sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Notas de Fim de Ano

CCTRA

Circula a notícia de que se vai concretizar o projecto a executar no centro da sede do concelho do Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua e que, inclusive, terá sido aprovado um financiamento via QREN. Será um projecto arrojado e que levará a um investimento da casa dos 7 milhões de euros.

Tudo bem, embora se vá lá investir uma quantia que se não investirá no resto do concelho durante anos. Mas, mesmo assim, tudo bem. Manda quem pode e …. Obedecem todos os outros.

Disseram os jornais há dias que o CRAT – Centro Regional de Artes Tradicionais sedeado no Porto, investimento que teria objectivos semelhantes e que tinha como accionistas (não sei se estava identificado como sociedade de tipo comercial) o Ministério da Cultura, a CCDRN e a Câmara do Porto, pois foi dito que aquela instituição faliu, fechou e que foram penhorados os respectivos bens. Dispenso-me de comentários. O Porto, pela população, pela quantidade de agentes culturais e de desenvolvimento das artes de toda a gama e até pelos “sócios” envolvidos, teria bastante melhores condições para singrar. Mas … tudo bem. Mesmo assim.

TAXAS MODERADORAS

A partir do início do ano, muitos anteriormente isentos do pagamento de taxas moderadoras, vão passar a pagar, por determinação da lei do Orçamento do Estado para 2011. Eu bem gostaria que essa taxa não tivesse sido introduzida e houvesse isenção total para a totalidade dos que se abeirassem dos centros de saúde ou hospitais.

Mas acho justo introduzir dados comparativos para se ver da justiça ou injustiça relativa da nova medida.

Tomemos então dois cidadãos que auferem, um e outro, € 500,00 por mês. Um deles está na vida activa e além de descontar os 11% de taxa social única, está sujeito ao pagamento da taxa moderadora nos centros de prestação de cuidados de saúde. O outro, recebe os mesmos € 500,00, só que vêm ou de subsídio de desemprego, ou de pensão de reforma. Neste caso não desconta TSU e está isento de taxa moderadora nos serviços de saúde. Uma pergunta é instintiva: Porquê esta diferenciação, se o padrão de análise é o rendimento?

Para se trazer justiça, ou devia deixar de pagar o activo, ou tem que ser taxado o desempregado ou pensionista.

CORTAR, ONDE?

Consequência da grave crise que afecta o mundo, a Europa do sul (sobretudo) e de modo particular, porque nos toca, Portugal, várias medidas de corte de salários, de suspensão de benefícios até agora tidos como dados adquiridos, agravamento de custos de prestação de certos serviços essenciais, foram tomadas e, uns mais do que outros, mas quase todos se queixam, reclamam e alguns até birram. Dou de barato que há razões objectivas para para tais medidas que, segundo alguns maus agoiros, ainda serão agravadas em 2011.

Mas quero recordar aos poderes centrais que nos primeiros 20/25 anos do post 1974, as mesas eleitorais foram sempre constituídas por 5 cidadãos em cada mesa e ninguém era pago por esse serviço cívico. Corte-se já esse pagamento e as mesas serão sempre formadas da mesma maneira. Cortem-se as senhas de presença nas Assembleias Municipais (quantos lá não vão só para assinar o ponto que dá direito aos 75 euros e abalam para locais mais interessantes?) e de Freguesia, ou, quando muito, uma senha de combustível (3 ou 4 litros) para quem residir a mais de 5/6 quilómetros do local das reuniões. Corte substancial nas remunerações dos autarcas de freguesia. Nos primeiros 20/25 anos ninguém recebia qualquer compensação por esse serviço cívico e sempre houve compita séria na luta para se chegar à vitória. E os autarcas não eram nada menos interessados do que são agora. Entendiam o exercício de cada mandato como um serviço cívico prestado às populações. Quanto se pouparia? E as subvenções aos partidos? Não deveriam ser drasticamente reduzidas? E as subvenções para as campanhas eleitorais? Se não anuladas, muito e muito reduzidas. Fazer política por militância verdadeira.

