Anotações

DECLARAÇÕES DE IRS

Colhi a informação de que a Segurança Social vai exigir a todas as pessoas que tenham isenção de Taxas Moderadoras, qualquer que seja o seu rendimento, a Declaração de IRS. Como se sabe, até agora as pessoas entregavam na Unidade de Saúde uma cópia da declaração que vinha da Segurança Social indicando o total de rendimento no ano anterior.

Como se sabe, há centenas de pessoas idosas que têm pensões muito pequenas que lhes dão direito à isenção e que, agora, têm de preencher a Declaração de IRS. Não me parece que tenha havido uma divulgação consistente desta nova exigência, pelo que, na minha opinião, a Junta de Freguesia deveria tomar esse encargo de divulgação.

Por outro lado, como o preenchimento da declaração via Internet é muito mais rápida, a própria Junta deveria disponibilizar-se, não só para pedir as senhas à Administração Fiscal, como, depois, fazer o preenchimento das declarações a quem o solicitasse, sobretudo aos idosos com mais dificuldades. O Centro de Dia poderá, também, ser um foco divulgador desta nova situação.

PLANOS DA JUNTA DE FREGUESIA

Como foi já denunciado, nomeadamente em sede de Assembleia de Freguesia, o Executivo resolveu, desta vez, não apresentar Plano de Actividades. Não disse se pensava fazer alguma coisa, nem disse como e onde é sua intenção aplicar a receita que acha que lhe vai posta à disposição.

Antes (o presidente da junta) tinha dito à imprensa que quase nada poderia fazer dada a crise, falando que tinha o objectivo de acabar o saneamento básico na freguesia, como se tal infra-estrutura tivesse algo a ver com a Junta de Freguesia. Na Assembleia de Freguesia ignorou isso (terá visto o ridículo em que se atolou) e não falou em nada.

De novo à imprensa, mais recentemente, disse o que não dissera, nem escrevera, em sede de Plano. Que tem o objectivo “angariar” investidores para construir um hotel. Para aliciar investidores, decerto mandou elaborar algum estudo de cariz económico/financeiro, terá indicações sobre eventual cedência de terreno (é vox populi que tal hotel haveria de ser nos terrenos da “Pines”) e com condições determinadas. Tem esse estudo e há indicação de cedência de espaço? Se há, a Assembleia de Freguesia deveria ter sido informada. A construção de um hotel, dado o montante de investimento implica estudos de mercado muito aturado. Por certo que o investidor não pensará numa unidade para viver com receitas de aquistas. Ainda à imprensa foi dizendo que era projectada a construção de um edifício para Sede de Junta e que albergará as colectividades (por certo a sede – um gabinete – e um espaço (auditório?) que sirva a todas as colectividades. Apesar da heterogeneidade das associações existentes que têm precisão de espaços diferenciados. De todo o modo, se existe esse plano, porquê não foi presente à Assembleia? Também será pensada uma requalificação do edifício da sede da Junta e que alberga a Unidade de Saúde. Que projecto e que orçamento? E que são esperadas algumas empreitadas para Caldas de S. Jorge, só que não diz quais nem se são iniciativa Municipal. E Terão que ser, porque não têm verba orçamentada.

É feita uma alusão ao Centro Escolar, previsto na Carta Educativa. Mas aí terá o presidente da junta que pedir ao presidente da Câmara que faça uma interpretação das declarações que fez, em reunião de Câmara a respeito e que reporta que o Centro de Caldas de S. Jorge não será para avançar. Essas declarações já foram transcritas publicamente. Por sinal no que apelidaram de “Grandes Opções do Plano” falam no Centro Escolar e até dizem que já lá aplicaram algum dinheiro. Falta também dizer onde é pensado construir esse Centro.

ATERRO SANITÁRIO

Segundo é dito na imprensa, até ao fim do mês será divulgado o Estudo de Impacte Ambiental dos locais onde está previsto possa vir a ser implantado o Aterro Sanitário. A Junta de Freguesia tem alguma informação sobre o risco de poder ficar na Quinta da Laje, aqui quase fronteiro com as Termas? Houve diligências no sentido de se saber algo de mais próximo da verdade? Oxalá não venha a ser a grande obra de mandato!

