QUANDO, COMO E EM QUEM É POSSÍVEL CONFIAR

Primeira observação: Porque será que o presidente da Junta de C. S.Jorge // Pigeiros, se pretende algo de algum freguês aborda-o, de boca combina algo e depois para fazer evoluir manda indivíduos, seus admiradores, por certo, mas que nem são funcionários da autarquia e muito menos eleitos para qualquer órgão, nem se apresentam mandatados para o que quer que seja? E, depois, procura-se dar a volta ao prego e, tentando fazer evoluir o processo, dão por não dito o que tinha sido dito pelo tal de presidente.
LOGO: Se parecer útil, para quem quer que seja, que haja qualquer espécie de colaboração entre cidadão // autarquia, a primeira coisa a fazer é que, do que se combinar oralmente, se faça um contrato escrito e assinado pelas partes.
EXEMPLO? Tentem saber o desenvolvimento da tentativa feita, primeiro pelo presidente e depois pelos seus sequazes, para se alargar aquele caminho // carreiro que vai da EN 223 (a começar junto da casa do Jorge Pinto) até ao caminho SÉ // BERTAL (que passa ali junto à "barragem".
Com algumas entidades só bem contratado por escrito e, se possível, com assinaturas testemunhadas.

José Pinto da Silva
A este propósito recordo-me daquela tornada célebre obra do corte transversal à Rua do Tojeiro em Azevedo que, porque tudo ficou no trinta e um de boca, sem contrato escrito, sendo apesar de tudo um encargo para a Junta de € 4.000,00, e que depois deu um embróglio danado que, se fosse tentado o desembrulho teria forçosamente que dar, se calhar, prisão de alguém. O pagamento da obra (valor acordado de boca) foi caucionado por um cheque que foi rebatido indevidamente, depois foi de novo pago com cargas de materiais entregues pela Junta ao empreiteiro, materiais que vinham da Câmara e em vez de irem para obra, iam para o estaleiro do empreiteiro. E, agora, ao que anda em surdina, é que ainda houve outro pagamento. Às três terá sido de vez. Mas a catação continua e talvez se descubra o escondido. 

A LISTA DE CANDIDATOS DO P.S. ÀS EUROPEIAS APONTA PARA O PASSADO (!?) 


Isto foi o que disse o Paulo Rangel na sua intervenção de apresentação de toda a lista PSD/CDS-PP em sessão que terá ocorrido na Curia e com a presença dos lideres de ambos os partidos que, observe-se, até não falaram, por certo envergonhados com o que disse o Rangel e, pior ainda, com o que disse aquela coisa asquerosa que dá pelo nome de Nuno Melo.

Disse então RANGEL que o PS teria que esclarecer se, com aqueles nomes, pretendia um regresso ao passado. E referiu que a lista tinha dois ministros de Guterres (desse ele uma perna ao mafarrico e arranjasse no PSD alguém que se lhe parecesse em qualidade e sentido de Estado), que tinha dois ministros de Sócrates e que o cabeça da lista tinha sido lider parlamentar quer de Guterres quer de Sócrates.

Será claro que os candidatos do PS não promoverão o regresso ao passado - as épocas são diferentes, as políticas haverão de ser distintas - mas lutarão denodadamente, isso sim, para fugir deste presente de assalto aos rendimentos da população em geral e sobretudo da classe média baixa que ficou absolutamente empobrecida. Estes cavalheiros não sentem a vergonha de serem promotores da SOPA DOS POBRES, agora de forma muito mais agressiva do que no tempo de Salazar, cujos tiques de toção esta gente herdou e tem tentado pôr em prática. Eu adoptaria o slogan de FUGIR DESTE PRESENTE ruinoso para o país e para os portugueses. É que a lista dos PSD/CDS é mesmo deste presente de assalto à riqueza nacional.

Quanto à coisa dita Nuno Melo, esse já decorou a cassette do PS que quase levou o país à bancarrota e do PSD/CDS que mandaram embora a troika. A resposta é deveras simples. Quem trouxe a troika foram os partidos da direita que, na circunstância, tiveram o apadrinhamento do PCP e do BE. E se a tal coisa dita NUNO MELO ainda fica com alguma dúvida na bola onde, em circunstâncias naturais, deveria ter alguma massa acinzentada, que pergunte ao seu parceiro de partido o ANTÓNIO LOBO XAVIER. Eu pergunto a estes políticos da treta (PCP e BE) se não tinham a certeza de que, derrubado um governo do PS - quiçá não bom - só poderia vir um muito pior. Mas esta esquerda canhota, em política, só não quer no poder o PS, de resto quaisquer nazis servem.

