RETIRADA DA CONFIANÇA POLÍTICA

Como eu me recordo! Andava-se no processo de escolha do Candidato PS à Câmara. Alguns nomes saltaram para a berlinda e, mais ou menos inopinadamente, aparece consumado que a escolha caíra em Eduardo Cavaco. Logo no momento torci o nariz à escolha e, ao então membro da Comissão Política que me deu nota da decisão, fiz sentir isso mesmo. Que eu não teria razão, que fora uma boa escolha e que por ali houvera boas influências do António Cardoso, na altura presidente da Concelhia.

Logo ripostei que, não estando em causa a pessoa do Senhor Eduardo Cavaco, nem muitas das suas qualidades nalguns ramos, que não na política, autárquica ou outra, era meu convencimento de que a escolha caíra na esperança de que não faltaria dinheiro para a campanha. Que haveria de ser dura. Fiz referência à pessoa do Senhor Eduardo Cavaco, que conhecia e por quem nutria, e nutro, simpatia pessoal, mas que era fraco candidato, porque era alheado da política e muito mais alheado dos princípios orientadores do PS. Que não, replica o interlocutor, que era um industrial conceituado (por sinal já nem era porque vendera a sua posição na indústria) e que, quanto a dinheiro, intervim eu, que estaria longe de ser mãos largas como tinha sido o Alcides Branco. Evidente que não faço a mínima ideia de quanto investiu na tentativa de vencer.

A escolha teve seguimento, o escolhido empenhou-se na campanha dando a cara em exposições públicas e não deixei de o apoiar e de nele votar. Não sei se houve algum compromisso político celebrado e mesmo vertido a escrito. Se houve, há muito foi quebrado.

O Senhor Eduardo não tinha formação política e era, ao que sei, bastante afastado dos princípios do PS e era, seguramente, irreverente e incontrolável e sabia-se que sempre que estivesse em discussão o que quer que fosse respeitante à sede do concelho, à Vila da Feira, mesmo que em eventual prejuízo do concelho, o Senhor Eduardo estaria ao lado da Vila da Feira, mesmo que contrariando frontalmente o PS e o concelho. Dizia-se, em tom de graça, que era “cobeiro” – da Coba – até à medula.

A coisa explodiu agora a propósito do EuroParque cuja responsabilidade gestionária a Câmara assumiu, claramente no escuro, porque, para já, não sabe o que fazer à criança, nem sabe se haverá quem lhe mude a fralda ou dê banho. Claro que Eduardo Cavaco, de certeza que acriticamente, até porque tem a ver com a sede, estaria sempre com a Câmara, nem que fosse para biberonar o elefante caiado, que de facto é, como expressou o anterior presidente da AEP.

Não imagino como funcionava a ligação dos vereadores entre si (o Eduardo seria o líder deles), nem entre a vereação e a liderança PS na Assembleia Municipal, nem mesmo entre os vereadores e a Comissão Política. Normalmente funcionaria tudo em roda livre, uma ligação de elos quebrados.

A retirada da confiança política é absolutamente correcta, acho eu. Quanto à Isabel, eventualmente também. Mas a conclusão mais imediata é a de que a escolha de candidatos foi pensada com a cabeça dos dedos polegar e indicador em movimento friccional.

José Pinto da Silva

ALERTA AOS PENSIONISTAS MAIS POBRES

Em 2013 foi tornado público que os pensionistas auferindo rendimentos baixos (inferiores a € 4.909,00/ano) passavam a estar dispensados de apresentar declaração de rendimentos (IRS). O que é lógico, claro. Claro ficou que as pessoas não providenciaram a declaração, salvo raras excepções de gente que, por razões outras, precisou de fazer a declaração.

Uma utente do SNS (há tempos significava Serviço NACIONAL de Saúde) que em 2013 recebeu de pensão € 4.360,01 (jovem nascida em 1926) foi à Unidade de Saúde (há cerca de mês e meio) e foi confrontada com a exigência da Taxa Moderadora. Que não podia ser, que estava isenta desde sempre. Refilou, mas como era assim que estava no computador! Pagou os € 5,00.

