OPINIÃO

Mário Soares

1. Já foi dito tanto, quer bem quer mal, que pouco me resta para dizer. Mas vou ensaiar dizer umas coisas singelas levado pela brisa do vento que passa. Obviamente, que aquilo que sei de Soares, está de acordo com a maioria dos portugueses que hoje beneficiam da sua luta pela liberdade levada a cabo juntamente com tantos outros, que desembocou felizmente no fim da ditadura salazarenta e à implantação da Democracia. O seu amor à liberdade para todos deve ser para nós um exemplo e um testemunho que nos deve colocar numa atitude de gratidão.

2. Todo o mal que se tem dito de Soares hoje não interessa para nada, o mesmo se pode dizer para todos os mortos, o mal que se diga de qualquer morto é como a importância da chuva para hoje que caiu há 100 ou 200 anos. Porém, o exemplo de uma luta pela paz, a luta pela tolerância face às diferenças e pela liberdade a todos os níveis, devem ser sempre salientados para que sejam lutas inspiradoras para os que vivem hoje ou venham a viver a seguir.

3. O meu conhecimento de Soares e a minha proximidade radica na admiração que sinto pela sua inteligência, a sua criatividade política, o seu respeito pelas diferenças, a sua laicidade, a sua abertura para o diálogo, a sua bagagem intelectual... Uma série de qualidades que para mim fazem da vida de um político exemplar e digno de ser estudado, porque a sociedade hoje, a caminhar para a escravidão no trabalho, a ser manipulada pelos poderes económicos e pela comunicação social, a sombria «pós verdade» que se impõe como eufemismo das falsas promessas e da mentira que comandam o mundo... Há uma série de razões para que a luta do político Mário Soares não seja esquecida, mas faça parte dos meios educacionais para as novas gerações. As liberdades individuais, a dignidade da participação dos cidadãos, as garantias e a liberdade de expressão em todos os tempos, mesmo que em moldes distintos, estão sempre a ser ameaçados, por isso, urge que não se esqueça o legado de Mário Soares.

4. Outro elemento admirável de Soares é o seu amor à pátria, coisa que hoje também anda nas ruas do esquecimento, e a sua laicidade tantas vezes manifestada nos seus pronunciamentos e na sua prática política. Não deve ser esquecido o seu profundo respeito pela Igreja Católica, sobre quem devia ter muitas razões para apontar o dedo quanto à sua ação tão submissa nos tempos da ditadura de Salazar, mas nunca o vez. Pelo contrário, sempre aberto ao diálogo e disponível para participar em qualquer iniciativa promovida pela Igreja Católica. Lembro com saudade uma comunicação que assisti na Universidade Católica no Porto no âmbito de uma jornadas promovidas pela faculdade de Teologia na Universidade Católica do Porto.

5. É este espírito aberto a todos os âmbitos da comunidade humana, que hoje deve fazer parte do nosso pensamento e que o seu exemplo inspire os homens e as mulheres de hoje a tomarem a sério a convivência entre si com liberdade e respeito pelas diferenças. A inquietação quanto ao futuro do nosso mundo, deve ser razão mais que suficiente para tomarmos a sério esta causa da liberdade e da tolerância.

Publicada por José Luís Rodrigues, Pároco no Funchal      

RUA DOMINGOS O. SANTOS

Ao passar na rua em título, a rua mais circulada da freguesia, seja por viaturas seja por peões, vi que andavam a podar as árvores (im)plantadas em ambos os passeios da rua. A primeira nota é que reparei que, neste caso caso, dentro do que posso entender, podaram as árvores, sendo previsível que não sairão deformadas ou formadas noutra coisa que não árvores. E a ideia saltou logo para a "poda" que fizeram às tílias do arraial. Repare, quem passe naquele espaço público, na boa parte das tílias que quase só exibem o caule/tronco. Há mesmo quem insinue que uma que outra poderá mesmo vir a secar. Depois se verá.

