VÁ LÁ, VÁ LÁ …..

No cumprimento da sua actividade corrente de enriquecimento cultural (com o alimento gastronómico de qualidade à mistura), no dia 7 deste mês foi levada a efeito mais uma visita, desta vez a dois altos vultos da cultura portuguesa.

Por proposta do Álvaro Alves e consequente organização sua com a coadjuvação do Eugénio Santos (neste grupo não se distinguem títulos ou qualificações), fez-se uma excursão à cidade de Amarante com o fito de se visitar e tomar ciência das obras de AMADEO SOUZA-CARDOZO, grande mestre da pintura de finais do século XIX // início do século XX e do escritor // poeta TEIXEIRA DE PSCOAIS ambos nados naquelas paragens amarantinas.

Imaginem, que se cumpriram horários e pouco depois das 9,00 horas arrancou o autocarro do cruzamento do banco e parou na Vergada para colher 4 ou 5 inscritos, entre os quais os dois organizadores. O programa estava elaborado e foi dito que era para cumprir. O Eugénio descreveu alguns dados biográficos de ambos os a visitar, dados que, relativamente ao pintor AMADEO, foram enriquecidos pelo Professor Celso FRANCISCO dos Santos (irmão do Eugénio), professor de História da Arte na Faculdade de Letras do Porto, que facultou notas mais detalhadas do percurso do pintor.

A viagem até Amarante decorreu naturalmente sem incidentes e logo que descidos do autocarro (éramos 34 ao todo) dirigimo-nos para o Museu AMADEO SOUZA-CARDOZO, tendo-nos sido destinada uma guia que foi identificando cada sala e dando notas sobre as diversas obras e falando também do artista coevos, António Carneiro. Nestas explicações interveio também o Professor Celso. Na apreciação de um quadro de AMADEO gerou-se alguma inter-acção entre a guia e a audiência, tratando-se de uma pintura abstracta, pelo menos assim considerada pelos menos conhecedores. E fez-me lembrar algo que li primeiro a propósito do valor, ou manos valor de determinada obra. Disse alguém que a mesma obra, feita com a mesma técnica, apresentando o mesmo aspecto, tendo a mesma policromia, vale muitíssimo ou quase nada, dependendo da assinatura, do autor. E ainda o conceito de belo e de beleza. Num colóquio alguém referiu que a mesma coisa será bel ou horrorosa, consoante nos extasia ou nos prejudica. Assim, um vulcão em actividade proporciona uma imagem belíssima, mas se a expulsão da lava nos cai em cima da casa transforma-se num horror. E a imagem de uma leoa a perseguir uma presa é de uma beleza cativante, mas se formos nós os perseguidos, só nos causa aflição.

Terminada a visita, passou-se bem rápido, os que o entenderam, pela Igreja de S. Gonçalo e apreciou-se a beleza da capela-mor e de outros nichos.

Já não cedo, corrida para o restaurante onde se havia contratado o serviço. Era o ZÉ DA CALÇADA. Óptimo estabelecimento e que prestou um serviço primoroso, seja na qualidade e apresentação da ementa, como o atendimento. A visitar em se passando por Amarante.

Depois de almoço fez-se uma visita ao solar de Teixeira de Pascoaes, edifício que só pudemos ver do exterior, já que a zeladora teve um AVC e não tinha substituta. Viu-se a característica do monumento e jardins. O recheio deste solar foi adquirido pela Câmara de Amarante, sendo que os móveis foram deixados no solar e todos os outros pertences foram expostos no museu municipal. A vista a partir dos jardins é maravilhosa. A saída colhemos framboesas de uma sebe delas.

