Madrugada alta. Acidente de viação. Despiste e entrada desgovernada um quintal adentro e embate violento contra uma casa que serviu de estorvilho a voo até sabe-se lá onde. O condutor, parece que parente do dono da viatura de matrícula estrangeira, ficou com lesões de gravidade inversamente proporcional à braveza da alcoolemia. Não medida, mas cheirada por quem se apressou a dar apoio. Foi chamada a autoridade, mas não houve teste de alcoolemia. À vista das pessoas que se juntaram. Houve a autoridade, mas não havendo qualquer documento identificativo nem título de condução não deveria ter sido detido? Fim da madrugada e, com a presença da mesma autoridade e do condutor (agora parece que menos anuviado) foi içada a viatura da posição de abraço à casa. O dono lesado, ficou sem qualquer documento de coisa nenhuma. Alguns dias mais tarde foi fornecido pela autoridade um historial do sinistro onde é indicado o nome do condutor, a filiação e o dono da viatura. Terá, mais tarde sido feito o teste, porque diz no historial que tinha 0,00 g/l. Curiosamente, logo que saiu da viatura, ajudado por um circunstante, ao ouvir que se sentasse que estava a chegar a ambulância e a autoridade ele disse bem alto que não, que não, porque tinha bebido. A bêbeda passa entretanto!
Para o caso da “Economia informal” estes detalhes interessam menos. Ainda que faça pensar.
O quintal e a casa sofreram danos. No dia seguinte conseguiu-se saber o nome da seguradora (estrangeira) e estabeleceram-se contactos com o representante em Portugal. Deu algum trabalho. Pediu-se a vistoria urgente, ainda que provisória. Alguns dias depois apareceu o perito. Viu os danos com pormenor, fotografou todos os locais danificados e sugeriu ao lesado que fizesse um orçamento para a reparação de tudo, mas muito bem discriminadinho. Assim foi feito. Tanto para estes materiais e tanto para mão-de-obra. Xis para aquelas peças e ípsilon para a respectiva aplicação. Uma meia dúzia de items e tudo bem explicado. Feita a soma, acrescenta-se, naturalmente, o IVA à taxa de 21%, como é de lei.
Manda-se tudo direito, uma via para o representante e outra directamente para o perito, como fora sugerido e alguns dias mais tarde, não muitos, mas depois de dois ou três telefonemas de insistência, veio uma carta que trazia logo um RECIBO DE INDEMNIZAÇÃO (Global e Definitiva) por todos os danos patrimoniais e não patrimoniais, etc e por aí abaixo, como é de praxe. Só que o importe do recibo era inferior ao orçamento numa verba considerável, se for termo comparativo a pensão do lesado, que é reformado. Sem nenhuma explicação. Podia muito bem dizer que o perito achou esta ou aquela verba do orçamento exagerada. Mas não. Nada. Mais um telefonema a saber da razão do tão grande corte. Do outro lado da linha vem a estapafúrdia informação de que não pagavam o IVA. Respondeu o lesado que então teria de arranjar alguém que fizesse as reparações por baixo da mesa. Que era problema do lesado.
Conclusão. Quando o incentivo à fuga parte de uma seguradora, ou de quem a representa, pergunta-se se a generalidade dos pequenos contribuintes prestadores de pequenos serviços não tem o dever de seguir o conselho. Poderão até dizer que, se tivessem incluído o IVA, a reparação sempre não seria facturada. Não se imagina se assim seria, ou até se assim foi. Mas fica aqui o desabafo.
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