Ao regressar e passando na mesmo rua, porque tive que parar por imposição de tráfego, reparei com olhar mais cuidado para as árvores, elas enquanto tal, para o respectivo porte e para o local de (im)plantação. A rua, pela sua largura, não suportaria passeios mais largos. Facto. Mesmo assim, nos próprios passeios foram colocadas árvores que, em desenvolvimento normal, engrossam os caules e estendem raizames influentes. O que se vê então? Em ambos os passeios não poderá circular uma cadeira de rodas, um carrinho de bebé - suprema ironia, não poder circular um carrinho de bebé em frente à fábrica que as produz -, não passa uma pessoa com uma guarda-chuva aberto (mesmo que se trate das elegantes sombrinhas que abrigam só a cabeça e, nalguns locais, mesmo uma pessoa terá que pôr de perfil para ultrapassar o obstáculo.

Assim sendo, as cadeiras de rodas, os carrinhos de bebé, os abrigados em dia de chuva para passarem terão que utilizar o espaço das faixas de rodagem, com os riscos inerentes, até por se trtar da rua mais movimentada da freguesia.

Não se vislumbra outra solução para esta situação que não seja a abater aquelas árvores e, para esconder a nudez com que ficará a rua, ali plantar arbustos de porte bem pequeno e que ocupe um mínimo naco dos passeios. E nos locais onde não dê para nada, ficar sem nada.

Esta medida será imperativa, porque se está a saquear um direito primário das pessoas e que é o de poder circular livremente, empurrando, ou não, equipamento de transporte de doentes ou de crianças, ou defendendo-se da chuva com o guarda-chuva.

Interrogo-me se as autoridades têm andado tão distraídas quanto eu desde há tanto tempo. A via é municipal, pelo que se espera que a Câmara Municipal atente a isto.

José Pinto da Silva    

A QUEM PERTENCE O TERRENO?

Esta imagem é uma parcela de mapa cadastral da zona mais montanhosa de S. Jorge e mais a Sul da freguesia e pretendo chamar a atenção das autoridades autárquicas, locais e municipais e, eventualmente, outras autoridades que possam intervir, para o terreno, claramente demarcado e que, no "boneco" fica contíguo, à direita, dois dois terrenos de cima, isto é, por cima do registado em nome de Emília Santos.
Dizem-me que que aquela parcela terá cerca de 11 a doze mil metros quadrados, que terá o registo matricial 506 de S. Jorge, e que pertencerá à Câmara Municipal. Notar-se-á que isto é um tanto a sul do Engenho e que a face direita do polígono extrema com o Rio Uíma.
Sem ter tido meios para confirmar se o Registo Matricial está mesmo em nome da Câmara, passei para, da outra margem do rio mirar o terreno e confirma-se que o terreno foi revolvido juntamente com o está no meio, entretanto, adquirido por determinada pessoa que fez e vai fazer plantação de eucaliptos.
Sendo correcta a informação colhida, caberá à Câmara, ou se calhar primeiro à Junta de Freguesia, fazer a confirmação da situação e fazer revertê-la enquanto a coisa está "fresca".

José Pinto da Silva

UNIDADE DO CONCELHO ...!

Um destes dias vão começar a apelidar o povo de Milheirós de "Separatista" que, no dicionário de há 50 anos, era equivalente a terrorista. 

A propósito do "referendo" levado a efeito em Milheirós de Poiares e, depois, da recomendação que a Assembleia Municipal de S. João da Madeira aprovou, sugerindo a aceitação no seu colo da freguesia de Milheirós se ela viesse a conseguir a sua desagregação do Concelho da Feira, o Presidente da Câmara, primeiro disse-se ofendido com a posição da Assembleia Municipal de S. João e com a da Câmara que acatou a recomendação. Será que o Dr. Emídio pretenderia que a Câmara de S. João da Madeira (por sinal correlegionária do Dr. Emídio o que faz escorregar toda a acusação de partidarites) fosse pedir autorização prévia para acatar uma recomendação da sua Assembleia Municipal?