José Pinto da Silva
(texto já anteriormente inserido no blogue do PS Caldas de S. Jorge, agora com um que outro acrescento)

INVESTIMENTOS ESTÚPIDOS

O epíteto do título foi atirado pelo dr. Silva Lopes e atirava-se sobretudo aos investimentos feitos em estádios de futebol para o EURO 2004 organizado em Portugal. Claro que ele e outros consideram da mesma maneira os investimentos monstruosos na Expo 98 (muitos deles serão do norte e falam por esses investimentos terem acontecido em Lisboa. Porque se tivessem sido feitos na zona do Porto, poderiam ter sido bem maiores que passavam logo a virtuosos). E, na circunstância com muito mais razão, os investimentos em auto-estradas, absolutamente desnecessárias, tendo ficado provado que não há veículos para tanto asfalto tão logo se começaram a cobrar portagens para nelas se passar. Os poderes centrais, ou porque fossem necessárias algumas vias, ou porque era preciso calar autarcas – os maiores culpados por muitos destes investimentos – poderiam muito bem ter construído as estradas tradicionais de via simples.

Mas o que me leva a este escrito é mais o investimento nos estádios e as maldições que sobre ele vão caindo. Em determinada altura ditada pelos calendários uefeiros Portugal apresentou candidatura para a eventual organização do campeonato Europeu de selecções a realizar em 2004. Toda a gente achou muito bem, toda a gente teceu encómios à F. P. Futebol pelo arrojo da iniciativa e todos arreganhavam a taxa contra os outros dois candidatos, a Espanha, por um lado e a Áustria/Hungria, por outro. Toda a gente sabia, e também os detractores, que um dos lemas da UEFA e da FIFA é a promoção e divulgação na Europa e no mundo do desporto designado por futebol, sendo que uma dos maiores incentivos à prática do desporto é a construção de recintos para o efeito.

Todos sabiam que a Espanha tinha muitos estádios a mais, até porque tinha em 1982 organizado o Mundial e bastava-lhe modernizar alguns deles. Sabiam todos também e inclusive os detractores, nalguns casos mais estúpidos do que os tais investimentos, que os Austro/Húngaros apresentaram um projecto de construção // melhoramento de 10 estádios de futebol. O que significa que a candidatura de Portugal ficaria arrumada, se não exibisse os tais 10 estádios, novos ou reformados. E a Comissão Organizadora, para além dos que seriam óbvios (Porto, Lisboa (Benfica e Sporting), lançou o desafio a clubes e autarquias para que, se achassem por bem e reunissem as condições impostas pelo Caderno de Encargos, apresentassem as candidaturas que impunham condições bem rígidas, no aspecto construção, no aspecto financeiro e no aspecto da utilização dos equipamentos no post campeonato. E foi dura a luta travada pelas autarquias e clubes relativamente aos estádios que agora são mais problemáticos – Leiria, Aveiro e Loulé/Faro. É de recordar inclusivamente que a cidade de Viseu ficou toda aborrecida porque entendia não dever ser preterida, porque entendia mais justo que fosse o equipamento construído mais no interior, em prejuízo de Aveiro. Só que, segundo comunicado da Organização, o projecto de candidatura de Viseu deixava muito a desejar e ficou vencido. Esta é a verdade.

Aquando do anúncio do vencedor e logo que foi anunciado que caberia a Portugal a Organização do EURO 2004, todo o mundo, toda a gente, de certeza que incluindo os mais vergonhosos detractores de agora, atiraram chapéus ao ar, numa euforia indescritível, porque Portugal viu aumentado o seu prestígio no contexto das nações.

As obras foram executadas, segundo os respectivos projectos e na altura marcada para cada caso, os estádios foram sendo disponibilizados e, no jogo jogado pela nossa selecção foi o que se viu. Não correu como se previra e sobretudo como se desejara. Mas … fez-se boa figura.

