domingo, 31 de janeiro de 2010

Plano de Actividades

Pressionado por requerimento escrito, o P. da Junta cumpriu (parcialmente) a obrigação de entregar o Plano de Actividades para 2010. E parcialmente porque, ao que se sabe, foi entregue só ao eleito que assinou o requerimento que, ao fazê-lo, agiu em nome de, pelo menos todo o seu grupo. E, contradizendo-se, entregou ao requerente o que não apresentou na altura, e era obrigatório apresentar, (mesmo assim exigiu requerimento escrito), mas diz que “elaborámos o presente Plano de Actividades (…..) que agora submetemos à apreciação desta Assembleia.” A reunião da Assembleia foi em 29 Dezembro, o documento tem data de 5 de Janeiro e foi entregue ao requerente em 25 ou 26 de Janeiro. Quando é que a Assembleia apreciará? Claro que deu dados errados a quem lhe redigiu o papel.
Analisando o documento capítulo a capítulo, encontra-se o que era esperável. Contradições. No cap. 2, todos os items (excepto a Rua da Carreira) vêm passando de plano a plano desde há muitos anos, havendo informação de que as negociações com donos dos terrenos têm sido bloqueadoras. Agora provavelmente mais ainda. Há avanços para a Falgar/Caldelas? Para a Lameirada? Para a Arroteia? Da ligação do Tojeiro ao Lago com construção de pontão chegou a falar-se há 30 anos. Há novidades para ser retomada? Os novos arruamentos devem ser muito ponderados, porque muitas vezes são rasgados só para criar frentes urbanas, sem utilização prática como via de circulação. E quantas vezes têm como leit motiv só a valorização de certos terrenos de certas pessoas. A Travessa 13 de Maio chegou a ser eleita como o modelo disso mesmo. A quem serviu e a quem serve, pavimentada ou não? A propósito, esse arruamento não foi ratificado em Assembleia de Freguesia.
Quanto à Rua da Carreira, nunca foi dito se é propósito alargá-la até à Trav. do Tojeiro. Se não é, para que é que se alargou desmesuradamente no início? O acabamento do que se iniciou implica um gasto de monta, já que implicará a construção de um muro de cerca de 100 metros, com 1,20 m de altura, mais a fundação. Não é visível no Orçamento aprovado, dotação para tal gasto. E também se não divisa o sentido da expressão “por motivos não imputáveis à freguesia, não estão ainda concluídas”. Claro que, no que concerne a Carreira, o motivo da interrupção foi o incumprimento das condições estabelecidas, não pela freguesia, claro, mas totalmente por culpa de quem, circunstancialmente, é por ela responsável. Explique-se porque é que a obra foi interrompida. Porque é que se derrubou um muro que estava razoável? Para onde estava a ser deslocada a terra vegetal extraída? Por onde havia sido marcado o limite do corte? Quais as condições estabelecidas para mexer no óculo da mina? Para quando a explicação destes pormenores?
Não surge uma única palavra sobre a rua iniciada e que entronca na rua do Tojeiro (a norte) e cuja abertura até à Rua da Carreira foi objecto de definição em reunião na Junta de Freguesia com a presença dos proprietários que anuíram na cedência. E também nenhuma palavra sobre quem pagou (se foi paga) a abertura dos primeiros metros e a construção do muro de suporte a poente da abertura (limitador da propriedade do Dr. Américo Silva que cedeu o terreno tendo como contrapartida a construção desse muro). Foi pago? A Junta terá dito, na reunião que. na altura, não tinha disponibilidades de tesouraria, mas que concordaria com os termos. Se foi pago, foi por quem? Pela Junta? Não consta das contas de 2008. Aparecerá nas de 2009? Ou está ainda a ser pago em géneros?
Para não ficar pesado para quem me vier a ler, deixo o resto para próximo “post”, altura em que reproduzirei alguns excertos da legislação.