Declara o presidente da Câmara da Feira que vai pedir audiência aos diferentes Grupos Parlamentares e Reuniões com o Primeiro Ministro e Presidente da República para defender a unidade do Concelho. E até declara que tem dúvidas de que o povo de S. João esteja de acordo com a posição dos seus responsáveis políticos (Câmara e Assembleia). Eu quase poderia dizer que estas dúvidas são delírio.

Aqui salta-me uma questão: Porque é que o mesmo Sr. Dr. Emídio não correu ao Parlamento de então, ao Primeiro Ministro de então e ao Presidente da República de então a RECLAMAR contra o desaparecimento IMPOSTO de 10 freguesias do Concelho da Feira? Então, bem genuflexoriamente, acatou, sem discutir e muito menos reclamar, a "RELVALHADA". 

E porque será que, ao tempo, não cumpriram (a Feira e todos os outros Municípios) a determinação Troikiana de "reduzir significativamente o número de concelhos - como foi feito com as freguesias"? É que aqui cumpre-se à letra o dito popular: "Pimenta no 'cu' dos outros, para mim, é refresco".

Discuta-se e reformule-se a distribuição territorial em todo o país

José Pinto da Silva

O QUE NASCE TORTO...

Tarde ou nunca se endireita. Reza o adágio.

Vou retomar, o que haveria de ser? o caso do Quiosque da Sé. Do novo, do que não funciona como tal, porque o antigo, funcionando normalmente, não dava motivo a escreveduras. Era um quiosque tradicional e como tal funcionava, dispensando os artigos que tradicionalmente eram e são vendidos naqueles espaços. Como funcionava dentro das normas, não era notícia.

O Novo Quiosque (o que lá está agora) começou torto logo no processo de construção: falta de concurso, não publicitação de preços de cada arte, trabalhos executados por quem não reunia condições para facturar (ou não facturado ou era-o por quem não executou o trabalho, igual a facturação falsa). Essas irregularidades devem ter sido analisadas durante a Inspecção da Autoridade Tributária à Junta de Freguesia e cujo Relatório o presidente se comprometeu, em Sede de Assembleia de Freguesia, a pedir à Direcção Distrital de Finanças. Vai-se indo e vendo, como diria um cego!

Regresso à fase imediata, à hasta pública para atribuição da exploração e que foi objecto de várias licitações, visto haver mais do que um interessado.

A hasta tinha subjacente, e como ponto integrante, o tipo de comércio que se poderia desenvolver no espaço a concessionar: Venda de jornais e revistas e outras publicações, objectos de artesanato, recordações, postais ilustrados, tabaco e água e refrescos. E o que se vê e se começou a ver desde o início da concessão? Um que outro jornal para enganar as aparências, outros jornais quiçá fora de prazo para enfeite do escaparate, tabaco e que mais dos artigos permitidos pelo auto de concessão? Como poderia ser quiosque se, durante a semana, está ene vezes fechado, sem qualquer atendimento. A vender jornais e revistas?

Recordamo-nos que, ao lado do antigo quiosque, estava implantado um pequeno e autónomo espaço destinado exclusivamente à venda de gelados. Esse pequeno – era encarnado, a cor base da empresa que o cedeu – pavilhão chegou a ser colocado no espaço da ilha, mas, ao que se disse, destoava da estética do edifício mãe, tido como a jóia do coroado, mas que, com ou sem coroa levou bolandas diversas. Quando conveio aos detentores da concessão e quando os responsáveis foram amaciados. Com que massa de polimento? A maior dessas bolandas foi a cedência ao alargamento do espaço útil, para uso público, para o dobro do projectado, por tapamento de uma zona que, apesar de juras de fidelidade ao espírito do projecto inicial, era para ser uma esplanada coberta. Acabou por ser coberta e vedada. Autorizada por interesses alguns. Saiba-se quais! Ou por “queer influences”. Ponha-se esquisito nisso. Ilega.a.a.l..! Ergueram-se vozes. Teria sido um bom tema para investigação da A T. Se é que entrou na panóplia da investigação. E daí talvez não, uma vez que a Junta só subrepticiamente interveio no caso. E porque não tirar o tapamento para voltar à forma inicial e projectada? Parece que apareceram testas enrugadas, sobrancelhudas até dizer basta e jactantes movimentos de mãos, como quem se vai munir de algo. O melhor é deixar como está e quem manda que venha cá mandar nesta gente.