Dali fomos directos à freguesia de Mancelos, lugar de Manhufe, onde, por especial deferência dos actuais proprietários (sobrinho neto de AMADEO) e com a simpática interferência do Dr. Armindo Abreu, anterior Presidente da Câmara de Amarante e que nos acompanhou nesta visita, visitámos duas dependências da casa que foi de AMADEO SOUZA-CARDOZO. A cozinha, à época a peça mais importante da casa, porque zona de socialização, enorme, tem ainda a lareira e os escabelos da época, a mesa de levantar e todos os indicativos de estar como quando foi feita. As paredes estão ornadas com lindíssimos pratos de cerâmica pintada à mão. A sala mantém os móveis iniciais, sendo que as portas de um armário porta vidros exibem pinturas feitas pelo AMADEO. Na frente tem um amplo logradouro e um outro menos, de acesso à capela (esta implantada mais tarde) de onde se desfruta uma paisagem maravilhosa. Daqui fomos visitar a Igreja de Mancelos, uma Igreja Românica, digna de boa apreciação e, na circunstância, foi-nos facultada uma explicação detalhada pelo Prof. Celso Santos. Visitou-se depois o cemitério local e o jazigo onde está sepultado o AMADEO.

Completada esta visita, deu-se por cumprido o programa e, sendo já hora tardia, em vez de se parar de novo na cidade de Amarante, como chegou a ser falado e era opção de alguns, viemos fazer uma paragem perto de Penafiel para algum aconchego do estômago, cerca de meia hora e depois regresso sem qualquer outra paragem, que não fosse a de largar alguns passeantes que moravam na zona de passagem e não tinham deixado carro no ponto da concentração matinal.

Resumo: Foi uma jornada de enriquecimento cultural e foi mais uma etapa de convívio.

José Pinto da Silva

ELEIÇÕES EUROPEIAS 2014

Na sua digressão pelo país em geral e, concretamente, pelo concelho da Feira, na espinhosa e estafante campanha eleitoral, FRANCISCO ASSIS, o primeiro da lista do PS, a encabeçar a melhor lista de candidatos de quantas se apresentam ao pleito eleitoral, tirou uma hora ao seu programa geral para, numa fugida, parar em ARRIFANA, para, além de promover a candidatura em que está empenhado, incentivar o seu apoio pessoal e do Partido Socialista à candidatura de RUI FERREIRA à Presidência da Junta de Arrifana, com eleição marcada também para o próximo Domingo, dia 25 de Maio.

Enquanto se aguardava a chegada de Assis, pude rever alguns amigos que já não via há muito, e aqui destaco o Dr. Manuel Afonso Strecht Monteiro que, soube na hora, tem andado a lutar contra a doença que o traz ainda debilitado, também sequela de uma intervenção cirúrgica a que foi submetido há poucos dias. Esteve presente uma boa moldura humana, sinal de que o povo de Arrifana vai, desta vez, emendar a mão e dar a vitória ao RUI FERREIRA e estiveram a prestar a sua solidariedade e apoio vários deputados eleitos pelo círculo de Aveiro.

Dada a instabilidade do tempo, a sessão desenvolveu-se nas instalações dos Bombeiros de Arrifana e, primeiro falou o presidente da concelhia da Feira do PS (apresentado como candidato às Europeias) e falou o Rui Ferreira que, em dois/três minutos disse tudo o que era útil. Mereceu palmas. Depois, FRANCISCO ASSIS, com a sua capacidade de dizer, demorando um pouco mais, escalpelizou a situação na Europa e o estado a que este governo deixou chegar o país, nas diversas vertentes da governação, como, saúde, educação, desenvolvimento, apoio à economia, etc.

Uma sessão curta, mas útil. Do meu ponto de vista, com forte apelo à VOTAÇÃO em massa, porque a ABSTENÇÃO NÃO É SOLUÇÃO.

