sexta-feira, 24 de outubro de 2014

FOI HÁ 60 ANOS




















Casa Zé Moleiro 1954 -1º. plano



















Casa Zé Moleiro inventada pelos técnicos


Completam-se hoje 60 anos sobre a maior cheia de que há memória, ocorrida no rio Uíma, com incidência sobretudo em Caldas de S. Jorge e Fiães, onde deixou estragos de vulto, tendo-se, daí para juzante, espraiado pelos plainos das ribeiras até à Ponte Nova que, mesmo já em situação de maior espraiamento, não resistiu e foi levada na enxurrada.
Decidi, em 2010, - adiante dir-se-á porquê – que, enquanto mantiver as condições mínimas para tal, não deixarei passar a data de 24 de Outubro sem lembrar a maior cheia do século (mesmo antes não há registo de tamanha), não com intento de amaciar o ego, mas para preservar a história da nossa terra, das insinuações tolas, que só a toma de dose avantajada de Vermol, do lote que transgrida a lei da gravidade e suba, ao invés de descer, para ir atacar a maléfica bicharada que, nos casos em apreço, se instalou no sótão dos insinuadores Não por ser mais limpo. Até pelo contrário, dada a característica dos bichos.
Feito este a modos que intróito, vou entrar no facto chave e que foi a tromba de água que, na manhã de Domingo, 24/10/1954, despencou sobre esta região, sendo os vales do Rio Uíma e dos seus afluentes de S. Jorge e Fiães os espaços mais afectados por danos. Em Fiães foi sobretudo nas margens do Rio Às Avessas, por ser mais declivoso, de onde desapareceram todas as pontes e moinhos, com a água a subir 5 metros acima da cota habitual, segundo a imprensa diária do dia seguinte. Em S. Jorge, a Ribeira da Fonte Fria causou fortes estragos e amedrontamentos na Ribes, mas a base da minha apreciação é o Uíma e a sua enchente, particularmente entre o Engenho e o Terremunho, com prevalência para o espaço entre o moinho da Ti Arminda do Munho e o lavadouro / coradouro da Sé. Como pontos base de referência saliento os campos do “Lóreiro (margem esquerda) e do Ti Fulgêncio (margem direita), logo a seguir ao poço, a zona da Ribeira no local do moinho do Zé Moleiro e depois a cota da água na estrada e no parque das Caldas.
Os técnicos, ou quem escreveu relatórios ditos técnicos, colhendo declarações compradas (não quer dizer com troca por numerário), fazendo pesquisa jornalística sem procurar nenhum jornal, relatando a partir de pressupostos erróneos, cometeram as maiores barbaridades contra a verdade, sendo que a maior tranquibérnia foi a inclusão de uma fotografia falsa, classificando-a como a Casa do Zé Moleiro. Houve ali manifesta má fé, intenção desbragada de ser desonesto, claro ataque directo ao fenómeno que foi a cheia. Sobretudo conhecendo pessoas ainda vivas e já adultas ao tempo. Pessoas que eu ouvi. Diz então um dos relatórios, falando das casas do Valinho, do Lajeiro, do Zé Moleiro e do edifício das Caldas, que apenas as caves de todos esses edifícios terão sido atingidas. Reitero, com testemunhos ainda viventes que, a água andou pelo telhado do moinho do Zé Moleiro e dito por um testemunho, que andou próximo do cume. O próprio Zé Moleiro (meu pai) depois de tirar o gado dos aidos e de os enxotar para a pedreira (onde hoje está a pensão) nadou para o moinho e lá andou a evitar a saída de sacas de farinha e milho pela porta e quando saiu estava a água já na padieira da porta do moinho. A porta é capaz de ainda ser a mesma. E relativamente à casa de habitação e currais, a água subiu quase até ao solho do andar. Na ponte, a enxurrada derrubou o muro e subiu um metro acima do piso, atingiu a soleira da janela da padaria do Valinho, atingiu quase um metro no rés-do-chão da casa do Lajeiro (parece que confundem com a casa da Dorinda Oliveira que era a do Lajeiro), chegou ao cimo do tanque do chafariz existente na altura e avançou por cima do muro que circundava o parque das Caldas. Todo o parque ficou como um lago em turbilhão, pois toda a