segunda-feira, 24 de outubro de 2011

EFEMÉRIDE - CHEIA DO RIO UÍMA DE 1954


Ocorre hoje, 24 de Outubro de 2011, o 57º. Aniversário da maior cheia do Rio Uima, nomeadamente em S. Jorge e com forte incidência na baixa da Sé, no que eram, ao tempo os Campos do “Lóreiro” e do Ti Fulgêncio. Nas imagens temos o edifício da antiga Pensão Central, do casal Celestino Valinho e Maria Rosa Santos e temos o chafariz que, ao tempo ali existia. As duas senhoras representadas são, felizmente, vivas e moravam na Pensão Central. Eram filhas dos donos.

Para esclarecimento de algumas pessoas que não se coíbem de colher e incluir em processo oficial documentos falsos e de ouvir depoimentos claramente debitados à satisfação de quem se dispôs a ouvi-los e que não resistem à menor avaliação, daqui se podem referir alguns dados esclarecedores.

A água que andou por cima do telhado do moinho do Zé Moleiro, quase o cobrindo todo, passou por cima, com grande turbilhão, do murete da ponte (em frente à Pensão), derrubou esse murete, passou por cima do muro que circundava todo o parque e, dentro do Parque, com a influência de toda a água que vinha dos campos desde o alambique até às Caldas, enfurecida pela quantidade enorme de enxurro que vinha dos campos desde a Igreja (a norte dela) até à carreira, toda essa água saia em turbilhão por cima do muro das Caldas e tudo o que estava no parque, sobretudo madeiras (andava-se em obras) foi arrastado por cima do muro e juntou-se à enorme avalanche líquida que enchia os campos.

A rua, agora Dr. Domingos Coelho, estava absolutamente inundada com mais de um metro de altura de água e a água subiu bem acima do tanque do chafariz. O Elísio Mota, veio da Sé até à ponte e foi apanhado pela subida da água. Subiu o muro e correu até à entrada do parque (a mesma que existe, quase em frente ao actual fontanário) e teve que se agarrar a um pilarete ali existente para não ser levado pela água que, com muita pressão passava por cima do muro. Ele poderá ainda conformar esta verdade.

Como referência, diga-se que a água inundou a padaria (as duas portas no alçado sul da Pensão) e saia em redemoinho pela janela à vista. Mais de um metro de água dentro da padaria. E será de evidenciar que o campo do Valinho, que estava a uma cota cerca de três metros abaixo da estrada, encheu até cima, os baixos da Pensão foram tomados pela água e subiu mais de metro no piso do rés-do-chão. Há inúmeras pessoas que podem ainda atestar estas verdades. E confirmar que afinal “o acesso está bem abaixo da cota da maior cheia conhecida para o local. ”

Ao ver a imagem deste encantador chafariz, quase me dá vontade de perguntar se ele não estará a embelezar algum jardim de algum solar por aí à volta. Custa-me a crer que o tenham feito em cascalho.

José Pinto da Silva


quinta-feira, 20 de outubro de 2011

PODIAM FAZER QUALQUER COISA

Diz-se muito e muitas vezes que as Juntas e, na circunstância, a de Caldas de S. Jorge, não podem mostrar obra, porque não há meios, as verbas disponibilizadas são muito poucas para executar o que quer que seja. Talvez até assim seja agora, mas, em boa verdade, sempre assim foi. Qualquer obra, para além da manutenção corrente do que já existe, dependeu sempre da capacidade de influenciar o poder municipal, seja por influência política, por influência pessoal ou a influência da apresentação de projectos, de ideias elaboradas que pudessem ser apreendidas pela Câmara ou outra(s) instituição(ões) com meios e poder.