Porque a vítima, que conheço bem, se me lamentou e porque lhe sei os rendimentos, fui pessoalmente à secretaria do Posto Médico para ser, se pudesse ser, mais bem informado a respeito. Que houvera um erro qualquer no sistema e que acontecera o mesmo a boa quantidade de pessoas que estavam habitualmente isentas. Que deveria submeter novo requerimento a pedir isenção por insuficiência económica. O que se fez de imediato. Passados 20 dias estava tudo na mesma. Entretanto a nossa “jovem” utente teve que recorrer à urgência hospitalar e a factura foi de € 26,00, que não pagou, porque não ia prevenida. Ficou lá a dívida.

Nova passagem pelo Posto Médico e que tudo se mantinha. Que fosse tentar informação mais detalhada no Gabinete do Utente, no Centro de Saúde. E lá se foi e foi dito que contactasse (facultaram nº. de telefone) os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Fez-se o contacto. Do lado de lá do fio, feita a exposição/lamento, disseram que era assim e assim estava, porque a utente não apresentou a declaração de IRS de 2013, só através da qual a ATA (sigla que quer dizer Finanças) poderia confirmar a insuficiência. Que apresentasse agora a declaração de 2013 e esperasse que as Finanças mandassem a declaração de Liquidação e, a seguir, que submetesse novo requerimento a pedir a isenção por insuficiência económica. E que se não esquecesse de, a seu tempo, fazer a declaração de IRS de 2014, sob pena de voltar tudo à mesma confusão.

Epílogo. Santa burocracia, aqui levada ao extremo e, na circunstância, criada de propósito – será difícil adivinhá-lo? – para apanhar os pobres enganosamente informados os quais, enquanto regularizam e não regularizam, deixam mais uns cobres no orçamento do Ministério da Saúde. Não fosse tratar-se de quem se trata, mesmo habituados ao assalto permanente ao porta níqueis dos mais pobres a pretexto de tudo, seria legítimo chamar-se “Ó da Guarda … estão a ir-nos ao bolso”.

José Pinto da Silva

FOI ESCRITO E/OU DITO

Aconteceu, no final do ano de 2014 a última reunião da Assembleia de Freguesia da União Caldas de S. Jorge / Pigeiros. Era imperativa, porque a lei impõe a apresentação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano seguinte.

Olhando para frontespício do Plano de Actividades lê-se – copiado de um ano para o seguinte (criatividade) – “… vimos submeter à apreciação da Assembleia de Freguesia o Plano de Actividades da Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge ….” E blá, blá, blá ! Já em 2013, ao apresentar o mesmo documento para 2014 ficou escrita a mesma diatribe e tive a oportunidade de o denunciar, na medida em que era, então, e segue sendo, a minha convicção de que vive colado no subconsciente do(s) autor(es) o princípio do domínio de uma freguesia pela outra. Perguntei, há um ano, e pergunto de novo, como reagem os eleitos por Pigeiros, com relevância para a membro do executivo, também signatária da asneira.

HOUVE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS e foi presente à apreciação do órgão deliberativo (?) um Contrato de Delegação de Competências celebrado entre a Câmara da Feira e o executivo local, segundo o qual a Câmara cede à Junta a gestão do edifício da Escola de Azevedo, respeitando a finalidade de utilização que terá de ser afecta a actividades de índole social, educativa, cultural, desportiva, recreativa ou mesmo a serviços da Junta. Diz o contrato na clâusula 1ª. que “ desde que respeitadas as finalidades aludidas e sempre com a concordância da CMSMF, a Junta poderá autorizar a utilização das instalações ..” e vai dizendo mais adiante que os custos de manutenção serão da conta da FF e blá, blá, blá.

Tudo seria normal, se fosse respeitada a normalidade. É que a Câmara fez assinar o contrato e informou que, pela porta do fundo, já tinha cedido as instalações a três agrupamentos que, seja dito, respeitam as actividades condicionantes, mas a cedência só poderia ser outorgado pela Junta, a responsável pela boa manutenção e detentora da competência para ceder. E até poderia haver uma quarta instituição, candidata, a reunir melhores condições para o usufruto. Mas, hélas, a Junta, de olho fechado e joelho no chão, qual vassalo medievo, aceitou o doesto e, com a clássica cara de pau, apresentou o documento à Assembleia de Freguesia para aval. Que acriticamente avalizou.

