Tenho acompanhado um tanto à distância o processo da (não)formação de Executivo na Autarquia da União LOBÃO//GIÃO//LOUREDO//
Toda a gente compreenderá que a lista do PSD, embora tenha sido a que, individualmente, recebeu mais votos, PERDEU as eleições, na medida em que a OPOSIÇÃO, estando unida e solidária, é maioritária. Logo, a única coisa que o PSD ganhou foi o direito de ter o Presidente da Junta de Freguesia. Quanto ao resto do executivo a decisão caberá à votação da maioria formada na Assembleia de Freguesia.
Foi muito mau que tenha havido alteração à lei 169/99 no concernente à formação dos Executivos Locais, na medida em que, nessa lei, estava consignada a possibilidade de haver propostas para o Executivo apresentadas pela Assembleia, enquanto agora as propostas só podem partir do presidente eleito, sendo que a Assembleia só pode aprovar ou rejeitar. O que é mau e gera impasses.
Muito me admira que o Dr. Baptista Cardoso não tenha tido possibilidade de se constituir em anjo da concórdia e tenha levado ao bom senso. A sua formação académica e política indiciaria essa possibilidade.
Recordo que eu próprio fui presidente de Junta de Freguesia, enquanto eleito pelo PS, tendo comigo um Secretário do PSD e um Tesoureiro do CDS e tudo funcionou muito bem até ao fim do mandato. Fui noutra altura presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia e foi promovida a constituição de um executivo com presidente do PSD, tendo uma Secretária CDS e um Tesoureiro PS e as coisas funcionaram. Neste caso, a certa altura, o presidente da Junta aborreceu-se e demitiu-se e foi substituído seguindo-se os ditames da lei.
Seria assim muito ilógico que se constituísse em Lobão um Executivo onde se exibisse a maioria da Assembleia? No exercício de funções, as questões pessoais não podem nem devem entrar dentro da Junta.
Entendam-se .... porra.
José Pinto da Silva
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