Mas, se nada disso tem existido por cá, porque não se faz, ao menos, o que carece somente do interesse e da ocupação de algum tempo? Estou a lembrar-me, para já, da regularização da propriedade do lote onde está implantado o edifício/sede da Junta. Via figura do usucapião, era fácil registar esse património e, de certeza, o presidente da Junta de então, não deixaria de ser uma testemunha no processo. Um trabalho importante e fácil de fazer. Outro tanto se deveria fazer em relação a outros logradouros da freguesia e que, ao que julgo, não estão registados. Por exemplo: o espaço do Calvário, está registado em nome da Junta de Freguesia? E o logradouro da fonte de Casaldoído? E porque não instar à Câmara que passe para a Junta o lote da Junqueira? E porque não procurar junto de quem de direito, se na traseira/sul do edifício à entrada da pedreira antiga (do lado da feira dos 17) aquele triângulo de terreno não pertence à Junta? Em tempos, um antigo sócio da pedreira terá diso que sim, que era da Junta. Sabe a Junta que há um pinhal entre Arcozelo e o Engenho (não conheço a exacta localização, mas há quem saiba) que se diz ser pertença da Junta? Porque não averiguar? E quantos outros logradouros menores e que, se não houver cuidado e registo, acabam por ser tomados por vizinhos? Seria uma questão de interesse. Aquele espaço na traseira do lavadouro da Sé? Está em nome da Junta?

E se criassem uma base de dados com todos os cidadãos de Caldas de S. Jorge, por ex., com mais de 65 anos, registando condições de habitação, de acompanhamento, actividade, se alguma, familiares, etc. etc. para gerarem eventuais acções de solidariedade para quem necessitasse. E de crianças em creches, em infantários, em amas, no 1º. ciclo e capacidades das famílias para a sustentação.

Podiam fazer qualquer coisa, só para não estarem sem nada fazer

José Pinto da Silva

terça-feira, 18 de outubro de 2011

QUEM (NÃO) PAGA IMPOSTOS

É amiúde que se ouve dizer que o Fisco é um predador e que o cidadão contribuinte, enquanto ente perseguido, tem a obrigação instintiva de o fintar, sob pena de ser filado. Os ruminantes evitam os felídeos, de contrário levam rasteira.

O cidadão contribuinte há-de sempre inventar formas “legais” de evitar o predador e, se as não encontrar, ou tem receio e lá paga o que lhe vai sendo imposto, ou tem alguma coragem e arrisca, pensando no princípio de que só para aí dez por cento dos infractores é que são apanhados pela rede garimpeira da Administração Fiscal. Recordo que, há muitos anos, um catequisador tonsurado dizia que fugir aos impostos não era pecado, porque o Estado tem à sua disposição os meios para obrigar todos a pagar o que a lei, muitas vezes bastante violenta, determina. Ninguém acreditará é que alguém pague impostos por uma questão de patriotismo.

Mas há imensa gente que não paga, porque não declara e acha que isso é que é normal, porque entende que o que faz é diferente de tudo o mais, ainda que dê receita, complementar, mas muitas vezes bem alta.

Vê-se em quase todos os relatórios que a economia paralela / subterrânea representa entre 20 e 25% do produto, o que poderá dar por aí 30 a 35 mil milhões de euros que, se tributado a, digamos, 10%, dariam um bom conforto aos cofres públicos.

Pessoas há que, sendo entendidas nestas questões de impostos e na respectiva fiscalização, expressam que, no tempo de Salazar havia mais justiça na tributação dos pequenos comércios, feita a partir de uma comissão local a que presidia o Chefe da Repartição da área. Referem que havia sempre injustiças relativas: carregava-se no inimigo deste e aliviava-se o amigo daquele, mas, no global, seguia-se algum critério e todos pagavam alguma coisa. Agora, com base nos movimentos declarados, pagam mesmo só os parvos. Sabe-se que nos (pequenos) estabelecimentos de venda ao público, não importa se são cafés/pastelarias/bares/restaurantes ou gelatarias, se são lojas de roupa ou retrosarias, se são quiosques ou drogarias, todos declaram o que lhes é mais conveniente. Porque também compram como lhes convém.

A todos estes estabelecimentos (os que estão colectados), poderia ser aplicado um imposto em função de critérios prévia e criteriosamente estudados, por ex. em função da área ocupada, em função do pessoal ao serviço, em função de mesas (para restauração), consumo de energia. Critérios diferenciados, claro, para cada sector de actividade e para local de implantação e, se assim fosse, mesmo com impostos comedidos, todos pagariam alguma coisa, porque pagariam quer tivessem ganho quer não, e os rendimentos comerciais deixavam de aparecer na declaração de IRS do agregado.