madeira de cimbre que estava encastelada na frente das escadas do átrio foi levada de escantilhão por cima do muro das Caldas (contou uma voz ainda vivente e que esteve no turbilhão, a entregar a corda ao Chino para resgatar o Elísio Mota que estava agarrado ao pilarete para não ser arrastado pela água que passava por cima do muro). Recordar que o edifício andava em obras para ser inaugurado depois em 1956. E, mesmo assim, só inundou as caves! !, ou a arte de ser prestímano, com miolos atacados de atonia. Tenham, os técnicos todos, a disponibilidade para consultar o Comércio do Porto do dia 25. Conta o episódio do “rapazito” cercado pelo turbilhão (Elísio Mota) e diz: (cito) “ nas Termas de S. Jorge a tromba de água inundou terrenos e ruas, invadindo o casaria da parte baixa da localidade. Em alguns sectores e próximo do pequeno rio a água atingiu os 5 (cinco) metros”. Exactamente no local onde, mais tarde, foi construída a ínsua. Mas, cuidado, na alta visão dos técnicos, a cheia só inundou as caves. Trampolineiros…!
Leu-se há dias que o presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros foi condenado a três anos de cadeia (não teve ainda trânsito em julgado) por, há anos, ter licenciado a construção de um prédio em zona REN.
Todo este imbróglio ligado à cheia teve início no verão de 2009 quando alguém (a Câmara saberá quem) denunciou à CCRDN o início da construção do edifício do Ilha Bar (ZIP), invocando tratar-se de espaço REN e leito de cheia. Se está no meio do rio e à cota das margens, leito de cheia é de certeza.
Face a tal a CCDR disse ao denunciante: “…(a construção) não parece ter enquadramento no anexo II do D.L. 166/2008 e não cumpre com o PDM de S.M. Feira, pelo que não pode ser autorizada. A Câmara Contestou. Mais tarde, em resposta a ofício da Câmara, a CCDRN conclui, depois de diversas considerações e alusões a diplomas legais: “…face ao exposto e atenta a desconformidade legal da construção objecto do concurso público aberto por essa Câmara Municipal, solicita-se a V. Exa. (presidente) que se abstenha de praticar actos que promovam quaisquer intervenções no local mencionado” Claro que a Câmara fez orelhas moucas e olhos cegos e a obra manteve o andamento de cruzeiro. Houve muitas idas ao Porto (como foram lamentadas!) e houve interferência de gente de dentro da CCDRN para fazer inverter pareceres anteriores e influenciar outro organismo também tutelar, como seja a ARHN (agora APA) que tutela o domínio hídrico e era preciso o título de utilização dos recursos hídricos. Foi a este organismo tutelar que a Câmara em 4/11/2009 enviou o ofício 26346 e entre outras aldrabices, disse: “ O acesso situa-se acima da cota da maior cheia conhecida para o local”. Foi depois de ler este embuste que fiz protesto, o mais alardeado possível, porque além do mais, desconjuntava a realidade que foi a cheia de 1954. Há fotos do coradouro à época, Não havia nenhuma barragem a impedir o escoamento e a água chegou mais a menos a meio do coradouro. Galguem e vejam se o edifício então em construção não ficaria alagado até ao tecto! Mesmo assim, o acesso ficava acima da cota da maior cheia! A coroa no topo do bolo foi o vergonhoso discurso da inauguração (20/05/2010) em que EU fui o ausente mais presente, visado pelas insinuações mais torpes que só acasalavam com o diseur.
Fui recebido pelo Director da então ARHN e, claro que não revelo detalhes de uma conversa amistosa e, sobretudo, muito esclarecedora. E pela mesma altura, um vereador em exercício perguntou-me o que me bastaria para encerrar o assunto. Eu disse que me estava marimbando para o edifício e que me bastaria que a Câmara, reconhecesse por escrito, que “o acesso se situa bem abaixo da cota da maior cheia conhecida para o local”. Mas isso é reconhecer a ilegalidade, retorquiu. E eu só argui que é problema deles.
No próximo ano haverá sempre algo de novo a lembrar. (Outubro de 2014)