José Pinto da Silca

08//MAIO//1970 --- 08//MAIO//2014 --- 44 anos depois

O que dizem as fotos? A PRIMEIRA, ainda de 1969, foi o primeiro sinal de que algo haveria de ocorrer. A mão dada escondida da objectiva: A SEGUNDA no alto do Cristo Rei, no dia 9/5/1970; A TERCEIRA o mini dentro do qual zarpámos no início da tarde daquele dia 8; A QUARTA a visita do António e Eny com os pais desta mais o Fernando, vindos do Brasil, em altura de relações muito distantes da restante família. Foi um lenitivo consolador; A QUINTA enternece ver que os meus filhos com o nosso, ficaram todos OS NOSSOS; A SEXTA com o nosso primeiro filho algures em 1971; A SÉTIMA a imagem que, para nós, é paradigma da felicidade. Com o primeiro pela mão e o segundo a fazer o primeiro caminho; A OITAVA e A NONA a selar o compromisso oficial de casamento, no Registo Civil em Agosto de 1979; A DÉCIMA já mais recente na Vila de Almeida durante um passeio.
Esta postagem para deixar o meu reconhecimento à dedicação e à capacidade de compreensão que a GUIDA entendeu dedicar a esta união. Aceitou, sem questionar, os meu dois filhos mais velhos e criou-os como seus; Aceitou receber o meu tio. "Tratá-lo-ei como se fosse o teu pai, são como são e doente como doente". E quantas canseiras ele lhe provocou. E ... com que carinho olhou por mim enquanto muito doente e com que esforço lutou numa fase bem ruim da nosso vida.
Li algures e, vou citar de cor: Posso estar longe de tudo e tudo suportarei .....
SE ESTIVER PERTO DE TI.

 

A LIXEIRA NO LUGAR DO LAGO

Porque a sem vergonhice desta Junta de Freguesia não esfriou, continuam as descargas contínuas de entulho da mais variada espécie no terreno (lote) urbano (local da antiga casa da Maria Armanda). Trata-se, de facto, de uma ofensa ao lugar, mas o mais grave está a ocorrer. Estive a falar com uma antiga residente na casa que ali existiu e foi-me dito que o entulho já tomou vários metros do terreno vizinho (para sul), que é pertença de alguns herdeiros da família da D. Inês. Será claro que, se fosse eu o proprietário do terreno contíguo, teria já apresentado queixa às autoridades por invasão de propriedade alheia por banda da Junta de Freguesia (especialidade em que quer este presidente, com a conivência do agora tesoureiro e antes presidente da Assembleia de Freguesia, são exímios - lembrar p terreno do extinto Dr. Raul). Como não sou, cumprirei o meu dever e que é o de avisar algum dos agora proprietários para que reajam como achem melhor.

José Pinto da Silva

JUNTA DE (ex)CALDAS DE S. JORGE NÃO APRESENTOU CONTA

Como todos de recordarão, foi em 23 de Outubro de 2013, que o novo Executivo da União de Freguesias Caldas de S. Jorge // Pigeiros tomou posse. Nessa altura o executivo cessante de Pigeiros apresentou, ao pormenor, as Contas da sua gerência desde 1 de Janeiro até 22 de Outubro de 2013. E, naturalmente, elaborou o respectivo dossier para remeter ao Tribunal de Contas. E remeteu. O executivo de Caldas de S. Jorge, que deveria ter atitude idêntica, não apresentou contas nenhumas e, na altura, ficou determinado pela Senhora presidente da Assembleia de (união) Freguesia que o executivo cessante de Caldas de S. Jorge teria 45 dias para prestar contas de 2013. Até 22 de Outubro. O prazo seria os primeiros dias de Dezembro. Como sempre foram pecos de contas, não foram as contas prestadas e todo o mundo ficou na expectativa de que, pelo menos no início do ano, apareceriam dados. Não apareceram e, resignados, ficou-se na esperança de que seriam prestadas em Abril, data limite para apresentação das Contas da União referentes ao período de 23 de Outubro a 31 de Dezembro de 2013.
Ora, em 29 de Abril, na reunião convocada para o efeito, o executivo a União apresentou contas dos dois meses e uma semana, mas deixou no tinteiro, ou nas teclas, as Contas de Caldas de S. Jorge desde 1 de Janeiro a 22 de Outubro de 2013. Simplesmente lidaram com a freguesia como se fosse quinta própria, explorada por três (...qualquer coisa) como se para benefício próprio. E aqui quero realçar que, embora todo o executivo (e também os eleitos afectos da Assembleia de Freguesia - a anterior) se tenham sempre mostrado autênticos capachos submissos e servidores do presidente a quem agradecem o fazerem parte, é de lembrar que, em caso de fraudes ou ilegalidades detectadas, os outros membros do executivo (secretário e tesoureiro) serão solidariamente responsáveis.
Como parece não ter havido grande reacção da oposição na Assembleia de Freguesia, assumi a tarefa de escrever ao Tribunal de Contas, com cópia para a Direcção Geral das Autarquias Locais, a contar o episódio e a solicitar alguns esclarecimentos. Como não sou de me esconder, colo, a seguir, a carta que já fiz seguir, para que as pessoas ajuizem sobre comportamentos. Junto com a carta abaixo, enviei ao Tribunal de Contas e DGAL um texto, por mim escrito e publicado no "Correio da Feira" titulado ' INDÍCIO DE FRAUDE FISCAL'