E quanto aos investimentos que alguns estúpidos classificam olhando-se ao espelho e chamando-lhes o que são, saltem sobre quem não está a cumprir com o que se comprometeu e que foram algumas autarquias e alguns clubes. Deixem, desta vez, o Estado de fora.

José Pinto da Silva

31/03/2014 

OBSESSÃO HOTELEIRA  

Caberá iniciar com o recordar uma ocorrência de há anos. Andava-se na campanha autárquica de 2009 e um candidato à Câmara alçou a bandeira da cedência de lotes de terreno nas zonas industriais, nas existente e noutras a desenvolver, a € 1,00/m2, com o fito de promover o investimento e, por ele, a criação de emprego no concelho. Lembramo-nos bem, e quem se não lembrará, da matilha que lhe soltaram às canelas, que não passava de uma tirada demagógica, incumprível por carestia de meios, e mais que tira e mais que põe. E não esqueceremos que a matilha, toda ela, tinha tons alaranjados. Seria, portanto, demagógico prometer a dispensa de lotes em zonas industriais a € 1,00 o m2 em 2009, para ser normal, realista e proveitoso, para os zelotas da mesma tonalidade, “vendar” ao mesmo preço de euro/m2 uma parcela significativa de terreno situado no local mais nobre e emblemático de Caldas de S. Jorge. Neste caso, lote atribuído sob concurso, com caderno de encargos (como seria na proposta de 2009) a obrigar a construir, em prazo assinalado, determinado equipamento do segmento turístico/hoteleiro. Com estas linhas preambulares para dizer que nada a opor à iniciativa, desde que, claro, os pressupostos sejam cumpridos.

Salta à evidência que o investidor, pessoa experiente no investimento imobiliário em geral e particularmente no segmento hoteleiro, fez um exaustivo estudo económico do investimento que se propõe arriscar, propondo-se ir, inclusive, para além do imposto pelo C. E., subindo um ponto no estrelar da unidade. O C.E. impunha a edificação de unidade de tipologia mínima de três estrelas e foi por ele, investidor, anunciado que optaria pelas quatro estrelas, melhoramento que não é dispiciendo e menos de desconsiderar. E, por certo que não pensará suportar a rentabilização do empreendimento com as afluências termalísticas, como as termas não estarão de olho num hotel tetra estrelado para captação de presenças. A pesquisa prévia para a decisão de investir terá deixado a indicação de que o grosso da clientela termal é ambulatória, dada a origem territorial dos termalistas. Desde que começou a haver estradas e o uso do transporte individual se generalizou. É bem mais barato ir e vir, de e para um raio de até 30//40 km do que hospedar-se, mesmo em aposento menos estrelado.

Assalta-nos a incerteza quanto ao futuro da paisagem implantada do outro lado da rua do Monte de Cima. Será que um empreendimento hoteleiro tetra estrelado se compatibilizará com as ruínas da Fabruíma e do imóvel contíguo, constituindo um quarteirão com mais de 50 metros de lado? É uma evidência que não haverá compatibilização adivinhável. E a quem vai caber a aquisição//recuperação//demolição de tudo aquilo? O C E não aponta para que seja obrigação do empreendedor. Nem sequer fala nisso. Virá a caber à Câmara Municipal?

O desenvolvimento do processo haverá de dizer. Para além do melhoramento visual, algo sempre haveria que ser feito para agilizar as acessibilidades para a futura unidade e sempre implicaria com uma alteração profunda daquele pedaço, já que se não divisa outro acesso que não seja por uso da rua do Monte de Cima. Algo se saberá com e aquando da execução do projecto que tem prazo marcado.

Mas o que deu origem ao escrito e ao título foi o facto de se saber, por boca própria, em entrevista neste mesmo hebdomadário há três semanas, que a construção daquele hotel, naquele local, é objectivo programático de mandato de uma pessoa que foi eleita presidente de Junta, no caso de duas freguesias. Parece ser demasiado redutor, em comunidades de tantas carências, mesmo no âmbito de equipamentos públicos, mas também nos segmentos sócio-culturais, ter como objectivo zénite o desafio de um particular que, perante as vicissitudes económicas do país e dada a exiguidade da caução investida, facilmente poderá inverter as suas orientações de investimento. Pobreza de meta.

