quarta-feira, 18 de julho de 2018

FACTOS E DATAS ESQUECIDAS. PORQUÊ?



Fiquei, na altura bastante surpreendido, para não dizer boquiaberto, por não encontrar nos diversos órgãos de comunicação, letra, voz e imagem, na data própria, referência ao acontecido no 11 de Março de 1975, tendo os jornalistas esquecido que os acontecimentos daquele dia tiveram efeitos imediatos, no todo nacional, muito mais influentes do que o 25 de Abril do ano anterior.

O 25 de Abril abriu as portas às liberdades públicas e talhou abertura para que o Partido Comunista, já com estrutura oleada, assaltasse os sindicatos existentes e lhes mudasse a carapaça ideológica e criasse outros, muitos outros, para ficar a dominar todo o movimento sindical que haveria de agitar toda a estrutura económica e, politicamente, minaria todos os sectores onde a política poderia meter bedelho, desde as repartições públicas ao núcleo central do poder e furando até às Forças Armadas, não se eximindo, os seus próceres, de apodar de reacionário ou mesmo contra-revolucionário quem ousasse afrontar ou mesmo só não concordar. O 28 de Setembro, tendo já na altura o Vasco Gonçalves a primeiro Ministro e outros ministros da linha, além da infiltração funda nas Tropas, foi uma das grandes oportunidades.

No final de 1974 não souberam, os comunistas, esconder os intentos de tomada do poder e deixaram sair os corninhos da Unicidade Sindical, o que marcaria o início do confronto ideológico com o PS, e ficaram muito aflitos com o surgimento do ” Programa de Política Económica e Social, conhecido por Plano Melo Antunes”, documento tornado público em 4/1/75 e que haveria de ser aprovado em Conselho de Ministros em 21 de Fevereiro. Documento programático de longo prazo, estudado e elaborado por diversos economistas e onde pontificou Victor Constâncio, ao tempo já ligado ao PS. Em matéria de estatização da economia, que o PC preconizava acontecesse “ontem”, aquele Plano previa a nacionalização da Banca, só da Banca, num prazo de três anos. Inconcebível para os comunistas. Algo teria de ser feito para suster tal Plano para se poder seguir o critério de 1917. Reverter toda a actividade económica, nos campos (ocupação e expropriação de terras – sem pagar o preço), nas fábricas (saneamento das gerências e administrações), como nos Serviços (banca , seguros e grande distribuição). Atingir tudo isso por meio da luta política pura e livre parecia ao PC tarefa inconcretizável. Só com o método bolchevique, convencido de que o PS não ficaria menchevique e que Mário Soares não ficaria Kerensky.

Então… aconteceu o 11 de Março! A verdadeira história dessa “revolução” não foi feita, mas sinais houve de contradições no que foi dito e escrito na altura e posteriormente a respeito. Certo que Spínola fugiu, certo que houve aviões no ar, certo que houve disparos contra o RAL 1 e certo que paraquedistas apareceram junto do quartel. O mais certo é que Spínola e alguns outros militares dele próximos tenham sido ludibriados por camaradas em quem confiavam. Aquele encontro dos paraquedistas com Dinis de Almeida (o Fitipaldi dos Chaimites) foi surreal e os abraços e as lágrimas deixaram inveja aos crocodilos.

Nesse dia eu estava em Lisboa. E, de carro, corri por toda a cidade. Cirandavam os aviões no ar ainda se ouviam disparos dos canhões contra o RAL 1 e, por toda a cidade, de cada bairro e de cada rua saíam manifestações com bandeiras do PCP e do seu, então, guarda costas, dito MDP/CDE aos berros: “O POVO ESTÁ COM O MFA”. Ou foi premonição que viu com antecedência a revolta, ou se tratou de evento pré-estudado e para ser executado daquela maneira e por todos aqueles interventores. O mais certo, bem se pode imaginar agora!