José Marques Pinto da Silva

Rua do Lago, 5

4505-688 Caldas de S. Jorge

5 de Maio de 2014

Ao

TRIBUNAL DE CONTAS

Av. Barbosa du Bocage, 61

1069-045 LISBOA

Assunto: Prestação de Contas de Freguesia

Exmos. Senhores,

A freguesia de Caldas de S. Jorge, do concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, em consequência das novas disposições regulamentares, constituiu-se em União de Freguesias com a freguesia contígua de Santa Maria de PIGEIROS, ficando, então, a autarquia Caldas de S. Jorge / Pigeiros e, foi nessa condição que se realizaram as últimas eleições autárquicas.

Face à nova situação, ambas as freguesias deixaram de constituir entidade jurídica, para dar lugar a uma outra que foi forçada, inclusive, a criar novo NIF, tendo sido anulados os dois anteriores. Como assim, no dia 22 de Outubro, os Órgãos Autárquicos vencedores das eleições tomaram posse da nova autarquia e, o Executivo cessante da ex-freguesia de Pigeiros, prestou Contas do Exercício de 2013, desde Janeiro até à data da tomada de posse do novo Executivo e, como entendeu ser sua e legal obrigação, apresentou Contas à nova Assembleia de Freguesia e enviou a documentação exigível ao Tribunal de Contas.

O presidente da Junta de Caldas de S. Jorge (porque venceu as eleições, passou a ser presidente da União das duas freguesias) não apresentou contas do período 1 de Janeiro – 22 de Outubro de 2013 e, na mesma reunião ficou entendido que as apresentaria no espaço de 45 dias. Como não apresentou, nem apresentou justificação, ficou-se na expectativa de que as apresentaria até 30 de Abril, a data limite para Prestação de Contas. Na reunião de 29 de Abril, convocada para o efeito pela presidente da Assembleia de Freguesia, apresentou tão somente as Contas do período de 22 de Outubro a 31 de Dezembro relativas à União de Freguesias, sendo que não deu a mínima indicação de Contas relativas ao Exercício de 2013 (Janeiro / Outubro) da freguesia de Caldas de S. Jorge.

Mesmo não sendo o signatário autarca, mas algo interessado na res publica, quero, primeiro perguntar a V. Exas. se, porventura, foi enviada a esse Tribunal alguma documentação de Prestação de Contas da ex-freguesia de Caldas de S. Jorge e  se alguma Lei pode dispensar tal Prestação. Se, porventura, foi recebida pelo Tribunal alguma documentação, a mesma não foi presente, como a Lei impõe, ao órgão deliberativo.

Por outro lado e complementarmente, solicito a V. Exas. se dignem informar-me se o RELATÓRIO DE GESTÃO que é referido no Ponto 13 do POCAL é documento integrante e indispensável para validar a Prestação de Contas de uma freguesia. Isto, porque o Executivo de Caldas de S. Jorge  NUNCA apresentou tal documento, e na recente Prestação de Contas do período de Outubro / Dezembro da União Caldas de S. Jorge // Pigeiros esse documento também não foi exibido.

Esperando a gentileza de uma resposta, apresento os melhores cumprimentos.

(Com a assinatura, indiquei o número do meu B. I.)

HÁ RAZÃO PARA SEMELHANTE IMPASSE?

