segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O CENTRO ESCOLAR

O Presidente da Câmara da Feira disse, oficial e publicamente, em reunião de edis e respondendo a questão directamente colocada por um ou uma vereadora que o CENTRO ESCOLAR de Caldas de S. Jorge não seria construído. Que avançariam os que estão iniciados e que não daria início a mais nenhum. Fica, assim em causa uma determinação da Carta Educativa do Concelho que previa, inequivocamente, a construção do Centro Escolar de Caldas de S. Jorge e que foi aprovada em cerimónia pública, há anos, na Póvoa de Varzim.

Responsabilizo, directa e claramente, este executivo, que (não) executa desde 2007, por este ROUBO à freguesia e muito directamente o presidente da Junta, porque desde o princípio sempre deu a entender que o Centro Escolar não era, para si, qualquer prioridade. Claro que há gente da sua roda e laia, e também mais influente, que tem interesse evidente na não construção deste equipamento. Ainda há pouco tempo vimos plasmada, em texto tornado público, essa insinuação. Porquê? Perguntará muito boa gente. Sem poder fazer qualquer afirmação, desconfio e, se vier a ter mais algum dado, não deixarei de denunciar quem e porquê ajudou a perpetrar este roubo.

Será que a freguesia, nomeadamente através do seu órgão representativo, a Assembleia de Freguesia, não tomará uma posição de repúdio pela não construção do Centro Escolar e de forte censura ao executivo que, descaradamente, andou a esconder todo este processo, pois dificilmente se aceitará que o presidente da Junta não soubesse há mais tempo desta determinação da Câmara? Ver-se-á.

José Pinto da Silva

domingo, 28 de novembro de 2010

OPORTUNIDADES

PORTÁTIL DA JUNTA

É do conhecimento de todos que o Presidente da Junta de Freguesia se faz acompanhar, diria que em permanência, de um telefone móvel que é propriedade da Junta de Freguesia (se me não enganaram, tem o nº. 961745860), pelo que será por aí a forma mais expedita de se contactar o autarca sempre que alguém tem algo a comunicar. Garantem-me, no entanto, que o portador do telefone não atende e que deixa as pessoas penduradas nas insistências. Pelas verbas que aparecem nas contas, esse telefone é bem usado dele para fora, e que não fosse. Se porta um telefone da freguesia tem a absoluta obrigação de atender quemquer que para ele chame.

O PRIMEIRO AUTARCA

Decorre da lei autárquica e decorre do uso nas autarquias que funcionam decentemente (e são, por certo, a maior parte) que o Executivo (Junta de Freguesia) responde perante a Assembleia de Freguesia e, decorre ainda da lei, que o Presidente da Assembleia representa toda a Assembleia, o grupo em cuja lista se candidatou, mas também todos os eleitos da oposição. Significa, pois, que o Presidente da Assembleia é o primeiro autarca e a ele cabe a função de obrigar o Executivo a responder em tempo útil às questões colocadas pelos eleitos, de qualquer origem partidária. É por isso que qualquer pedido de resposta ou documento a serem dados pelo Presidente da Junta é requerido ao Presidente da Assembleia. Significa também que o Presidente da Assembleia, enquanto tal, não pode vestir a T-shirt partidária e tratar a todos, e também o público, da mesma forma, com isenção e dando a A o que deu a B ou dará a C.

Na reunião de 28 de Junho de 2010, soube-o mais tarde, o meu nome foi referido, em voz alta, a propósito de um qualquer tema em discussão. Como me são souberam reportar em que termos fui visado, nem a respectiva Acta o não referia, REQUERI, por escrito, ao Presidente da Assembleia de Freguesia uma cópia do CD onde ficou gravada toda a “conversa” havida na reunião. Isto tão só para me defender de alguma diatribe atirada contra mim e/ou contra o meu nome. Respondeu-me o Presidente da Assembleia dizendo que não poderia ceder o que lhe pedia, porque tinha apagado a gravação. Claro que mentiu, porque na reunião de Setembro houve reclamações, porque a Acta não correspondia ao que se tinha passado e, então, ficou deliberado que a Acta seria toda reformulada. E para tal será imprescindível a existência da gravação integral do que se passou na tal reunião de 28 de Junho. Poderei ser temerário na insinuação, mas fica-me, em absoluto, a convicção de que a resposta foi imposta pelo presidente da Junta ao Presidente da Assembleia, isto é, do pequeno ao maior. Se me não for cedida tal gravação, vou tentar contactar a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA). E depois se verá.

