CONTAS SÃO CONTAS…

Contas são contas, para quem, não tendo nada a esconder, presta contas do que recebe em prestações públicas, para fins públicos. Esse quem, que, pelos vistos quer esconder algo, estava onde estava, na qualidade de gerente e não na qualidade de DONO, como se a freguesia fosse o quintal nas traseiras da casa.
Lembrar-se-á, quem me leu, que em 3 de Maio publiquei, neste mesmo espaço, uma nota que titulei como “Junta de (ex) Caldas de S. Jorge não apresenta contas” e referia-me concretamente à contas do exercício do ano de 2013, no período decorrente entre 1 de Janeiro e 29 de Setembro, dia das eleições autárquicas. Essa apresentação de contas deveria ter acontecido nos 45 dias subsequentes, o que fez, como devia, a ex-Junta de Pigeiros.
No texto de então deixei nota aos outros dois membros da Junta (Rosa e Rui), deixando clara a ideia de que mais não foram do que capachos obedientes e servis do presidente, a quem se sentiriam muito gratos por terem sido incluídos na lista, mesmo só para dar o nome e assinar tudo, (e sacando o abono de presença) não imaginando que, em caso de existência de fraude e de metida de “mão na massa”, como é legítimo crer-se, dada a relutância em prestar contas, ao arrepio da lei, os vogais sofrerão as consequências que a lei prevê.
Ainda no mesmo escrito eu assumi que iria inquirir a respeito dos ditames da legislação e publiquei mesmo uma carta que escrevi ao Tribunal de Contas, que me respondeu agora, com o ofício que insiro aqui. Esta resposta, mais o que li da Lei 81/2013, está a dar-me ganas de apresentar queixa no Ministério Público contra os três elementos do último Executivo da freguesia de Caldas de S. Jorge. E antes disso, porque me disseram que a Contabilista que copiava os dados das Contas da Junta anterior (parece que continua nas freguesias agregadas) terá dito, no decurso da Reunião da Assembleia de Freguesia de 29 de Abril de 2014, por telefone, ao presidente da Junta, que não era obrigatória a tal apresentação de Contas do período em questão, quero dizer-lhe que não passa de uma incompetente que quer é SACAR massa fácil, quando tem a obrigação de ler um pouco mais do que quem não lê porque não sabe e também não quererá muito. Normalmente, o responsável pelas contas de uma instituição, como de uma empresa, além de alinhar os algarismos, dezenas debaixo de dezenas, tem o dever de informar, correctamente, os donos acerca da legislação e das consequências do incumprimento.
Além do plasmado na al. a) do nº. 2, do art. 2º. Da Lei 81/2013 que se pode ler nas últimas linhas do ofício que exibo, convirá que os autarcas e a contabilista (e incluo os membros da Assembleia de Freguesia) leiam, com dez reis de atenção, a al. d) do nº. 3, do mesmo art. 2º. da mesma Lei (81/2013)  que diz: “ Os titulares dos órgãos legalmente competentes das freguesias objecto de cessação jurídica devem prestar contas nos termos da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei 98/97, de 26 de Agosto, relativamente ao período de 1 de Janeiro a 29 de Setembro de 2013, bem como reportar os actos praticados no período de transição, nos termos da al. b), do nº. 1, do artº. 2º..” (destacado de m/ responsabilidade).
Conversando com pessoa amiga a respeito, ouvi que “eles, as contas mais ou menos atamancadas têm-nas, até porque tiveram que transportar valores para as Contas da União. Não as querem é tornar públicas, ou pelo atamancamento, ou porque houve “mão na massa” nesse último exercício, contratos falsificados, dívidas escondidas, ou por tudo isso acumulado. Devia haver um organismo que, perante a mais leve denúncia lhes saltasse em cima logo, logo, para que as eventuais ilegalidades ou fraudes não ficassem escondidas pelo pó do tempo”.
Não pertencendo a nenhum órgão, sinto-me no direito de pedir à Assembleia de Freguesia, à sua Presidente, que accionem todos os meios para que as Contas de 2013 (1/1 a 29/9) sejam postas ao léu, com detalhe, para serem escalpelizadas. E os actuais vogais da Junta de Freguesia (integrando uma jurista) não se sentem incomodados? Eu sentiria, e mais, sentiria vergonha se tivesse de conviver com tais suspeitas.


