EXCRESCÊNCIAS BUROCRÁTICAS

 Ó Pá, mas isso só pode ser uma excrescência burocrática inventada e endereçada a destino marcado…! Desabafo de executivo local de freguesia integrante do mesmo concelho, como reacção ao lamento de um munícipe que se queixava por ter pedido autorização para reforçar um muro antigo, muito frágil e que, se não em ruptura eminente, exibe umas rachadelas que auguram risco de desabamento, breve ou mais distante. Lamentação acrescida por o terem convocado aos serviços para lhe comunicar que … carecia de um projecto e subsequente licenciamento, com os inerentes custos do projecto e das licenças. O resultado é que o muro vai ficar mesmo assim, dispensado de uma pinturazita que sempre aconteceria e dava um ar mais garrido ao sítio. 

E continua o executivo: Ainda ontem um tipo da minha freguesia nos veio colocar um caso muito parecido e nós (executivo) dissemos-lhe que andasse com o trabalho p’ra frente e não desse mais trela a ninguém. Que o executivo da freguesia assumiria a responsabilidade por esta simplificação burocrática.

Mas será mesmo assim? Olha que ouvi contar que, noutra terra, o presidente do executivo queria assumir a feitura de um muro, desde que o dono do terreno cedesse o espaço bastante para construir um passeio. Que estava tudo acertado entre ambas as partes (dono e executivo), que até tinham escrito um papel a marcar o acordo, mas que a Câmara achou que não poderia ser nada, que se haveria de cumprir a lei, isto é, que o dono teria que requerer a construção (e não o executivo), fundamentado com um projecto. Claro que não aconteceu muro nenhum, nem passeio coisa nenhuma.

Estamos na mesma, disse o executivo interlocutor. Isso é mais uma excrescência burocrática endereçada a destino marcado. Se calhar é mesmo isso. Neste caso burocracia que, além de só complicar, também atrasa e prejudica. A rua e a comunidade. É o que temos…!

José Pinto da Silva