José Pinto da Silva

SAÚDE

O fumo do tabaco inalado pode provocar, em poucos minutos, danos genéticos que aumentam o risco do aparecimento de cancro.

“O efeito é tão rápido que equivale à injecção directa da substância no sangue” explicam os autores de um estudo norte-americano publicado na revista Chemical Research Toxicology.

Trata-se do primeiro a analisar como as substâncias contidas no tabaco podem causar danos no ADN humano e contou com a participação de 12 voluntários, no qual os investigadores seguiram o trajecto dos comportamentos tóxicos do tabaco.

Os cientistas estiveram atentos à acção no sangue do FENANTRENO que provoca mutações genéticas que podem originar cancro, concluindo que o nível máximo da substância registou-se apenas 15 – 30 minutos após os voluntários terminarem de fumar. (JN 17-01-2011)

Não sei que comentário poderia escrever. Só a nota de que eu não fumo.

José Pinto da Silva

COERÊNCIA Caça Votos

Vinha nos jornais de hoje,10 de Janeiro, que diversos analistas disseram que DILMA ROUSSEFF não foi eleita à primeira volta, (no primeiro turno, como por lá preferem dizer) por ser acusada de não ter religião (num país com tantas dezenas de milhões de católicos e muitos milhões de seguidores de outras confissões cristãs é pouco abonatório eleitoralmente falando) e por defender o aborto.

Por esse motivo, passou a ir à missa diariamente e fez-se fotografar ao lado de pastores e bispos e passou uma boa parte da campanha a afirmar a sua fé em Deus.

Depois de eleita, ao segundo turno, a primeira coisa que fez foi mandar retirar a Bíblia e o crucifixo do Gabinete Presidencial. Estes objectos sempre lá estiveram, inclusive nos mandatos do ex-Presidente LULA, sem que ele tivesse sentido a necessidade de andar a apregoar aos quatro ventos (eleitorais) a sua fixação ao catolicismo. (fim de citação)

Há, claro, no Brasil a separação entre a Igreja e o Estado, mas milhões de católicos sentem-se atraiçoadas por quem andou a bater a mão no peito durante a campanha. Mesmo tendo sido guerrilheira nos seus tempos de juventude, bem poderia ter deixado arrefecer um tanto os ânimos e sanearia os símbolos religiosos um tanto mais tarde. Talvez se não notasse, ou pelo menos tanto, a trapacice que se faz para roubar votos.

Sempre e por todo o lado se vêem e ouvem as trapalhices e mentiras com fito directo de se chegar à cadeira. Mas, quando se mexe no íntimo religioso, a situação é bem mais feia e definidora de carácter.

José Pinto da Silva

CENTRO ESCOLAR

Na última reunião da Assembleia de Freguesia o presidente da Junta foi questionado sobre a posição do processo do Centro Escolar de Caldas de S. Jorge, dado que haveria indicações de que a Câmara teria feito subir o projecto para o tecto. Ou não fosse em Caldas de S. Jorge!

O presidente da Junta deu como resposta que tinha havido adiamento e não exclusão, por causa da crise (coloca-se a crise a crédito, quando dá jeito). Como não casava a bota com a perdigota, procurou-se obter algo de mais assertivo e concreto e então (citando de memória) o Presidente da Câmara, questionado: “…. Informou que a análise que está a ser feita nas freguesias onde não houve possibilidades, até ao momento, e em que se não prevêem possibilidades de construir centros escolares, é a requalificação e a melhoria e a melhoria que a Câmara pode introduzir nos edifícios existentes, dizendo que o Centro Escolar de Caldas de S. Jorge é um desses”.

Será que fica alguma dúvida quanto à intenção da Câmara? E na tal melhoria, onde se incluirá o local coberto para a prática de desporto, onde o local para recreio, onde a cozinha, onde o refeitório, onde o ATL e onde as salas para Pré-Primária. Poderá sempre dizer-se que ficarão a servir-se do que existe. E isso interessa a alguém, poderei acrescentar. E sala de professores, e sala de Associação de Pais? Haverá algum dado de comparação com um Centro Escolar? E a introdução de muitos outros instrumentos de apoio poderá ter lugar num edifício como o que existe? E a concentração das crianças não seria vantajosa?