José Pinto da Silva

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

DA PÁGINA OFICIAL DA JUNTA

DA PÁGINA OFICIAL DA JUNTA
Quem aceder ao site da Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge verá assim a descrição da composição do órgão deliberativo da freguesia.
A primeira nota que isto sugere é a de que, no entendimento de quem elaborou, os membros da Mesa não fazem parte integrante da Assembleia. Depois, é preciso topete para não indicar o nome inteiro dos eleitos. Só três deles mereceram essa “honra”. Mas pior de tudo é o facto de, relativamente a um dos eleitos, nem sequer o primeiro nome escreveram. Que diacho! A Junta de Freguesia, proprietária da página, tem os nomes completos de todos. Que a situação seja acertada, também deixando a entender que os da Mesa são Membros. Bastará, entendo, que à frente do nome seja colocado o cargo: Paulo Valinho (Presidente) Ricardo… (1º. Secretário) etc. Se assim for feito, presta-se serviço informativo e anula-se a chacota.
José Pinto da Silva
Constituição da Asembleia de Freguesia
Presidente: Paulo
1ºSecretário: Ricardo
2ºSecretário: Sónia
Membros da Assembleia de Freguesia
Manuel António Gomes Grilo (PSD)
José Pinho Soares (PSD)
Manuel (PS)
(PS)
Maria de Fátima Bastos Oliveira (PS)
Herminio Manuel Ferreira da Mota(CDS)

CHEIAS DO UIMA

A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UIMA
CHEIAS

Numa procura de coisas ligadas ao Uima e que pudessem balouças nas águas da internet, acedi a um trabalho de pesquisa assinado por Rita Faria e António Pedrosa, elaborado em 2005, e, tratando de trabalho extenso e elaborado, fixei-me só no fenómeno das cheias. O trabalho tem o título “Impacto da Urbanização na Degradação do Solo Urbano e a sua Relação com o Incremento de Inundações Urbanas em Santa Maria da Feira”
Vou copiar dois parágrafos daquele trabalho para salientar a referência à cheia de 2001. O restante está acessível na NET.
“No entanto, nem a componente física, nem a humana, por si só, permitem uma visão de conjunto das características da bacia, e a sua compreensão torna-se mais completa quando se estabelece o cruzamento entre as diversas variáveis que lhe são inerentes. É importantíssimo conhecer a intervenção humana no meio biogeofísico, uma vez que essa acção é que pode tornar a área vulnerável a determinado risco.
É exemplo desta vulnerabilidade o acontecimento ocorrido na freguesia de Caldas de S.
Jorge, em 2001. Esta ocorreu devido à existência de um muro transversal à linha de água,
em que a parte inferior é constituída por uma secção de vazão para o caudal do rio, mas
que se revela insuficiente em épocas de precipitações elevadas. A linha de água no ponto A
(fig. 12) encontra-se à cota 162 m, e o ponto B à cota 130 m. Numa situação normal,
mesmo com valores de precipitação intensa, mas sem estrangulamentos causados pela
antropização do meio, essa inundação não teria ocorrido pois a água teria possibilidade de
escoar para jusante, para as áreas mais baixas. Analisando a morfologia do terreno, o ponto
A só teria inundado se no ponto B a subida do leito do rio tivesse sido na ordem dos 23
metros, o que é quase impossível de acontecer em termos naturais dada a dimensão da
sub-bacia em análise.
Desta forma, estamos perante um exemplo que demonstra claramente que a acção
humana, ao contrariar as características naturais do meio biogeofísico, contribui
decisivamente para a sua degradação. Assim, a cartografia temática tem um papel essencial
para analisar as características de uma área, no entanto, é necessário ter em conta que elas
são constantemente alteradas pelo homem, daí a importância das ferramentas SIG, para
que haja uma constante actualização de informação, permitindo assim conhecer as
antropização do meio biogeofísico e os danos que daí podem surgir.”