José Pinto da Silva

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Economia Informal / Corrupção

Madrugada alta. Acidente de viação. Despiste e entrada desgovernada um quintal adentro e embate violento contra uma casa que serviu de estorvilho a voo até sabe-se lá onde. O condutor, parece que parente do dono da viatura de matrícula estrangeira, ficou com lesões de gravidade inversamente proporcional à braveza da alcoolemia. Não medida, mas cheirada por quem se apressou a dar apoio. Foi chamada a autoridade, mas não houve teste de alcoolemia. À vista das pessoas que se juntaram. Houve a autoridade, mas não havendo qualquer documento identificativo nem título de condução não deveria ter sido detido? Fim da madrugada e, com a presença da mesma autoridade e do condutor (agora parece que menos anuviado) foi içada a viatura da posição de abraço à casa. O dono lesado, ficou sem qualquer documento de coisa nenhuma. Alguns dias mais tarde foi fornecido pela autoridade um historial do sinistro onde é indicado o nome do condutor, a filiação e o dono da viatura. Terá, mais tarde sido feito o teste, porque diz no historial que tinha 0,00 g/l. Curiosamente, logo que saiu da viatura, ajudado por um circunstante, ao ouvir que se sentasse que estava a chegar a ambulância e a autoridade ele disse bem alto que não, que não, porque tinha bebido. A bêbeda passa entretanto!

Para o caso da “Economia informal” estes detalhes interessam menos. Ainda que faça pensar.

O quintal e a casa sofreram danos. No dia seguinte conseguiu-se saber o nome da seguradora (estrangeira) e estabeleceram-se contactos com o representante em Portugal. Deu algum trabalho. Pediu-se a vistoria urgente, ainda que provisória. Alguns dias depois apareceu o perito. Viu os danos com pormenor, fotografou todos os locais danificados e sugeriu ao lesado que fizesse um orçamento para a reparação de tudo, mas muito bem discriminadinho. Assim foi feito. Tanto para estes materiais e tanto para mão-de-obra. Xis para aquelas peças e ípsilon para a respectiva aplicação. Uma meia dúzia de items e tudo bem explicado. Feita a soma, acrescenta-se, naturalmente, o IVA à taxa de 21%, como é de lei.

Manda-se tudo direito, uma via para o representante e outra directamente para o perito, como fora sugerido e alguns dias mais tarde, não muitos, mas depois de dois ou três telefonemas de insistência, veio uma carta que trazia logo um RECIBO DE INDEMNIZAÇÃO (Global e Definitiva) por todos os danos patrimoniais e não patrimoniais, etc e por aí abaixo, como é de praxe. Só que o importe do recibo era inferior ao orçamento numa verba considerável, se for termo comparativo a pensão do lesado, que é reformado. Sem nenhuma explicação. Podia muito bem dizer que o perito achou esta ou aquela verba do orçamento exagerada. Mas não. Nada. Mais um telefonema a saber da razão do tão grande corte. Do outro lado da linha vem a estapafúrdia informação de que não pagavam o IVA. Respondeu o lesado que então teria de arranjar alguém que fizesse as reparações por baixo da mesa. Que era problema do lesado.

Conclusão. Quando o incentivo à fuga parte de uma seguradora, ou de quem a representa, pergunta-se se a generalidade dos pequenos contribuintes prestadores de pequenos serviços não tem o dever de seguir o conselho. Poderão até dizer que, se tivessem incluído o IVA, a reparação sempre não seria facturada. Não se imagina se assim seria, ou até se assim foi. Mas fica aqui o desabafo.

José Pinto da Silva

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

AO CORRER DA PENA

PLANO DE (in)ACTIVIDADES

Vinha num jornal concelhio que, segundo declarações prestadas pelo respectivo presidente, o Plano para 2011“ não incluirá situações fora do habitual porque não há condições para as cumprir, atendendo à conjuntura económica e autárquica”. Que serão mantidas as premissas que orientaram o o Plano Activ. de 2010, com algumas nuances, principalmente no que respeita ao associativismo.