José Pinto da Silva

AS PRIMÁRIAS NO P. S.

As eleições aconteceram, conforme fora determinado pelo então Secretário-Geral do partido, operação que foi aceite a contra gosto pelo então candidato à liderança, mas que a aceitou sem contestação, em virtude de ter saído de deliberação dos órgãos do partido com poderes para tal. Comissão Nacional e Comissão política.

Entendia-se que se tratava de uma medida dilatória, por um lado e, por outro, haveria na proposta a esperança de que os simpatizantes tombassem em certo sentido. Se foi essa a ideia, saiu tudo furado, porque não só a forte maioria dos simpatizantes alinhou pela nova liderança, como mesmo os militantes disseram que estavam descontentes com o desempenho do partido enquanto órgão de oposição ao actual governo, que tanto tem castigado o povo e o país, sem resolver nenhum dos problemas supostamente justificativos da austeridade.

Nem défice nem dívida, apesar de aumento enorme de impostos, de cortes tão abruptos como vergonhosos nos Serviços de Saúde, nos cuidados primários e nos hospitalares, nos Serviços da Educação, com atrasos desconformes em relação ao que já tivemos e sobretudo nas prestações sociais, mesmo aos mais pobres. Este governo vai mesmo ficar na história pelas piores razões.

A vitória de ANTÓNIO COSTA nas Primárias foi retumbante, por margem muito acima do que era esperado pelos mais optimistas e, António José Seguro mais não poderia fazer do que o que efectivamente fez, apresentar logo a demissão. E fê-lo mesmo mais cedo do que seria de esperar, logo ao serem divulgados os resultados em três distritos considerados redutos Seguristas. Honra lhe seja, porque produziu uma intervenção bem diferente do estilo discursivo da campanha e dos debates, em que se mostro arrogante e ofensivo.

Rei morto, rei posto, como soe ser dito, e falta a realização das directas e do consequente Congresso para que a legitimação de António Costa como líder do partido fique consumada.

Costuma dizer-se que, quando há troca de lideranças, nos partidos como noutras instituições em que os dirigentes são eleitos, rolam cabeças, umas decepadas pelos novos poderes e outras por auto degolação. E, como nota imediata, ficaria desgostoso se a renúncia de Pedro Marques (apoiante claro de A. Costa) ao mandato de Deputado não tenha ocorrido por virtude de qualquer (não) posicionamento em lugar desejado.

Mas, mesmo a nível regional acontecem dissenções, auto degolações, porque não se aguenta a derrota, ou por outra razão incógnita. Na secção de Caldas de S. Jorge há um membro, presidente da Assembleia-Geral, que é um indefectível defensor das ideias de António José Seguro e durante a campanha, com os meios ao seu alcance, foi fazendo a divulgação possível. E ficou-lhe bem. Ainda antes da eleição deu a entender ao líder do PS na Assembleia de Freguesia que, se Seguro saísse derrotado, renunciaria à qualidade de membro da Assembleia de Freguesia. Perante a derrota que foi grande, mas que teria o mesmo efeito se fosse menor, apresentou a sua carta de renúncia e, já na reunião do órgão de 30 de Setembro foi dada posse ao elemento seguinte na lista do PS, a Dra. Teresa Silva.

Causou estranheza esta demissão, na medida em que o Manuel Costa, ao invés de ser militante, podia ter sido eleito enquanto independente e, assim, nada tinha a ver com a eleição interna do partido, como não teve a sua substituta na Assembleia. Se não concorda com a política ou mesmo com a atitude de António Costa, o que vai ser o próximo Secretário-Geral, seria mais curial o afastamento do partido. Então não é?

