CASAS DE BANHO DA SÉ

Foi há meses que quatro eleitos da Assembleia de Freguesia requereram, via presidente da Assembleia, ao presidente da Junta de Freguesia que facultasse aos eleitos cópias das facturas referentes a diversas obras levadas a cabo, a saber: Casas de Banho da Sé, Requalificação do Calvário, Requalificação nos Terrenos da Pines, Trabalhos na Rua da Carreira e Abertura de Transversal à Rua do Tojeiro. O requerimento referia expressamente que, se o requerido não fosse entregue até à (então) próxima reunião da Assembleia, que o facto seria participado à Direcção de Finanças, porque indiciaria eventualidade de ilícito fiscal. Como não foi satisfeito o requerido, foi mesmo dado nota do facto às Finanças. O primeiro signatário foi inclusive notificado para ir prestar esclarecimentos.

No entretanto, a Junta - desrespeitando a hierarquia - entregou directamente, não ao primeiro, mas ao segundo requerente e não através do presidente da Assembleia, mas directamente ao requerente, facturas relativas às duas primeiras obras e trazia anexadas cópias de cheques emitidos para pagamentos.

Para que as pessoas, todas, possam analisar as facturas e, através delas, das datas dos meios de pagamento, aqui fica a relação das facturas os valores dos cheques e as datas em que foram passados. As coisas ficaram claras? Há quem diga que talvez e há quem diga que não.

Dentro de alguns dias aparecerão as facturas que se relacionam com o Calvário e por certo que a Junta irá entregar documentação relacionada com as outras obras, sob pena de poder vir a ser invectivada pelas Finanças.