FOI DITO ao jeito de mero informe, como de coisa menor, que as CONTAS da Junta de Freguesia estavam, na altura (fim de Dezembro), a ser alvo de Inspecção Administrativo / Contabilística, ou Auditoria à Contas dos Exercícios do período de 2010 / 2013 e quiçá ao mandato anterior. Não terá a informação sido bem explícita. Também não terá sido informado qual a entidade encarregue da inspecção, se a IGAL, se a I. Finanças ou se a Direcção de Finanças. Qualquer que seja, por certo que irá analisar todos os procedimentos administrativos / contabilísticos, como: Concursos abertos, Contratos de Adjudicação, autos de medição, facturações, emissão de pagamentos, se cada saída de caixa tinha o respectivo cabimento orçamental, Actas das Reuniões e execução correcta e atempada das deliberações tomadas e, naturalmente, os registos contabilísticos. Todos. Será uma boa oportunidade para que a entidade averigue e analise o caso dos trabalhos contratados (terá havido celebração do contrato?) pela Junta de 2013 – para influenciar as eleições – executados e não facturados por instrução directa do presidente da Junta e depois impossíveis de facturar porque a entidade compradora do serviço (Junta de Caldas de S. Jorge) foi extinta. Foi, depois, facturada à nova entidade (Junta da União de Freguesias)? E os casos de saldos que não apareciam na lista de credores? E o caso de como foi pago o trabalho de abertura da perpendicular à Rua do Tojeiro (no topo oeste da casa do Sr. Virgílio)? E tantos, tantos casos que, cada um a seu tempo, deixaram dúvidas! E o caso da invasão do terreno do falecido Dr. Raul? E a origem de fundos e meios para a execução das obras do Calvário? E já terminou a inspecção / auditoria? De certeza que, na melhor das hipóteses, só se saberá algo a quando da reunião de Abril da Ass. Freguesia. Fica a curiosidade.

José Pinto da Silva

HOTEL NAS CALDAS

Publicou, numa edição recente, o T. F., numa local ilustrada com imagens, notícia a respeito do andamento do processo e projecto do hotel previsto no contrato de adjudicação do terreno, com cerca de 4.500 m2, cedido, em hasta pública, a €1,00 / m2, no local mais nobre da freguesia de Caldas de S. Jorge.

Segundo a notícia, a Câmara aprovou o projecto – falta-nos saber se por tramitação normal e corrente, se por influência “cunhada” do presidente da Junta local, já que a propósito de tudo e nada expressa que se empenhará (ia) no licenciamento daquele empreendimento. Saiba-se lá se interveio ou virá a intervir também junto das autoridades tutelares do turismo, hidrologia e quantas soem meter colherada neste tipo de equipamentos. Como se o empreendedor, que tem projectos do género em andamento quer em Portugal, quer em Espanha, careça de tão minúscula cunha.

A imagem publicada, tem uma legenda em roda pé a dizer que o projecto implica um ajustamento na área cedida pelo município. Subentende-se que esse ajustamento será para aumentar a área. Muito ou pouco? E se for cedida mais área, sairá ao mesmo preço? Não dá a entender que, neste caso, não é o projecto que se adapta ao terreno, mas terá que ser o terreno a integrar-se no projecto. É bizarro! A imagem dá-nos uma ideia só da fachada, vistosa, convenhamos, e é indicado que dentro de dois a três anos estará a funcionar. Mantém a tipologia 4 estrelas (o concurso previa 3 como mínimo), com os 24 quartos, 12 suites, piscina e restaurante, por certo terá um bar e talvez um auditório para colóquios ou conferências.

Seria muito interessante que o empreendedor, ou outrem, quiçá o presidente da Junta, entidade vivamente interessada, na sua boca, no empreendimento, mostrassem, sei lá, através de uma planta topográfica, o enquadramento da vizinhança do hotel, na vertente poente.

