terça-feira, 20 de maio de 2014

ELEIÇÕES EUROPEIAS 2014

Na sua digressão pelo país em geral e, concretamente, pelo concelho da Feira, na espinhosa e estafante campanha eleitoral, FRANCISCO ASSIS, o primeiro da lista do PS, a encabeçar a melhor lista de candidatos de quantas se apresentam ao pleito eleitoral, tirou uma hora ao seu programa geral para, numa fugida, parar em ARRIFANA, para, além de promover a candidatura em que está empenhado, incentivar o seu apoio pessoal e do Partido Socialista à candidatura de RUI FERREIRA à Presidência da Junta de Arrifana, com eleição marcada também para o próximo Domingo, dia 25 de Maio.
Enquanto se aguardava a chegada de Assis, pude rever alguns amigos que já não via há muito, e aqui destaco o Dr. Manuel Afonso Strecht Monteiro que, soube na hora, tem andado a lutar contra a doença que o traz ainda debilitado, também sequela de uma intervenção cirúrgica a que foi submetido há poucos dias. Esteve presente uma boa moldura humana, sinal de que o povo de Arrifana vai, desta vez, emendar a mão e dar a vitória ao RUI FERREIRA e estiveram a prestar a sua solidariedade e apoio vários deputados eleitos pelo círculo de Aveiro.
Dada a instabilidade do tempo, a sessão desenvolveu-se nas instalações dos Bombeiros de Arrifana e, primeiro falou o presidente da concelhia da Feira do PS (apresentado como candidato às Europeias) e falou o Rui Ferreira que, em dois/três minutos disse tudo o que era útil. Mereceu palmas. Depois, FRANCISCO ASSIS, com a sua capacidade de dizer, demorando um pouco mais, escalpelizou a situação na Europa e o estado a que este governo deixou chegar o país, nas diversas vertentes da governação, como, saúde, educação, desenvolvimento, apoio à economia, etc.
Uma sessão curta, mas útil. Do meu ponto de vista, com forte apelo à VOTAÇÃO em massa, porque a ABSTENÇÃO NÃO É SOLUÇÃO.

José Pinto da Silca

domingo, 11 de maio de 2014

08//MAIO//1970 --- 08//MAIO//2014 --- 44 anos depois

O que dizem as fotos? A PRIMEIRA, ainda de 1969, foi o primeiro sinal de que algo haveria de ocorrer. A mão dada escondida da objectiva: A SEGUNDA no alto do Cristo Rei, no dia 9/5/1970; A TERCEIRA o mini dentro do qual zarpámos no início da tarde daquele dia 8; A QUARTA a visita do António e Eny com os pais desta mais o Fernando, vindos do Brasil, em altura de relações muito distantes da restante família. Foi um lenitivo consolador; A QUINTA enternece ver que os meus filhos com o nosso, ficaram todos OS NOSSOS; A SEXTA com o nosso primeiro filho algures em 1971; A SÉTIMA a imagem que, para nós, é paradigma da felicidade. Com o primeiro pela mão e o segundo a fazer o primeiro caminho; A OITAVA e A NONA a selar o compromisso oficial de casamento, no Registo Civil em Agosto de 1979; A DÉCIMA já mais recente na Vila de Almeida durante um passeio.
Esta postagem para deixar o meu reconhecimento à dedicação e à capacidade de compreensão que a GUIDA entendeu dedicar a esta união. Aceitou, sem questionar, os meu dois filhos mais velhos e criou-os como seus; Aceitou receber o meu tio. "Tratá-lo-ei como se fosse o teu pai, são como são e doente como doente". E quantas canseiras ele lhe provocou. E ... com que carinho olhou por mim enquanto muito doente e com que esforço lutou numa fase bem ruim da nosso vida.
Li algures e, vou citar de cor: Posso estar longe de tudo e tudo suportarei .....
SE ESTIVER PERTO DE TI.



















terça-feira, 6 de maio de 2014

A LIXEIRA NO LUGAR DO LAGO

Porque a sem vergonhice desta Junta de Freguesia não esfriou, continuam as descargas contínuas de entulho da mais variada espécie no terreno (lote) urbano (local da antiga casa da Maria Armanda). Trata-se, de facto, de uma ofensa ao lugar, mas o mais grave está a ocorrer. Estive a falar com uma antiga residente na casa que ali existiu e foi-me dito que o entulho já tomou vários metros do terreno vizinho (para sul), que é pertença de alguns herdeiros da família da D. Inês. Será claro que, se fosse eu o proprietário do terreno contíguo, teria já apresentado queixa às autoridades por invasão de propriedade alheia por banda da Junta de Freguesia (especialidade em que quer este presidente, com a conivência do agora tesoureiro e antes presidente da Assembleia de Freguesia, são exímios - lembrar p terreno do extinto Dr. Raul). Como não sou, cumprirei o meu dever e que é o de avisar algum dos agora proprietários para que reajam como achem melhor.