José Pinto da Silva

FIQUEI SIDERADO

Fui há dias visitar pessoa amiga com quem não estava há vários meses e, naquela de jogar conversa à rua, falou-se de colecções e coleccionismo. Eu lá fui desabafando a lembrar que tinha alguma fixação em canetas de tinta permanente como elemento de colecção, para além de muito gostar de escrever com caneta, que gosto de olhar para selos, sobretudo comemorativos e também moedas e medalhas de comemoração, mas e sobretudo livros. Neste tema fui-me demorando por ser o que mais me tem prendido a atenção e captado algumas das minhas poupanças. Sempre reduzidas, claro, mas tendo, mesmo assim proporcionado o gosto de ir aumentando o espólio bibliográfico. Também com algum espírito coleccionista, na medida em que podem juntar todas as obras de determinados autores, os diversos títulos de determinado género ficcionista, a junção de obras de escritores prémios Nobel, etc. Tenho presente, por exemplo, a primeira grande colecção de livros de bolso editada em Portugal, nos anos 60, colecção de 100 títulos e que ficou conhecida como “Livros RTP”. No meu espólio bibliográfico figuram muitos títulos que foram comprados mais com o espírito de colecção do que com a expectativa da sua leitura.

Feito este rápido desabafo a respeito de colecções e coleccionadores, diz-me o meu interlocutor: “Por falar em colecções, conheces, por acaso, a minha colecção de relógios?” Não retorqui e fiquei a imaginar uma porrada de relógios de pulso e bolso, quiçá muitos mesmo, desde os antigos de dar corda e sem datador até os digitais de agora. “Pois então, vem comigo ali acima que já vais ver”. E lá fomos para uma parte de casa que devia ser ampla, mas que agora está pejada de estantes e prateleiras. E fiquei, como se diz no título, siderado. É que me fui deparando com centenas, muitas, de relógios de sala, a revestirem todas as paredes do espaço, de diversos tamanhos e feitios de caixa, mostradores e pêndulos dos mais diversos modelos e de antiguidades diferentes, incontáveis relógios de parede, também dos mais variados modelos e feitios de caixa e mostrador e fica-se extasiado ao ser confrontado com a quantidade de relógios de mesa, dos mais variados feitios e apresentações, alguma exibindo obras de arte em escultura cinzeladas em diversos materiais e … tantos! As prateleiras estão francamente entupidas com tantos exemplares, todos bem encostados para ganharem espaço, pois a procura de mais exemplares continua. A somar a toda esta panóplia, há ainda alguns exemplares de contadores de tempo antiquíssimos, dos que têm a força motriz provocada por uma corda (cordel) com um pedaço de rocha a fazer a pressão pendente. E, depois, a colecção de despertadores, estes dependurados a esmo nos intervalos deixados entre cada relógio de parede. É mesmo de ficar embasbacado, não se pensando no montante ali investido que, direi eu, não tem conto.

“Ó fulano, atirei eu, já ao jeito de saída, esta maravilha merecia estar exposta de outra maneira, cada peça mais separada da sua vizinha, com uma apresentação museológica, nomeadamente com o historial de cada peça escrita e colada junto, com origem, data de fabrico, data de aquisição, se foi restaurada ou assim adquirida…etc” – Não te preocupes, retorquiu o coleccionador, que está já a ser preparado um espaço, não longe daqui, onde cada peça será bem exposta, ao jeito museológico, como dizes, cada unidade sairá bem dignificada e, depois de instalada toda a exposição, passará a ficar acessível ao público, exactamente como em museu.

Convirá dizer que este caso não está divulgado, não há muita gente a saber desta existência e, a qualquer visitante, está impedida a tirada de fotografias. Logo que em exposição pública o assunto será badalado e divulgado à exaustão.

José Pinto da Silva

ORÇAMENTO PARA 2014

(Junta da União C. S. Jorge/Pigeiros

Foi presente à Assembleia de Freguesia, na reunião de 23 de Dezembro de 2013, ao par do Plano de Actividades, este já parcialmente abordado noutra nota. Foi pena que, sendo o primeiro Orçamento da União, não tivessem sido isolados os valores relativos a cada comunidade. Do mesmo passo, e ainda por se tratar do primeiro orçamento, foi pena que certas verbas não tivessem sido decompostas. Está no gene não informar cabalmente.

