terça-feira, 22 de março de 2016

CONGRESSO DISTRITAL DE AVEIRO DO PS

Diria, para abertura, que a melhor coisa que este Congresso teve, foi o pretexto para saborear uma deliciosa POSTA DE VITELA GRELHADA na hora do almoço. O Congresso em si mesmo foi de uma sensaboria entediante. De manhã com as apresentações dos relatórios dos diversos órgãos relativos ao mandato anterior, sem nada de interessante, ao ponto de não ter havido nenhuma inscrição para debater nem Contas, nem Conselho de Jurisdição nem sequer actividade do Executivo. Tudo na boa paz dos anjos. Safou a manhã uma intervenção do presidente da Câmara de Arouca que, além da apresentação da sua própria actividade, obra feita e com contas mais do que em dia, fez um historial da (não) construção da variante Arouca / Feira, ou Arouca / A32. Ficou a esperança de que com o actual governo a obra avance. E foi curiosa a sugestão de que algum congressista apresentasse Moção a solicitar ao governo a execução desta obra. O Moção foi apresentada, discutido e votada favoravelmente.
De tarde, as intervenções repetiam-se - discutia-se (?) a Moção de Orientação cujo primeiro subscritor era o presidente da Federação (de manhã acho que não esteve presente) e aqui a sensaboria foi ainda mais acentuada. Nenhum deixou de quase "endeusar" o Pedro Nuno, agora membro do Governo, o que me parece que o ia deixando incomodado. Esperei até à apresentação pública das listas de candidatos aos diversos órgãos para o novo mandato. A lista fez-me lembrar a Câmara da Feira que investe tudo na zona mais a litoral, esquecendo de todo o leste do concelho. Da Feira, só houve integrantes saídos das freguesias a poente da EN1, excepto o António Cardoso, que é institucional. Fiquei abismado e até revoltado. Votei (como entendi) e vim embora.
Estranhei muito, muito, muito, e perguntei-me e voltei a perguntar, do porquê aquele nome a encabeçar a Comissão Política Distrital. Só encontro um razão: a de dominar (no sentido pelno do termo) a maior secção do Distrito e de a ter verdadeiramente domesticado, ao ponto de, com mais de 250 militantes inscritos, TODOS terem as quotas em dia e TODOS irem votar, pelo menos quando há alguma lista opositora. Há intrigas que não consigo desvendar e seria de se esperar que, a nível da super estrutura do partido, fosse determinada uma alteração de alto a baixo da organização interna das estruturas locais, concelhias e mesmo distritais.
Desabafei.
José Pinto da Silva

sexta-feira, 18 de março de 2016

HOTEL vs ÁREA PROTEGIDA. OU DES?



Personagens e Cenário: (1) Ana Francisca, mulher sádica, com cifrões implantados nos olhos, capaz de todas as tropelias contra a natureza, contra o Estado e contra as pessoas, não abdicando dos mais abjectos meios, das mais sujas manigâncias, mesmo escravizar os trabalhadores das vinhas, envenenar o marido para colher a fortuna e gozar a aveludada alcova, estendida ao comprido com garanhões potentes e poderosos agentes da Administração Pública; (2) Dr. Tomás, político muito influente e muito influenciável, com poiso em gabinete governamental, sedento de dinheiro e outras prebendas e não menos de fofos colos almofadados por seios bem salientes e de frémito fácil e intenso e apelativos de delicadas e eróticas dentadas; (3) Vários outros personagens não intervenientes nesta cena da peça. (4) Cenário Natural: Encosta do Douro Vinhateiro, agora Património da Humanidade, classificação para obtenção do qual colaborou o Dr. Tomás nas conversações com a Unesco.
Depois de lauto e cerimonioso almoço, montados em luxuosa charrete (Ana e Tomás) tirada por dois garbosos cavalos luxuosamente arreiados, chegaram ao topo do melhor vinhedo, mesmo no cume da maravilha que é aquele Património da Humanidade. As conversas eram surdinadas para que o cocheiro, serviçal não muito confiável, as não colhesse, a nenhum pretexto.
Admirando a magnificência da paisagem com a fita do Douro lá no fundo, diz ela:
“ – Sabe que tenciono construir aqui, neste oásis do Douro, um hotel de cinco estrelas? Um hotel de cinco estrelas com duas suites no último piso. Logo, em intimidade, falaremos mais à vontade das suites.
- Que desperdício de tempo! - E, abanando a cabeça – A minha querida amiga sabe que esta é uma Área Protegida! Hoje em dia, construir numa área protegida é muito complicado! A milionária, não gostando do reparo,   e, impaciente, começou a andar de um, lado para o outro.
- Que encrenca, Dr. Tomás! Onde já se viu uma coisa destas? Portugal precisa de crescimento, de se desenvolver à custa das suas belezas naturais. A região do Douro Vinhateiro reúne as mais interessantes potencialidades turísticas. Nos roteiros turísticos mundiais, o Douro Vinhateiro figura em lugar de destaque. O Dr. Tomás ficou calado por alguns momentos. Ambicioso por natureza, estava sempre receptivo às oportunidades de ascensão na carreira, sobretudo as que eram susceptíveis de aumentar o seu património material (……) O Dr. Tomás pediu o binóculo e pôs-se a observar.
- A Ana Francisca projectou construir o hotel onde? – Aqui neste miradouro. Os turistas que se instalarem neste local para uns dias de repouso irão certamente ficar deslumbrados com esta maravilha da natureza. O Douro visto deste pináculo é o paraíso na Terra. Respira-se aqui um silêncio de princípio do mundo.
- Faça o favor de submeter o projecto aos técnicos competentes, Ana Francisca. – E, como que a dar esperanças – Estamos numa área protegida, mas verei o que posso fazer. Sou um homem de poder, mas não sou Deus. (……) – O meu marido nunca prestou para nada. O Afonso Noronha era um iceberg na cama. – A Ana Francisca diz ter uma proposta aliciante para me fazer. Que proposta?
                                                   (…………………)
A proposta que tenha para lhe fazer está relacionada com o hotel de cinco estrelas. Como lhe disse, Tomás, o projecto contempla a criação de duas suites de luxo no último andar (…..) Uma das suites será registada em seu nome. Não lhe agrada, meu querido? - …. Seja clara, Ana Francisca. Está a dizer-me que a suite passaria para meu nome através de uma compra fictícia? – Nem mais. A suite será sua sem investir um cêntimo. Desde que o Tomás consiga tornar viável a implantação do hotel numa área protegida….. O meu amigo já me deu a entender que o projecto tem pernas para andar.”