E acrescento agora. Se, porventura, a Junta de Freguesia tivesse sido diligente e tivesse feito negócio ao terreno, a Câmara poderia agora recuar? Ou será que continua a refugiar-se, o presidente da Junta, na invocação tão mentirosa como parva de que o terreno não foi comprado porque alguém se intrometeu para influência negativa?

Não houve avanço da Junta por pura incompetência e quiçá influências poderosas de alguém que não queria perder alguns interesses e não houve avanço e intervenção pro-activa da Câmara porque é em Caldas de S. Jorge.

José Pinto da Silva

Notas de Fim de Ano

CCTRA

Circula a notícia de que se vai concretizar o projecto a executar no centro da sede do concelho do Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua e que, inclusive, terá sido aprovado um financiamento via QREN. Será um projecto arrojado e que levará a um investimento da casa dos 7 milhões de euros.

Tudo bem, embora se vá lá investir uma quantia que se não investirá no resto do concelho durante anos. Mas, mesmo assim, tudo bem. Manda quem pode e …. Obedecem todos os outros.

Disseram os jornais há dias que o CRAT – Centro Regional de Artes Tradicionais sedeado no Porto, investimento que teria objectivos semelhantes e que tinha como accionistas (não sei se estava identificado como sociedade de tipo comercial) o Ministério da Cultura, a CCDRN e a Câmara do Porto, pois foi dito que aquela instituição faliu, fechou e que foram penhorados os respectivos bens. Dispenso-me de comentários. O Porto, pela população, pela quantidade de agentes culturais e de desenvolvimento das artes de toda a gama e até pelos “sócios” envolvidos, teria bastante melhores condições para singrar. Mas … tudo bem. Mesmo assim.

TAXAS MODERADORAS

A partir do início do ano, muitos anteriormente isentos do pagamento de taxas moderadoras, vão passar a pagar, por determinação da lei do Orçamento do Estado para 2011. Eu bem gostaria que essa taxa não tivesse sido introduzida e houvesse isenção total para a totalidade dos que se abeirassem dos centros de saúde ou hospitais.

Mas acho justo introduzir dados comparativos para se ver da justiça ou injustiça relativa da nova medida.

Tomemos então dois cidadãos que auferem, um e outro, € 500,00 por mês. Um deles está na vida activa e além de descontar os 11% de taxa social única, está sujeito ao pagamento da taxa moderadora nos centros de prestação de cuidados de saúde. O outro, recebe os mesmos € 500,00, só que vêm ou de subsídio de desemprego, ou de pensão de reforma. Neste caso não desconta TSU e está isento de taxa moderadora nos serviços de saúde. Uma pergunta é instintiva: Porquê esta diferenciação, se o padrão de análise é o rendimento?

Para se trazer justiça, ou devia deixar de pagar o activo, ou tem que ser taxado o desempregado ou pensionista.

CORTAR, ONDE?

Consequência da grave crise que afecta o mundo, a Europa do sul (sobretudo) e de modo particular, porque nos toca, Portugal, várias medidas de corte de salários, de suspensão de benefícios até agora tidos como dados adquiridos, agravamento de custos de prestação de certos serviços essenciais, foram tomadas e, uns mais do que outros, mas quase todos se queixam, reclamam e alguns até birram. Dou de barato que há razões objectivas para para tais medidas que, segundo alguns maus agoiros, ainda serão agravadas em 2011.