José Pinto da Silva


domingo, 12 de outubro de 2014

CONTAS SÃO CONTAS…







































Contas são contas, para quem, não tendo nada a esconder, presta contas do que recebe em prestações públicas, para fins públicos. Esse quem, que, pelos vistos quer esconder algo, estava onde estava, na qualidade de gerente e não na qualidade de DONO, como se a freguesia fosse o quintal nas traseiras da casa.
Lembrar-se-á, quem me leu, que em 3 de Maio publiquei, neste mesmo espaço, uma nota que titulei como “Junta de (ex) Caldas de S. Jorge não apresenta contas” e referia-me concretamente à contas do exercício do ano de 2013, no período decorrente entre 1 de Janeiro e 29 de Setembro, dia das eleições autárquicas. Essa apresentação de contas deveria ter acontecido nos 45 dias subsequentes, o que fez, como devia, a ex-Junta de Pigeiros.
No texto de então deixei nota aos outros dois membros da Junta (Rosa e Rui), deixando clara a ideia de que mais não foram do que capachos obedientes e servis do presidente, a quem se sentiriam muito gratos por terem sido incluídos na lista, mesmo só para dar o nome e assinar tudo, (e sacando o abono de presença) não imaginando que, em caso de existência de fraude e de metida de “mão na massa”, como é legítimo crer-se, dada a relutância em prestar contas, ao arrepio da lei, os vogais sofrerão as consequências que a lei prevê.
Ainda no mesmo escrito eu assumi que iria inquirir a respeito dos ditames da legislação e publiquei mesmo uma carta que escrevi ao Tribunal de Contas, que me respondeu agora, com o ofício que insiro aqui. Esta resposta, mais o que li da Lei 81/2013, está a dar-me ganas de apresentar queixa no Ministério Público contra os três elementos do último Executivo da freguesia de Caldas de S. Jorge. E antes disso, porque me disseram que a Contabilista que copiava os dados das Contas da Junta anterior (parece que continua nas freguesias agregadas) terá dito, no decurso da Reunião da Assembleia de Freguesia de 29 de Abril de 2014, por telefone, ao presidente da Junta, que não era obrigatória a tal apresentação de Contas do período em questão, quero dizer-lhe que não passa de uma incompetente que quer é SACAR massa fácil, quando tem a obrigação de ler um pouco mais do que quem não lê porque não sabe e também não quererá muito. Normalmente, o responsável pelas contas de uma instituição, como de uma empresa, além de alinhar os algarismos, dezenas debaixo de dezenas, tem o dever de informar, correctamente, os donos acerca da legislação e das consequências do incumprimento.
Além do plasmado na al. a) do nº. 2, do art. 2º. Da Lei 81/2013 que se pode ler nas últimas linhas do ofício que exibo, convirá que os autarcas e a contabilista (e incluo os membros da Assembleia de Freguesia) leiam, com dez reis de atenção, a al. d) do nº. 3, do mesmo art. 2º. da mesma Lei (81/2013)  que diz: “ Os titulares dos órgãos legalmente competentes das freguesias objecto de cessação jurídica devem prestar contas nos termos da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei 98/97, de 26 de Agosto, relativamente ao período de 1 de Janeiro a 29 de Setembro de 2013, bem como reportar os actos praticados no período de transição, nos termos da al. b), do nº. 1, do artº. 2º..” (destacado de m/ responsabilidade).
Conversando com pessoa amiga a respeito, ouvi que “eles, as contas mais ou menos atamancadas têm-nas, até porque tiveram que transportar valores para as Contas da União. Não as querem é tornar públicas, ou pelo atamancamento, ou porque houve “mão na massa” nesse último exercício, contratos falsificados, dívidas escondidas, ou por tudo isso acumulado. Devia haver um organismo que, perante a mais leve denúncia lhes saltasse em cima logo, logo, para que as eventuais ilegalidades ou fraudes não ficassem escondidas pelo pó do tempo”.
Não pertencendo a nenhum órgão, sinto-me no direito de pedir à Assembleia de Freguesia, à sua Presidente, que accionem todos os meios para que as Contas de 2013 (1/1 a 29/9) sejam postas ao léu, com detalhe, para serem escalpelizadas. E os actuais vogais da Junta de Freguesia (integrando uma jurista) não se sentem incomodados? Eu sentiria, e mais, sentiria vergonha se tivesse de conviver com tais suspeitas.