José Pinto da Silva

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Fazer o que não foi feito

Relativamente à ÚNICA obra que a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge põe exibir perante os seus fregueses e que é a LIXEIRA formada no Lote da Câmara no loteamento da SITISA (ou da BébéCar, como é mais conhecido), chegou-nos ao conhecimento que um cidadão de cá foi dar ciência do facto à SEPNA (departamento da GNR que cuida da protecção da natureza e fiscaliza as transgressões), esperando que aquela entidade intervenha e faça inverter a situação.

No debate radiofónico a que aludi na anterior publicação e com o mesmo título, a Presidente da Junta disse que a limpeza das valetas e logradouros era feita por toda a freguesia, sem preferências ou preterências de um ou outro local.

O mesmo cidadão mostrou-me fotografias por ele batidas a exibir o estado em que estão, por exemplo: O logradouro junto ao terreno onde existiu a casa do Bento (Caldelas), o escadame a que ele chama circuito pedonal (Av. do Parque Desportivo), a Rua da Colina, a Rua do Lago (o silvado onde esteve a Casa da Maria Armanda), o logradouro onde esteve a Casa do Crisóstomo, em Azevedo e a Rua da Carreira, no local do Mercado de Terra Vegetal. Foi-me dito também que isto era uma pequena amostra de como está a freguesia, porque tem muito mais para mostrar.

Isto vem fazer cair a máscara da distribuição do trabalho por toda a freguesia.

José Pinto da Silva

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

FAZER O QUE NÃO FOI FEITO

É este o título de um programa semanal na RCF e que debate, ou tenta, a actividade da Junta de cada uma das freguesias e, normal e naturalmente, são chamados a participar os executivos e elementos da oposição.

Ontem calhou a vez aos autarcas de Caldas de S. Jorge e lá estiveram o Presidente da Junta, a Fátima Oliveira e o Hermínio Mota, a representar a Assembleia de Freguesia, representação coxa, porque deveria, salvo melhor opinião, ter sido convidado um elemento da outra força integrante da A Freguesia. Mais do que Executivo vs Oposição, deveria ser Executivo vs Deliberativo, até porque o Executivo responde perante Assembleia de Freguesia, detalhe que muitos ignoram ou fazem por ignorar. E os Eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, a menos que tenham “óculos” diferentes, não conseguem, também eles, divisar qualquer coisa feita em Caldas de S. Jorge.

O Presidente da Junta, que ocupou uma boa parte do tempo do programa, desfraldou, como obra feita, a bandeira do Estabelecimento do Ilha/Bar e o arranjo do Calvário. E não saiu disso, antes voltava ao mesmo a pretexto de nada e de tudo. Quanto ao Calvário, poderia, e deveria, ter dito em que pé está o processo judicial. Se foi arquivado, se é mantido, se o queixoso desistiu. Em que pé está agora. E deveria explicar porque é que não apresentou pedidos de orçamentos a 4 ou 5 empresários do sector para fazer aqueles trabalhos e explicar quanto efectivamente foi gasto em mão-de-obra (o material segundo tem sido dito foi TODO oferecido por uma empresa local- não revelou a contrapartida) e, dessa mão-de-obra, quanto coube à Junta de Freguesia e quanto foi pago pela Câmara. Como não explicou nem discriminou nas contas, ao que no programa ficou insinuado, terá de dar essas informações ao Tribunal Administrativo. Como explicar outras coisas, como a de ter começado a auferir remuneração equivalente a prestação de serviço a meio tempo, sem ter levado o assunto previamente à apreciação da Assembleia de Freguesia como, claramente, determina o art. 17º. Nº. 2, alínea h) da lei 169/99 com a redacção introduzida pela lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro. Com queixa bem elaborada é mais do que provável ser determinada a devolução de tudo quanto foi recebido indevidamente.