A grande pedra de toque para Caldas de S. Jorge, admite José Martins, poderá ser a conclusão da rede de saneamento na vila. Este avanço, crê o autarca, terá repercussão na qualidade ambiental, nomeadamente, do rio Uima que “é muito importante”.

Vou primeiro ao saneamento e atrevo-me a perguntar em que é que uma Junta de Freguesia é tida ou achada na execução do projecto de saneamento básico. Em que é que a Junta pode influenciar o andamento mais rápido ou a atraso mais lento. Diz respeito à Câmara que deve ter estabelecido com o executor um plano de execução e, havendo cumprimento, executa-se, doa ou não doa à Junta.

Fica, então o Plano de 2010, que não foi executado, logo, nem era preciso ter Junta e muito menos ter um presidente com emprego garantido. Só elevou os custos de exploração, apesar da conjuntura económica.

Como aborda a repercussão (do saneamento) na qualidade ambiental do Rio Uima, em que parece interessar-se, pergunto se porventura foi elaborado algum projecto para “conservação e reabilitação das margens e leito do Uima (rede hidrográfica do Douro) para se candidatar ao “FUNDO DE PROTECÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Pequenas Intervenções de Protecção e Valorização”. Aí está um trabalho que depende só de trabalho e não gasta nada do orçamento. Ainda está a tempo, pois o prazo de candidatura não terminou.

JUIZES EM GREVE

O Presidente do sindicato (ou associação sindical) dos Juízes anunciou, na TV, que os juízes (órgão de soberania) encaravam a possibilidade de fazer greve. Claro que não dizem que é por ganharem pouco, nem dizem que é por causa dos descontos a que irão sujeitos, como todos os outros funcionários, dizem que é por uma questão de bom, ou mau funcionamento dos tribunais, e mais que tira e mais que põe. Podiam informar as pessoas de que 90% das maiores reformas pagas em Portugal são para juízes. Sempre acima dos 5 000,00 euros.

Logo … greve, pois claro.

REFORMA ADMINISTRATIVA

Tem-se falado muito e muitas vezes da necessidade de ser feito uma profunda reforma administrativa que passará, entre outras medidas, por alterar profundamente o mapa de municípios e de freguesias no país. E emerge a pergunta: Fará sentido haver freguesias, com todas as estruturas, sede, funcionário, executivo de 3 elementos e assembleia de freguesia, de 7 ou 9 membros, em freguesias com 200, 300, 400, 500, 600, 700, 800, ou 1 000 habitantes ou mesmo eleitores? E fará sentido haver uma estrutura de Junta de freguesia nas sedes dos concelhos em que tudo é municipal? E aí o executivo terá 5 ou mais elementos, e a assembleia de freguesia também bem mais numerosa. Para quê os encargos com autarcas, com funcionários e com estrutura imóvel? E fará sentido que um concelho de uma só freguesia tenha a máquina de Junta de Freguesia?

Queixa-se muita gente de que, por questão de economia e melhoria de funcionamento, encerraram escolas com poucos alunos, maternidades com poucos partos, CAPs com pouco movimento. Acha-se que o Estado fez muito bem, mesmo tendo ouvido protestos de quem gostaria de ter parteira à porta, escola a 50 metros e médico quase em casa e dia e noite. E fechou alguma Junta de Freguesia? Quanto se pouparia se houvesse uma verdadeira racionalização autárquica?

José Pinto da Silva

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

COMO SE ESCREVE ...

