ORIGEM DE ALGUNS TOPÓNIMOS DE

S. JORGE

Quem teve oportunidade de escutar a conferência do Prof. Doutor Eugénio Santos na sessão solene do dia da inauguração do monumento ao padroeiro da freguesia (S. Jorge), apercebeu-se que, já quase no final, referiu-se a Casaldoído e à origem de tal nome atribuído àquele lugar. Muita gente pensava que o nome poderia ter algo a ver com “dor”, “dorido”. Mas não. Dizem os historiadores que aquele lugar terá constituído, em tempos imemoriais, uma propriedade de uma família árabe que se chamaria HOLITI. Seria então Casal HOLITI que com a evolução da língua deu em Casaldoído.

No que respeita a CANDAÍDOS, a investigação do Prof. Eugénio verificou que será antes CANDEÍDOS e que este nome seria o de um antigo deus ou génio adorado por cá e que terá havido um santuário algures por ali no lugar. O que chamaríamos Candeídos seria o espaço que vai agora desde a Ponte com o mesmo nome e que termina no limite da freguesia que será, segundo os dados colhidos, algures entre a estrada de Azevedo e a cabine eléctrica. Um documento escrito pelo punho do Padre José Inácio diz que  a Pensão Silva foi construída nos Candeídos (ele escreveu Candaídos).

Ficam a seguir as anotações coligidas pelo Prof. Eugénio.

Candeídos, lugar da freguesia de S. Jorge. O topónimo tem todos os aspectos de um nome celta… Bem pode ser que o nosso Candeídos seja um antigo deus ou génio local e que o seu santuário fosse no monte que tem hoje essa designação. Cf. Arlindo de Sousa, Antiguidades do Concelho da Feira, Lancóbriga. Coimbra, 1968, p. 40

Casaldoído     

E o mesmo sucedeu com Casaldoído. Depois de enumerar múltiplos casos aduzidos como idênticos, o nosso perito na onomástica portuguesa inclinou-se para a tese de que se trate de um nome pessoal, também germânico (Casal de VLIDI / OLIDI ou HOLITI), isto é, terra da família HOLITI, nome que terá sido transmitido pelos árabes e depois por moçárabes e mudéjares e que foi mantido posteriormente pelos cristãos, como sucedeu na zona feirense, no norte de Portugal e na Galiza”[1]. Que poderemos nós retirar destes escritos do sapientíssimo filólogo, perito em onomástica? Que estas terras da zona da Feira conservaram algumas marcas fortes dos períodos anteriores à formação da nacionalidade, as quais não terão sido ignoradas na posterior delimitação do território das várias freguesias.

[1] A este propósito, apraz-me recordar que os meus maiores (avô e pai) recordavam que a casa velha e antiga onde eles moravam e eu e os meus irmãos nascemos e outra ao lado, de familiares seus, era conhecida como a Casa dos Mouros.

José Pinto da Silva

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EX PRESIDENTE DA JUNTA DA AFURADA

António Morais, presidente durante 27 anos da Junta da Afurada, Gaia, está, desde ontem, a cumprir a pena de prisão a que foi condenado por desviar dinheiro da autarquia.

De 63 anos, é vendedor de peixe no mercado de Gaia, o autarca vai cumprir quatro anos e seis meses na cadeia de Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, onde se apresentou sem ser detido pelas autoridades policiais.

A condenação de António Morais Oliveira por crime de peculato foi confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto, tendo sido suspensa com a condição de pagar os 77 mil euros subtraídos dos cofres da Junta, ao longo de dois anos. Considera-se, por isso, o “bode expiatório” da classe política.

O condenado deixou a autarquia em 2006, pouco após ter sido descoberto o desfalque, que se destinou a cobrir dificuldades no seu negócio familiar. Parte do dinheiro, nunca devolvido, era de subsídios da Câmara de Gaia para as Festas de São Pedro da Afurada. (JN 10 Julho 2012)

Colhida esta notícia no “Notícias” e que parece importante divulgar, porque sentimos que muita gente acha que os autarcas, em termos muito gerais, podem sacar o que muito bem entendem e que nunca lhes acontecerá coisa nenhuma. É claro que só uma pequena percentagem de faltosos têm sido, são e serão apanhados, julgados e condenados, mas é pedagógico que estes casos se divulguem para dissuadir os que se tentem e impelir todos a que sejam bem claros na sua apresentação de contas e não deixem dúvidas perante as questões que, eventualmente, lhes sejam colocadas com vista ao cabal esclarecimento. Porque se sabe que, em muitos casos, além do ensaque de subsídios, como o da Afurada, há os que recebem bónus por jeitos muitas vezes não apercebidos do comum dos cidadãos (um parecer favorável para a construção, demolição ou alienação de um qualquer património, por ex.), há os que se conluiam com empreiteiros para cedência de comissões. Enfim. Todos os dias aparecem insinuações dessas. Os cidadãos praticam acto de cidadania se, em caso de suspeita, alertarem para as situações de suspeição.

