CASAS DE BANHO DA SÉ

Foi há meses que quatro eleitos da Assembleia de Freguesia requereram, via presidente da Assembleia, ao presidente da Junta de Freguesia que facultasse aos eleitos cópias das facturas referentes a diversas obras levadas a cabo, a saber: Casas de Banho da Sé, Requalificação do Calvário, Requalificação nos Terrenos da Pines, Trabalhos na Rua da Carreira e Abertura de Transversal à Rua do Tojeiro. O requerimento referia expressamente que, se o requerido não fosse entregue até à (então) próxima reunião da Assembleia, que o facto seria participado à Direcção de Finanças, porque indiciaria eventualidade de ilícito fiscal. Como não foi satisfeito o requerido, foi mesmo dado nota do facto às Finanças. O primeiro signatário foi inclusive notificado para ir prestar esclarecimentos.

No entretanto, a Junta - desrespeitando a hierarquia - entregou directamente, não ao primeiro, mas ao segundo requerente e não através do presidente da Assembleia, mas directamente ao requerente, facturas relativas às duas primeiras obras e trazia anexadas cópias de cheques emitidos para pagamentos.

Para que as pessoas, todas, possam analisar as facturas e, através delas, das datas dos meios de pagamento, aqui fica a relação das facturas os valores dos cheques e as datas em que foram passados. As coisas ficaram claras? Há quem diga que talvez e há quem diga que não.

Dentro de alguns dias aparecerão as facturas que se relacionam com o Calvário e por certo que a Junta irá entregar documentação relacionada com as outras obras, sob pena de poder vir a ser invectivada pelas Finanças.

				Valor	Valor	Valor
Nº.	Data	Fornecedor	Produto	Liquido	IVA	Total	Quitação
90015	05-01-009	José Manuel	Materiais Construção	269,94	53,99	323,93
90061	09-01-009	“	“	269,94	53,99	323,93	Cheque de € 1 000,00 em 28/05
90069	09-01-009	“	“	189,54	37,91	227,45
90120	14-01-009	“	“	116,64	23,33	139,97	(saldo de € 15,28)
90016	05-01-009	José Manuel	Materiais de Construção	269,94	53,99	323,93	­­
90353	09-02-009	“	“	187,24	37,45	224,69
90568	16-02-009	“	“	116,64	23,33	139,97	Cheque de € 688,59 em 26/02/010
90068	09-01-009	José Manuel	Materiais de Construção	269,94	53,99	323,93
90319	04-02-009	“	“	161,63	32,33	193,96
90350	09-02-009	“	“	213,65	42,73	256,38
90468	18-02-009	“	“	150,98	30,20	181,18
90489	19-02-009	“	“	58,32	11,66	69,98	Cheque de € 1 025,43 em 26/06/009
90214	26-01-009	José Manuel	Materiais de Construção	1 000,40	200,08	1 200,48
90220	26-01-009	“	“	189,54	37,91	227,45
90238	27-01-009	“	“	234,53	46,91	281,44	Cheque de € 1 709,37 em 27/04/009
15712	19-01-009	ELECTRO SILVA	Material Eléctrico	27,59	5,52	33,11
15958	11-03-009	“	“	24,71	4,94	29,65
16176	21-04-009	“	“	84,74	16,95	101,69
16424	29-05-009	“	“	391,26	78,25	469,51
16427	29-05-009	“	“	18,77	3,75	22,52
16457	O4-06-009	“	“	54,51	10,90	65,41	Cheque de € 721,89 em 20/02/010
242	23-02-009	PEDRO MIGUEL F. ROCHA	Impermeabilização c/ tela	1 100,00	220,00	1 320,00	Cheque de € 1 300,00 em 4/09/009
265	31-01-009	MANUEL ----- PINHEIRO	Material diverso	174,14	34,83	208,97	Cheque de € 208,97 em 03/06/009
27	25-02-009	COUTO PISCINAS	Serviços prestados	295,00	-------	295,00	Cheque de € 295,00 em 22/04/009
62	01-07-09	“	“	520,00	-------	520,00	Cheque de € 520,00 em 20/10/009
5	27-02-009	CONTRALEX	Material (ferro, arame, cimento	231,25	46,25	277,50	Cheque de € 277,50 em 04/02/010
????	12-03-009	Joaquim & Santos, Lda.	Mão de Obra	1 904,76	95,24	2 000,00	Cheque de € 2 000,00 14/03/009
179	30-03-009	“	“	400,00	80,00	480,00	Cheque de € 480,00 em 22/04/009
183	25-05-009	“	“	1 428,57	71,43	1 500,00	Cheque de € 1 500,00 26/06/009
193	30-08-010	Joaquim & Santos, Lda.	Mão de Obra	3 136,80	188,20	3 325,00	Cheque de € 1 500,00 22/10/010
							Cheque de € 1 825,00 04/03/011
111	05-05-009	António Ferreira Dias Alves	Portas de Alumínio	2 250,00	450,00	2 700,00	Cheque de € 1 200,00 30/08/009
							Cheque de € 1 500,00 29/06/009
124	15-05-009	Horácio Santos & Outro	Material Cerâmico	1 527,74	76,39	1 604,13	Cheque de € 1 000,00 08/09/009
142	28-05-009	“	“	22,67	1,13	23,80
150	03-06-009	“	“	563,10	28,16	591,26	Cheque de € 1 219,19 27/10/009
49	01-06-009	João Sousa Oliveira Cruz	Material PLADUR	655,00	131,00	786,00 ---	Cheque de € 786,00 --/06/009
22648	03-06-009	SANIPINHO	Material de Canalizador	285,73	57,15	342,88
22665	16-06-009	“	“	8,77	1,75	10,52
22705	22-06-009	“	“	89,63	17,93	107,65	Cheque de € 460,46 em 03/02/010
794	03-06-009	MORINOS	Material Sanitário	545,00	109,00	654,00
925	14-10-009	“	“	12,00	2,40	14,40	Cheque de € 668,40 em 13/11/009
290022	12-01-009	SUZIFER	Material de Canalizador	177,64	35,53	213,17
290056	22-01-009	“	“	13,21	2,64	15,85	Cheque de € 1 136,62 20/03/009
290130	20-02-009	“	“	251,91	50,38	302,29
290144	26-02-009	“	“	184,68	36,94	221,62
290272	17-04-009	“	“	124,97	24,99	149,96	Cheque de € 596,95 06/08/009
290297	30-04-009	“	“	54,52	10,90	65,42
290421	19-06-009	“	“	435,42	87,08	522,50	Cheque de € 587,92 04/02/010
			TOTAL GERAL			23 412,48	Total pagamentos: 24 207,32
	NOTA	Pelos cheques anexos às facturas verifica-se que se pagou a mais € 794,84. Esta diferença está nos pagamentos à SUZIFER 2) Não aparece nenhum débito de escavação do terreno. Terá sido feito pelo pedreiro? 3) Material de Construção base (areia, brita, ferro, cimento, etc.) gastou-se € 4 716,17. De canalizador e electricista gastou-se € 3 551,12	1) O Joaquim & Santos facturou € 7 305,00, pelo que se estima que foi o custo da mão de obra de pedreiro e trolha. Uma factura teve IVA normal e Três tiveram IVA reduzido. A última factura é de Agosto de 2010 (?). E é a maior em valor: 3 325,00 €. A obra já tinha sido inaugurada.				4) O material cerâmico está debitado com IVA reduzido. 5) Na primeira factura diz-se “con- forme contrato de empreitada”. Nunca foi mostrado esse contrato embora muitas vezes pedido.