Tenho expressado em diversos locais que, pelas competências diferentes que vão sendo atribuídas às autarquias locais, aos autarcas e aos candidatos a, deve ser exigida a formação mínima de modo a que, no que digam e no que escrevam, não desprestigiem os autarcas em geral e, em particular, a autarquia que representem.
Chegou-me à mão, sem que o procurasse, um ofício emanado da Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge, dirigido a um freguês e assinado pelo presidente, que envergonha a freguesia e envergonharia quem o deixou sair, se conseguisse aperceber-se dos erros de construção e dos erros ortográficos. Caberia dizer que, nos idos anos 40, o Prof. Carlos poria as mãos a doer.

José Pinto da Silva

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

STEVE DOIG - A Pastilha Amarga


As lideranças comunistas e, por afinidade, os dirigentes intermédios, mais os chefes da CGTP, mais os sindicalistas aderentes e/ou adesivos, mais os outros extremistas que coincidem na arte de ser sempre contra (quase) tudo, todos estes mais os outros especializados na convocação, organização e mobilização de manifestações anti-governo (qualquer que ele seja, diga-se), a última das quais, em 6 de Novembro, dita de preparação da greve de 24, não devem ter digerido a pastilha chamada Steve Doig, investigador americano, a dar aulas na Universidade Nova, coadjuvado pelo Prof. António Granado.

Para nos posicionarmos, lembramos que a liderança da CGTP, na véspera, dia 5, anunciava, com cobertura intensiva das TVs e imprensa escrita, uma previsão de 150 000 manifestantes. Os incautos ficaram a imaginar o enchimento da avenida e ruas (todas) da baixa lisboeta. No dia 6, depois de terminada a manif., ANA AVOILA, coordenadora da Frente Comum, nas TVs todas, com ar constrangido, declarava, lastimando-se, que não tinha sido atingido o objectivo de participação, que se tinha ficado um tanto aquém das previsões, pois as presenças terão andado à volta dos 100.000 manifestantes. Mesmo assim uma multidão, um sucesso.

O Senhor STEVE DOIG é altamente especializado no cálculo e contagem de multidões, usando métodos variados e irrefutáveis. Ele e os seus colaboradores, claro.

Relativamente à manif. de 6 de Novembro, mediu a Avenida desde o Marquês até aos Restauradores (início e fim da caminhada) – 1 100 metros de comprido por 20 m de largo. Registou a hora de início e de fim da marcha e, no percurso, colocou alunos seus em locais estratégicos que foram contando os passantes em cada 30 segundos. Estabelecida a quantidade média de passantes por minuto, sabendo a duração da caminhada, fácil é estimar o total de presenças. Nos Restauradores, depois de calculada a superfície total da praça, a partir de edifício alto, foram feitas fotografias que mostraram, vistos de cima, os espaços vagos e via-se a facilidade com que as pessoas se movimentavam no recinto.

Feitas as contagens das médias dos passantes por minuto e multiplicadas pelo tempo tomado pela caminhada, conclui o investigador que não estiveram na avenida mais do que 8 000 pessoas, consentindo que, na melhor das melhores hipóteses, terão atingido as 10 000. Nos Restauradores, calculada a área do recinto, calculados os espaços vazios e analisada a facilidade de movimentação das pessoas, a ouvir as arengas dos sindicalistas não estiveram mais do que 5 000 pessoas. Os detalhes de cálculos estão acessíveis e a LUSA abordou este investigador e colheu dele declarações. Mas a grande imprensa bateu sempre na mesma tecla da imensa manifestação de 100 000 manifestantes e que era um valente aviso para o Governo. Mas, nem os organizadores fizeram mais referência ao evento, tal foi o fiasco.

Tendo-se previsto que haveria uma adesão massiva de todo o país, por certo que, cumprindo-se o habitual, se alugaram as centenas de autocarros do costume. Foram vazios?

José Pinto da Silva

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

ANOTAÇÕES

António Guterres

Não consegui criar empatia de qualquer espécie com o DR. Manuel Maria Carrilho e, mais recentemente, piorei o conceito, quando ele que, enquanto Embaixador de Portugal na UNESCO, tinha o dever de seguir todas as orientações dadas pelo governo que o indigitou, contrariou uma determinação governamental e, para determinada eleição, votou, não conforme a orientação do governo, mas segundo o seu bel-prazer. Claro que foi a causa mais próximo para ser desapeado do cargo o que o fez destilar todo o veneno político que já tinha e que foi agora acrescido.

