segunda-feira, 5 de agosto de 2013

QUIOSQUE NA SÉ
Réplica à resposta

A inserção de comentário do presidente da Junta de Caldas de S. Jorge ao meu texto de 22 de Julho incita-me a algumas reflexões.
A primeira é o sentimento de alguma repulsa por ter invocado a lei do direito de resposta para meter não importa o quê num órgão como o “Terras” É de todos sabido que NUNCA nega publicar uma resposta para repor uma verdade, ou perseverar na mentira.
No que à resposta propriamente dita reporta, noto que, quanto à imprecisão (ou chame-lhe o que entender) contida no texto, tomei a iniciativa de, logo que topei o erro, pedir a correcção da falha. E não tenho nenhum problema em aceitar que erro, quando detecto o erro e de o assumir. Mas contesto, desde logo, que o local apropriado para informar a população seja SÓ a Assembleia. Há meios, muitos meios, nomeadamente a página oficial na Net, para publicar e publicitar todos os documentos, como Planos de Actividade e Orçamentos, Prestações de Contas e Revisão de Orçamentos, Concursos Públicos ou Restritos, Adjudicações e Assinatura de Contratos, etc. etc. As pessoas podem assistir, é verdade, mas a sistemática falta de respostas e a sistemática fuga às informações pedidas por alguns dos eleitos (olhando-se para as actas nota-se que um sector da Assembleia nunca questionou a Junta para coisa alguma -vota sempre a favor - nem alguma vez se leu a intervenção de qualquer dos vogais da Junta e um deles tem a responsabilidade das contas) desmobiliza o público, mesmo o mais interessado na res publica.
Só para meter uma pequena réstea de memória na cabeça do presidente da Junta, pergunto: Quantas vezes foi perguntado a respeito das contas da Abertura no Tojeiro (entre o Dr. Américo e o Sr. Virgílio)? O trabalho foi executado à conta da Junta, por ordem da Junta, como atestam diversas pessoas que estiveram em reunião onde o trabalho foi decidido. O trabalho foi executado. Está lá. De que forma e com que meios liquidou a Junta a conta (4.000,00 euros, dizem)? Em que documento(s) vêm discriminadas saídas de meios? Porquê não deu resposta às insistentes perguntas de alguns eleitos? Eu, como público, também gostava de saber. E os trabalhos efectuados, sem continuidade embora, na Rua da Carreira? Houve trabalho de demolição de um muro, escavação de bastantes metros quadrados de terra e onde está o pagamento desse trabalho reflectido? E porquê não foi a obra continuada? Parece que até há um contrato assinado com o dono do terreno. Porquê as não contas? E onde estão anotadas as contas da execução do muro a norte do terreno da “Pines”? E só estou a falar em trabalhos por “empreiteiros” externos, pelo que devem ter dado origem a algum contrato escrito. Ou não? Mesmo as contas da obra do Calvário, apesar da apresentação de uma quantidade de facturas, estão longe de estar claras. Até porque as facturas reflectem somente 15/20% do que foi dito que custou a obra total (mesmo inacabada).
São essas dúvidas que afastam as pessoas. Além do cansaço que gera a repetição das perguntas sobre o mesmo tema que recebem sempre a não resposta.
Para terminar. Será que, como disse na resposta, todos os documentos – editais, orçamentos, etc. estão disponíveis para compulsão pública? E também as facturas e contratos/acordos com os empreiteiros? 30/7/013


José Pinto da Silva
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