Como compensação, seriam muito simplificados os procedimentos de registo do movimento (contabilidade) e só seriam visitados por alguém da Administração quando houvesse indícios de que poderia ter havido alteração nos elementos que basearam a fixação do imposto. Andariam sossegados os contribuintes e disponíveis os fiscais para os médios contribuintes, empresas tributáveis via declaração.

Haveria depois de considerar todas as actividades, mais ou menos escondidas, que geram receitas e rendimentos, por serem actividades subsidiárias, nuns casos, ou actividades básicas, mas não colectadas. A saber:

a) Quantos milhares de anúncios, em todos os jornais, de casas de massagens, de encontros, de engates, em casas particulares para carícias, etc. igual a prostituição com outro nome a que se junta a prostituição pura e dura, de rua ou em casas bem referenciadas; que receitas são aí produzidas? Grandes. E quanto pagam ao Fisco? Nada

b) Desportistas amadores, e profissionais com contratos de amadores. Recebem, muitas vezes, salários superiores ao da profissão base e tudo “por baixo da mesa”.

d) VENDEDORES AMBULANTES, com estendais aos portões de fábricas ou hospitais e onde haja movimento de pessoas, com bancas em locais estratégicos de movimento de pessoas, Roullotes de beira de estrada, Carros carregados de diversas mercadorias (fruta e/ou outras mercadorias) que param hoje neste ponto estratégico, e amanhã naquele, e/ou andam de porta em porta, qual supermercado ambulante.

e) Vendedores de frutas e produtos agrícolas nas beiras de estrada, vendendo de lavra própria ou fornecida;

g)Estabelecimentos de “Porta Aberta” não colectados e que abrem só depois das 6 horas da tarde e nos fins-de-semana, alturas em que, previsivelmente, a fiscalização não aparece. Às vezes em frente de estabelecimentos do mesmo ramo, estes em situação legal e a serem deslealmente concorridos pelos transgressores;

h)EXPLICADORES. Fala-se que há professores que se interessam pouco nas aulas, porque apanham depois os seus próprios alunos para explicações, cobrando balúrdios à hora. E tudo “por baixo”. Auferem mais nas explicações do que no tempo de serviço.

j) BISCATEIROS de todas as actividades e profissões, às vezes em situação de baixa ou no desemprego, das suas profissões base.

m) Mulheres (e podiam ser homens) a dias em todo o tipo de trabalhos domésticos.

n) ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS e/ou culturais que exploram cafés e bares e não são tributados por essa actividade comercial.

José Pinto da Silva

sábado, 15 de outubro de 2011

ANIVERSÁRIO

No dia de hoje passa um ano sobre o falecimento do nosso conterrâneo, meu particular amigo e amigo de, atrevo-me a dizer, de toda a gente de S. Jorge, o Dr. António Pinho Ferreira.
Ergo o meu pensamento até à memória deste amigo e perante ela me curvo emocionado.

José Pinto da Silva

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

RUA DA CARREIRA


Foi tornado público que membros da Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, à falta de informações sobre contas e à falta de entrega de documentos (facturas) comprovativas de bom registo de custos e quitações, comunicaram à Direcção de Finanças o facto da não entrega desses documentos relativamente a quatro trabalhos, concretamente:

-- Construção dos sanitários na Sé;

-- Requalificação do Calvário e passeio na rua da Junqueira;

-- Muro e requalificação nos terrenos da “Pines”;

-- Abertura de pequeno troço de rua, em Azevedo, a entroncar com a rua do Tojeiro.

Entendo que os mesmos autarcas terão esquecido de englobar no pedido o trabalho iniciado e nunca mais acabado na rua da Carreira. É seguro que um empreiteiro, às ordens da Junta, demoliu o muro existente, escavou e removeu muitos metros cúbicos de terra, não só escavando para alargamento da rua, como escavando na superfície do terreno para rebaixar a respectiva cota em relação à rua. Houve ali a ocupação de mão-de-obra e de equipamento de escavação e de transporte durante muitas horas. Houve contrato escrito com o empreiteiro? E foi elaborada factura? E ficou representada nas contas da autarquia? Pelo menos com referência expressa, parece que não.