José Pinto da Silva

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

AS PRIMÁRIAS NO P. S.



As eleições aconteceram, conforme fora determinado pelo então Secretário-Geral do partido, operação que foi aceite a contra gosto pelo então candidato à liderança, mas que a aceitou sem contestação, em virtude de ter saído de deliberação dos órgãos do partido com poderes para tal. Comissão Nacional e Comissão política.
Entendia-se que se tratava de uma medida dilatória, por um lado e, por outro, haveria na proposta a esperança de que os simpatizantes tombassem em certo sentido. Se foi essa a ideia, saiu tudo furado, porque não só a forte maioria dos simpatizantes alinhou pela nova liderança, como mesmo os militantes disseram que estavam descontentes com o desempenho do partido enquanto órgão de oposição ao actual governo, que tanto tem castigado o povo e o país, sem resolver nenhum dos problemas supostamente justificativos da austeridade.
Nem défice nem dívida, apesar de aumento enorme de impostos, de cortes tão abruptos como vergonhosos nos Serviços de Saúde, nos cuidados primários e nos hospitalares, nos Serviços da Educação, com atrasos desconformes em relação ao que já tivemos e sobretudo nas prestações sociais, mesmo aos mais pobres. Este governo vai mesmo ficar na história pelas piores razões.
A vitória de ANTÓNIO COSTA nas Primárias foi retumbante, por margem muito acima do que era esperado pelos mais optimistas e, António José Seguro mais não poderia fazer do que o que efectivamente fez, apresentar logo a demissão. E fê-lo mesmo mais cedo do que seria de esperar, logo ao serem divulgados os resultados em três distritos considerados redutos Seguristas. Honra lhe seja, porque produziu uma intervenção bem diferente do estilo discursivo da campanha e dos debates, em que se mostro arrogante e ofensivo.
Rei morto, rei posto, como soe ser dito, e falta a realização das directas e do consequente Congresso para que a legitimação de António Costa como líder do partido fique consumada.
Costuma dizer-se que, quando há troca de lideranças, nos partidos como noutras instituições em que os dirigentes são eleitos, rolam cabeças, umas decepadas pelos novos poderes e outras por auto degolação. E, como nota imediata, ficaria desgostoso se a renúncia de Pedro Marques (apoiante claro de A. Costa) ao mandato de Deputado não tenha ocorrido por virtude de qualquer (não) posicionamento em lugar desejado.
Mas, mesmo a nível regional acontecem dissenções, auto degolações, porque não se aguenta a derrota, ou por outra razão incógnita. Na secção de Caldas de S. Jorge há um membro, presidente da Assembleia-Geral, que é um indefectível defensor das ideias de António José Seguro e durante a campanha, com os meios ao seu alcance, foi fazendo a divulgação possível. E ficou-lhe bem. Ainda antes da eleição deu a entender ao líder do PS na Assembleia de Freguesia que, se Seguro saísse derrotado, renunciaria à qualidade de membro da Assembleia de Freguesia. Perante a derrota que foi grande, mas que teria o mesmo efeito se fosse menor, apresentou a sua carta de renúncia e, já na reunião do órgão de 30 de Setembro foi dada posse ao elemento seguinte na lista do PS, a Dra. Teresa Silva.
Causou estranheza esta demissão, na medida em que o Manuel Costa, ao invés de ser militante, podia ter sido eleito enquanto independente e, assim, nada tinha a ver com a eleição interna do partido, como não teve a sua substituta na Assembleia. Se não concorda com a política ou mesmo com a atitude de António Costa, o que vai ser o próximo Secretário-Geral, seria mais curial o afastamento do partido. Então não é?
Cada decisão é de quem a toma e nada a objectar. À Teresa formulamos votos de bom desempenho da sua função e que consigo pôr o seu saber e a sua influência ao serviço da freguesia e, mesmo que independente, mas eleita na lista do PS, ajude também o grupo PS no órgão.

José Pinto da Silva