José Pinto da Silva

FEITIÇO vs FEEITICEIRO

É voz correntíssima que os Estados, e o português em especial, tributam de forma “cega” os rendimentos do trabalho, deixando no bem bom do favorecimento os rendimentos do capital. É uma verdade palpável, mas que deixa injustiças escondidas e que, de algum modo, contradizem a proposição inicial.

É sabido do comum dos contribuintes que a legislação por cá em vigor determina que os rendimentos financeiros (juros e dividendos) estão sujeitos a uma taxa liberatória, agora de 25%, estando, por definição dispensados do respectivo englobamento, que é opcional. Quer dizer que declara esses rendimentos quem acha que lhe é vantajoso e não declara quem, contas feitas, lhe é prejudicial declarar.

Será evidente que os muito altos rendimentos de trabalho que suportam uma taxa de IRS de 49% (uma barbaridade, no meu entendimento), se tiverem algumas dezenas de milhar de euros de rendimentos em juros e dividendos, não declaram, porque iriam pagar os tais 49% e, assim, liquidam tão só a taxa liberatória, agora os 25%.

Mas, para que tudo se esclareça, vejamos um trabalhador, ou pensionista, que aufira em média € 500,00/mês (7 000,00/ano). Não desconta nada em sede de IRS. Se outro trabalhador que, para além do trabalho ou pensão, tenha, fruto de uma poupança de toda a vida, ou mesmo fruto de uma herança, juros de depósitos ou dividendos no valor total de, por ex. € 5.000,00/ano, o nosso querido Estado fica-lhe lá com € 1.250,00 de imposto. É evidente que, este trabalhador ou pensionista, se estiver informado, faz o englobamento opcional destes 5 000,00 euros e virá a ser reembolsado da totalidade do imposto retido.

Fica aqui demonstrado que, a proposição linear de que salta tudo sempre e só sobre os rendimentos do trabalho e de pensões, não é tão linear assim, porquanto, até certo limite, o trabalho não é tributado e, dentro do mesmo limite, o capital é tributado e feiamente. O Estado “saca” a quarta parte do rendimento do amealhamento, em muitos casos, de uma vida.

José Pinto da Silva

NOTA: Este governo resolveu aumentar o IVA sobre a restauração e muitos produtos de primeiro consumo 

para a taxa máxima. Quebrou o nariz porque pelo abaixamento do consumo (encarecimento dos     serviços) e pela tentação de evasão fiscal, recolhe bem menos do que recolhia antes. E levanta-se uma

pergunta. Em vez de subir o IVA na restauração, porque não subiu nos bilhetes para essa catrefada de

concertos musicais que se realizaram e vão realizar por todo o país e que, mesmo com a crise instalalada batem recordes de presenças?  

ENVOLVER-SE NUMA SÉRIE DE SARILHOS,

sem necessidade nenhuma

Na edição de 14 de Maio do C.F. saiu uma longa entrevista dada pelo presidente da Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge à Sra. Directora do hebdomadário.

Passarei como pé descalço por brasas sobre o exercício, o feito ou não feito, ou mal feito, serviços prestados, bem ou menos bem prestados, o que pretende ou pretendeu e o que (não) fez para atingir o desiderato. Quero realçar o “envolvimento na série de sarilhos”.

Mostra uma fixação no hotel, que, em qualquer circunstância haveria de ser privado e como se, porventura, tivesse influência ou influências para influenciar alguém para um tal investimento empresarial. Que me conste, ninguém, e há empresários do ramo à nossa volta conhecedores profundos do sector, e também a Câmara, ninguém fez qualquer estudo económico que pudesse entusiasmar qualquer investidor. Se cheirasse a interessante e a rentável já teriam estabelecido contactos. Um hotel, não importa onde, até poderá ser rentabilizado, mas é seguro que não será com a clientela habitualmente utilizadora das termas. De resto quem, porventura, se instale nos hotéis da periferia, tem a deslocação garantida. E têm sido bem poucos.