Naquele espaço (a poente), está a habitação / mercearia em ruínas e o terreno adjacente mostra-se um alfobre de silvas, estando a seguir a ruína da Fabruíma e salta logo a pergunta: Alguém investirá mais de quatro milhões de euros (4 a 4,2 milhões é o indicado na notícia) num empreendimento de luxo, naturalmente para clientela VIP, tendo aquela “paisagem” tão colada? Supõe-se, então que aquele “nojo” será extirpado e haverá de ser em simultâneo com a construção do hotel, até porque haverá, de certeza, arranjos urbanísticos. Mas, arrumar aqueles dois edifícios em ruínas tem custos. Elevados. Aquisição dos edifícios, e diz-se que os donos não são gente de dar barato, demolição e depois arranjo urbanístico, tudo isso, vai implicar um investimento vultoso. Quem o vai assumir? O empreendedor? Ou será a Câmara que vai arcar com esse custo, no todo ou parte importante. São dados de que as pessoas gostariam de saber os contornos. Ser-se informado do que é pensado vir a fazer-se na terra num horizonte temporal relativamente curto é um direito. E, pela envolvência obrigatória da Câmara, a divulgação das previsões é importante.

José Pinto da Silva

E NINGUÉM SABIA

Li naquela papeleta que mereceu o título de “Plano de Actividades para o Exercício de 2015”, no Cap. 3 Equipamentos, a expressão: “…requalificação do terreno pertença da Câmara na rua Rio Uima…”.

Mesmo procurando andar um tanto informado sobre o que vai ocorrendo na terra, nunca tinha ouvido que a Câmara tivesse comprado metade da ribeira. A propósito lembro uma conversa entre um antigo Presidente da Câmara, já depois de ter deixado o cargo, e eu, estávamos na ponte da Sé a olhar para a Ribeira e ele, com ar nostálgico disse: “a minha grande frustração foi não ter podido comprar isto tudo daqui até à outra ponte (Candeídos)”.

Depois de ler o que li, procurei alguma informação e foi-me dito que, de facto, a Câmara tinha comprado aquela metade, da estação elevatória para sul. Fui depois confirmar com o anterior dono. Que fora verdade e até me disse o valor da transacção.

Mudou de dono, e já agora foi pena que não tivesse sido negociada a totalidade, incluindo o moinho, e o certo é que o comprador não deve ter optado pela compra, só por comprar. Terá um objectivo no horizonte, porque não é muito crível que tenham adquirido aquela área toda para implantar a Estação Elevatória que ocupa uma dúzia de metros quadrados. É dito no papel donde colhi a primeira dica haver intento de fazer a “requalificação do terreno pertença da Câmara…” O projecto requalificativo não foi tornado público. Antigamente era muito bom a produzir milho. Se não foi destruído havia ali um sistema de rega de pé.

Sendo agora aquele terreno de uma entidade pública será imperiosa a regressão de alterações feitas, em tempos, na funcionalidade do canal condutor da água até ao moinho, como se mostra no “boneco” colocado ao fundo.

A partir da “Levada” – represa construída exactamente para levar, derivando, a água do rio para os moinhos – formou-se o canal e, a poucos metros da tranqueira, havia outro canal que ligava o canal principal ao rio. Rio velho, chamávamos-lhe nós, para distinguir do canal. Era esse canal menor, a céu aberto, construído em pedra, leito e paredes e era usado quando se pretendia escoar o canal principal para limpeza e por isso se lhe chamava “canal de secagem” e trata-se, salvo outra visão, de uma maravilha de engenharia hidráulica. De facto, quando se fechava a tranqueira grande (junto à levada) e se subia a tranqueira do canal menor, havia a sensação de que a água recuava. Esse canal menor foi indevidamente aterrado e urge pô-lo na situação anterior.

Quando a ribeira foi partida por dois proprietários, o canal foi barrado para formar rampa de acesso a partir do bacelo superior. Estando agora envolvida uma entidade pública, parece ser imperioso que a barragem seja retirada e, para acesso, se construa um pequeno pontão, limpando-se o canal. Até porque continua no ar o sonho de que aquele moinho haverá de ser um dia requalificado e as mós postas a girar.

José Pinto da Silva