Tenho acompanhado um tanto à distância o processo da (não)formação de Executivo na Autarquia da União LOBÃO//GIÃO//LOUREDO//GUISANDE, mas talvez o suficiente para ficar perplexo com a falta de leitura do resultado efectivo das eleições.


Toda a gente compreenderá que a lista do PSD, embora tenha sido a que, individualmente, recebeu mais votos, PERDEU as eleições, na medida em que a OPOSIÇÃO, estando unida e solidária, é maioritária. Logo, a única coisa que o PSD ganhou foi o direito de ter o Presidente da Junta de Freguesia. Quanto ao resto do executivo a decisão caberá à votação da maioria formada na Assembleia de Freguesia.

Foi muito mau que tenha havido alteração à lei 169/99 no concernente à formação dos Executivos Locais, na medida em que, nessa lei, estava consignada a possibilidade de haver propostas para o Executivo apresentadas pela Assembleia, enquanto agora as propostas só podem partir do presidente eleito, sendo que a Assembleia só pode aprovar ou rejeitar. O que é mau e gera impasses.
Muito me admira que o Dr. Baptista Cardoso não tenha tido possibilidade de se constituir em anjo da concórdia e tenha levado ao bom senso. A sua formação académica e política indiciaria essa possibilidade.

Recordo que eu próprio fui presidente de Junta de Freguesia, enquanto eleito pelo PS, tendo comigo um Secretário do PSD e um Tesoureiro do CDS e tudo funcionou muito bem até ao fim do mandato. Fui noutra altura presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia e foi promovida a constituição de um executivo com presidente do PSD, tendo uma Secretária CDS e um Tesoureiro PS e as coisas funcionaram. Neste caso, a certa altura, o presidente da Junta aborreceu-se e demitiu-se e foi substituído seguindo-se os ditames da lei.
Seria assim muito ilógico que se constituísse em Lobão um Executivo onde se exibisse a maioria da Assembleia? No exercício de funções, as questões pessoais não podem nem devem entrar dentro da Junta.
Entendam-se .... porra.

José Pinto da Silva

QUANDO, COMO E EM QUEM É POSSÍVEL CONFIAR

Primeira observação: Porque será que o presidente da Junta de C. S.Jorge // Pigeiros, se pretende algo de algum freguês aborda-o, de boca combina algo e depois para fazer evoluir manda indivíduos, seus admiradores, por certo, mas que nem são funcionários da autarquia e muito menos eleitos para qualquer órgão, nem se apresentam mandatados para o que quer que seja? E, depois, procura-se dar a volta ao prego e, tentando fazer evoluir o processo, dão por não dito o que tinha sido dito pelo tal de presidente.
LOGO: Se parecer útil, para quem quer que seja, que haja qualquer espécie de colaboração entre cidadão // autarquia, a primeira coisa a fazer é que, do que se combinar oralmente, se faça um contrato escrito e assinado pelas partes.
EXEMPLO? Tentem saber o desenvolvimento da tentativa feita, primeiro pelo presidente e depois pelos seus sequazes, para se alargar aquele caminho // carreiro que vai da EN 223 (a começar junto da casa do Jorge Pinto) até ao caminho SÉ // BERTAL (que passa ali junto à "barragem".
Com algumas entidades só bem contratado por escrito e, se possível, com assinaturas testemunhadas.

José Pinto da Silva
A este propósito recordo-me daquela tornada célebre obra do corte transversal à Rua do Tojeiro em Azevedo que, porque tudo ficou no trinta e um de boca, sem contrato escrito, sendo apesar de tudo um encargo para a Junta de € 4.000,00, e que depois deu um embróglio danado que, se fosse tentado o desembrulho teria forçosamente que dar, se calhar, prisão de alguém. O pagamento da obra (valor acordado de boca) foi caucionado por um cheque que foi rebatido indevidamente, depois foi de novo pago com cargas de materiais entregues pela Junta ao empreiteiro, materiais que vinham da Câmara e em vez de irem para obra, iam para o estaleiro do empreiteiro. E, agora, ao que anda em surdina, é que ainda houve outro pagamento. Às três terá sido de vez. Mas a catação continua e talvez se descubra o escondido.