Antes ainda de comentar algumas verbas, é capaz de ser útil divulgar duas ou três normas da Lei 73/2013, para conhecimento de alguns que não conheçam.

ARTº. 7º. Nº. 1 – A actividade financeira das autarquias locais está sujeita ao princípio da transparência, que se traduz num dever de informação mútuo entre estas e o Estado, bem como no dever de DIVULGAR aos cidadãos, de forma acessível e vigorosa, a informação sobre a situação financeira;

ARTº. 55º. Nº. 8 – O montante das dívidas orçamentais das freguesias a terceiros, excluindo as relativas a contratos de empréstimo de curto prazo ou abertura de crédito, NÃO PODE ultrapassar 50% das receitas totais arrecadadas no ano anterior;

ARTº. 74º. Nº. 2 – A contabilidade das entidades referidas (aut. locais, entidades intermunicipais) no número anterior respeita o Plano de Contas em vigor para o sector local, podendo ainda dispor de outros instrumentos necessários à boa gestão e ao controlo dos dinheiros e outros activos públicos, nos termos previstos na lei.

A primeira falha é a ausência do mapa de pessoal (pessoal eleito - membros do executivo - e contratado) com a remuneração individualizada. Do mesmo passo, faltou falar, escrevendo, com detalhe, da legião de pessoas dispensadas pelo IEFP, faltou relatar a posição actual dos € 81.000,00 incluídos em Caixa e objecto de orçamento rectificativo. Quantos são, afinal, os desempregados enviados pelo IEFP e quanto pesam nas despesas gerais? Além destas quantas pessoas mais a Junta contratou, suportando as respectivas remunerações?

E por fim, seria necessário, nesta freguesia (falo no singular porque o contrato é anterior à junção), arrebanhar tanta gente? Para fazer o quê durante um ano? E há na autarquia capacidade para gerenciar cerca de 20 trabalhadores? Ou trata-se de algum programa nacional para diminuir desemprego nas estatísticas?

Mesmo que me acusem de gastar a mesma tecla, insisto que nestes anos todos de governança, o executivo nunca informou, nem cidadãos, nem os eleitos locais, o que estava em dívida a fornecedores, nem a quais fornecedores, ouvindo-se com insistência que alguns credores faziam plantão junto da sede a fazer escarcéu na procura de algum à conta.

Em 23/12/2013, como anexo ao orçamento, foi apresentada uma listita com nomes de credores e respectivos créditos. Só que, logo, foram detectadas falsidades. Um fornecedor, de crédito confirmado (de pouca monta, diga-se) foi omitido. O valor apresentado como crédito do maior credor foi desmascarado como representando só cerca de 20% do total em débito. Detectou-se que haveria um credor de vários milhares de euros e que nem sequer tinha facturado o trabalho que executara. E a quem vai facturar agora? Quem encomendou o trabalho e dele beneficiou já não existe e será que a nova autarquia irá aceitar um débito que não é seu? Não falando, agora, na fraude de índole fiscal que anda pelo meio. E também se diz que ninguém crê que a obra do Quiosque tenha sido paga e admite-se mesmo que poderá não estar facturada. Pelo menos em parte.

Imagine-se que a Assembleia entendia os valores como certos e viesse a deliberar não autorizar qualquer pagamento para além daqueles credores, nem para além dos valores exibidos? Mais, se os valores das dívidas forem corrigidos para o que parece ser o real, fica claramente ultrapassado o limite do endividamento possível previsto no artigo 55º. da lei 73/2013.

Só mais uma nota para esta primeira referência ao primeiro orçamento anual da autarquia Caldas de S. Jorge/Pigeiros. É referenciada uma receita de capital de € 25.000,00 por alienação de terreno(s). Seria mais do que legítimo exigir-se a informação sobre que terreno, ou terrenos, está em vista ser vendido.

Pelas razões já expostas e várias outras ainda não explicitadas, EU não teria votado favoravelmente o documento.