Cada decisão é de quem a toma e nada a objectar. À Teresa formulamos votos de bom desempenho da sua função e que consigo pôr o seu saber e a sua influência ao serviço da freguesia e, mesmo que independente, mas eleita na lista do PS, ajude também o grupo PS no órgão.

José Pinto da Silva

SIMPATIZANTE DO PARTIDO SOCIALISTA

Ó Manel (poderia ter sido ó Tono)! Vi o teu nome e da tua mulher na lista dos simpatizantes do PS e perguntei-me quem te terá inscrito e como é que te interessaste agora por esta coisa da política. O pá, respondeu logo, nunca liguei grande coisa a isso, mas tenho andado furioso com esse tipo chefe do vosso partido e pedi ao meu filho que me inscrevesse. Não sei qual é a tua escolha, mas, mesmo sendo amigos, eu cá por mim, vou votar no ANTÓNIO COSTA, que é como quem diz, voto CONTRA o Seguro. E é só porque o tipo tem-se mostrado, desde que para lá saltou, contra o SÓCRATES e eu entendo que José Sócrates foi um primeiro-ministro que teve muito em conta os mais pobres, a saúde, a escola e o ensino e a segurança social. E este nunca o defendeu naqueles debates que se fazem na Assembleia. Não posso com o tipo.

O.K. Manel. Fico contente por saber que te inscreveste e fico ainda mais pela escolha que fizeste. Concordo inteiramente contigo. Já agora vês se consegues que o teu filho e a mulher fazem a mesma escolha. E até outros membros da família que, me parece, também se inscreveram.

Precisamos de ter uma vitória, mas uma vitória por muitos.

TU, EU, e muitos, muitos mais votaremos todos em ANTÓNIO COSTA

José Pinto da Silva

(reproduz uma conversa efectiva, sendo que o nome é fictício. Mas é uma pessoa de Caldas de S. 

Jorge.)

EFEMÉRIDE MARCADA PELA SAUDADE 02/SET/1999

                             

Neste mesmo dia, há 15 anos, deixou-nos, marcados pelo desgosto, o nosso irmão, o ALCINO. Recordo a azáfama dos preparativos para a ida de todos nós a França para o acompanharmos até ao último momento. E fomos todos. O Alcino, com o aspecto de paz mostrada na foto superior à direita, ficou, de certeza feliz, porque la fomos todos. E deve ter chorado porque a Celeste estava lá no além à espera dele, para lhe dizer que, algum tempo antes (cerca de um ano), tinha escrito ao Papa um Bênção Apostólica para ele, na esperança de que pudesse influenciar uma tão pouco esperado como enormemente ansiada cura. Bênção que veio passado pouco tempo depois de solicitada. A alegria da Celeste, quando recebeu a resposta de Roma!

Fomos todos. A mãe também. A mãe que se nos antecipou a todos e foi ter contigo para te dizer apertadamente, quanto todos nós sofremos, e ela muito mais do que todos nós, com a tua partida. Quero, eu particularmente, fazer uma saudação, juntamente contigo à tua companheira de sempre, às tuas filhas e agora aos teus netos que gostarias de abraçar.

Que estejas bem, espalhando a alegria que expressas na foto.

A VELHINHA DO CRUZEIRO

Um casal foi num cruzeiro pelo Mediterrâneo a bordo de um transatlântico de uma companhia chamada PRINCESS. Durante o jantar notou uma senhor velhinha sentada perto da varanda do restaurante principal. Notou também que todo o pessoal, empregados e tripulação, estavam muito familiarizados com ela. O marido (do casal) perguntou a um empregado quem era aquela senhora que imaginou poderia ser a dona da empresa de cruzeiros. Que não, que ela andava a bordo nas últimas quatro viagens.

