LIBERAL vs CENTRALISTA

Considero-me, e verdadeiramente sou, liberal. O ser humano deve ser livre de criar e transmitir aos que o rodeiam, e agora com a informação global, está globalmente rodeado, o fruto da sua criação, o fruto da sua iniciativa, o fruto do seu esforço. No vector político tenho por base orientadora as liberdades públicas: liberdade de pensamento e de expressão desse pensamento, liberdade de reunião e de associação, seguindo o princípio de que ser livre é ter o direito de fazer o que deve ser feito e não ser obrigado a fazer o que não deve ser feito.

Defendo intransigentemente o princípio do poder representado, o direito das maiorias saídas de eleições e constituídas para governarem segundo os seus princípios e programas, sem minimizar o respeito devido às minorias, constituídas, ou não, em forças de oposição. Tendo presente o ditame de que a liberdade de cada um termina quando colide e fere a liberdade do que está ao lado.

No campo económico sou apologista do princípio da livre iniciativa e aceito e defendo que o Estado bem pode largar mão de todo o sector empresarial que ainda detém, produtivo ou de serviços, deixando a sua exploração à criatividade e ao dinamismo da iniciativa privada, bem mais motivada para a inovação, pesquisa e acrescento de valor. Não me repugnaria e, pelo contrário, aplaudiria a privatização das empresas públicas, grandes ou pequenas, das áreas produtiva ou de serviços (REN, REFER, EDP, CTT, empresas públicas de transportes, todas) não fugindo o Estado ao seu dever de regulador e de fiscalizador, nem à obrigação de estatuir regras muito bem definidas e de fácil compreensão pelo público utilizador dos serviços prestados. Faz algum sentido que as empresas públicas de transportes acumulem défices de milhares de milhões de euros e tenham os gestores a receber prémios de desempenho? Não cheira a que anda por ali mau governo, má programação, má gestão, enfim? Terão que adaptar as despesas previsíveis às previsíveis receitas. Parte-se, desde logo, do princípio de que o Estado paga a tempo e horas as indemnizações compensatórias. As empresas privadas do sector não funcionam com resultados positivos?

À minha “sanha” privatizante concederia duas excepções. Pela bandeira e mais pela especificidade dos serviços prestados: A Caixa Geral de Depósitos que, mesmo agindo como banco comercial/concorrencial, ajudará a estabelecer paradigmas de actuação da banca em geral, e a RTP pelo impacto que fez calar no público, até por ter sido o único canal durante muitos anos. Privatizar o canal 2? Problema que deverá ser estudado ao detalhe pelo poder e pelos reguladores.

Par contre, dois sectores há em relação aos quais sou absolutamente centralista e apologista da generalização estatal. A saúde e a educação. Numa e noutra destas actividades, o privado teria, no meu ponto de vista, uma função meramente supletiva e, sendo um negócio, funcionaria como tal e o empreendedor prospectaria os seus clientes, um dos quais poderia ser o Estado para situações pontuais, onde e quando o cliente (Estado) não tivesse no mercado oferta própria que satisfizesse o público consumidor. Todos os alunos, (de toda a carreira discente) e todos os carecidos de cuidados de saúde. Exactamente como a segurança social. Cabe sempre ao Estado garantir o apoio social e garantir a cobrança das taxas que a sustentam, sem prejuízo de cada qual poder, junto do sector privado, constituir fórmulas de acumular meios de apoio complementar, via poupanças colocadas a render com valores e prazos contratados.

E vou acrescentar o porquê desta minha opção ideológica.

Não precisa de grande prova, porque evidente, o facto de, no sector empresarial, o Estado ser incapaz de gerir rentavelmente, ou de tirar o melhor rendimento das capacidades instaladas. Depois há sempre a tendência para, nas empresas estatais, se distribuírem benesses a torto e a direito, se pagarem salários exorbitantes, sobretudo aos conselhos, e, como não dói, (o dono é impessoal) as administrações, sem contraposição, cedem, à primeira, a reivindicações quantas vezes irrealistas e impossíveis de consentir numa gestão que objective proveitos, ou tenha por fim prestar mais e melhores serviços pelo menor custo possível. Exemplos: Vamos ao sector dos transportes. Há empresas privadas que sobrevivem, e mesmo crescem, prestando serviços sem reclamações. As empresas públicas de transportes devem milhares de milhões de euros, os serviços são o que calha, os trabalhadores, além de salários léguas acima dos praticados no privado, tem “direito” a transportes gratuitos para eles e família, (e se calhar o lulu e o periquito) onde quer que se desloquem, para além de diversos favorecimentos especiais fruto de acordos, quantas vezes, impostos a administrações tíbias que deram costas às chatices. Quereis dez? Tomai lá quinze e não aborreçam. Um desabafo do P. da Câmara de Lisboa:” Às vezes vejo na rua do Ouro engarrafamentos brutais de autocarros vazios”. Será preciso mais?