Esqueceu de todo o novo, tão motivador de campanha, edifício/sede de Junta/anfiteatro, para o qual poderia ter mandado fazer projecto e candidatá-lo a fundos do PRODEP/ADRITEM, como fizeram, por exemplo, e para não ir mais longe, a Fábrica da Igreja, como fez Junta de Pigeiros e como fizeram privados de cá. Esqueceu a hipótese de requalificar o rio, também com apoios específicos. Mas era preciso fazer projecto e candidatura. E dá trabalho. Algum trabalho. Manteve o sonho do tal passadiço pedonal. E sonhará por muito mais tempo, porque a Câmara tem outras prioridades e que não passam por Caldas de S. Jorge. E fala numa nova barragem de que começou a falar depois de a Câmara o ter já anunciado. Será um trabalho da Câmara, desde idealização, projecto e execução, de resto com pensamento em beneficiar alguém em concreto. Para ter desistido do Centro Escolar, invoca a diminuição da população escolar, o que é uma falácia sem nome. Para não ir mais longe, que olhe para o Centro de Gião, terra com muito menos população, total e escolar. A Câmara é que, aproveitando-se da dificuldade de aquisição do terreno, por intervenção errada e maldosa da Junta (ou do seu presidente) mandou às favas a Carta Educativa do Concelho e anulou o Centro de Caldas de S. Jorge, há muito aprovado superiormente. Esqueceu a luta pela participação da Autarquia no capital Social das Termas e atirou para trás das costas aquele abaixo-assinado que promoveu contra o PERM. Não seria preciso também porque iniciou-se em ovo que grelou. Esqueceu-se de ver que o lote onde está construída a sede da Junta não está legalizado, como não estão todos os logradouros propriedade da Junta. Esqueceu-se de que a Junta não dispõe de uma base de dados da população idosa, tratados por estádio etário e nível de bem-estar, nem da população infantil e juvenil e quantas mais tarefas administrativas que ficaram esquecidas, nomeadamente a prestação de contas limpas e esclarecedoras e a prestação das informações solicitadas regular e insistentemente pela Assembleia de Freguesia. Quem pagou a transversal ao Tojeiro? E o alargamento da Carreira?

Mas vamos então ao tema que originou o título do escrito, por sua vez citado de expressão do entrevistado. Citando-o: “ É desgastante, passamos por situações que, na vida privada nunca permitiríamos que acontecessem. Ser autarca é envolvermo-nos numa série de sarilhos sem necessidade alguma.”

Vou só lembrar o entrevistado e toda a gente que nele votou que, quando se candidatou anunciou um devotamente desinteressado à freguesia, esquecendo-se de dizer que queria a presidência da Junta para garantir emprego remunerado e com remuneração que não obteria no exercício qualquer de outra actividade que soubesse desenvolver. Esqueceu-se de que mais de 1.300.000 portugueses que trabalham todos os dias 8 ou 9 horas em oficinas ou escritórios, ganham menos de € 600,00 por mês e o meio tempo a que, por seu único alvedrio, passou a “sacar” dá-lhe € 620,00 por um “trabalho” que não dá uma hora, em média, por dia. Além de ter cometido grave ilegalidade quando começou a “sacar” tal ordenado, devia envergonhar-se por só uma pequena percentagem dos 4 259 presidentes de Junta terem remuneração desse teor. E, para não me alongar, vamos ao não cumprimento da lei, para aceder ao “tacho”. É o termo certo. Os autarcas que o antecederam devem sentir vergonha pelo que passaram e os que morreram devem estar a dar voltas na tumba pelo desvario.

Diz o artº. 17º., nº. 2, alínea h) da lei 169/99 que compete à Assembleia de Freguesia “deliberar nos casos previstos nos nº.s 3 e 4 do art. 27º. Sobre o exercício de funções a tempo inteiro ou a meio tempo do presidente da Junta”. A lei 5-A/2002, deu nova redacção à mesma alínea, do mesmo nº. do mesmo artigo da lei antes citada e passou a dizer que compete à Assembleia “verificar a conformidade dos requisitos previstos no nº. 3 do artº. 27º. sobre o exercício de funções a meio tempo ou a tempo inteiro do presidente da Junta”.

Ora a Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge NUNCA foi confrontada com este tema, nem para VERIFICAR A CONFORMIDADE (e dar parecer) e muito menos para deliberar. Vejam-se as Actas da Assembleia de Freguesia e ficará confirmado o que atrás se diz.

Logo, para além de ser um esbulho à freguesia, de ter sido um logro para quem nele votou, o recebimento está ferido de ilegalidade que, se houver alguma justiça nos procedimentos, terá que ser reposta e só o poderá ser com a devolução de todas as remunerações até agora recebidas. Isto já havia sido denunciado, quiçá com menos detalhe. Mas há-de continuar, porque há mais coisas de que o presidente da Junta de Caldas de S. Jorge se esqueceu e que urge recordar.

