sábado, 5 de setembro de 2015

CARTA AO juiz ALEXANDRE



Trato-o por você, porque “senhor” não é e não lhe merece o trato, muito menos o de excelentíssimo, porque a excelência olhou para si e fugiu e muitíssimo menos o de meritíssimo, porque de mérito só tem o de não merecer o mínimo de consideração de quem quer que seja. Perto de si a balança, símbolo da justiça, encarquilha-se de vergonha.
Uma palavra que anda semeada por todos os livros que abordem direito e justiça e que você de certeza olhou, sem dela apreender grande coisa, é a PRESUNÇÃO, no sentido de que todo o indiciado, todo o acusado é presumido ser INOCENTE enquanto não for julgado, condenado e com sentença transitada em julgado. Isto é o que diz a lei e o senso comum, este inspirado naquela.
Mas você – merecerá o tratamento de você? – no seu concentrado de asco, chafurda no interior da cloaca e presume tudo ao contrário, presume que quem quis, ou quem lhe encomendou que fosse detido, interrogado e depois preso, sempre debaixo da sua presunção de que o supostamente indiciado, é fortemente culpado, ainda que, forte e insistentemente instado, não seja capaz de apresentar a menor das evidências.
E, supremo uso do poder discricionário de quem se sabe impune, invoca o perigo de fuga a um homem que, estando de costa quente, em país estrangeiro a partir do qual poderia embarcar para qualquer destino abrigado de toda e qualquer ânsia revanchista de quem se acha e assume dono do sistema de justiça, suportado este por um poder corrompido pela sede da subjugação e da humilhação.
No seu próprio dizer: “ eu fui primeiro-ministro; se não for eu a respeitar as instituições, quem é que as vai respeitar?” E foi por isso, por aquele sentido de respeito pelas instituições, que veio entregar-se nas fauces gulosas e salivantes de um lobo sedento de vingança, mesmo tendo, na véspera da sua auto entrega, expedido um e-mail para o Ministério Público a manifestar disponibilidade para prestação das declarações que se impusessem. Esse e-mail terá levado quatro dias a chegar ao destinatário conveniente. Quando dá jeito, em Portugal, até a electrónica viaja de camelo. Submeteu-se, pois, à detenção, com câmaras de TV contratadas para darem dimensão ao destrato, e, sem que lhe mostrassem nada que o justificasse, prenderam-no, suportando-se na miserável PRESUNÇÃO de riscos vários, incluindo, olhe-se o critério, no risco de fuga. Prendeu-o, você, exclusivamente para, no desabafo do preso, “investigar, mas também para o atemorizar, para o despersonalizar e para o calar”. Para o humilhar e, entrementes, investigarem ou fazerem que investigam, à revelia das mais aceites normas que dizem que se investiga para, eventualmente, prender. Prenderam para investigar e, sobretudo, para humilhando, o tentarem quebrar e obter respostas que interessassem. Como fazia a pide, de tão má memória. Tem-se visto que bateram em porta com aldraba rija, que só com luta muito renhida pode quebrar, porque torcer nunca torcerá. “Só deixa de ser livre quem perde a dignidade. Sinto-me mais livre do que nunca”. “Estou preso, mas não lhes faço o favor de ficar calado”. Até os torcionários se admiram…!
A intervenção recente, em plena campanha eleitoral – chamada de pré-campanha – de figura de topo do principal partido do actual governo e inserido no meio judicial, porque pertence a uma sociedade de advogados influente e metediça e ter sido governante na pasta da justiça, veio mostrar à evidência como a justiça e os juízes são permeáveis a influências e como, no caso Sócrates, o foram, a troco saiba-se lá do quê. Que, se os socialistas estivessem no poder, um primeiro-ministro e um banqueiro não teriam sido investigados. Claro que lhe fugiu a boca para a razão. Sócrates foi investigado, foi detido e preso, porque era poder quem era e mandava quem mandava e perante o qual o judicial se verga. Não terá sido pela mesma influência que Oliveira Costa, Dias Loureiro, Arlindo Carvalho, (só este terá ensacado 80 milhões – mesmo que os indícios sobre Sócrates fossem verdade, seriam pinuts ) e outros, têm os processos em banho maria à espera de possível prescrição?
Há dois meses ainda havia um pequeno risco de fuga – imagine-se o desplante – e havia risco de perturbação da investigação. Dois meses depois, acabou de todo o risco de fuga e não haverá perturbação porque os “indícios estão consolidados”. Evidências é que ZERO.
Claro que o espírito torcionário de quem o é vai estender o processo por aí adiante – de excepcional complexidade – invocarão eles para prolongar a prisão, agora no domicílio, sem argola electrónica. A prova da dureza da aldraba. Você, enquanto responsável pela vergonha, acabará humilhado. Ele virá a ser exaltado. Aguarde.


José Pinto da Silva