A BEM DA NAÇÃO

Chamo-me Passos Coelho,
Cortador de profissão.
Corto ao novo, corto ao velho,
Corto salário e pensão.
               X
Corto subsídios, reformas ,
Corto na Saúde e Educação,
Corto regras, leis e normas
E ignoro a Constituição.
               X
Corto ao escorreito e ao torto,
Fecho Repartições e Tribunais,
Corto bem-estar e conforto,
Corto aos filhos e aos pais.
                X
Corto ao público e ao privado,
Aos independentes e liberais,
Mas é aos agentes do Estado
Que eu gosto de cortar mais.
                X
Corto regalias, corto segurança,
Corto direitos conquistados,
Corto expectativas, esperança,
Dias santos e feriados.
                X
Corto ao polícia, ao bombeiro,
Ao professor, ao soldado,
Corto ao médico, ao enfermeiro
E ainda ao desempregado.
                X
No corte sou viciado,
A cortar sou campeão.
Mas na gordura do Estado,
Descansem. Não corto, não.

(autor desconhecido)

IN SEGURANÇA SOCIAL EM AVEIRO

Uma cidadã, nada, crescida e sempre moradora em Caldas de S. Jorge, relativamente cedo se tornou pensionista por Invalidez (beneficiária nº. 1 116100292 2). Ao completar 65 anos, em Maio de 2013 o Centro Nacional de Pensões oficiou (ofício 500.203 de 18Maio/2013) a lembrar que a beneficiária, se tivesse rendimento inferior a € 4.909,00 por ano, poderia requerer o COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS, por a lei lhe conferir esse direito.

No início de Junho, estando dentro das condições indicadas, apresentou o Requerimento a que juntou os documentos exigíveis para documentar o processo. O Requerimento foi recepcionado em 19 de Junho de 2013, conforme é referido no ofício 115182 de 26/06/2013 em que é comunicada a decisão de INDEFERIMENTO com invocação de que possuiria recursos iguais ou superiores ao valor de referência do Complemento Solidário.

Foi logo feita a contestação em 5 de Julho, salientando-se que recebia uma pensão de € 274,79 e referindo que tal verba era paga por transferência bancária, pelo que a conta seria facilmente acessível.

Em 24/09/2013, pelo ofício 162489 a Seg. Social (Centro Distrital de Aveiro onde corre o processo desde o início) tornou a comunicar decisão de Indeferimento, agora, pasme-se, com a invocação risível, para não dizer parva, de que a Requerente teria um depósito de € 34.247,32. Pelo valor tão pouco redondo, a pesquisa dos técnicos da Segurança Social terá sido tão intensa como incompetente. Porque é mentira. Resposta imediata em 26/09/2013 a confirmar ser mentira a existência de tal depósito. Em 20/11/2013 foram remetidos extractos bancários e juntou-se uma declaração das Finanças a dar composição de património.

Em 04/12/2013, pelo ofício 209449 dizem que vão arquivar o processo, por terem já respondido à reclamação de Julho da Requerente. Em 10/12/2013, por e-mail, a requerente solicitou o não arquivamento e referiu que, no mesmo dia, faria seguir carta com extractos (de novo) relativos ao final do ano de 2012 e declaração de insuficiência económica emitida pelas Finanças.

A meados de Fevereiro de 2014, dois meses depois, a Requerente recebeu um telefonema da Segurança Social de Aveiro, na voz de uma senhora que disse chamar-se PAULA PINTO, a solicitar que a Requerente enviasse cópia do Requerimento de 19 de Junho de 2013 e, de novo, extractos bancários, documentos que foram enviados em 20/02/2014, entregues no balcão da Segurança Social de Santa Maria da Feira, tendo sido passado recibo. No início de Março telefonou a requerente para a Segurança Social de Aveiro (não foi possível falar com a tal Senhora Paula Pinto) para procurar saber do andamento do processo e logo lhe foi dito que havia despacho de Indeferimento e que receberia ofício que viria datado de 4 de Março. O ofício chegou entretanto.

Mas foi aqui que caiu a máscara daquela gente e com estrondo. Este ofício com o nº 00042220 diz que o Requerimento (o tal de 19/06/2013) entrou no dia 20/02/2014 e, como assim, não conferia a Requerente direito ao Complemento Solidário requerido, porque “agora” a idade de aceder à reforma é aos 66 anos, que a Requerente ainda não completou.