Uma tarde, ao sair do restaurante o casal cumprimentou-a e entabulou conversa. - Ao que ouvimos, a senhora tem andado no barco nas últimas quatro viagens. Não é monótono? Porquê esta repetição? Respondeu ela: - É que sai mais barato do que um asilo para velhos nos Estados Unidos (e se calhar por aqui, acrescento eu). Não ficarei num asilo NUNCA e. de agora em diante vou continuar a viajar nestes cruzeiros enquanto viver.

Olhem. O custo médio para se cuidar de um velho num asilo decente é de 200 dólares por dia. No departamento de reservas desta empresa disseram que posso obter um desconto bom se comprar a viagem com grande antecedência e mais um desconto para pessoas idosas, baixando até 135 dólares por dia.. Agora conto o melhor desta empresa. Quero viajar pela América do Sul, Canal do Panamá, Taihiti, caraíbas, Austrália, Mediterrâneo, Rio Nilo, Brasil, Ásia? É só dizer para onde quero ir e a companhia me leva. A viagem passa a custar 65 dólares por dia. Mais:

1) Gasto no máximo 10 dólares em gorgetas;

2) Tenho mais de 10 refeições por dia se quiser ir aos restaurantes e posso ter o pequeno almoço na cama.

     Todos os dias da semana.

3) O barco tem 3 piscinas, salão de ginástica, tratamento de roupa grátis, bar, NET, cafés, cinema, espectá-

    culos todas as noites e paisagem diferente todos os dias.

4) Pasta de dentes, secador de cabelo e shampoo de borla;

5) Tratam-me como cliente e não como doente. Com uma gorgeta dia´ria de 5 dólares todo o pessoal me 

    juda em tudo;

6) Conheço pessoas novas em cada semana;

7) Se a TV avariou, se quero mudar uma lâmpada, se quero que troquem o colchão eles tratam de tudo e

    ainda pedem desculpa pelo incómodo; Lavam a roupa da cama e as toalhas todos os dias e nem preciso 

    de pedir;

Se caio num casa de velhos e tenho azar de apanhar um tombo, a única saída são os Serviços Médicos. Aqui, acomodam-me numa suite de luxo pelo resto da vida.

É por isso, meus caros, nunca me procurem num asilo de velhos para viver entre quatro paredes como 

internado em hospital. Obrigadinho, mas não! Ah! e se eu morrer, atiram-me ao mar sem qualquer paga-

mento extra. 

Acham que vou deixar de viajar?

(Recebido por e-mail, enviado por um amigo.)

José Pinto da Silva

A BEM DA NAÇÃO

Chamo-me Passos Coelho,
Cortador de profissão.
Corto ao novo, corto ao velho,
Corto salário e pensão.
               X
Corto subsídios, reformas ,
Corto na Saúde e Educação,
Corto regras, leis e normas
E ignoro a Constituição.
               X
Corto ao escorreito e ao torto,
Fecho Repartições e Tribunais,
Corto bem-estar e conforto,
Corto aos filhos e aos pais.
                X
Corto ao público e ao privado,
Aos independentes e liberais,
Mas é aos agentes do Estado
Que eu gosto de cortar mais.
                X
Corto regalias, corto segurança,
Corto direitos conquistados,
Corto expectativas, esperança,
Dias santos e feriados.
                X
Corto ao polícia, ao bombeiro,
Ao professor, ao soldado,
Corto ao médico, ao enfermeiro
E ainda ao desempregado.
                X
No corte sou viciado,
A cortar sou campeão.
Mas na gordura do Estado,
Descansem. Não corto, não.

(autor desconhecido)

IN SEGURANÇA SOCIAL EM AVEIRO

Uma cidadã, nada, crescida e sempre moradora em Caldas de S. Jorge, relativamente cedo se tornou pensionista por Invalidez (beneficiária nº. 1 116100292 2). Ao completar 65 anos, em Maio de 2013 o Centro Nacional de Pensões oficiou (ofício 500.203 de 18Maio/2013) a lembrar que a beneficiária, se tivesse rendimento inferior a € 4.909,00 por ano, poderia requerer o COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS, por a lei lhe conferir esse direito.