O mais certo foi que nessa mesma noite os militares “pariram” o Conselho da Revolução com poderes constitucionais e executivos e, num ápice, nacionalizaram toda a economia e abriram caminho para a ocupação das terras (as produtivas, com gados, com cortiça e com equipamentos e grandes casas) e incentivaram-se os saneamentos de empresários. Enfim deu-se cabo de toda a economia, cumprindo-se o grande desígnio do PCP. E na arena política, a ala mais à esquerda do nóvel C.R. e do MFA, bem escudados pelas altas figuras do PC tudo foram fazendo para que fosse anulada a realização das Eleições Constituintes, marcadas para serem em 25 de Abril e que o PC não queria de nenhum modo. Não puderam anular as eleições.

Integrei uma lista de Candidatos a deputado para as Constituintes e, num encontro com Mário Soares, no Grande Hotel do Porto, nos finais de Março ou primeiros dias de Abril, eu próprio o questionei: “Temos a verdade oficial do 11 de Março. Gostaria de ter a verdade real. O que de facto aconteceu e quem o provocou”. M. Soares respondeu: “O que podemos dizer é que nós não estávamos lá. O certo é que no dia 11, seria meio dia, os aviões ainda andavam sobre Lisboa e, em Bruxelas, um tal José Dias, do MES, disse, em declarações a uma TV, a propósito do golpe, que Mário Soares já foi preso. Quanto ao resto, o camarada deduza”. Fácil deducção, afinal.

E porque será que a comunicação social não alude à enorme manifestação de 17 de Julho no Porto e Comício no Estádio das Antas e, no dia seguinte, na enorme concentração na Fonte Luminosa, movimentos que representaram o início do fim do Gonçalvismo e da influência do PCP e seus satélites na vida política do país? Porquê se esquecem as grandes datas? Esqueceram que nesse verão de 1975, politicamente escaldante, o país esteve a uma unha de uma guerra civil?
Ah! Estive no Estádio das Antas e estive na Fonte Luminosa. Hei-de lembrar algumas cenas engraçadas vividas nessas duas grandes concentrações de defensores da democracia.

José Pinto da Silva

quinta-feira, 12 de julho de 2018

MAIS INCONGRUÊNCIAS



O Sr. Sismeiros entendeu, ser certo e para ele necessário, assoalhar as maravalhas que lhe sufocaram o intelecto (será que tem?), tacando para mim o que a si mesmo se aplica. Mirou um espelho e no reflexo imaginou outrem.
A cabotinice entra e é usada por quem, no seu meio, nos seus ambientes de convivência, em família ou em colectivo associado, carece do uso da hipocrisia, do cinismo e da mentira para manter posição, de destaque ou que julga de, ou para colher vantagem. Quando não é “cambotinice”, no sentido de formar espécies de cambos (vulgo cambões) que tiveram marco colaborador em certos locais e circunstâncias. E terá sido por isso que deixou sem resposta o que era o vero objecto do meu escrito que quis replicar, mas não foi capaz. O alvo base era a emissão de ingressos (pulseiras / bilhetes individuais) e o possível e necessário controlo da sua produção e sua distribuição de molde a que no esmifrado contribuinte geral fique a certeza de que, sobre os ingressos vendidos (mesmo sobre os oferecidos) é liquidado o respectivo imposto, IVA a 13%. Esse era o tema, porquanto aqui se pode aplicar o dito de que “cesteiro que faz um cesto, faz um cento”. E todos sabem o que aconteceu com as tabernas (associações) e tendas (alimentação, bebidas, doçarias, quinquilharias, artesanato, marroquinarias, etc). 

Sabe quem quer e não quer sentir vergonha de não saber tendo a obrigação de mais do que saber, que esses negócios não cabem no nº. 20 do art. 9º. do CIVA. Já agora pode ser lembrado que a questão da (não) isenção tinha sido colocada à DFA há anos. E também se ficou sabendo, Sismeiros dixit, que, só pelo simples facto da tributação, os preços tiveram que ser aumentados. Quantos aumentos houve, anterior e posteriormente, sem que houvesse qualquer intervenção da fiscalidade. Houve, sim, o gosto pelo lucro sobre uma actividade que era suposto ser dispersão de cultura e passou a ser, sobretudo, negócio (im)puro.