E mais. A obra foi interrompida porque, ao que é dito, a Junta (ou o presidente), exorbitando do acordo com o cedente do terreno, vendeu os muitos metros cúbicos de terra vegetal escavados. Essa terra vegetal, ao tempo muito solicitada, deve ter sido vendida a alguém. A Junta emitiu nota de venda? A quem? Ou cedeu-a graciosamente a alguém? O que se sabe é que o dono do terreno terá mandado interromper os trabalhos, porque, terá dito, “a terra vegetal é minha e a ser vendida, haveria de ser por mim.” Isto também deveria ser explicado e ter suporte documental.

José Pinto da Silva

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

LIXO E SILVAS



No seguimento do "post" anterior e como tinha ficado na mensagem de roda pé, inserimos agora algumas imagens colhidas, sabem onde?, na Quinta da Laje, naquele espaço onde era suposto implantarem o Parque Sucatas denominado PERM. Se a memória não trai, havia por ali lotes já negociados e outros na situação de Posse Administrativa, logo terrenos à responsabilidade do Município. Ou talvez não, porquanto se ouve agora com insistência que essa história do PERM saiu um flope do género do que tinha sido a MARVA. Há quantos anos!! Nessa altura também houve um contrato de compra daqueles terrenos todos para cedência ao (pseudo) investidor. Só que este "propunha-se" fazer daquela área um quase paraíso e aquele propunha-se construir uma sucata gigante e ainda por cima para receber todos os monos da EDV. Se foi ao ar, ainda bem.
Mas ... será premonitório? Que o diabo seja cego, surdo e mudo. É por ali que foi demarcado o terreno para a hipotética instalação do tal aterro (a gente chama-lhe lixeira) que, ao que se diz com insistência e apesar da delegação de Canedo a Lisboa, acabará por ser instalado na Sobreda.
Convirá dizer que as imagens colhidas foram somente colhidas nas bermas do caminho, numa e noutra. Ao que me informaram, pessoa que conhece aquilo ao jeito de caçador, dum lado e doutro desse caminho (o que começa a partir da Fonte Fria), um pouco mais para dentro do mato, são carradas de toda a espécie de resíduos, inclusive, restos de carcaças de animais, resíduos de fábricas de calçado, etc. E pergunta-se: Seria muito difícil apanhar os infractores com o boca na botija, que é como quem diz, com os carros a descarregar? Que é um vaivém quase diário.
Estas mesmas imagens foram enviadas via e-mail para o SEPNA, entidade que fiscaliza estes desmandos contra o ambiente. Oxalá instigue as brigadas a dar umas passagens por aqueles sítios.
José Pinto da Silva










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quarta-feira, 12 de outubro de 2011

SILVAS E LIXO



José Pinto da Silva


A referência a Lixo tem mais a ver

com o que se vê na Quinta da Laje e

que passarei noutro "post"

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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

LIMPEZA DO RIO

Num destes dias deu-me para tentar andar nas margens do rio Uíma, tão perto da linha de água quanto o emaranhado de silvas, salgueiros, arbustos e outra vegetação invasiva, permitiam. Entrava às vezes em carreiritos abertos por entre silvas e lá se viam passagens, por acumulação de pedras, para o outro lado e denotavam o uso frequente, por certo, para práticas que carecem de algum recato.

Fiquei deveras chocado com o atravancamento de que está a ser vítima esta porreira linha de água, com recantos e potenciais logradouros maravilhosos que teriam sido aproveitados se tivéssemos na esfera do poder local alguém que por estas coisas manifestasse o mínimo de interesse.

No escano das minhas anotações, nem mesmo das mais antigas, encontrei uma nota referente a um alerta que terá sido lançado em reunião de Assembleia de Freguesia sobre um período de candidatura aberto para autarquias locais, para obtenção de meios financeiros, via Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos e ao abrigo dos disposto no corpo do Decreto-Lei nº. 172/2009 e que concretamente se destinavam a, entre outros fins, ‘’ Outros projectos que contribuam para a protecção e valorização dos recursos hídricos”.