Todos os diálogos foram transcritos, ipsis verbis, da obra CORRUPÇÃO, de Flávio Capuleto. A descrição do cenário e todos os elementos ao redor foram inspirados na mesma obra. E, a talhe de foice, quer o desenvolvimento parlatório, a área protegida, Património da Humanidade, ou património da ecologia ou da agricultura ou defesa de linha de água, o recurso à influência para a viabilização da implantação, transporta-nos para a célebre frase, dita em Caldas de S. Jorge: “Se não fosse o meu irmão, isto (um edifício) não teria sido construído ali.” Zona de reserva.


José Pinto da Silva

segunda-feira, 14 de março de 2016

DIA DE ANOS (Post mortem)

Mãe, Estás preparada para nos receber a todos? Estamos aqui a juntar-nos, O Nel, Eu, (o Zeca) a Fernanda e o Germano e como é uma viagem sonhada, vamos passar por França para dar boleia ao Tono e, tenho a certeza de que tanto a Chrystelle, como a a Nathalie e mesmo a Céline, a Isabel e o Tony, também querem ir. Pois cá têm o espaço reservado. Vamos todos para te cantar os parabéns pelos teus 103 anos. Tu partiste e deixaste-nos tristes, mas nunca deixaremos de comemorar os teus anos.É um dia alegre, o dia de Santa Cecília, padroeira da música. Ah! Recebe já aquele beijão dos teus netos todos, os que cá estão quase todos juntos. E, não te esqueças, dá por aí uma volta pelos lugares mais bonitos do céu, que por aí vais encontrar a Bèlinha que se calhar até já te procurou. Abraçai-vos e aproveita para chamares para junto de ti a Celeste e o Alcino. Queremos que estejam aí todos juntos, logo que cheguemos para um abraço enorme. PARABÉNS MÃE, porque é o dia do teu nascimento e porque nos tens todos a saudar-te.
A propósito do dia do nascimento, se ainda não aprendeste, aí no Céu, a ler, pele à Bèlinha e lê este poema que é uma homenagem a ti, mãe:
QUANDO eu nasci,
FICOU tudo como estava.
NEM homens cortaram veias,
NEM o sol escureceu,
NEM houve estrelas a mais.
SOMENTE, esquecida das dores,
A minha Mãe sorriu e agradeceu.
QUANDO eu nasci
NÃO houve nada de novo, senão eu.
AS nuvens não se espantaram,
NÃO enlouqueceu ninguém...
PARA que o dia fosse enorme,
BASTAVA toda a ternura que olhava
NOS OLHOS DE MINHA MÃE (Sebastião da Gama)
22 Novembro de 2015