José Pinto da Silva

REPOR A LEGALIDADE

Nos finais de Abril passado realizou-se a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia que teve, naturalmente, como ponto base da Ordem de Trabalhos, “a Apresentação, Discussão e Votação do Relatório e Contas do Exercício de 2011”. Teve depois outros pontos que terão sido incluídos, ou pela Junta de Freguesia, ou pelo presidente da Assembleia de Freguesia, sugeridos por não importa quem.

Não é agora o tempo de comentar o desenvolvimento da reunião, nem tão pouco como foi abordado, e por quem, cada um dos pontos. Será motivo para outro escrito.

Ocorreu que dois eleitos na lista do PSD, dos em efectividade de funções, por razões deles e que, por certo, comunicaram e justificaram, por escrito, junto do Presidente, não compareceram na reunião e, porque sabido com antecedência, foram convocados dois substitutos, pela ordem que a lei determina. Certo e legal o chamamento, seja para substituição permanente, ou que tenha sido só para aquela reunião.

Mas, e aqui é que baterá a tecla, a primeira coisa a fazer logo que aberta a sessão, seria a de regularizar a situação dos dois substitutos para legitimar a sua participação nos trabalhos, dando-lhes posse, para poderem ser partes. Mas não. A reunião iniciou-se e desenvolveu-se com a participação de dois cidadãos que não estavam legitimados para serem participantes. Não imagino, nem é de monta, se um e outro fizeram alguma intervenção, se intervieram nos diversos debates. Sabe-se é que, na hora das votações, lá ergueram o seu braço  a dizer sim ou não, conforme entenderam eles, ou seguindo entendimento insinuado Só que, qualquer que tenha sido a direcção, o voto está ferido de ilegalidade e de nulidade e também toda a reunião e até mesmo a presença de ambos nos bancos que ocuparam. Só poderiam ter assento na parte de trás da sala como público assistente.

Perante a ilegalidade, está a reunião impugnada por natureza e tem que ser considerada nula e de nenhum efeito, assim como as deliberações tomadas. Da anomalia será dado conhecimento à DGAL.

Fica claro que a responsabilidade cabe tão só, e tem que ser assumida, ao presidente da Mesa. Foi distracção ou causa mais intrínseca. Ou, sabe-se lá, terá sido ordem do p. da Junta (é dito que a Assembleia incluso o presidente fazem tudo nos exactos termos que determina o presidente da Junta). O que é um absurdo ainda maior.

José Pinto da Silva 

NÃO HÁ PRESCRIÇÕES?

Tem revelado a imprensa, a grande e toda a outra, que os Serviços da Segurança Social, para além de, agora, condicionarem, de modo catador, o acesso a prestações sociais, mesmo às mais parcas, malgrado a miséria em que têm caído milhares de famílias, por análise muito (demasiado?) restritiva dos processos de candidatura, têm, nos últimos meses mandado dezenas de milhar de cartas a reclamar de beneficiários a devolução de prestações (supostamente) recebidas indevidamente, seja de RMG, Abono de Família, desemprego, ou outros. Diz-se, com lamento de uns e regozijo de outros, que estão agora a ver com olhos de lince os processos que estariam há muito nos arquivos mortos das repartições, com o fito de, a todo o custo, aumentarem as receitas exauridas da S. Social.

Chegamos à vista de dois casos de insistência de catação de verbas processadas e recebidas há mais de 10 anos e, naturalmente, os intimados atiraram-se ao ar alegando, por um lado, que os seus processos de candidatura foram feiamente escrutinados e, por fim, deferidos e, por outro, porque, tanto tempo passado, as situações pessoais e familiares alteraram-se enormemente, aumentaram as carências agravadas pela idade, os gastos de sobrevivência são bem maiores e não lhes é dito com clareza, quais as razões por que, naquela altura, perderam jus à prestação. Depois reclamam verbas (supostamente) erradamente processadas durante anos, sem que os serviços se tenham apercebido do erro, durante meses e meses, e não avisando em bom tempo os beneficiários. Em que se suportaram para concluírem que, a partir de certa altura, já não mereciam o apoio? E ao fim de tantos anos, 10 e mais, tais débitos não prescrevem? E onde vão buscar, nalguns casos milhares de euros, para devolver? É que as reformas continuam na casa dos € 300,00 e, visto isso, não se vê margem para aumento.