Mais como não há bela sem senão, numa entrevista recente a uma revista de grande informação, disse ele, a certa altura, referindo-se ao ex-Primeiro-Ministro António Guterres, pensamento com que muito me congratulo. Disse ele então: “…É uma das tragédias da nossa história política recente que o líder mais qualificado, mais dotado e mais preparado de todos os lideres que o PS teve não tenha tido a maioria absoluta … se fui muito crítico, foi porque fui muito fã.”

Já tinha escrito, e acho que por mais do que uma vez, que sou um grande admirador da personalidade de António Guterres e, eu também, o considero o melhor Secretário-Geral que o PS alguma vez teve, o melhor parlamentar e um grande primeiro-ministro que foi vilmente manietado por não ter conseguido a maioria absoluta. Abandonou o governo no seguimento de uma estrondosa derrota do PS nas Autárquicas de 2001, mas não saiu por ter uma cadeira dourada à espera. Foi retomar o seu emprego que teve que abandonar por extinção do I P E (Instituto de Participações do Estado), tendo rejeitado a indemnização a que tinha direito. Tem no seu curriculum a eleição para Presidente da Internacional Socialista, honra que deixou engulhos em muito boa gente. Algum tempo depois de deixar o governo e a liderança do partido, pelo seu prestígio, pela sua capacidade e pela sua humanidade, qualidades reconhecidas internacionalmente, foi eleito Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, cargo que ainda desempenha em segundo mandato.

Guardo com carinho um Diploma, assinado por ele, sendo Secretário-Geral do PS e Primeiro-Ministro de Portugal.

ALEGRE

É conhecida, porque a divulguei, a minha posição em relação à candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República. Sem mais, vou fazer duas ou três citações dele próprio, ditos que não alteraram a minha posição, mas a consolidaram. Em 14 de Abril, à Antena UM disse ele: “A minha candidatura é de esquerda contra a direita e destina-se a impedir que a direita consiga o triplay – Um Governo, Uma Maioria, Um Presidente.” Como a única coisa que ele poderia “roubar” à direita era o Presidente, é seguro que estava seguro de que o PS e o José Sócrates iriam perder as próximas eleições e que ele (Alegre) acreditava seriam antecipadas e a breve trecho. Conceito da solidariedade que está estampada nos out doors!

Mas, recuando algum tempo, disse ele uma vez ao jornal SOL: “Há um peso excessivo de uma ala direita que não corresponde ao pulsar do PS.” É evidente que estava a pensar no Sócrates que o derrotou para a liderança. Disse noutra altura que “… para apoiar o Sócrates teria que apoiar alguns dos seus apoiantes … e isso não posso fazer.” Disse ainda: “… Não posso envolver-me numa campanha eleitoral, se não estou de acordo com o programa político, nem posso apoiar pessoas que nada têm a ver comigo. Pessoas do partido e do governo.” Claro que só pode apoiar o Louçã e o BE que o apoiam incondicionalmente. Com que factura?) À pergunta sobre se poderia patrocinar a criação de uma nova força política, respondeu que “em política nunca podemos dizer Definitivamente.”. Poderia continuar com citações do género e tenho que recordar que, na anterior legislatura, foi ele quem fez a oposição mais insidiosa ao governo do partido que o tinha sentado na fofa cadeira.

E agora pergunto eu: Será que Sócrates vai “comiciar” ao lado de Louçã? Será que Sòcrates vai entrar abertamente na campanha eleitoral? E mais: Será que Sócrates votará em Manuel Alegre? Eu não acredito. E será que será possível que ele arraste para o seu lado a Professora Maria de Lurdes Rodrigues? Pagava para ver!

José Pinto da Silva