AO CORRER DA PENA (PLANO DE (in)ACTIVIDADES

TERÇA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2010


Vinha num jornal concelhio que, segundo declarações prestadas pelo respectivo presidente, o Plano para 2011“ não incluirá situações fora do habitual porque não há condições para as cumprir, atendendo à conjuntura económica e autárquica”. Que serão mantidas as premissas que orientaram o o Plano Activ. de 2010, com algumas nuances, principalmente no que respeita ao associativismo.
A grande pedra de toque para Caldas de S. Jorge, admite José Martins, poderá ser a conclusão da rede de saneamento na vila. Este avanço, crê o autarca, terá repercussão na qualidade ambiental, nomeadamente, do rio Uima que “é muito importante”.
Vou primeiro ao saneamento e atrevo-me a perguntar em que é que uma Junta de Freguesia é tida ou achada na execução do projecto de saneamento básico. Em que é que a Junta pode influenciar o andamento mais rápido ou a atraso mais lento. Diz respeito à Câmara que deve ter estabelecido com o executor um plano de execução e, havendo cumprimento, executa-se, doa ou não doa à Junta.
Fica, então o Plano de 2010, que não foi executado, logo, nem era preciso ter Junta e muito menos ter um presidente com emprego garantido. Só elevou os custos de exploração, apesar da conjuntura económica.
Como aborda a repercussão (do saneamento) na qualidade ambiental do Rio Uima, em que parece interessar-se, pergunto se porventura foi elaborado algum projecto para “conservação e reabilitação das margens e leito do Uima (rede hidrográfica do Douro) para se candidatar ao “FUNDO DE PROTECÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Pequenas Intervenções de Protecção e Valorização”. Aí está um trabalho que depende só de trabalho e não gasta nada do orçamento. Ainda está a tempo, pois o prazo de candidatura não terminou.
JUIZES EM GREVE
O Presidente do sindicato (ou associação sindical) dos Juízes anunciou, na TV, que os juízes (órgão de soberania) encaravam a possibilidade de fazer greve. Claro que não dizem que é por ganharem pouco, nem dizem que é por causa dos descontos a que irão sujeitos, como todos os outros funcionários, dizem que é por uma questão de bom, ou mau funcionamento dos tribunais, e mais que tira e mais que põe. Podiam informar as pessoas de que 90% das maiores reformas pagas em Portugal são para juízes. Sempre acima dos 5 000,00 euros.
Logo … greve, pois claro.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Tem-se falado muito e muitas vezes da necessidade de ser feito uma profunda reforma administrativa que passará, entre outras medidas, por alterar profundamente o mapa de municípios e de freguesias no país. E emerge a pergunta: Fará sentido haver freguesias, com todas as estruturas, sede, funcionário, executivo de 3 elementos e assembleia de freguesia, de 7 ou 9 membros, em freguesias com 200, 300, 400, 500, 600, 700, 800, ou 1 000 habitantes ou mesmo eleitores? E fará sentido haver uma estrutura de Junta de freguesia nas sedes dos concelhos em que tudo é municipal? E aí o executivo terá 5 ou mais elementos, e a assembleia de freguesia também bem mais numerosa. Para quê os encargos com autarcas, com funcionários e com estrutura imóvel? E fará sentido que um concelho de uma só freguesia tenha a máquina de Junta de Freguesia?
Queixa-se muita gente de que, por questão de economia e melhoria de funcionamento, encerraram escolas com poucos alunos, maternidades com poucos partos, CAPs com pouco movimento. Acha-se que o Estado fez muito bem, mesmo tendo ouvido protestos de quem gostaria de ter parteira à porta, escola a 50 metros e médico quase em casa e dia e noite. E fechou alguma Junta de Freguesia? Quanto se pouparia se houvesse uma verdadeira racionalização autárquica?
José Pinto da Silva