Para que conste e fique registado. Não ficou considerado, ou sequer insinuado, no meu texto primeiro, nem fica considerado agora, que as organizadoras da Feira sejam “um bando de marginais” – o ora respondido é que assim se apelidou e lá saberá porquê – mas lá que foi usada trapacice para dar a volta aos impostos, isso foi. Até acho que deveria haver reposição retroactiva relativamente ao que não estivesse prescrito.

Parece não haver dúvida de que a Câmara é dona de todo o palco, de todo o recinto (ano a ano aumentado) e, como accionista único da Feira Viva, é dona do equipamento – frentes das tabernas e das tendas e ainda das mesas e bancos adstritos às tabernas. E, ao que fui feito ciente, a Federação também é dona de algo, razão base da sua inclusão na organização do evento.  Foi-me dito e estanquei a duvidar do caracol do meu ouvido, que era pessoa não da proximidade das partes, que a Federação era dona da marca VIAGEM MEDIEVAL e, como assim, pode fazer as suas exigências a que há quem chame chantagem. De que a Câmara e a Feira Viva facilmente se poderiam libertar, dispensando a marca e adoptando a designação FEIRA MEDIEVAL, designação bem mais ligada à realidade do evento. Trata-se de uma feira / festa que, tentando reproduzir o que seria na época medieva, “viaja” de reinado para reinado, sendo que quase nada mudava in illo tempore de rei para rei, além de mais uma batalha, ou menos uma tomada de uma fortaleza à moirama. Como nada, ou quase, muda na programação da Feira. A criação e a inovação não se notam, afinal, de ano para ano, donde a parte da Federação na organização não irá além de receber candidaturas, abrir envelopes, receber cheques e fazer um sorteio – até me disseram que seria o arremedo de – e depois a facturação. Assim ao jeito de uma agência de contribuintes.

Fui acusado expressamente de ter insultado as associações, só porque era, e é, meu entendimento que o contributo da Federação para o estudo, concepção e mise-en-marche do evento é mínimo, senão mesmo nulo, para além de, via associações, ceder alguns elementos para figurantes para animar a “romaria” (termo debitado pelo respondido que não por mim). Respeito muito as associações, umas mais do que outras, claro, e reconhedço o esforço que, algumas, fazem para se manter vivas. Gostaria, pois, de ver onde o Sr. Sismeiros viu que eu tenha sugerido “de forma depreciativa que a Feira Medieval se transformou numa romaria”. O meu professor da primária ensinou-me a ler bastante bem, ao passo que o respondido é que bolsou uma catrefada de vómitos insultuosos, em vários parágrafos do texto. Dir-lhe-ei, para terminar, que até poderei ter nascido torto, mas a mim, desde bem pequeno, senti a educação paterna e materna, colhi o ensinamento do meu professor da primária, tive educação rígida no tempo de estudo post primária e estudei p’ra caramba para entrar no mercado de trabalho e, com todas as vicissitudes da vida, lá me fui endireitando. Se nasci torto, de certeza me endireitei. Ao passo que outros, provavelmente tendo nascido direitos, entortaram até ficar como um arrocho. Tortos, tortos, tortos…