				Valor	Valor	Valor
Nº.	Data	Fornecedor	Produto	Liquido	IVA	Total	Quitação
90015	05-01-009	José Manuel	Materiais Construção	269,94	53,99	323,93
90061	09-01-009	“	“	269,94	53,99	323,93	Cheque de € 1 000,00 em 28/05
90069	09-01-009	“	“	189,54	37,91	227,45
90120	14-01-009	“	“	116,64	23,33	139,97	(saldo de € 15,28)
90016	05-01-009	José Manuel	Materiais de Construção	269,94	53,99	323,93	­­
90353	09-02-009	“	“	187,24	37,45	224,69
90568	16-02-009	“	“	116,64	23,33	139,97	Cheque de € 688,59 em 26/02/010
90068	09-01-009	José Manuel	Materiais de Construção	269,94	53,99	323,93
90319	04-02-009	“	“	161,63	32,33	193,96
90350	09-02-009	“	“	213,65	42,73	256,38
90468	18-02-009	“	“	150,98	30,20	181,18
90489	19-02-009	“	“	58,32	11,66	69,98	Cheque de € 1 025,43 em 26/06/009
90214	26-01-009	José Manuel	Materiais de Construção	1 000,40	200,08	1 200,48
90220	26-01-009	“	“	189,54	37,91	227,45
90238	27-01-009	“	“	234,53	46,91	281,44	Cheque de € 1 709,37 em 27/04/009
15712	19-01-009	ELECTRO SILVA	Material Eléctrico	27,59	5,52	33,11
15958	11-03-009	“	“	24,71	4,94	29,65
16176	21-04-009	“	“	84,74	16,95	101,69
16424	29-05-009	“	“	391,26	78,25	469,51
16427	29-05-009	“	“	18,77	3,75	22,52
16457	O4-06-009	“	“	54,51	10,90	65,41	Cheque de € 721,89 em 20/02/010
242	23-02-009	PEDRO MIGUEL F. ROCHA	Impermeabilização c/ tela	1 100,00	220,00	1 320,00	Cheque de € 1 300,00 em 4/09/009
265	31-01-009	MANUEL ----- PINHEIRO	Material diverso	174,14	34,83	208,97	Cheque de € 208,97 em 03/06/009
27	25-02-009	COUTO PISCINAS	Serviços prestados	295,00	-------	295,00	Cheque de € 295,00 em 22/04/009
62	01-07-09	“	“	520,00	-------	520,00	Cheque de € 520,00 em 20/10/009
5	27-02-009	CONTRALEX	Material (ferro, arame, cimento	231,25	46,25	277,50	Cheque de € 277,50 em 04/02/010
????	12-03-009	Joaquim & Santos, Lda.	Mão de Obra	1 904,76	95,24	2 000,00	Cheque de € 2 000,00 14/03/009
179	30-03-009	“	“	400,00	80,00	480,00	Cheque de € 480,00 em 22/04/009
183	25-05-009	“	“	1 428,57	71,43	1 500,00	Cheque de € 1 500,00 26/06/009
193	30-08-010	Joaquim & Santos, Lda.	Mão de Obra	3 136,80	188,20	3 325,00	Cheque de € 1 500,00 22/10/010
							Cheque de € 1 825,00 04/03/011
111	05-05-009	António Ferreira Dias Alves	Portas de Alumínio	2 250,00	450,00	2 700,00	Cheque de € 1 200,00 30/08/009
							Cheque de € 1 500,00 29/06/009
124	15-05-009	Horácio Santos & Outro	Material Cerâmico	1 527,74	76,39	1 604,13	Cheque de € 1 000,00 08/09/009
142	28-05-009	“	“	22,67	1,13	23,80
150	03-06-009	“	“	563,10	28,16	591,26	Cheque de € 1 219,19 27/10/009
49	01-06-009	João Sousa Oliveira Cruz	Material PLADUR	655,00	131,00	786,00 ---	Cheque de € 786,00 --/06/009
22648	03-06-009	SANIPINHO	Material de Canalizador	285,73	57,15	342,88
22665	16-06-009	“	“	8,77	1,75	10,52
22705	22-06-009	“	“	89,63	17,93	107,65	Cheque de € 460,46 em 03/02/010
794	03-06-009	MORINOS	Material Sanitário	545,00	109,00	654,00
925	14-10-009	“	“	12,00	2,40	14,40	Cheque de € 668,40 em 13/11/009
290022	12-01-009	SUZIFER	Material de Canalizador	177,64	35,53	213,17
290056	22-01-009	“	“	13,21	2,64	15,85	Cheque de € 1 136,62 20/03/009
290130	20-02-009	“	“	251,91	50,38	302,29
290144	26-02-009	“	“	184,68	36,94	221,62
290272	17-04-009	“	“	124,97	24,99	149,96	Cheque de € 596,95 06/08/009
290297	30-04-009	“	“	54,52	10,90	65,42
290421	19-06-009	“	“	435,42	87,08	522,50	Cheque de € 587,92 04/02/010
			TOTAL GERAL			23 412,48	Total pagamentos: 24 207,32
	NOTA	Pelos cheques anexos às facturas verifica-se que se pagou a mais € 794,84. Esta diferença está nos pagamentos à SUZIFER 2) Não aparece nenhum débito de escavação do terreno. Terá sido feito pelo pedreiro? 3) Material de Construção base (areia, brita, ferro, cimento, etc.) gastou-se € 4 716,17. De canalizador e electricista gastou-se € 3 551,12	1) O Joaquim & Santos facturou € 7 305,00, pelo que se estima que foi o custo da mão de obra de pedreiro e trolha. Uma factura teve IVA normal e Três tiveram IVA reduzido. A última factura é de Agosto de 2010 (?). E é a maior em valor: 3 325,00 €. A obra já tinha sido inaugurada.				4) O material cerâmico está debitado com IVA reduzido. 5) Na primeira factura diz-se “con- forme contrato de empreitada”. Nunca foi mostrado esse contrato embora muitas vezes pedido.

A SAÚDE ESTÁ PRIMEIRO

Este aforismo era muito ouvido e muito praticado aqui há muitos anos. Sabia-se da dificuldade de obter cuidados de saúde na Caixa, para os poucos nela inscritos, e então cada qual amealhava todos os tostões disponíveis para cumprir o aforismo, logo que que chegasse a necessidade.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS), instituído nos finais dos anos 70 veio dar uma viravolta na situação e o princípio do “universal e gratuito” gerou uma imensa euforia e abriu também a entrada ao abuso, ao descontrolo e ao excesso de custos, males que foram afrontados com medidas adoptadas pelos sucessivos executivos. Conta-se que na institucionalização do SNS, certo militante dos “direitos” ao ser inquirido a razão da sua ida à urgência do hospital, de que se queixava, respondeu que se não queixava de nada e que fora ao médico porque tinha o direito.