Recordo ter lido num dos jornais diários, não há muito tempo, que um presidente de Junta de freguesia de Vila Real juntou 35 pessoas para limpar o rio Olo e de lá retiraram mais de tonelada e meia de coisas velhas e lixo. Puro voluntariado. No caso de candidatura, haveria fundos para custear a operação e nem seria para retirar lixo, no conceito tradicional. Seria limpar as margens, quer mesma junta à linha de água, como um pouco mais fora (recuperar o conceito de combro) e, nalguns casos, arrumar as pedras que foram colocadas no leito para as tais passagens de uma margem para outra. Mas … seria precisa, neste caso, só a vontade de algo fazer.

Não se iria ainda a tempo? Porque se não contactam as autoridades que tutelam este sector? Até a SEPNA deve estar em boas condições de ajudar no processo.

Haveria uma vantagem acrescida. Descobrir-se ia onde estão a descarregar os tubos de esgoto oficiais.

José Pinto da Silva

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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

COISAS CURIOSAS

Como ficou já referido noutros escritos em vários suportes, houve Assembleia de Freguesia em Caldas de S. Jorge no dia 30 de Setembro. O tema que dominou a reunião e o depois dela foi a não apresentação de documentos requeridos pela oposição e as consequências que daí poderão advir, visto haver indicação de que terá sido passada queixa para a Direcção de Finanças de Aveiro e poderá mesmo ainda ir para a IGAL. Para as Finanças porque pode haver por ali ilícito fiscal. Para a IGAL porque pode haver por ali irregularidade administrativa, nomeadamente na não existências de documentos. Claro que, se as informações não são prestadas a bem a quem a elas tem direito, haverão de ser prestadas a quem as possa exigir doutra forma.

1ª. CURIOSIDADE - Ficou-se a saber que, apesar de o primeiro ponto da Ordem de Trabalhos ser a Leitura e Votação (com aprovação, ou não) da Acta da Reunião anterior, que teve lugar em Junho, a mesma não foi apresentada, parece que por escassez de tempo para a sua redacção. É capaz de haver alguma razão, porque a reunião foi em finais de Junho, só teve a Mesa 90 dias para escrever o relato de reunião.

Sendo a Acta uma das atribuições dos Secretários da Mesa, em última instância quem é responsável pela sua apresentação é o Presidente da Mesa. Mais, ao que julgo, o Regimento impõe que a Acta da reunião anterior acompanhe a Convocatória para a reunião em que será discutida e votada. Parece que também o Senhor Presidente não tem tempo para a chinesice de assumir a responsabilidade pelo bom funcionamento do órgão.

2ª. CURIOSIDADE – Um dos Eleitos na lista da maioria terá desabafado a outro, da oposição, que se estava marimbamdo para se a Assembleia funcionava bem ou mal, se a Junta cumpria ou não com as suas obrigações e promessas (que ele, o marimbante, avalizou, inclusive, com a sua cara em cartaz). Só lhe interessava receber os € 17,00 da senha de presença a que tem direito. Legalmente tem, mas, pela marimbadela, não devia ter direito à senha de presença.

3ª. CURIOSIDADE – A Junta de Freguesia, pela voz do presidente ou do tesoureiro, deu conhecimento à Assembleia de que já há dois anos sabia que a Estação dos CTT de Caldas de S. Jorge iria ser encerrada. Não sei se terá sido a partir do momento em que o presidente não agendou um encontro com o Director dos CTT, da Região do Norte. Mas o que releva é que esta gente não tem um pingo de bairrismo e de interesse pela defesa dos interesses da terra e das gentes que a elegeu. Então, logo que se começou a falar nisso, não deveria ter convocado a Assembleia, a Câmara e mesmo a Assembleia Municipal, as pessoas influentes da freguesia, as empresas e mesmo a população em geral, tudo o que pudesse exercer influência e pressão, no sentido de que os CTT invertessem a posição? Tem o presidente alguma dúvida de que a situação poderia ser invertida? Pergunte ao seu colega de Vilar da Veiga que liderou o movimento contra o fecho da Estação das Termas do Gerês. E pergunte às gentes do Tramagal como se faz movimentação. Com o presidente da Junta à cabeça.

4ª. CURIOSIDADE – Porque será que a Junta de Freguesia não tratou nem trata de fazer ou mandar fazer o destaque do lote de terreno onde está implantada a Sede da Junta. Não é preciso abrir nenhum concurso nem acompanhar qualquer obra. É só dar-se ao trabalho de lidar com notário e Conservatória. Mas é preciso pensar alguma coisa na freguesia e nos seus interesses. Poderá invocar que Outros podiam ter tratado disso há muitos anos. É verdade, mas esses tinham a desculpa de que não eram pagos e muito menos profissionalizados como agora.