AGREGAÇÃO DE AUTARQUIAS



Vinha no JN de hoje, Domingo, 13 Março, a notícia que vou transcrever e, depois, brevemente comentar.
O Secretário de Estado das Autarquias Locais disse ontem que o Governo pretende reavaliar, este ano, a agregação de freguesias de 2013, para corrigir eventuais erros antes das eleições autárquicas de 2017.
Estamos a fazer uma avaliação em parceria com a ANAFRE e, após essa avaliação, vamos ter que chegar a conclusões, disse Carlos Miguel à Agência LUSA, indicando não estarem discutidos os critérios nem as alterações.
Nem tudo vai ficar na mesma, nem tudo vai voltar ao que era atrás. Temos de encontrar o meio termo entre aquilo que era e aquilo que é, notando haver experiências de agregação mal sucedidas. A reorganização administrativa levou à redução de 1.165 freguesias das 4.259 então existentes. Este o teor da notícia.
Antes de comentar será importante dizer-se que, em termos económicos e financeiros, não aconteceu nenhum benefício para o país. Em muitos casos só saiu beneficiado o ego de certos autarcas que tem de democracia um conceito de, ‘somos democratas, mas aqui, mais aqui e eventualmente ali, mando eu e isto passou a ser o meu quintal aumentado’.
Vamos tentar abordar o caso da junção das freguesias de Caldas de S. Jorge com Pigeiros. Como primeiro ponto, caberá dizer que, mesmo tendo havido a decisão maioritária da Assembleia Municipal, no concreto caso de Caldas de S. Jorge, o seu representante, presidente de Junta, desrespeitando a deliberação tomada pela Assembleia de Freguesia, votou em sede de Assembleia Municipal favoravelmente a agregação com Pigerios, quando o órgão local tinha decidido contra. Aconteceu uma ilegalidade gritante exactamente ao jeito de quem entende que a freguesia e, de facto, o seu quintal. Depois, ao que se diz, a gestão tem sido demasiado parcial, havendo tratamento basto diferente nas duas freguesias, nomeadamente no concernente à limpeza de ruas e logradouros públicos.
Para coroar o bolo, há muito desconforto por banda das populações, quiçá de forma mais pronunciada do lado de Pigeiros.
Face a semelhante desconforto, na circunstancia de ser neste momento autarca, trataria de elaborar relatório o mais circunstanciado possível, relatando casos, relatando formas de actuação dos autarcas antes e depois da agregação e invocaria todas as anomalias conhecidas e receadas para requerer a desagregação. Será que os actuais eleitos não pensarão nisso? E mesmo as pessoas mais influentes de ambas as freguesias agregadas não tomarão uma posição firme, como a de, por exemplo, encher a caixa de correio electrónico do Secretário de Estado de e-mails a pedir a desagregação?


José Pinto da Silva

IMBECILIDADE? OU MESMO CANALHICE?

        Em Pigeiros, freguesia ajuntada a Caldas de S. Jorge, foi construído, para vários usos, um edifício que veio quase como contrapartida para a dádiva do espólio documental do Padre Domingos Azevedo. Em determinada reunião de Assembleia de Freguesia, da União das duas freguesias, depois de algum debate disputado, ficou deliberado, em votação secreta, que aquele edifício ficasse designado como CENTRO CÍVICO FELICIANO MARTINS PEREIRA, designação que fez vencimento em confronto com a designação de agrado do presidente da autarquia e que era "Centro Cívico de Pigeiros". A partir desta deliberação votada, competiria aos órgãos da União de Freguesias (Assembleia e Executivo), sobretudo ao executivo, exactamente porque é a ele que cabe executar as deliberações da Assembleia, identificar o edifício com o nome aprovado, fixando na frontaria uma placa condigna e comunicando a todos os organismos locais, regionais ou nacionais com quem houvesse de se relacionar tal deliberação, sabendo-se que naquele local se realizariam vários actos públicos, nomeadamente o Acto Eleitoral. 
         Tudo isso, se as pessoas que se submeteram a votos e tendo vencido, tivessem de democracia o mínimo conceito. Como para eles só se faz democracia fazendo-se o que lhes faz agrado, tratam a dita democracia ao pontapé, para não dizer ao coice, mesmo sendo bípedes, mas focinhados.
Como se sabe, os cidadãos foram insistentemente instigados a, via SMS, contactarem a CNE para serem informados do seu número de eleitor e local de votação. E foi assim que um cidadão a residir em Pigeiros me pediu para o ajudar a colher a informação, já que se não lembrava do seu número de eleitor. Cumprida a formalidade (RE nº.c cidadão anomêsdia), alguns segundos depois lá veio a resposta: nome completo, eleitor nº......, local de votação: CENTRO CÍVICO DE PIGEIROS.
Aqui fica a inequívoca demonstração que quem lidera o executivo em referência, tem da democracia, das deliberações do órgão maior da autarquia, o entendimento da bola dos miúdos: se está a perder, o dono da bola pega nela e diz que acabou o jogo. "A bola é minha, joga quem eu quiser e quando eu quiser".
       Já não de agora que atitudes prepotentes, anti democráticas, ilegais, são tomadas por este presidente de Junta, atitudes, denunciadas umas, caladas muitas outras, sendo que as denunciadas não tiveram a resposta que é devida, ao abrigo da lei que nos rege, a quantos reclamem ou denunciem.
Este caso vai ser denunciado à Comissão Nacional de Eleições (CNE) com envio da Acta onde se evidencia o nome do local onde decorreu no dia 4 de Outubro de 2015 o acto eleitoral. E que este organismo faça lembrar ao executivo da União de Freguesias Caldas de S. Jorge / Pigeiros que a democracia se pratica com o miolo da cabeça (se o houver) e não à cabeçada ou ao coice.

José Pinto da Silva
(Nota escrita e publicada noutro local
em 4 / 10 / 2015)