Relativamente ao Estabelecimento do Ilha, será exigível ao Presidente da Junta dizer qual o seu contributo, ou o da Junta, para o andamento ou atraso da obra. Claro que rigorosamente nada. E se contribuiu algo, nomeadamente com prestação de serviços, terá que informar os respectivos custos e o seu reflexo nas contas. No “debate” colocou esta iniciativa de particulares com a indispensável intervenção da Câmara (intervenção, de resto, mal explicada) no ano de 2009, quando parece a todos que a intervenção do P. da Junta só aconteceu em 2010. Disse méia dúzia de palavras no dia da inauguração em 20 de Maio.

Obra mesmo feita, foi a constituição de uma LIXEIRA no lote, ainda pertencente à Câmara, no loteamento da SITISA. É ali, no local onde chegou a pensar-se montar as instalações da BRISA, que a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge deposita o lixo que recolhe e, ao que foi dito na Rádio, autoriza que “amigos” depositem, mesmo restos de construção civil. E, foi lá dito, até animais mortos lá foram depositados. Convém que as pessoas passem por lá para ver.

A tentar justificar o NADA FEITO, diz que tem projectos em curso, projectos que não revelou e que estarão bem nos escanos da sua cabeça.

Disse nada sobre a Rua da Carreira, onde o que foi feito foi o derrube desnecessário do muro existente e a VENDA de toda a terra vegetal escavada e que pertencia ao dono do terreno. Falta apresentar essa receita que, ao que se sabe, não foi apresentada.

Foi insistente o caso da limpeza das ruas, tendo sido realçado que só é feito o varrimento de folha na zona das Termas, porque são ordens da Câmara. Foi assim lá dito.

De significado foi a apresentação em programa de um PLANO DE ACTIVIDADES e RELATÓRIO E CONTAS elaborado e apresentado pelo Executivo de 1983/84. Documento extenso, bem pormenorizado e feito por quem auferia UM CENTAVO pela gestão da autarquia e no tempo em que não havia computador, nem POCAL, nem economista a fazer tudo, nem funcionário administrativo, nem recebia qualquer centavo para gasolina para as muitas vezes que ia implorar algo à Câmara. Esse Presidente de Junta, infelizmente já falecido, onde esteja, revoltar-se-á com o que vê agora na sua terra. E, nesse tempo, além das explicações do Relatório, todos os documentos estavam ali à disposição de todos os membros da Assembleia. E isso também está referido no Relatório. Quanta clareza e transparência desse tempo a comparar com a opacidade de agora!

De facto não tem mesmo nada que mostrar. O que não foi feito? Um tal projecto aliciante que levou a lista toda a debandar do campo da independência para campo, veramente, dependente.

José Pinto da Silva

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

MOBILIDADE INTESTINA

Mais agora do que uns tempos atrás, porque agora é mesmo muito útil contestar o governo pelas muitas asneiras que terá feito e por muitas outras feitas por outros e de que este apanha a pancada, muito se fala e escreve a respeito da mobilidade pelos interstícios deste concelho e muito se fala e escreve sobre o excesso de estradas, sobretudo se de uso condicionado por pedágios, e sobre a falta de outras, das de uso sem condição.

Logo vem à pena a A32 agora em construção, via que fora concebida para ser uma IP (Itinerário Principal) a dar seguimento à variante de S. João da Madeira do IC2. Só que os seus engendradores, em 1989, fizeram um risco no mapa e disseram: Vai ser por aqui! Que não podia ser, foi então sendo dito por outra gente que entendia mais do negócio. Mas talvez por aí não, se calhar um pouco mais por aqui, tanto por aí não pode ser, porque vai entrar nos terrenos de não se diz quem, até que por fim, o melhor é fazer tudo de novo, riscar mas é uma via de faixa dupla, que será concebida, projectada e construída por uma construtora e aplica-se-lhe a portagem.