Aquele pavilhão encarnado foi, então removido do espaço da ilha por “indecente e má figura”. Disse-se.

Para quem tinha (e segue tendo) influência, e faceia, de cenho carregado, quem tem (deveria ter) poder de oposição, o problema foi de fácil resolução. Acresce-se a gelataria às actividades a desenvolver no quiosque e mete-se lá dentro o equipamento necessário ao objecto. É ilega.a.a.a.l…! Grita-se. Isso seria para quaisquer outros. E não para quem enfrenta, sobrancelhudo, os, supostamente, tutela. Mas a gelataria era bem pouco para fazer daquilo o que queriam e então há que transformar o espaço numa lancheteria. Um grelhador para sandes, tostas, lanches, umas bojecas e umas banquetas de doces e pasteis e aí está instalado um quiosque da era modernaça. Tudo subvertido, tudo transgredido, tudo aceite pela cedente que, ou fecha os olhos, ou os abriu no diâmetro conveniente e benéfico. Tudo acrescido com a criação de uma esplanada no passeio (alargado) em frente ao estabelecimento, ocupando literalmente o espaço público, uma migalha também minha, com mesas, cadeiras, guarda sóis e serviço às mesas. Essa actividade está largamente documentada com fotos e vídeos. O quiosque foi lançado pela Junta, mas o passeio é municipal. E a Câmara deixa que este estado de coisas se mantenha. Ou será que, por causa do cenho carregado, até emitiu licença?

Sem que mo tenha sido confirmado, mas eivado da credibilidade intuitiva, - vox populi, vox Dei – o primus objectivo de tudo era o convencimento de que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Concessionária dos Jogos Sociais, seria tão porosa como as instituições locais e que, com mais cunha ou sobrancelha abaixada, se conseguiria instalar ali o equipamento dos Jogos de Totoloto, Euro Milhões e todos os jogos concessionados pela Santa Casa. Ao que se diz, a Santa Casa saiu um pedaço mais impermeável do que o que se tem visto em relação às autoridades tutelares locais.

Saiu o tiro para trás.

José Pinto da Silva

MILHEIRÓS DE POIARES vs CONCELHO DA FEIRA

          Vem de longe a luta de uma forte percentagem do povo de Milheirós por que seja concedida a esta freguesia a possibilidade de se desligar da Feira-Concelho, para se juntar ao concelho de S. João da Madeira. E as razões invocadas são absolutamente lógicas e, deixem-me dizer, plausíveis. É para S. João que vai trabalhar a mão-de-obra disponível por conta de outrem e a actividade económica é desenvolvida em e entre S. João da Madeira. Acresce a contiguidade territorial e a natural proximidade para tratar de tudo o que se relacione com a ligação Câmara/ Junta. Tanto para os elementos autárquicos, quanto para os munícipes.

Para que alguma dúvida fosse esbatida, foi promovida e levada a efeito uma consulta popular, com voto em urna, ao jeito de Referendo e o resultado parece ser rejeitado só por quem defenda a metodologia salazarista / salazarenta em que os ausentes, os abstencionistas, contem para o ‘SIM’ ou ‘NÃO’, consoante o que sirva aos que não toleram perder, cegos pela verdade, como os mochos que vêem menos bem se houver luz. Quanto mais luz e clareza mais cegos ficam. Quanto mais evidência, mais ódio à verdade, mais ódio à determinação expressa.

E, para dar mais côr à nuance política, apita-se que serão os socialistas concelhios a promover a “cisão”, como até vai sendo insinuado que só os Milheiroenses socialistas, e de modo geral os mais de esquerda, é que preconizam a inclusão da sua freguesia no concelho de S. João da Madeira.