Mas quero recordar aos poderes centrais que nos primeiros 20/25 anos do post 1974, as mesas eleitorais foram sempre constituídas por 5 cidadãos em cada mesa e ninguém era pago por esse serviço cívico. Corte-se já esse pagamento e as mesas serão sempre formadas da mesma maneira. Cortem-se as senhas de presença nas Assembleias Municipais (quantos lá não vão só para assinar o ponto que dá direito aos 75 euros e abalam para locais mais interessantes?) e de Freguesia, ou, quando muito, uma senha de combustível (3 ou 4 litros) para quem residir a mais de 5/6 quilómetros do local das reuniões. Corte substancial nas remunerações dos autarcas de freguesia. Nos primeiros 20/25 anos ninguém recebia qualquer compensação por esse serviço cívico e sempre houve compita séria na luta para se chegar à vitória. E os autarcas não eram nada menos interessados do que são agora. Entendiam o exercício de cada mandato como um serviço cívico prestado às populações. Quanto se pouparia? E as subvenções aos partidos? Não deveriam ser drasticamente reduzidas? E as subvenções para as campanhas eleitorais? Se não anuladas, muito e muito reduzidas. Fazer política por militância verdadeira.

José Pinto da Silva

Economia Informal / Corrupção

Madrugada alta. Acidente de viação. Despiste e entrada desgovernada um quintal adentro e embate violento contra uma casa que serviu de estorvilho a voo até sabe-se lá onde. O condutor, parece que parente do dono da viatura de matrícula estrangeira, ficou com lesões de gravidade inversamente proporcional à braveza da alcoolemia. Não medida, mas cheirada por quem se apressou a dar apoio. Foi chamada a autoridade, mas não houve teste de alcoolemia. À vista das pessoas que se juntaram. Houve a autoridade, mas não havendo qualquer documento identificativo nem título de condução não deveria ter sido detido? Fim da madrugada e, com a presença da mesma autoridade e do condutor (agora parece que menos anuviado) foi içada a viatura da posição de abraço à casa. O dono lesado, ficou sem qualquer documento de coisa nenhuma. Alguns dias mais tarde foi fornecido pela autoridade um historial do sinistro onde é indicado o nome do condutor, a filiação e o dono da viatura. Terá, mais tarde sido feito o teste, porque diz no historial que tinha 0,00 g/l. Curiosamente, logo que saiu da viatura, ajudado por um circunstante, ao ouvir que se sentasse que estava a chegar a ambulância e a autoridade ele disse bem alto que não, que não, porque tinha bebido. A bêbeda passa entretanto!

Para o caso da “Economia informal” estes detalhes interessam menos. Ainda que faça pensar.

O quintal e a casa sofreram danos. No dia seguinte conseguiu-se saber o nome da seguradora (estrangeira) e estabeleceram-se contactos com o representante em Portugal. Deu algum trabalho. Pediu-se a vistoria urgente, ainda que provisória. Alguns dias depois apareceu o perito. Viu os danos com pormenor, fotografou todos os locais danificados e sugeriu ao lesado que fizesse um orçamento para a reparação de tudo, mas muito bem discriminadinho. Assim foi feito. Tanto para estes materiais e tanto para mão-de-obra. Xis para aquelas peças e ípsilon para a respectiva aplicação. Uma meia dúzia de items e tudo bem explicado. Feita a soma, acrescenta-se, naturalmente, o IVA à taxa de 21%, como é de lei.

Manda-se tudo direito, uma via para o representante e outra directamente para o perito, como fora sugerido e alguns dias mais tarde, não muitos, mas depois de dois ou três telefonemas de insistência, veio uma carta que trazia logo um RECIBO DE INDEMNIZAÇÃO (Global e Definitiva) por todos os danos patrimoniais e não patrimoniais, etc e por aí abaixo, como é de praxe. Só que o importe do recibo era inferior ao orçamento numa verba considerável, se for termo comparativo a pensão do lesado, que é reformado. Sem nenhuma explicação. Podia muito bem dizer que o perito achou esta ou aquela verba do orçamento exagerada. Mas não. Nada. Mais um telefonema a saber da razão do tão grande corte. Do outro lado da linha vem a estapafúrdia informação de que não pagavam o IVA. Respondeu o lesado que então teria de arranjar alguém que fizesse as reparações por baixo da mesa. Que era problema do lesado.