Causa-me engulhos que na educação e na saúde, é meu entendimento e é de todos os que só pretendem a prestação dos melhores serviços, que o Estado não alargue mais e mais a oferta de bons meios, de molde a deixar à iniciativa privada um mercado residual de qualidade diferente que fosse procurada por quem tem meios para a pagar e queira essa qualidade diferente, pagando-a. Sem nenhuma interferência do Estado, para além da fiscalização que deve fazer em todas as actividades empresariais.

Quem manda e quem é mandado, quem trabalha e quem é tratado, não se interroga ao ver que as clínicas de meios auxiliares de diagnóstico crescem como cogumelos em chão lento e não causa engulhos que o serviço de hemodiálise esteja dominado por uma empresa? Será que a capacidade instalada nos hospitais está bem aproveitada, ou estamos a fazer exames nos privados, estando parados os equipamentos hospitalares? E se as clínicas (mais ou menos poli) se instalam não importa onde, porque é que o Estado não instala equipamentos (radiologia, colheitas de sangue, ecg, etc. etc. nos Centros de Saúde e até em algumas Extensões de Saúde?

Também enquanto me não explicarem muito bem, não compreenderei essa coisa das PPP no campo da saúde. A um Estado que tem uma dívida sem medida, não valeria mais pedir mais algum e construir por sua conta os hospitais? Há falta de médicos? Fazer importação a partir de onde os houver. As parcerias para barragens e para estradas, vá que não vá, mas para a saúde? Terei que ser mais bem esclarecido.

Utilizar a receita da venda do sector público empresarial, para aumentar a oferta nos sectores da Educação e da Saúde e, nestes mundos, colocaria gente sabedora e responsável, impondo-lhes regras bem definidas. Com objectivos a cumprir e com penalizações para os não cumpridores.

José Pinto da Silva

Geração à Rasca - A Nossa Culpa

O texto que segue é da autoria do escritor Moçambicano MIA COUTO e, pela importância e actualidade o transcrevo, com a devida vénia.


Um dia, isto tinha de acontecer. Existe uma geração à rasca? Existe mais do que uma! Certamente!
Está à rasca a geração dos pais que educaram os seus meninos numa abastança caprichosa, protegendo-os de dificuldades e escondendo-lhes as agruras da vida.
Está à rasca a geração dos filhos que nunca foram ensinados a lidar
com frustrações. A ironia de tudo isto é que os jovens que agora se dizem (e também estão) à rasca são os que mais tiveram tudo. Nunca nenhuma geração foi, como esta, tão privilegiada na sua infância
e na sua adolescência. E nunca a sociedade exigiu tão pouco aos seus jovens como lhes tem sido exigido nos últimos anos.

Deslumbradas com a melhoria significativa das condições de vida, a minha geração e as seguintes (actualmente entre os 30 e os 50 anos) vingaram-se das dificuldades em que foram criadas, no antes ou no pós 1974, e quiseram dar aos seus filhos o melhor. Ansiosos por sublimar as suas próprias frustrações, os pais investiram nos seus descendentes: proporcionaram-lhes os estudos que fazem deles a geração mais qualificada de sempre (já lá vamos...), mas também lhes deram uma vida desafogada, mimos e mordomias, entradas nos locais de diversão, cartas de condução e 1º automóvel, depósitos de combustível
cheios, dinheiro no bolso para que nada lhes faltasse. Mesmo quando as expectativas de primeiro emprego saíram goradas, a família continuou presente, a garantir aos filhos cama, mesa e roupa lavada.
Durante anos, acreditaram estes pais e estas mães estar a fazer o melhor; o dinheiro ia chegando para comprar (quase) tudo, quantas vezes em substituição de princípios e de uma educação para a qual não
havia tempo, já que ele era todo para o trabalho, garante do ordenadocom que se compra (quase) tudo. E éramos (quase) todos felizes.

Depois, veio a crise, o aumento do custo de vida, o desemprego, ... Avaquinha emagreceu, feneceu, secou.

