terça-feira, 15 de agosto de 2017

À VOLTA DAS VOLTAS DO RIO UIMA




Título genérico REDE DE PARQUES METROPOLITANOS NA GRANDE ÁREA METROPOLITANA DO PORTO. RELATÓRIO FINAL - FEVEREIRO DE 2009

Apareceu-me, trazido por não sei quem, um sítio WEB »rios.amp.pt/sitios-am« que mostra diversas imagens do rio Uima, desde a nascente à foz, destacando, como fotos, algumas das construções entrementes feitas nas margens.
Vou reportar-me, num ligeiro comentário, só no que refere a Caldas de S. Jorge, até porque desconheço, quase em absoluto o que se passa quer a sul quer a norte das Caldas.

Como primeira nota, refiro a alusão que é feita a algumas Rotas de Moinhos e tão só para lamentar que em Caldas de S. Jorge nada se tenha feito para recuperar um que seja, em terra que chegou a ter muitos. A olho, direi que chegou a ter 7 ou 8 a funcionar. O que se tem feito é mesmo destruir as canais condutores que levavam a água aos moinhos, a partir das levadas, elas também destruídas nalguns casos.

Quando fala na partePatrimónio Cultural, alude à "Ponte Romana do Engenho" e no histórico diz que, sendo romana, foi reconstruída em 1866 (é a data que lá está gravada numa pedra lateral) e que mais tarde (há pouco tempo) foi beneficiada pela autarquia local. Claro que aquela ponte não é Romana coisa nenhuma e a data lá gravada é a data da sua construção primeira. Tal foi dito e escrito pelo Padre José Inácio da Costa e Silva, conforme seu manuscrito que se reproduz acima. De resto e na mesma altura foi construída também a Ponte do Mourão, em Tugilde Lobão, equipamento que tem a mesma configuração construtiva, nomeadamente o arco, tendo como única diferença o não ter guarda corpos, ou muros laterais, enquanto que a do PIZÃO tem. 
É sabido que muita gente se lhe refere como Ponte Romana, mas, se porventura fosse, a mexida que lhe foi feita recentemente pela autarquia teria sido um crime de lesa património, porque lhe alterou substancialmente o aspecto quer de piso quer de guarda corpos.

Noutro local e ao falar de poluição insiste bastante em descargas poluentes efectuadas pelas fábricas de carrinhos de Caldas de S. Jorge. O texto quase identifica a "origem". Ora, ao que sei, essa empresa há muito que adoptou tecnologia evoluída de cromagem que não larga os efluentes poluentes a que estávamos habituados, nomeadamente com uso de cianeto. No que respeita à poluição das pedreiras de granito, é verdade que em época de chuvas mais fortes, o pó de pedra era arrastado e chegava ao rio. Mas, foi-me dado ler um relatório segundo o qual fazia referência ao grande aumento de caudal, por causa das chuvas e lá se dizia que as partículas em suspensão, porque muito mais pesadas, desciam muito rapidamente não afectando a fauna, ou afectando pouco e nunca ao ponto de a dizimar.

Noutro ponto é dito que, em Caldas de S. Jorge, existe um exemplar de Património Arqueológico Industrial e diz que esse exemplar é a FABRUÍMA. Não merece comentário a ignorância.

Diz-se ainda que "o Uima foi, nalguns sectores, desviado do seu curso principal, como, por exemplo, no Engenho. Ora, se este Engenho é o lugar de Caldas de S. Jorge onde está implantada a Ponte (não) Romana, o curso do Uíma não foi desviado coisa nenhuma. Quem escreveu, fê-lo só por ouvir dizer e não teve o cuidado de confirmar o informe.
De todo o modo, é capaz de valer a pena navegar sobre o sítio.

José Pinto da Silva

terça-feira, 8 de agosto de 2017

QUEM DEVE A QUEM?