José Pinto da Silva

CALDAS 2027

Sem, obviamente, querer entrar em qualquer espécie de polémica, mas tão só querendo obter algum esclarecimento e, sem falsa modéstia, soltar alguma adenda útil. Quero enfatizar o respeito que sinto pelas pessoas, todas, que se envolveram no projecto, incluindo no parto do nome e até a humildade – que não comparo a qualquer espécie de subserviência – de dividir a autoria do projecto com quem nada tem a ver com ele, a não ser o ter ajudado a disponibilizar o espaço da instalação. Àquele grupo de jovens, a esses, passo parabéns.

Mas, como a admiração não passa, comigo não passará nunca, pela bajulação, vou expressar alguns desacordos e começarei pelo nome dado ao projecto. Porquê CALDAS 2027?

Li, ou ouvi, ou sei lá se as duas, que 2027 seria a data em que se comemoraria o centésimo quinquagésimo aniversário do 1º. Tratamento nas Termas. Se essa é a premissa, o primeiro tratamento teria sido em 1877. Li noutro local que o nome dado seria para marcar os 240 anos da primeira cura. Neste caso, essa cura teria ocorrido em 1787, data que, compulsadas várias descrições, não aparece registada. O Dr. António Ferreira Pinto da Motta escreveu, em documento sobre Caldas de S. Jorge: (sic): “ O anno da primeira estação balnear, assim como a epocha em que as Caldas começaram a conquistar um nome honroso as suas congéneres, não se pode fixar precisamente. O data do descobrimento d’este manancial é, para uns, como Pinho Leal, em 1770 e para outros 1797 (1) É provável pois, que esta água seja d’origem mais remota n’aquelle local, embora nada conste a tal respeito. O mesmo autor, mais adiante no mesmo documento, escreve, depois de referir o aquecimento da água em panellas de ferro e que o banho era à prova da sensibilidade calorífera da mão do banhista inexperiente: (sic) “Com uma captagem imperfeitíssima, com uns cubículos ou espeluncas de banhos sujos, mal calafetados e immundos, a Câmara da Feira, em 1843, iintroduziu n’este estabelecimento balnear alguns melhoramentos d’inadiavel realisação”.

Ora esta data 1877) é contrariada também pelo que está expresso no pequeno monumento à entrada sul do parque, que lembra a data de 1892 como tendo sido a do primeiro tratamento em estabelecimento estruturado. Para cabal esclarecimento desta situação, vou transcrever o que escreveu em 1940 o Padre Costa e Silva no Jornal TRADIÇÃO, a pag. 61 (não é visível o mês da edição).

“ (…) foi ao abade Inácio, em princípio do século 19, que coube a glória do aproveitamento regulamentado destas águas. À sua custa, mandou construir tanques de madeira e barracas para banhos. Outros vieram ajudá-lo. Fez-se a primeiro instalação balnear. Foi melhorada em 1843. Mais tarde, foi a Câmara autorizada a contratar a construção dum novo edifício. Esta construção começada em 1889 foi dada por pronta em 1892. Até 1914 só banhos de imersão. Foi nesse ano que começaram os grandes melhoramentos nas Caldas, para as quais têm concorrido muito as insistências do zeloso director clínico. Inalações, pulverizações, irrigações nasais, duches e banheiras de mármore, tudo isto se fez neste ano e seguintes. Em 1932 a buvette, banheiras esmaltadas e pavimentação do átrio. Nos últimos anos, o revestimento das paredes e pavimentos dos quartos e azulejos e mosaicos, motor eléctrico e portão de ferro …”

Em boa verdade, a data de 1877 ficou supinamente no tinteiro do Padre Costa e Silva e do Dr. Antonio da Motta. Daqui se infere que o nome nada tem a ver com os 150 anos dos tratamentos, nem com os 240 da primeira cura. Em 1892 foi quando se inaugurou o balneário com estrutura a merecer o título, ou a razão do nome do projecto é toda outra. Fica o desafio para o esclarecimento e fica a intenção de, em próximo escrito, falar um pouco do que é chamado logotipo (ou logótipo). Definição, origem e representatividade.

José Pinto da Silva

Nota: É sabido que um documento existente diz que em 1097 era feita referência a “Caldelas” – ‘ in uilla Caldelas hic in Sancto Georgei….’ Ora o termo caldelas indica que havia água de caldas, logo seria mais do que provável que já tivessem ocorrido curas.