Fica mais do que provado que os Serviços da Segurança Social de Aveiro agiram de MÁ FÉ, por certo na convicção de que a senhora, já com a idade que tem e com alguma dificuldade de mobilidade, recebia a decisão e calava e, saiba-se lá, ainda pedia desculpa pelo incómodo. Que seja analisado o processo todo e aquilate-se até onde chegou a falta de vergonha desta Administração, ao ponto de falsificar um documento//Requerimento SÓ para se apropriar de um ano de uma Prestação Social a que tem absoluto direito, afirmado pelo CNPensões.

Ninguém acreditará que isto tenha sido obra de um qualquer funcionário/a da S S de Aveiro. Teve de haver instrução directa e concreta de quem por lá anda e consegue distribuir ordens. Será preciso, pergunta a Requerente, recorrer aos Tribunais para recuperar o que está a ser extorquido? Pelo menos o Senhor Provedor de Justiça receberá todo o processo.

José Pinto da Silva

PATRIMÓNIO EDIFICADO

Vi num escaparate, e comprei e a seguir li, um pequeno livro titulado "PORTUGAL EM RUÍNAS" da autoria de Gastão Brito e Silva e editado pela Fundação Francisco Manuel Santos e que mais não faz do que divulgar uma boa série de edifícios, uns mais monumentais do que outros, dividido em quatro grande grupos: Património Eclesiástico, Património Militar, Património Civil e Património Industrial, sendo que nuns casos se trata de edifícios totalmente em ruínas e noutros ainda com apresentação que, à vista leiga, parecem de recuperação possível.

No património eclesiástico incluem-se diversas igrejas, diversos mosteiros e conventos e ermidas, no militar quartéis, fortes e castelos, no civil Casas características, palácios e palacetes e depois algumas unidades industriais que fizeram história.

Não é feita referência concreta aos donos de cada um destes arruinados monumentos, nem se estarão classificados. Mas talvez caiba uma pergunta. A nível nacional, não seria rentável iniciar a reconstrução paulatina destes edifícios - tem zonas onde há vários próximos uns dos outros - recorrendo a fundos públicos, nuns casos, a mecenato, noutros e ir construindo um roteiro, ou vários roteiros turistico/culturais? E não é uma vergonha para o país deixar tanto património caís aos pedaços, muitas vezes destruindo-se importantes pedaços de história, do país primeiros e depois de sectores importantes da actividade nacional?

Num dos casos referidos - a casa do Cônsul Aristides de Sousa Mendes, incluída na lista - sabe-se que com contributos de mais do que uma origem, foi iniciada a obra de restauro e, não tenho dúvida que tão logo esteja pronta será um ponto de atracção de pessoas que quererão ver a casa enquanto tal - será mantida a traça inicial - como muito da história desse homem de uma dimensão humana enorme poderá ser deveras conhecida e a sua memória homenageada.

E, claro, o livro fala de muitos casos, mas que representam uma minoria em relação às centenas que há por esse país abaixo e acima. Recupere-se o património e recupere-se história.

José Pinto da Silva

TASCAS//CHURRASQUEIRAS NA VIAGEM MEDIEVAL
(Candidaturas à Exploração de Taberna da Viagem Medieval 2014)