José Pinto da Silva

MALDITAS INCONGRUÊNCIAS


VIAGEM MEDIEVAL - AS INCONGRUÊNCIAS




Como se recordarão, o terceiro elemento constitutivo da Organização – Federação das Colectividades - , e saiba-se lá porquê, é quem factura o direito de ocupar os espaços que caibam a cada Associação (os pavilhões que assam porco) e das diversas barracas de comes e bebes e venda de quinquilharias (artesanato ou não), marroquinarias, etc. e também o aluguer das barracas, ou tendas, e equipamento afim (mesas, bancos, etc.).
E saiba-se lá porquê, porque a Câmara é a gestora dos espaços /palco (na prática dona, ou disso se arroga, comportando-se como tal), a Feira Viva (quase igual à Câmara, porque dela emanou) é a dona dos equipamentos a alugar (enquanto elemento organizador responde pelos ingressos e pela contratação de figurantes e idealizadores) e, saiba-se lá porquê, a Federação que, no meio de tudo, cede algumas pessoas das Associações para figurantes e, imagina-se, colaborará com algumas ideias organizativas, faz toda a facturação dos alugueres de espaços e “barracas”, mais mesas e bancos. Claro que se sabe porquê, pelo menos assim se imagina, até com alguma lógica para os desatentos. Como se trata de, em parte, de instituições sem fins lucrativos (?), algumas até de solidariedade social, estatutariamente promotoras de objectivos lúdico / culturais, imaginou-se ser possível amalgamar o art. 9º. do CIVA e, como assim, não liquidavam IVA nas facturas de aluguer de espaços e equipamentos. Invocando isenção. E, por arrasto, ficavam dispensados desse encargo todos os individuais ou colectivos que, em todo o recinto vendem artesanato, comes e bebes, quinquilharias, marroquinarias, etc.. E assim funcionou até há dois anos sob os olhos fechados das autoridades tributárias.
Mas o leit motiv desta nota era abordar os ingressos (pulseiras / bilhetes diários): quem os emite e controla a produção dos ditos, quem controla a sua vera utilização e se aos utilizados virá depois a corresponder a cobrança e entrega ao Estado do IVA respectivo. É dito que os visitantes ultrapassam o meio milhão de pessoas. No final, quantas pulseiras e de que preço e quantos bilhetes individuais foram efectivamente vendidos e fizeram efeito na tributação fiscal?
Para este gênero de eventos, em espaços a céu aberto, funcionando em vários dias (e que fosse um só dia ou mesmo só algumas horas), como sejam as feiras medievais, – agora semeadas por todo o país -, os festivais de música – diz-se que o grande negócio destes tempos e que se multiplicam como cogumelos - , e, agora muito em moda, as corridas e caminhadas, muitas ditas solidárias, com inscrição obrigatória (o mais das vezes cara com’um raio), para todo este gênero de eventos, porque será que não existe uma qualquer Entidade Pública que emita todos os títulos de ingresso, ou de inscrição, cabendo a cada organização ir requisitando ao emitente as quantidades de que for precisando? Nessas circunstâncias ficaria a certeza de que a todos os bilhetes vendidos corresponderia a entrada em cofre fiscal do IVA correspondente.
E quem tem “salvo conduto” para entrar e sair sempre que queira? Naturalmente quem resida dentro do perímetro, quem preste serviço no evento (para a organização ou para os comerciantes), fornecedores da organização, dos comerciantes, se credenciados. E haverá outros. E quem trabalhar dentro do perímetro em estabelecimento e/ou actividade que nada tenha a ver com a Viagem?
Estive a falar cum uma pessoa sabedora desses meandros e quase diria que fiquei satisfeito por ter sabido que a organização rectificou, ultimamente, a forma de actuar relativamente a pessoas que, não pertencendo à orgânica, trabalham no espaço do recinto. Por exemplo, é de louvar que, na elaboração do programa das exibições de rua por banda de grupos de gaiteiros e tamborileiros, tenha passado a haver o cuidado de, junto à escadaria dos Loios, não se verifiquem actuações ao mesmo tempo que há celebrações na Igreja. Foi-me dito ainda que as pessoas que declarem que vão a uma celebração na Igreja, Missas, casamentos ou enterros, são deixadas passar sem ingresso e sem que incomodem com inquirições. Declara-se que se vai à Igreja… e passa. É absolutamente de louvar, até porque tempos houve em que nada acontecia assim. Nem o programa era organizado este em função do mais antigo, nem havia a condescendência quanto ao acesso de pessoas que, declaradamente, iam para outras funções. Algo evoluiu, pois.

José Pinto da Silva