Foi então que os pais ficaram à rasca. Os pais à rasca não vão a um concerto, mas os seus rebentos enchem Pavilhões Atlânticos e festivais de música e bares e discotecas onde não se entra à borla nem se consome fiado. Os pais à rasca deixaram de ir ao restaurante, para poderem continuar a pagar restaurante aos filhos, num país onde uma festa de aniversário de adolescente que se preza é no restaurante e vedada a pais. São pais que contam os cêntimos para pagar à rasca as contas da água e da luz e do resto, e que abdicam dos seus pequenos prazeres para que os filhos não prescindam da internet de banda larga a alta velocidade, nem dos qualquercoisaphones ou pads, sempre de última geração.

São estes pais mesmo à rasca, que já não aguentam, que começam a ter de dizer "não". É um "não" que nunca ensinaram os filhos a ouvir, e que por isso eles não suportam, nem compreendem, porque eles têm
direitos, porque eles têm necessidades, porque eles têm expectativas, porque lhes disseram que eles são muito bons e eles querem, e querem, querem o que já ninguém lhes pode dar!

A sociedade colhe assim hoje os frutos do que semeou durante pelomenos duas décadas.

Eis agora uma geração de pais impotentes e frustrados. Eis agora uma geração jovem altamente qualificada, que andou muito por escolas e universidades mas que estudou pouco e que aprendeu e sabe na proporção do que estudou. Uma geração que colecciona diplomas com que o país lhes alimenta o ego insuflado, mas que são uma ilusão, pois correspondem a pouco conhecimento teórico e a duvidosa capacidade operacional. Eis uma geração que vai a toda a parte, mas que não sabe estar em
sítio nenhum. Uma geração que tem acesso a informação sem que isso signifique que é informada; uma geração dotada de trôpegas competências de leitura e interpretação da realidade em que se insere.
Eis uma geração habituada a comunicar por abreviaturas e frustrada por não poder abreviar do mesmo modo o caminho para o sucesso. Uma geração que deseja saltar as etapas da ascensão social à mesma velocidade que queimou etapas de crescimento. Uma geração que distingue mal a diferença entre emprego e trabalho, ambicionando mais aquele do que este, num tempo em que nem um nem outro abundam. Eis uma geração que, de repente, se apercebeu que não manda no mundo como mandou nos pais e que agora quer ditar regras à sociedade como as foi ditando à escola, alarvemente e sem maneiras.
Eis uma geração tão habituada ao muito e ao supérfluo que o pouco não lhe chega e o acessório se lhe tornou indispensável. Eis uma geração consumista, insaciável e completamente desorientada.
Eis uma geração preparadinha para ser arrastada, para servir de montada a quem é exímio na arte de cavalgar demagogicamente sobre o desespero alheio.

Há talento e cultura e capacidade e competência e solidariedade e inteligência nesta geração?
Claro que há. Conheço uns bons e valentes punhados de exemplos! Os jovens que detêm estas capacidades-características não encaixam no retrato colectivo, pouco se identificam com os seus contemporâneos, e nem são esses que se queixam assim (embora estejam à rasca, como todos nós).
Chego a ter a impressão de que, se alguns jovens mais inflamados pudessem, atirariam ao tapete os seus contemporâneos que trabalham bem, os que são empreendedores, os que conseguem bons resultados
académicos, porque, que inveja!, que chatice!, são betinhos, cromos que só estorvam os outros (como se viu no último Prós e Contras) e, oh, injustiça!, já estão a ser capazes de abarbatar bons ordenados e a
subir na vida.

E nós, os mais velhos, estaremos em vias de ser caçados à entrada dos nossos locais de trabalho, para deixarmos livres os invejados lugares a que alguns acham ter direito e que pelos vistos - e a acreditar no
que ultimamente ouvimos de algumas almas - ocupamos injusta, imerecida e indevidamente?!!!

Novos e velhos, todos estamos à rasca. Apesar do tom desta minha prosa, o que eu tenho mesmo é pena destes jovens. Tudo o que atrás escrevi serve apenas para demonstrar a minha firme convicção de que a culpa não é deles. A culpa de tudo isto é nossa, que não soubemos formar nem educar, nem fazer melhor, mas é uma culpa que morre solteira, porque é de todos, e a sociedade não consegue, não quer, não pode assumi-la. Curiosamente, não é desta culpa maior que os jovens agora nos acusam. Haverá mais triste prova do nosso falhanço? Pode ser que tudo isto não passe de alarmismo, de um exagero meu, de
uma generalização injusta. Pode ser que nada/ninguém seja assim.