Passaram-se mais de 20 anos e, só agora, está no terreno um pedaço de auto-estrada que fica a fazer finca-pé com outras duas um pouco mais a poente. Claro que não é, como, maldosamente, alguns dizem, uma terceira Lisboa/Porto. É só um pequeno lanço que, mesmo pequeno se não justifica e, se era entendido ser preciso algo que minorasse a passagem da EN1, desde Albergaria até ao Picoto, a dita Rua Urbana – acho que se transformou num extenso stand de venda de automóveis, com piso bem empedrado – então iam para uma estrada de perfil simples que drenaria muito bem o tráfego do sul até aos Carvalhos. Simultaneamente, deveriam ter apressado uma ligação, aí sim, em faixa dupla, desde Arrifana até ao Nó da A1, sem semáforos e sem o túnel, que tão reivindicado foi. Aqui parece ter havido claramente falta de rasgo da Câmara que se foi enredando num projecto de túnel desde o Nó até aos Passionistas e, é fácil adivinhar, os custos foram adiando (aniquilando) o projecto. A verdade é que, agora, rei é morto. Faz-se a A32 que, não é inútil, mas duvide-se da boa relação custo benefício. Qual virá a ser o índice de ocupação?

Então, há alvitres de outros, que tremem de imaginar o fim do combustível fóssil. Claro que é só sonho e deriva ambientalista, como é de moda agora. E então, vá de sonhar também no transporte sobre carril até Oliveira de Azeméis. É isso? O Metro do Porto, o tal muito bom investimento, funciona só em zonas altamente densas de população (vai até à Póvoa na velha linha, mas mesmo assim por força de enormes pressões políticas da Póvoa e Vila do Conde) e, vem amiúde nas notícias, cada passageiro que entre dá logo um prejuízo de € 3,00 e, alguém admite que, sobretudo na fase de lisura total das tesourarias e dos financiamentos, alguém se arroje a avançar só mesmo com a ideia? Então “compridar” o Metro desde Gaia (Laborim) até Oliveira de Azeméis! Alguém fez as contas ao fluxo de pessoas desta área do distrito diária ou regularmente para o Porto/Gaia? E qual o índice populacional, do concelho da Feira, a morar até 4 Km da linha? Admitindo que quem more a 4km da linha, se desloque esses 4 km para tomar o comboio até Gaia ou Porto.

Alguém imagina quanto custa ao geral das pessoas cada indivíduo que “ousa” entrar no Vouguinha? Mesmo com as más condições e custos contidos. Alguém poderá dizer se vai ter utilidade prática o volume de capital prometido investir a quando das cerimónias do centenário? Para a modernização sonhada, ficou já provado que as pessoas não aceitam, nem sequer, que se encerrem as passagens de nível, mesmo as que não se justificam. Que modernização, se continua a ter dezenas de passagens sem guarda?

Transformado o Vouguinha em Metro, com que regularidade haveria comboio, por ex., na Feira? Para quantas pessoas? Poderemos dizer que sonhar é fácil, como é fácil invocar a diversificação energética para se dar ares de ecologicamente up-to-date. Se o Estado – a Refer e a CP – dessem, inteiramente de borla, todo o equipamento do Vouguinha (canal, carris, material circulante e estações) às Câmaras Municipais, será que elas quereriam este abraço de urso? Pelo menos para explorar em transporte regular?

A resumir, será bem de lembrar que, quando de dá ou tenta dar, um passo maior do que a perna, cai-se na situação de agora no país. No equipamento, de transportes ou outro, como no de apoios, sociais ou outros.

José Pinto da Silva

NOTA: Texto publicado no “Terras da Feira” edição de 8 Novembro 2010