Não sei se a referência a tal enchimento da vala do rio e alagamento das margens nalguns sítios serve de referência, no estudo, como sendo o apogeu de enchimento do rio, nomeadamente em Caldas de S. Jorge. Diz o trabalho que, mesmo assim, o alagamento ocorrido teve como causa agravante o muro transversal ao rio e que forma o “lago” da ilha.
Acontece que em 1954 aconteceu uma cheia no rio Uima que deixa a de 2001 lá no fundo. Basta que o moinho da rua Rio Uima ficou só com o fio do cume do telhado à vista, o tubo da ponte ficou todo tomado e a água vazou por cima do muro, passou por cima do muro circundante do parque, muro que era mais alto do que o actual. O parque das Termas transformou-se num extenso lago. Lembremo-nos que um cidadão de cá, na altura com 9/10 anos – ainda vivente, felizmente – estava em cima desse muro, ali mesmo na entrada sul do parque (ao tempo havia ali duas colunas sustentáculo de um portão), susteve-se agarrado a uma das colunas para não ser levado pela corrente e foi resgatado pelo falecido Serafim Magalhães (Chino) que, sustido por uma corda, foi salvar o jovem “preso” pela torrente. E, ao tempo, não havia lá a barragem travadora do caudal e o rio, leito e margens, estava limpo e desimpedido.
Se der jeito fazer história para análise do Impacto da Urbanização nos leitos de cheia, então que seja estudada a cheia de 1954, suas causas e consequências. Outras terá havido antes. Depois, acho que não houve nenhuma tamanha.
José Pinto da Silva

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

NÃO QUERO! NÃO QUERO 25 Jan. 2010

O que é que tu não queres, meu rapaz? Perguntou o homem que ouviu aquele desabafo da criança, dirigido a um colega de escola. Não quero dizer ao meu pai que fui à escola, porque é mentira. Ao abrir uma gavetita da memória à procura de outra lembrança, lá me surgiu este dizer tirado de uma lição do livro de leitura de uma das classes da primária. Naquele tempo cada pequena lição, além de ensinar a juntar as letras, deixava uma mensagem educativa.
Aproveito o mote e digo também, e também em voz tão alta quanto possa, que NÃO QUERO contribuir, com o meu voto, para a hipotética eleição do candidato do Bloco de Esquerda a presidente da República. E fico a esperar com muita ansiedade, na duração do eco do meu Não Quero, que o Partido Socialista torne público que apoiará um candidato dedicado ao partido, se militante, ou a um cidadão independente de reconhecido mérito e patriotismo, se independente. E recuse, ad limine, qualquer sombra de colagem a um (ainda) inscrito – diferente de ser militante – que, desde há muitos anos, nada mais fez do que usar o partido para se promover e para massajar o seu vaidoso ego. Inclusive para vender livros. Não quero acrescentar ou tirar valor à qualidade dos livros.
Há muito vinha ele exteriorizando sinais de que quereria repetir a candidatura de 2006 e, com os seus patrocinadores e primeiros apoiantes, escolheu o preciso timing para anunciar publicamente a vontade (que ele apelida de disponibilidade) de ser candidato a presidente da República e, com a sem vergonha que a barba dissimula, diz que quer e espera o apoio do Partido Socialista.
Mau grado as conversas, eventualmente de circunstância, que possa ter de vez em quando com o Secretário-Geral do PS, este não poderá esquecer o que se passou na anterior legislatura, quando Alegre e as cinco alegretes chegaram a pôr em causa a continuidade do governo. Todos lemos que Manuel Alegre foi recordista nas ausências no Parlamento, onde só ia para votar contra propostas governamentais ou do partido por que foi eleito, alturas que bem aproveita para encarar os flashes e debitar voz para os muitos microfones que se lhe punham na frente. Sempre a desancar no Governo, no partido e nas suas propostas.
É uma evidência que, orientado e inspirado pelo BE e pelo seu grande líder, Manuel Alegre aproveitou bem a altura da luta insana de consultas e debates com a oposição democrática para conseguir a viabilização do OE para 2010 para anunciar a candidatura, deixando o PS na obrigação de, em espaço de tempo bem mais curto pensar num candidato alternativo. E, quer dentro da sua militância, quer no campo de proximidades, o PS dispõe de inúmeras personalidades que seriam prestigiados e prestigiantes Presidentes da República. Mas o melhor será, talvez, deixá-lo cozer em lume brando, deixar que os seus patrocinadores se assumam e insistam que Manuel Alegre, se eleito, faria uma inversão radical da política.
Estará mais do que interiorizado pela super estrutura do PS que o pior que poderia suceder ao país, ao Governo e mesmo à democracia portuguesa, seria a eleição de Manuel Alegre, porque, se lá, tentaria desagravar o que ele entendia, em tempos, ser discriminação às suas ideias. Ele queria o Código de Trabalho do Bloco e do PC, ele queria correr com a Ministra da Educação e, assim desprestigiar e fragilizar o Governo, ele queria, enfim, ser um grande comissário do BE e promotor de comícios dessa força partidária. E o que é que o BE e o seu grande chefe propuseram de válido ou útil para o país. Bacalhau a pataco? Fim do desemprego por decreto. A ideologia dos componentes do BE tem certificado de origem e a demagogia e o populismo não o desdizem.
É absolutamente esperável que o Partido Socialista e o Governo não se deixem embarcar na antecipação, como aconteceu com o casamento de indivíduos do mesmo sexo. Neste caso embarcou o PS numa de progressismo, esquecendo que sendo nós um país no fundo da tabela em muitos dos índices de bem-estar, passaremos (íamos) a ser o oitavo país, num mundo de 200, a permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. E digo “íamos” porque anda no ar a esperança da inconstitucionalidade e veio já à tona a denúncia do PGR de que o legislador (neste caso o Governo) comeu do sono e fez uma lei sem roque. Não ignora, de certeza o governo que as Associações de gays e lésbicas são alimentadas, patrocinadas e financiadas pelo Bloco de Esquerda, onde o PS, na mesma onda de progressismo, foi desencantar um deputado.
Uma personalidade do PS disse que seria objector de consciência e que não faria campanha contra Manuel Alegre, nem a seu favor. Eu não tendo influência farei campanha contra, não importando a opção do partido em que estou inscrito. Porque eu NÃO QUERO semelhante presidente da República. Claro que, o mais lógico é pensar-se que esta candidatura corresponderá a uma passadeira vermelha para a vitória de Cavaco Silva. Que também não levará o meu voto.