José Pinto da Silva 

ELEIÇÕES NO PS CONCELHIO

           

Tem sido assim em cada dois anos. Cumprem-se os estatutos. Este ano também. Havia um candidato assumido há muito, desde as distritais e desde formação de lista de candidatos a deputados. Ali ficou logo entendido que António Cardoso, indicado para candidato a substituir (mal, porque em lugar não de eleição e que, naturalmente deveria ter sido recusado, porque abaixou o prestígio da Feira), porque apoiado pelo líder distrital, haveria de ser o escolhido para ser o candidato de regime à concelhia e, logo se disse, por se saber ser sua ambição, que estaria a pôr o pé no arranque para se candidatar à Câmara Municipal. Ele tinha declarado antes que gostaria de tentar, quando não houvesse que ter Alfredo Henriques pela frente. De referir que, na reunião citada a seguir, Cardoso declarou que “SÓ em circunstâncias muito excepcionais é que seria candidato à Câmara.”

A certa altura, numa reunião para que fui expressamente convidado, adivinhava-se que se constituiria candidatura única, mesmo eventualmente liderada pelo Cardoso, uma vez que Sérgio Cirino, também candidato anunciado e presente nessa reunião, sem declaração formal de aceitação, deixou implícito, por alguma omissão, que aceitaria a unificação. Que teria a vantagem de se poder constituir uma Comissão Política (e um secretariado) com uma equipa que se dispusesse a discutir política, apreciar e analisar coisas políticas, locais, concelhias e mesmo nacionais e emitir opinião e tornar a opinião divulgada. Comissão Política para discutir política. Haveriam de, nos dias seguintes, reunir e ambos acertarem as agulhas e as condições.

Houve, diz-se, golpe baixo, dos não permitidos pelas regras da sã convivência, para mais entre gente do mesmo clã – como pesa a velha expressão de Churchill a dizer que os adversários estão lá fora, porque aqui dentro estão os inimigos – e terá sido doloroso ao ponto de Cirino se ter afastado, de todo. Caminho aberto para uma só candidatura, excluindo uma parte significativa do partido local? Poderia ser, e seria como tem sido desde há muitos anos. Amorfia absoluta, com resultados amorfos, seguramente.

Mas, instigada por ela mesma e também por alguns outros que lhe insinuaram apoio, a Margarida Gariso deu o passo em frente e começou a procurar os apoios que lhe regassem o ânimo. E avançou.

Parece ter coligido um razoável núcleo de colaboradores, eventuais integrantes do elenco, com bastante qualidade, atendendo ao projecto (Projeto5000) que foi elaborado, projecto que indicia exactamente um pensamento político abrangente, passando pelas teclas todas do teclado de interesses concelhios (haverá um que outro ponto que poderá merecer alguma reserva – a mim pessoalmente lastimo que o sector de infra estruturas tenha esquecido as Termas de S. Jorge (será bairrismo de minha parte?) – e, sobretudo, a sua equipa conseguiu dar ao projecto um aspecto gráfico/visual muito agradável e de fácil entendimento. Recordo que, a quando da supra aludida reunião, António Cardoso tornou público um seu projecto que, ou terá sido entrementes alterado e reestruturado, ou deixará os possíveis eleitores bem confusos. É o seu projecto.

Pessoalmente optei por apoiar esta candidatura de MARGARIDA GARISO, pela dinâmica que imprimiu à movimentação, pelo projecto que, com quem consigo colabora, apresentou e tem explicado cabalmente pelas secções e também porque se trata de uma candidatura espontânea, consequência de uma vazio criado pelo tal “golpe baixo” – lembram-se todos de outra espécie de golpes, estes altos, mas que fazem agora lembrar o aforismo de que quanto mais me esmurras mais gosto de ti)? – e pela garantia que tem sugerido de que sempre defenderá a inclusão, qualquer que venha a ser o resultado eleitoral. Sei que não se trata de candidatura planeada à distância – ela mesma apoiaria a candidatura única insinuada na tal reunião em que, também ela, esteve presente. Ao contrário da candidatura concorrente que começou a ser lapisada, senão antes, pelo menos quando, de forma inusitada e surpreendente, tendo sido número dois de Adriano Martins na luta para a distrital, numa operação de pesca à linha, saltou para o secretariado de Pedro Nuno. Ali ficou ao léu a estratégia para o futuro que se aproximava. Foi também, ao seu jeito, um golpe abaixado, apelador a certo apoio. Prefiro a outra candidatura que aparece com mais lisura. E mais dinâmica. E mais coerente.

José Pinto da Silva