José Pinto da Silva

domingo, 2 de outubro de 2011

O COMEÇO E O LIMITE

Perguntei a diversas pessoas, todas idosas, residentes umas em S. Jorge e moradoras outras em Lobão, nomeadamente no Ribeiro, qual o sítio de fim/começo do lugar do Ribeiro, na direcção de S. Jorge. Cada um com a sua nuance, mas todos foram unânimes a confirmar que o Ribeiro começava/terminava ali nas proximidades da cabine eléctrica, outros que talvez no sítio da estrada para Azevedo. Fiquei com a clara convicção de que era entendimento generalizado de que o Ribeiro começava/acabava por ali, numa possível divergência de 30 metros.

Li depois, em documento muito antigo, compilado pelo Padre José Inácio Costa e Silva, referindo-se à formação dos lugares de S. Jorge. Transcreve-se esse troço do escrito.: “ A primeira referência a eles (logares) encontrei-a na Inquirições de D. Afonso 3º. (século XIII). Reza assim o trecho deste documento: ‘’ …Et dixerunt quator boni homines pro partiebat terminus de Azeveduzio per rivum de uma cum Arcuzelo, et in altera parte cum Guizandi per portela de Rotoa et per portum Desposendi et quomodo vadit petram Guemara et vadit ad Ribejrum’’” Numa tentativa de tradução, com as limitações intuídas e muito por aproximação, quererá dizer este texto de latim pouco académico. E disseram quatro homens grados que o término de Azevedo se partia pelo rio Uima com Arcozelo, e na outra parte com Guizande pela portela da Arroteia e vai em direcção à pedreira da Gembra e vai para o Ribeiro. Nota: UMA era uma grafia antiga de Uima, ROTOA corresponde a Arroteia, DESPOSENDI corresponderá a Estose. A pedreira da Gembra existiu até não há muitos anos e foi entulhada entretanto.

Uma conclusão intuitiva é que Azevedo terá como linha de demarcação, a poente o Rio Uima e a sul/nascente a linha desde a Arroteia, pedreira da Gembra e Ribeiro. Naturalmente a linha terminaria no fim/começo do Lugar do Ribeiro. E, assim sendo no século XIII e não tendo havido nenhum movimento de conquista, dali para baixo (poente) nem era Ribeiro, nem era Lobão.

Por outro lado e compulsando ainda os escritos do Padre José Inácio, referindo-se a actividades em S. Jorge, lê-se: “… o primeiro hotel foi instalado numa casa nova, construída de propósito para ele, nos Candaídos e onde hoje habita o Dr. Conceição. Abriu aqui por 1886, funcionou bastantes anos, e fechou por fim. Durante largos anos estiveram as thermas sem um hotel. Até que, há uns 7 anos (algures nos anos 30) abriram-se duas pensões. Uma no Parque e outra nos Candaídos. Mais tarde abriu-se outra junto à ponte das Caldas…”

O edifício do primeiro hotel nos Candaídos foi demolido há poucos anos. Era conhecido como a Casa do Dr. Joaquim (Alexandrino da Conceição) ou Casa do Sr. Lincho (este Sr. Lincho era genro do Dr. Conceição). A Pensão que abriu mais tarde, também nos Candaídos, era a Pensão Silva, cujo edifício ainda existe com poucas alterações em relação à construção de raiz.

Conclui-se que o Lugar dos Candaídos, que ninguém ousa dizer que não era de S. Jorge, começava no Ponte com o mesmo nome e ia pela estrada até, pelo menos, ao edifício da Pensão Silva, sendo instintivo imaginar-se que terminaria no limite do Ribeiro, ali na zona da cabine que, segundo uma pessoa ainda viva, foi construída em terreno de S. Jorge.

Isto para achegar mais alguns dados para a clarificação sobre a pertença daquela rua que, aí pelos anos 30 recebeu o nome de Rua dos Namorados, por ser o percurso dos pares de namorados desde as Caldas até à Fonte dos Amores.

José Pinto da Silva