José Pinto da Silva

sábado, 3 de maio de 2014

JUNTA DE (ex)CALDAS DE S. JORGE NÃO APRESENTOU CONTA

Como todos de recordarão, foi em 23 de Outubro de 2013, que o novo Executivo da União de Freguesias Caldas de S. Jorge // Pigeiros tomou posse. Nessa altura o executivo cessante de Pigeiros apresentou, ao pormenor, as Contas da sua gerência desde 1 de Janeiro até 22 de Outubro de 2013. E, naturalmente, elaborou o respectivo dossier para remeter ao Tribunal de Contas. E remeteu. O executivo de Caldas de S. Jorge, que deveria ter atitude idêntica, não apresentou contas nenhumas e, na altura, ficou determinado pela Senhora presidente da Assembleia de (união) Freguesia que o executivo cessante de Caldas de S. Jorge teria 45 dias para prestar contas de 2013. Até 22 de Outubro. O prazo seria os primeiros dias de Dezembro. Como sempre foram pecos de contas, não foram as contas prestadas e todo o mundo ficou na expectativa de que, pelo menos no início do ano, apareceriam dados. Não apareceram e, resignados, ficou-se na esperança de que seriam prestadas em Abril, data limite para apresentação das Contas da União referentes ao período de 23 de Outubro a 31 de Dezembro de 2013.
Ora, em 29 de Abril, na reunião convocada para o efeito, o executivo a União apresentou contas dos dois meses e uma semana, mas deixou no tinteiro, ou nas teclas, as Contas de Caldas de S. Jorge desde 1 de Janeiro a 22 de Outubro de 2013. Simplesmente lidaram com a freguesia como se fosse quinta própria, explorada por três (...qualquer coisa) como se para benefício próprio. E aqui quero realçar que, embora todo o executivo (e também os eleitos afectos da Assembleia de Freguesia - a anterior) se tenham sempre mostrado autênticos capachos submissos e servidores do presidente a quem agradecem o fazerem parte, é de lembrar que, em caso de fraudes ou ilegalidades detectadas, os outros membros do executivo (secretário e tesoureiro) serão solidariamente responsáveis.
Como parece não ter havido grande reacção da oposição na Assembleia de Freguesia, assumi a tarefa de escrever ao Tribunal de Contas, com cópia para a Direcção Geral das Autarquias Locais, a contar o episódio e a solicitar alguns esclarecimentos. Como não sou de me esconder, colo, a seguir, a carta que já fiz seguir, para que as pessoas ajuizem sobre comportamentos. Junto com a carta abaixo, enviei ao Tribunal de Contas e DGAL um texto, por mim escrito e publicado no "Correio da Feira" titulado ' INDÍCIO DE FRAUDE FISCAL'

José Marques Pinto da Silva
Rua do Lago, 5
4505-688 Caldas de S. Jorge
5 de Maio de 2014
Ao
TRIBUNAL DE CONTAS
Av. Barbosa du Bocage, 61
1069-045 LISBOA
Assunto: Prestação de Contas de Freguesia

Exmos. Senhores,

A freguesia de Caldas de S. Jorge, do concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, em consequência das novas disposições regulamentares, constituiu-se em União de Freguesias com a freguesia contígua de Santa Maria de PIGEIROS, ficando, então, a autarquia Caldas de S. Jorge / Pigeiros e, foi nessa condição que se realizaram as últimas eleições autárquicas.
Face à nova situação, ambas as freguesias deixaram de constituir entidade jurídica, para dar lugar a uma outra que foi forçada, inclusive, a criar novo NIF, tendo sido anulados os dois anteriores. Como assim, no dia 22 de Outubro, os Órgãos Autárquicos vencedores das eleições tomaram posse da nova autarquia e, o Executivo cessante da ex-freguesia de Pigeiros, prestou Contas do Exercício de 2013, desde Janeiro até à data da tomada de posse do novo Executivo e, como entendeu ser sua e legal obrigação, apresentou Contas à nova Assembleia de Freguesia e enviou a documentação exigível ao Tribunal de Contas.
O presidente da Junta de Caldas de S. Jorge (porque venceu as eleições, passou a ser presidente da União das duas freguesias) não apresentou contas do período 1 de Janeiro – 22 de Outubro de 2013 e, na mesma reunião ficou entendido que as apresentaria no espaço de 45 dias. Como não apresentou, nem apresentou justificação, ficou-se na expectativa de que as apresentaria até 30 de Abril, a data limite para Prestação de Contas. Na reunião de 29 de Abril, convocada para o efeito pela presidente da Assembleia de Freguesia, apresentou tão somente as Contas do período de 22 de Outubro a 31 de Dezembro relativas à União de Freguesias, sendo que não deu a mínima indicação de Contas relativas ao Exercício de 2013 (Janeiro / Outubro) da freguesia de Caldas de S. Jorge.
Mesmo não sendo o signatário autarca, mas algo interessado na res publica, quero, primeiro perguntar a V. Exas. se, porventura, foi enviada a esse Tribunal alguma documentação de Prestação de Contas da ex-freguesia de Caldas de S. Jorge e  se alguma Lei pode dispensar tal Prestação. Se, porventura, foi recebida pelo Tribunal alguma documentação, a mesma não foi presente, como a Lei impõe, ao órgão deliberativo.
Por outro lado e complementarmente, solicito a V. Exas. se dignem informar-me se o RELATÓRIO DE GESTÃO que é referido no Ponto 13 do POCAL é documento integrante e indispensável para validar a Prestação de Contas de uma freguesia. Isto, porque o Executivo de Caldas de S. Jorge  NUNCA apresentou tal documento, e na recente Prestação de Contas do período de Outubro / Dezembro da União Caldas de S. Jorge // Pigeiros esse documento também não foi exibido.
Esperando a gentileza de uma resposta, apresento os melhores cumprimentos.
(Com a assinatura, indiquei o número do meu B. I.)