Foi em 10 deste mês que escrevi o texto com o título entre parênteses, que se destinava a ser enquadrado no outro, inserto no mesmo local, mas escrito e publicado há dois ou três anos.
Mas ... a respeito deste assunto (as candidaturas deste ano), topei, por acaso, hoje, (domingo dia 20) na minha deambulação domingueira por uma localidade próxima, um amigo de longa data e que, durante anos chegou a ser, ou dirigente ou colaborador próximo de uma das Associações que ganharam cola no direito adquirido(?) de ter assento na "Feira do Porco Assado" - o apodo é dele e com que, de algum modo, concordo - e que nalguns anos esteve lá a dar o corpo ao manifesto, como se expressou, na assadura e na fatiação dos recos e no enchimento das padas para fazer as sandes. Outros se encarregavam de encher as bebidas e outros dos caldos e ainda outros do recolher das guitas.
Ora o que ele contou fez de mim um anjinho asado em relação ao que eu sabia, quer a respeito da escolha das candidaturas, quer a respeito do funcionamento. Quanto às candidaturas, não há que ver, meu caro, está tudo combinado e feito. Mudam as barracas de uns de um lado para o outro, parece que há uma espécie de sorteio e de resto fica tudo e ficam todos na mesma. Que se lembre de ouvir, durante todos estes anos terão sido excluídas duas associações que venderam o direito da exploração. Isso até está proibido por escrito.
Fui de novo dar uma passagem pelo Regulamento, onde se vê que o critério de escolha é a valorização em 50% a memória descritiva de cada concorrente (análise sempre subjectiva, porque aprecia indumentária, calçado, ingredientes e preços). Os outros 50% reportam-se ao histórico de presenças anteriores. Quem aparecer de novo aqui tem 0%, pelo que NUNCA tem hipótese de competir. Como disse o meu interlocutor, fica sempre p'ros amigalhaços de sempre. Porque não introduzir critérios de desempenhos - parece que há fiscalizações no decurso, mas, segundo o meu parceiro de conversa, as barracas são avisados do dia e hora das "fiscalizações" para que tenham, ou simulem ter as coisas em ordem. Nas questões de higiene. Será por aí onde, teoricamente, incidem as vistorias.
O ponto 2.3 diz que "as receitas provenientes da exploração dos espaços ... devem ser afectas à realização dos fins estatutários, sob pena ...". Como é isso controlado? Com mostragem de documentos? E como é controlada a receita? Não ocorrerá que uma associação apresente uma receita líquida de 10 e outra ao lado, com afluência idêntica, apresente 100? E não sabem os agentes fiscalizadores(?) que enquanto umas associações investem e promovem algumas actividades visíveis, outras têm como actividade quase única a exploração da tasca? Sabem, claro, mas fecham as vistas. Falou-me o amigo do caso de uma associação que não tem sede, nem coisa nenhuma, que a mulher do "dono" daquilo - acho que age como seja mesmo dono - que tem como única actividade o colher a receita diária na Viagem, ao fim da etapa diária, mete o apuro numa saca, sem contar nem nada e não dá cavaco a ninguém. Porquê. se é dona? Como é controlada a receita? Será que as Finanças não deveriam ter ali algo a dizer? Ou será que Fisco é bicho só para encher o saco de reformados e funcionários públicos e gente de baixa receita?
Diz num anexo ao regulamento que a louça/certas bebidas e alguns consumíveis têm que ser fornecidos pela organização, concretamente, gaz butano, carvão, cerveja, sumos e água natural. É feita uma declaração de compromisso (anexo VI). Mas ... foi-me dito que alguém da organização até informou onde é que eles compravam as louças. Quando prevê utilizar cem peças, declara vinte e vai comprar as 80 ao fornecedor que abastece a organização. E os sumos e mesmo cerveja, ou carvão? E porque será que fornecimentos destes bens (facturados pelos fornecedores às Tascas, tendo a organização a sua comissão) estão sujeitos a IVA, como também os ingressos (estes da responsabilidade da Feira Viva) e mais nada esteja sujeito a esse imposto cego? Cego uma ova! Vê que não são tributadas nem os arrendamentos dos espaços, nem os alugueres das Tascas, mesas e bancos. Uma curiosidade: No anexo I, entre as coisas proibidas de usar são as esferográficas. Com que é que os escrivães que emitem aqueles talõezitos de controlo entre o balcão e o aviamento escrevem? Que facturas não passam. Até parece que é proibido.  Será com pluma molhada em tinteiro? Não cheira a ridículo?
No meio de tudo isto, é imperioso que a Câmara, a verdadeira dona da Organização, intervenha na formulação de novo critério de escolha de candidatos (é possível pontuar desempenhos, se a malta não for avisada de que vão passar os fiscais), creditando instituições que prestem verdadeiro serviço social, com intermediação de algo pedagógico e lúdico e avaliar, através de contas que devem passar ao escrutínio público, quais aplicam os apuros em cumprimento das imposições estatutárias. E não escandalizaria que, no Regulamento fosse estatuído que, em cada ano, o menos classificado (ou os dois menos) cederiam o lugar a outros candidatos novos que apresentassem processo devidamente elaborados e provassem ser prestadores de verdadeiros serviços públicos.

José Pinto da Silva  

EM MEMÓRIA DO RODRIGO REGAL (do Mariano)

É dia triste, muito triste, para nós, gente de S. Jorge, gente do lugar da Sé. gente da sua geração e é muito, muito trista para mim, o dia em que vejo partir o RODRIGO MARIANO (o lhias como eu o tratava mais na proximidade). Há muito que se sentia fortemente doente e, quando podia sair vinha encontrar-me para, por um lado, lamentar o sofrimento e, muitas vezes, soltar as suas pilhérias e, claro, ouvir as minhas.

Como recordo as nossas idas diárias para a OLIVA onde trabalhámos na mesma época e, sobretudo, como recordo a amizade que ele sempre me dedicou, amizade que eu lhe retribuía e continuo a retribuir dizendo-lhe: ATÉ SEMPRE RODRIGO. Foste um tipo porreiro, de certeza que te caberão, no eterno, amigos porreiros e te será dado um lugar confortável que te compense do sofrimento dos últimos temos.