José Pinto da Silva

NOTAS

CENSOS 2011

Logo que abriu o processo, candidatei-me, via NET, a recenseador para o CENSOS 2011, agora em curso.

Apesar de ter lido algures que, desta vez, seria exigível que os candidatos estivessem habilitados com o 12º. ano e que se exigia também que soubessem línguas estrangeiras, entre as quais espanhol e inglês. Eu consigo arranhar um pouco de ambas. Tive depois indicação de que, em reformados e subsidiados por desemprego, haveria algumas implicações. Não curei de me certificar de tudo e, para isenção de chatices, também via Net, manifestei interesse em anular a minha candidatura.

Eu sabia de ciência certa que, havendo mais candidatos do que os necessários em cada circunscrição, seria a Junta de Freguesia quem teria influência na escolha dos candidatos. Que mais dizer?…

Quando, na Câmara, o meu nome foi aflorado (porque constava lá a inscrição) o (in)qualificado presidente da junta de Caldas de S. Jorge terá desabafado (cito o que ouvi de terceiro): “Arrumem o nome desse filho da p.. pipipipi)”. Quanto ao chamamento só digo que sou de origem diferente da dele. E tive uma formação diferente também. Muito diferente. E direi que está louco se me mede por ele. Fiz, em 2001, bom serviço e gostei dos contactos e foi SÓ essa razão que me levou a candidatar-me. Longe de mim pensar no que poderia ganhar. Se tivesse sido seleccionado, iria ganhá-lo, receberia fruto de trabalho. Outros chulam o bem público sacando sem nada fazer. A quem me referirei?

BLOQUEIO DOS CAMIONISTAS

A tentativa de bloqueio das estradas por banda de empresários de camionagem terminou e foi bom. Mas aquele dia de tentativa de criar problemas ao abastecimento público, mostrou que muitos deles são bem mais CARROCEIROS do que camionistas e muito menos empresários. Se querem parar que parem, eventualmente em definitivo, mas deixem trabalhar quem prefere trabalhar.

Querem gasóleo mais barato? E um vendedor comissionista que faz dezenas e dezenas de milhar de KM? Não teria o mesmo direito, ou talvez mais? O Governo aceitou alguma reivindicação e acho que não devia. De resto o PM no decorrer da entrevista que deu ontem deixou claro: Não haverá paragem do país “Porque nós não deixaremos”. Não será terrorismo apedrejar que preferiu trabalhar? Até tiros houve? A nossa autoridade (GNR) teve uma actuação de alguma firmeza e isso talvez tenha sido uma boa aula.

FUNDO DE DESEMPREGO

É voz ouvida pelos cafés, pastelarias e outras tertúlias que, por estas bandas e, de certeza, pelas bandas todas, se verificam situações curiosas, que deixam de o ser pela não raridade. Em pequenas empresas de raiz familiar, sem ou quase sem empregados, um dos cônjuges de um casal –o outro será o titular do negócio – é inscrito como trabalhador dessa empresa e, zás, declara durante o tempo necessário um salário elevado e logo que atinge o fundo de garantia, é “despedido” e entra no “ROUBO” do subsídio de desemprego. O que é dito, em voz alta, às vezes com a mão orelhada para simular segredo, é que há vários casos conhecidos, de gente “DE BEM” (até dizem socialaite) e que o modus agendi está generalizado. Claro, recebem o subsídio e, como muitas vezes o negócio é em casa, sempre vão estando por lá e fazem o que sempre fizeram. Ganha-se por dois carros.

Numa época de grandes necessidades, com tanta gente verdadeiramente desempregada, atitudes que tais, a confirmarem-se, e quem as pode confirmar é a fiscalização, são muito mais vergonhosas e, então se, como se diz, sai de gente que não precisa, a coisa fia ainda mais fino. Rouba-se só porque se rouba. As autoridades terão que averiguar se tal é possível e se é verdade e, a ser, as penas deveriam fazer mesmo doer, indo ao limite do encerramento do estabelecimento e à interdição de exercício de qualquer actividade empresarial para o empregador e “desempregado”.