Tem persistido nos areópagos municipais o tema do aparcamento, no centro da cidade sede do concelho, à superfície e em espaço subterrâneo, cuja concessão foi objecto de concurso público que deu origem a contrato concessório, escrito e estribado em documentos e estudos que lhe são inerentes e, naturalmente, dadores de vínculo. Isto é o tradicional, aplicável a todos os contratos entre entidades públicas e operadores privados, não importa a área de intervenção.
O que vai saindo p’ro vulgo, propulsionado pela Câmara, é que o concessionário, a partir de certa altura, deixou de cumprir com a obrigação de pagar certa percentagem dos apuros diários, obrigação supostamente plasmada no contrato e, é dito, caberia à Câmara 40% do apuro, ficando o concessionário com 60%. E a falta de pagamento, desde que começou a ocorrer, mais juros de mora – fala-se em 4% - içará a conta em dívida para algo à roda dos 600.000,00 euros. Muito dinheiro, portanto.
Ao Caderno de Encargos consegue-se chegar e até ao contrato inicial, subscrito pelo concorrente vencedor, que ofereceu a entrega à cabeça de 2.606.000,00, sem IVA. O segundo concorrente perdeu porque ofereceu só 2.510.000,00 euros. Mas, mesmo sem iniciar a actividade o ganhador, saiba-se lá porquê, cedeu a sua posição ao segundo que, dizem as boas e as más línguas, caiu no erro de aceitar. Problema de quem cede e de quem embarca na cedência.
É espalhado que o vencedor balizou a sua proposta num estudo económico e de viabilidade, anexo ao contrato e dele sendo integrante, estimando-se que haveria uma ocupação média de 30% dos quase 800 lugares disponíveis à superfície e do tempo útil possível. E ouve-se também que o “herdeiro” se baseou numa estimativa da cedente (a Câmara, já com mais de dois milhões e meio no alforge!) que previa 60% de ocupação dos lugares e do tempo. A distribuição percentual da receita continuaria a ser a dita acima.
Diz-se ainda que estaria implícito no contrato que, no espaço físico da concessão – estão descritas as ruas e pracetas concessionadas – a cedente não manteria bolsas de aparcamento gratuito, (há quem diga que terá sido, nas negociações, aberta excepção para largo do Rossio) como veio a acontecer com o espaço contíguo ao Quartel dos Bombeiros, na zona da Av. da Biblioteca e à volta do antigo edifício do Tribunal, supostamente para os magistrados, que teriam uma avença mensal, muito barata, negociada com o concessionário. E também que seria sempre mantido o número de parcómetros e de lugares e não seriam concessionadas a ninguém, bolsas de aparcamento. Mas… o que se diz é que personalidade muito colado aos poderes municipais explora dois ou três parques, com a devida autorização municipal. Sendo isto verdade, não haverá dúvida de que houve desrespeito contratual, quiçá mais grave do que uma suspensão de entrega de verba que não foi cobrada. 
O certo é que os dados previsionais que incitaram o concorrente a ficar com a concessão e serviram de base para a feitura do contrato de concessão ficaram a léguas de ser verificados. Em percentagem de ocupação e em receitas. Parece que a estimativa de receita na via pública e no subterrâneo, ao que terá sido soprado relativamente ao ano de 014, a previsão atiraria para perto dos milhão e 300 mil euros e acabou por render bastante menos do que 300.000. E que o ano de 015 terá sido ainda bem pior. Esses valores, ou outros haverão de ser esgrimidos no foro onde andará já o processo interposto pela cedente.
Para quem olha o caso inteiramente de fora e colhe aqui uma dica e lá longe outra, parece aceitar-se que a cedente não jogou limpo e marcou algumas cartas. Estarão essas marcas visíveis para apreciação clara dos julgadores? O que é capaz de ser certo á que o tal crédito da Câmara de mais de meio milhão de euros, supostamente, reclamados, poderá transformar-se em débito ao Concessionário e, como diria o povo: “.. pensou que se benzia e partiu o nariz …” E uma Câmara de nariz torcido não será nada, mesmo nada, bonito de ser ver.

José Pinto da Silva