No início de Junho, estando dentro das condições indicadas, apresentou o Requerimento a que juntou os documentos exigíveis para documentar o processo. O Requerimento foi recepcionado em 19 de Junho de 2013, conforme é referido no ofício 115182 de 26/06/2013 em que é comunicada a decisão de INDEFERIMENTO com invocação de que possuiria recursos iguais ou superiores ao valor de referência do Complemento Solidário.

Foi logo feita a contestação em 5 de Julho, salientando-se que recebia uma pensão de € 274,79 e referindo que tal verba era paga por transferência bancária, pelo que a conta seria facilmente acessível.

Em 24/09/2013, pelo ofício 162489 a Seg. Social (Centro Distrital de Aveiro onde corre o processo desde o início) tornou a comunicar decisão de Indeferimento, agora, pasme-se, com a invocação risível, para não dizer parva, de que a Requerente teria um depósito de € 34.247,32. Pelo valor tão pouco redondo, a pesquisa dos técnicos da Segurança Social terá sido tão intensa como incompetente. Porque é mentira. Resposta imediata em 26/09/2013 a confirmar ser mentira a existência de tal depósito. Em 20/11/2013 foram remetidos extractos bancários e juntou-se uma declaração das Finanças a dar composição de património.

Em 04/12/2013, pelo ofício 209449 dizem que vão arquivar o processo, por terem já respondido à reclamação de Julho da Requerente. Em 10/12/2013, por e-mail, a requerente solicitou o não arquivamento e referiu que, no mesmo dia, faria seguir carta com extractos (de novo) relativos ao final do ano de 2012 e declaração de insuficiência económica emitida pelas Finanças.

A meados de Fevereiro de 2014, dois meses depois, a Requerente recebeu um telefonema da Segurança Social de Aveiro, na voz de uma senhora que disse chamar-se PAULA PINTO, a solicitar que a Requerente enviasse cópia do Requerimento de 19 de Junho de 2013 e, de novo, extractos bancários, documentos que foram enviados em 20/02/2014, entregues no balcão da Segurança Social de Santa Maria da Feira, tendo sido passado recibo. No início de Março telefonou a requerente para a Segurança Social de Aveiro (não foi possível falar com a tal Senhora Paula Pinto) para procurar saber do andamento do processo e logo lhe foi dito que havia despacho de Indeferimento e que receberia ofício que viria datado de 4 de Março. O ofício chegou entretanto.

Mas foi aqui que caiu a máscara daquela gente e com estrondo. Este ofício com o nº 00042220 diz que o Requerimento (o tal de 19/06/2013) entrou no dia 20/02/2014 e, como assim, não conferia a Requerente direito ao Complemento Solidário requerido, porque “agora” a idade de aceder à reforma é aos 66 anos, que a Requerente ainda não completou.

Fica mais do que provado que os Serviços da Segurança Social de Aveiro agiram de MÁ FÉ, por certo na convicção de que a senhora, já com a idade que tem e com alguma dificuldade de mobilidade, recebia a decisão e calava e, saiba-se lá, ainda pedia desculpa pelo incómodo. Que seja analisado o processo todo e aquilate-se até onde chegou a falta de vergonha desta Administração, ao ponto de falsificar um documento//Requerimento SÓ para se apropriar de um ano de uma Prestação Social a que tem absoluto direito, afirmado pelo CNPensões.

Ninguém acreditará que isto tenha sido obra de um qualquer funcionário/a da S S de Aveiro. Teve de haver instrução directa e concreta de quem por lá anda e consegue distribuir ordens. Será preciso, pergunta a Requerente, recorrer aos Tribunais para recuperar o que está a ser extorquido? Pelo menos o Senhor Provedor de Justiça receberá todo o processo.

José Pinto da Silva