TAXAS MODERADORAS

Em Abril de 2002, um cidadão originário de cá, mas cá não residente à época e agora a residir no estrangeiro, foi à urgência do Hospital da Feira. Foi atendido como é normal ser-se e, no final, dando-lhe alta, mandaram-no para casa. Não lhe apresentaram contas, nem ele as pediu. Naturalmente. Imagine-se que, por estes dias, 8 anos depois da ocorrência, chega a um familiar uma nota de débito de € 16,24, que inclui urgência, mais análises, mais radiografia, etc. O familiar perguntou-me o que deveria fazer e eu disse-lhe que o mais que deveria fazer era devolver, porque o “devedor” está no estrangeiro. - Que diacho, a pessoa pode ter problemas, acho que vou lá e pago isso e que se lixe. - Se é isso que entende, ao menos não faça a viagem, pague por Multibanco. - Não tenho nada disso, vou lá. - Dê-me cá o dinheiro que eu pago com o meu cartão. E assim foi. Foi a factura liquidada, mesmo que porventura não devida. O devedor não pôde ser contactado.

Fará algum sentido o Hospital mandar cobrar uma “dívida” de € 16,24 oito anos depois? Porque não é feita a cobrança no acto, ou pelo menos porque é que não é apresentada a factura com indicação de prazo para liquidação?

José Pinto da Silva

DIAGNÓSTICO

Com a devida vénia, insiro neste espaço uma nota assinada pela Secção de Caldas de S. Jorge do PS e publicada no blogue próprio

Se adoecesse, garanto que nunca consultaria um “médico” que tentou examinar um doente e viu uma data de pequenos furúnculos, alguns ainda na pré-aparição e espreitou um princípio de gripe, mas não teve forma de reparar num tumor, já grande, que não nasceu no corpo doente, mas lhe foi implantado de importação.

Viu muitos efeitos da crise, mas não viu, porque não quis, porque quer que o doente morra, o tsunami da crise que veio simultaneamente do mar do norte, infestou o mediterrâneo e ergueu-se alteroso no Pacífico. E também nos molhou até à cintura. Ou mais acima?
Perante o discurso perfeitamente ominoso do Presidente da República, tão ágil e aberto a ler um diagnóstico há muito feito – quem não sabia que o défice tinha que ser reduzido, que as dívidas interna e externa é grande, mas esquecendo que está mais ou menos na média europeia, que temos um desemprego muito elevado e que têm sido requeridos sacrifícios pesados, mais pesados do que todos e cada um quereriam, não lhe ocorreu aperceber-se e dizer que o verdadeiro vírus da crise veio de fora. Mais grave ainda, em véspera da anunciada manifestação de jovens (terá sido mesmo de jovens e por eles organizada?), com o poder da voz de um Presidente da República incendiou, incentivando com “façam ouvir a vossa voz” “mostrem a todos que é possível viver num país mais justo…”.

Perante o ziguezaguear das oposições, uma porque sim, outra porque não e outras porque nem sim nem não, ao chefe do governo, assim ominosamente atacado pelo Presidente, porque não é homem de capinar sentado, alvitro que, de forma muito clara, elabore um PLANO DE GOVERNAÇÃO, com tomadas de posição duras, muito duras ou mais suaves, consoante o seu entendimento e as exigências da situação e o apresente de forma pública e amplamente publicitada à oposição, com relevância e intencionalidade particular à oposição do arco do poder (PSD+PP) – exclui-se a esquerda radical por ser mera perda de tempo e de saliva, porque “se hay un cualquier gobierno, ellos son contra” – saberiam pela comunicação social – e desafiaria aqueles dois partidos a que aceitassem integrar um governo miscelanizado – chamasse-se ou não bloco central – para o pôr em prática ou a que fizessem uma declaração pública e publicitada de aceitação das medidas propostas.
Integrar o governo não aceitariam, pelo menos com José Sócrates a primeiro-ministro, confirmando o que declararam abertamente e, perante a recusa de colaboração, governando ou apoiando as medidas, seria de “entregar as chaves” ao Presidente da República. Dissolveria o parlamento e convocaria eleições antecipadas assumindo ele, junto com os partidos da oposição, as consequências da crise política emergente, da suspensão de apoios europeus e assumiria sobretudo o risco de as eleições não ditarem uma situação maioritária coerente e abriria o caminho para a sua própria demissão. Foi o risco que assumiu Jorge Sampaio quando demitiu o governo de Santana Lopes.

Nós defenderiamos o jogo do encostar à parede e propomo-lo.

O secretariado da secção do PS de Caldas de S. jorge