A Câmara da Feira, em declarações que só podem estar eivadas de hipocrisia, diz que o território do actual concelho é indivisível, fazendo lembrar tempos idos em que se dizia "O Ultramar não se discute.... defende-se", ignorando-se, de todo, o interesse e o bem estar das populações e sacrificando a vida de muitos obrigados a ir defender o interesse dos grandes interessados. Que não os seus, não os do povo de que emanavam e muito menos os do povo dominado

Todos se lembram de que a Troyka, com intenções economicistas, mas que não economizaram coisa nenhuma, fez escrever no memorando de entendimento, que deveria diminuir significativamente o número de Freguesias e de Municípios. Os Municípios "deram manguito" à Troyka para o que a eles dizia respeito, mas foram lestos a aglutinar freguesias, na grossíssima maioria dos casos, CONTRA A VONTADE das respectivas populações. E isso foi notório em inúmeras freguesias do concelho da Feira. Mesmo assim, e CONTRARIANDO as vontades manifestas e manifestadas pelas populações, a Assembleia Municipal da Feira, rastejando até aos pés dos suseranos de então, anulou as freguesias que entendeu (fez desaparecer 10) e viu-se o que chamarei de cobardia de o presidente da Junta de Caldas de S. Jorge, que recebera um mandato de desacordo da sua (devia ser dele também) Assembleia de Freguesia com qualquer junção, ter votado a favor da junção com Pigeiros. Fez-se dono e senhor do que ele trata como se fosse horta sua. E continua tratando.

Caberá aqui lembrar a alguns desses cegados pela claridade, a forma como foi engendrada, escrita e aprovada a Lei 22/2012, atribuída a um tal que sonhava ser Mouzinho da Silveira, o grande reformador do século XIX, mas não conseguiu passar do nível do chão das “Relvas”, que até confundiu licença com licenciatura. Na circunstância, “Relvas” misturadas com toda a laia de joio. E do bem ruim.

Quem foi consultado? Foram dadas instruções às Câmaras Municipais para que agregassem, que diminuíssem e às Assembleias Municipais que ratificassem. E que debate? Que hipótese às freguesias para recusarem a junção (aniquilação)? E que audição às que, em sede de Assembleia de Freguesia manifestaram desacordo? Gostaria de imaginar a eventualidade de uma hipotética proposta de junção da Freguesia de Paços de Brandão com Moselos ou Rio Meão! O que diriam as populações e mesmo os que aprovaram aniquilação de outras. E, agora, porque não são capazes de se solidarizarem com as que foram aglutinadas contra a sua vontade e são tratadas como lugarejos das e pelas agregadoras?

Face a tal, que AUTORIDADE, moral ou política, tem agora o poder municipal para se armar em defensor da "integridade" territorial do concelho? Pois que, contra ventos e contra os paralisantes gestores "feirantes", os Milheiroenses lutem pela sua libertação de uma tutela que lhes é prejudicial. Que se cumpram as manifestações de vontades. E muitas vontades despertas hão-de fazer com que muitas freguesias agregadas se venham a desagregar. 

José Pinto da Silva

SAÚDE E BEM ESTAR

É um programa desenvolvido pelo Município a que as Juntas de Freguesia aderem, ou não, em função dos meios que têm e que ficam disponíveis para o funcionamento do programa. Para as sessões de ginástica, a Junta de Freguesia não é tida nem achada, porque as sessões têm lugar nas instalações do Centro Paroquial. Entendo que sejam cedidas pro bono. 

Faz parte do programa a ida, uma vez por semana, à piscina de Fiães. De Caldas de S. Jorge não tem havido grande adesão, mas também acontece que a Junta não proporciona meio de transporte. As poucas pessoas que decidem ir terão, ou que usar viatura própria, ou aceitar boleia de alguém que vá e tenha espaço.
Logo, em relação à Junta de Caldas de S. Jorge, o programa serve SÓ para encher a boca e, depois, encher papel e cartazes com mais meia dúzia de linhas.
Não era suposto que a Junta disponibilizaria transporte, como fazem outras freguesias?

Nota - Texto publicado previamente no FB

José Pinto da Silva