José Pinto da Silva

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Vai ser mesmo o início

O todos os que me vierem a ler,


Este blogue foi criado já em Outubro de 2008. Por vicissitudes várias não dei seguimento ao que então me propunha fazer que não era, de resto, diferente do que procurarei fazer.

Destina-se a recolher as minhas ideias, os meus pontos de vista, colhidos e "cozidos" segundo os meus critérios, sem interferências de quem quer que seja, sobre temas e problemas da minha terra, a restrita - freguesia, a um tanto mais alargada - concelho, e mesmo do país se se tratar de assuntos que sendo nacionais tocam a todos. E a nós também. Algumas das ideias e relatos virão a aparecer nos órgãos da comunicação escrita local - notar que o endereço do blogue é

www.inconfidencias-psilva@blogspot.com - sendo que "(in)confidências é o título genérico sob o qual têm sido publicados alguns textos da minha lavra. Outras serão porventira tão localizadas que ficarão mesmo e só pelo blogue.

Irei seleccionando alguns textos antigos publicados e, calhando a própósito, inseri-los-ei. Para recordar. Infelizmente há dois ou três anos tive uma avaria grossa no disco rígido do meu PC e perdi várias dezenas de textos, alguns quiçá com interesse. Vou rebuscar o meu arquivo de recortes e talvez apanhe alguns.

Aceitarei debater qualquer ideia sobre não importa que tema, mas, como só debato com caras e nomes, não serão aceites comentários anónimos e qualquer debate, se nele houver interesse, terá de ser passado por e-mail. Não me haverão de levar a mal por esta condição, porque todos sabem que eu sempre assinei (e assinarei) o que escrevo, não importa o suporte.

Será, pelo menos, um local repositório de algumas ideias e escritos. Meus.


José Marques Pinto da Silva

Caldas de S. Jorge