DORME EM PAZ

COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA(?)

Há poucos dias passaram-se 800 anos sobre a data tida como de início da língua portuguesa. É então uma lindíssima anciã, cabelos todos brancos, mas cabeleira integral e saudável.

No próximo dia 23 (registe-se: 23 de Julho de 2014) vai esta vistosa e virtuosíssima velhinha ser atropelada pela trapaça de um trambolho a desconjuntar-se, dito C. P. L. P., atropelo que levará Camões, Pessoa, Saramago e Camilo, Nemésio e Eça a voltearem-se nas tumbas e chorariam baba e ranho se não fossem só restos de corpos. No dia 23, reunirão em Dili (que pena que Timor alinhe nisto) e, com o vergonhoso voto favorável do representante português na, a partir de então, imprópria CPLP (não representa, o delegado português –e, vergonha das vergonhas, estará lá para dar a bênção final, o presidente da República -  nem de perto, nem de longe a língua que, a começar no berço, foi aprendendo a conciliar).

Os representantes da tal comunidade, que passará a não ser da língua portuguesa, vão, por unanimidade, votar a integração, de pleno direito, nessa comunidade, a Guiné Equatorial, que, além de ser de línguas oficiais espanhola e francesa, naturalmente adulteradas pelos inúmeros dialectos regionais tão difusos em todos os países africanos, é governada por um sanguinário ditador há décadas, num país que, tendo o maior PIB por cabeça de toda a África, 76% da sua população vive na maior das misérias. O governante não deve soletrar uma única palavra de português, mas, por interesses inconfessáveis, mais de membros como o Brasil e Angola, COMPROU, não adiantaria escamotear a verdade com palavras mais suaves, comprou de facto a sua entrada nesta comunidade. É um grande produtor de petróleo e gaz natural, logo tem direito de entrar em todas as passadeiras vermelhas que, a pretexto de tudo e nada se estendem por muitos locais. Gente de lá, normalmente os mais corruptos (a corrupção é por lá uma instituição que não recua nem perante o sal), despejou um pipa de dinheiro num banco de cá, dos que estavam enrascados, vai investir outra pipa na construção de uma embaixada super luxuosa e, com mais algum, vai até comprar a nacionalidade portuguesa. Bastará que a D. Dilma e o Engº. José Eduardo assim decidam.

Vergonha das vergonhas, o governo português aninhou-se reverencial junto dos grandes países da língua de Camões que, simultaneamente dominaram os outros países africanos, despejando capital em cima da necessidade.

Tenha o representante português alguma decência e, ou anuncie a saída de Portugal dessa súcia, ou proponha, e exija aprovação, a alteração do nome da instituição. É que há outros países a anunciar a vontade de integrar o mesmo grupo. Imagine-se a Ucrânia, a Índia e vários outros. Que diacho, ao menos que venham os países onde temos grandíssima comunidade emigrante, como Venezuela, Alemanha, França ou África do Sul.

23 de Julho de 2014, dia de luto para a LÍNGUA PORTUGUESA.

José Pinto da Silva

TASCAS/CHURRASQUEIRAS NA VIAGEM MEDIEVAL

Em ocasião de botar conversa fora, dizendo-se imensas coisas para pouco dizer, uma alma acabada de chegar perguntou, em voz alta, se alguém sabia quais as condições exigidas e exigíveis para se candidatar a um lugar, com barraca, na “Feira da Febra”, que acontece lá em baixo na Coba (estou a usar a expressão ouvida) no início de cada Agosto. Em voz simultânea, dois ou três insinuaram que poderia perguntar a uma qualquer associação das que costumam instalar-se lá, e há várias à nossa roda, ou, segundo informações, há uma página na Internet que explica tudo isso. Não sou candidato, não estou informado, nem quero saber, atirou um outro.

É que, acudiu o inquiridor, disseram-me que a condição mais pontuada para se lá chegar (parece ser preciso instruir um processo bastante completo e de compilação complicada) é o seu comportamento no desempenho em eventos de anos anteriores.

Olha os filhos de não sei quantas casas! Então como é que uma Associação (ou outra entidade elegível) que nunca lá tenha estado há-de responder a esse quesito? Significa, insiste o indignado, que há por ali uma cambada fechada que deve ter determinado que os que lá estão, lá estão e que não há vaga nem vez para mais nenhum intruso. Isto, porque, aventou, a experiência anterior e o bom desempenho conta 50% na apreciação do processo. Filhos de muitas casas! Repete o mesmo.