As situações de exagero foram sendo algo remediadas com a adopção das taxas moderadoras que terão diminuído o recurso à urgência desnecessária ou prescindível. Mas ….. a partir do próximo ano, começaremos a, com propriedade, alterar o aforismo e dizer que A SAÚDE ESTÁ DOENTE e passará a não ser a primeira preocupação de uma multidão de cidadãos.

O que se aponta para politica do medicamento que, com o corte de rendimentos, mais crescimento de custo de vida tornará a vida inafrontável pelas pessoas de receitas mais modestas, mais a reformulação da política de taxas moderadoras, com propostas de cortes das isenções mais ou menos a esmo, mesmo para pessoas com doenças crónicas não pode deixar de aterrorizar quem sofre.. Todas as doenças crónicas são terríveis, exactamente porque são crónicas, mas vou abordar a DPOC, não por menos consideração por todas as outras, mas porque me cerca de perto.

Dizem a estatísticas que, contando-se com os subdiagnosticados, haverá em Portugal cerca de um milhão de doentes com a doença obstrutiva crónica e que provocam muitas dezenas de milhar de internamentos hospitalares, que muitas poderão desenvolver-se para o cancro pulmonar e que, em 2008, morreram quase 3000 pessoas em consequência directa da DPOC. Em 2010 as doenças respiratórias foram responsáveis por 12% dos óbitos em Portugal e atinge os 15% se lhe forem acrescidos os óbitos por cancro do pulmão

A forma mais expedita de reduzir os custos hospitalares e, genericamente, os custos com a saúde, neste caso específico, seria criar condições para que toda a população de risco, as expostas, ou que o foram, ao fumo de tabaco e a outros ambientes tivessem acesso rápido a rastreios e exames auxiliares de diagnóstico, que os diagnosticados, fumadores, tivessem consultas de desabituação, com comparticipação na medicação específica e que os já tomados pelo DPOC pudessem dispor de mais Centros de Reabilitação Respiratória, a forma mais expedita e célere de estancar a evolução do mal e de dar melhor qualidade de vida e a forma de evitar os internamentos e/ou de os encurtar no tempo. Além da melhoria dos preços dos tradicionais dilatadores, dos quais não há produção de genéricos.

A política de saúde, actualmente, parece ser a de embolso rápido e em força e, saberemos lá se a medida ironicamente preconizada pela Bastionário da OM não seria a de maior agrado para os actuais gestores das finanças da saúde. Porque a saúde, ela mesmo, não está a ser gerida. Dizia então o Bastionário que tratar as doenças respiratórias implica gastos de cerca de mil milhões/ano e que as receitas do tabaco atingem mais de mil e quinhentos milhões, donde o melhor seria recuar algumas décadas, incentivar o consumo do tabaco para mais quantidade e a começar mais cedo. Os impostos cobrados aumentariam exponencialmente e os doentes morreriam muito mais depressa, deixando de consumir consultas, remédios e hospitalizações e deixando de receber reformas.

A tirada irónica não passa disso, mas bem poderia ser motivo de meditação para quem parece ter tatuado na retina o símbolo do euro (€).

José Pinto da Silva

(com DPOC)

TAMBÉM HÁ BOAS NOTÍCIAS

Disseram-me e é por aí badalado que o Rev. Pe. António Machado repôs as boas relações com o Pe. Isaías, passando este a poder celebrar na sua Igreja, na Igreja onde celebrou a Missa Nova.

Durava há mais de dois anos esta situação litigiosa que impedia o Isaías de entrar na Igreja e celebrar, andando a distribuir a sua colaboração por Fiães e outras paróquias que careciam do seu apoio.

Não importa quem cedeu, se é que houve cedências. Retomou-se a normalidade.

José Pinto da Silva