Conclusão. Quando o incentivo à fuga parte de uma seguradora, ou de quem a representa, pergunta-se se a generalidade dos pequenos contribuintes prestadores de pequenos serviços não tem o dever de seguir o conselho. Poderão até dizer que, se tivessem incluído o IVA, a reparação sempre não seria facturada. Não se imagina se assim seria, ou até se assim foi. Mas fica aqui o desabafo.

José Pinto da Silva

AO CORRER DA PENA

PLANO DE (in)ACTIVIDADES

Vinha num jornal concelhio que, segundo declarações prestadas pelo respectivo presidente, o Plano para 2011“ não incluirá situações fora do habitual porque não há condições para as cumprir, atendendo à conjuntura económica e autárquica”. Que serão mantidas as premissas que orientaram o o Plano Activ. de 2010, com algumas nuances, principalmente no que respeita ao associativismo.

A grande pedra de toque para Caldas de S. Jorge, admite José Martins, poderá ser a conclusão da rede de saneamento na vila. Este avanço, crê o autarca, terá repercussão na qualidade ambiental, nomeadamente, do rio Uima que “é muito importante”.

Vou primeiro ao saneamento e atrevo-me a perguntar em que é que uma Junta de Freguesia é tida ou achada na execução do projecto de saneamento básico. Em que é que a Junta pode influenciar o andamento mais rápido ou a atraso mais lento. Diz respeito à Câmara que deve ter estabelecido com o executor um plano de execução e, havendo cumprimento, executa-se, doa ou não doa à Junta.

Fica, então o Plano de 2010, que não foi executado, logo, nem era preciso ter Junta e muito menos ter um presidente com emprego garantido. Só elevou os custos de exploração, apesar da conjuntura económica.

Como aborda a repercussão (do saneamento) na qualidade ambiental do Rio Uima, em que parece interessar-se, pergunto se porventura foi elaborado algum projecto para “conservação e reabilitação das margens e leito do Uima (rede hidrográfica do Douro) para se candidatar ao “FUNDO DE PROTECÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Pequenas Intervenções de Protecção e Valorização”. Aí está um trabalho que depende só de trabalho e não gasta nada do orçamento. Ainda está a tempo, pois o prazo de candidatura não terminou.

JUIZES EM GREVE

O Presidente do sindicato (ou associação sindical) dos Juízes anunciou, na TV, que os juízes (órgão de soberania) encaravam a possibilidade de fazer greve. Claro que não dizem que é por ganharem pouco, nem dizem que é por causa dos descontos a que irão sujeitos, como todos os outros funcionários, dizem que é por uma questão de bom, ou mau funcionamento dos tribunais, e mais que tira e mais que põe. Podiam informar as pessoas de que 90% das maiores reformas pagas em Portugal são para juízes. Sempre acima dos 5 000,00 euros.

Logo … greve, pois claro.

REFORMA ADMINISTRATIVA

Tem-se falado muito e muitas vezes da necessidade de ser feito uma profunda reforma administrativa que passará, entre outras medidas, por alterar profundamente o mapa de municípios e de freguesias no país. E emerge a pergunta: Fará sentido haver freguesias, com todas as estruturas, sede, funcionário, executivo de 3 elementos e assembleia de freguesia, de 7 ou 9 membros, em freguesias com 200, 300, 400, 500, 600, 700, 800, ou 1 000 habitantes ou mesmo eleitores? E fará sentido haver uma estrutura de Junta de freguesia nas sedes dos concelhos em que tudo é municipal? E aí o executivo terá 5 ou mais elementos, e a assembleia de freguesia também bem mais numerosa. Para quê os encargos com autarcas, com funcionários e com estrutura imóvel? E fará sentido que um concelho de uma só freguesia tenha a máquina de Junta de Freguesia?

Queixa-se muita gente de que, por questão de economia e melhoria de funcionamento, encerraram escolas com poucos alunos, maternidades com poucos partos, CAPs com pouco movimento. Acha-se que o Estado fez muito bem, mesmo tendo ouvido protestos de quem gostaria de ter parteira à porta, escola a 50 metros e médico quase em casa e dia e noite. E fechou alguma Junta de Freguesia? Quanto se pouparia se houvesse uma verdadeira racionalização autárquica?

José Pinto da Silva