Parece que uma Associação (ele não a nomeou, mas alguns dos presentes deram a entender que saberiam de qual se tratava) que é I P S S (Instituição Privada de Solidariedade Social) se candidatou, elaborou o processo direitinho, apresentou toda a parafernália de documentos necessários e exigidos, elaborou uma Memória Descritiva focando a sua actividade de Bem-Fazer a não sei quantas pessoas de vários escalões etários, não foi contemplada com um espaço (e barraca/assa febra), SÓ porque não tinha experiência.

Olha os bandidos! Deixou ele sair. E, os que de lado estavam, corroboravam. De facto anda por ali tramóia! Outro sugeriu que quem manda nesse campeonato deveria pôr a regra de, não havendo espaço para aumentar a divisão (número de associações), podia estabelecer um critério de saída de algum de mais fraco desempenho, para deixar entrar algum novo que apresentasse parâmetros elegíveis, sem se levar em conta o critério da qualidade de desempenho anterior. Ou então ir aumentando o número de presenças.

Assim como está é que cheira a compadrio, a jeitos, a favores, a amiguismos. E quem é que manda nessas decisões? Perguntou um lateral. Olha, tem tudo a ver com a Câmara, com a Feira Viva e com a Federação das Associações que, ao que é dito, tem forte domínio nas decisões. A propósito! Esse tal novo candidato é sócio dessa dita Federação?

José Pinto da Silva

CANDIDATURAS À EXPLORAÇÃO DE "TABERNA DA VIAGEM MEDIEVAL 2014"

O texto acima foi escrito em 2012 e teve por fim denunciar a prática clara e ostensiva de fórmulas de amiguismo e claro uso de influências na atribuição das Tabernas à exploração por Associações do concelho. Foi público, este ano, o lamento da direcção de uma IPSS por não ter sido contemplada também este ano, pois já se tinha candidatado em anos anteriores e sempre fora preterida, mantendo-se, ao que é lamentado, o critério de atribuir 50% de classificação ao desempenho em anos anteriores. Forma maquiavélica de impedir acesso a qualquer novo candidato.

Nos queixumes apresentados pela candidata relegada está o facto de pretender angariar meios para ver se consegue manter-se a instituição em actividade e com as valências de apoio a crianças e idosos, além de sustentar diversos postos de trabalho. Tratando todo o mundo (excepto eles mesmos) como não pensantes, à reclamação do, soi disant, injustiçado os dirigentes da tal Federação das Colectividades dizem que não lhes cabe preocuparem-se com a situação financeira dos concorrentes, como se algum dos que para lá vão o faça por qualquer outra razão que não o apuro financeiro. Claro que os decisores têm disso plena consciência e fazem, com tais critérios de manutenção dos mesmos, pensar como são repartidos os rendimentos das explorações. Quem se aboleta com quanto.

É uma evidência que perante situações que tais, que tresandam a favorecimentos, a Câmara Municipal, a verdadeira dona, quer do espaço, quer de toda a logística, tem o dever de intervir no caso, directamente ou por delegação cedida à Feira Viva e fazer alterar radicalmente os critérios de atribuição dos espaços, além de, porque não dizê-lo, ordenar imediato inquérito à fórmula e à sua postura em prática, porque é sabido que os decisores decidem em causa própria.
Continuando como está, nada adianta, porque quem se instalou não se desinstala e tem sempre os votos de quem será sempre contemplado. Porque não obrigam cada candidato a apresentar, e tornar público, o Plano de Actividades: o que realiza em cada ano, quem beneficia da sua actividade, quanto na verdade apura no decurso da Festividade (Viagem Medieval) - a comparação entre apuro de uns e de outros deve deixar qualquer observador de cara à banda - e, depois, obrigar a que cada contemplado torne pública a aplicação do apuro líquido. É que enquanto uns mostram ao mundo algum investimento e exibem actividade regular e continuada, outros, nem têm sede, nem parece que vontade de a ter e a actividade ...é pouco melhor o silêncio. A verdadeira e esperada actividade não passa de explorar a Tasca e arrecadar a receita para fins que só eles ficam a saber.
 Considero a receita líquida obtida na Viagem Medieval como um capital público, logo implicando com a obrigatoriedade de publicitação da sua utilização. E, para finalizar, que seja CLARAMENTE dito se, para ser olhado pela tal de Federação, é necessário, bastante e obrigatório, ser dela associado, ou pelo menos, pagar uma quota, jóia ou outra espórtula qualquer.

JPS