segunda-feira, 19 de julho de 2010

AUSÊNCIA MUITO PRESENTE

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Não pude ir assistir à última reunião da Assembleia de Freguesia. Mas lá não estando “de jure” nem “de factu”, estive presente no destilar de parvoíce e de jactância do que está a presidente da junta de freguesia, e, não só, mas sobretudo a pretexto do inacabado percurso do calvário. Disse então ele que aquele terreno não é, hoje, da freguesia, por que eu (não pronunciou o meu nome que lhe queimaria a cinoglossa) me teria intrometido em eventual negociação. Não precisarei de me defender de tamanha aleivosia, tão parva que ela é.
Já disse uma vez e insisto. Tinha ocorrido a ocupação invasiva do espaço alheio há pouco e estava só em hipótese o recurso a queixa à justiça e, ao ser admitida essa possibilidade pelo dono do terreno invadido, estava eu e outro cidadão de S. Jorge, e, na tentativa de o desincentivar, usei a expressão: “Sr. Dr. Raul, os presidentes de junta passam e a nossa terra continuará”. Era minha convicção de que a negociação seria o caminho. Não tinha eu, ao tempo, a dimensão da grosseria e emproamento, aliados à ignorância, do (que está) a presidente de junta. Tinham já ocorrido ofensas feias e que não imagino quem as toleraria.
Como não tive influência nenhuma no processo, para contraditar o que vergonhosamente foi dito a meu respeito, peço licença ao Carlos Queiroz para lhe copiar o desagravo e dizer que quem disse o que disse em plena reunião da Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, referindo-se a mim, “é vigarista, é desonesto, é aldrabão, é execrável”. Nem mais. Caberá aqui salvaguardar que nada tenho contra a presença de cruzes ou cruzeiros em espaços públicos. Deixei isso estampado em polémica com uma associação que dá pelo nome de “República e Laicidade” a propósito de cruzes nas escolas e outros lugares públicos. Mas não as quereria no meu quintal, e para estarem em espaço meu, só com minha prévia autorização. Logo sou contra cruzes em local privado, sem autorização ou contra a vontade do dono do local.
É falácia fazer referência a Actas onde se possa dizer que fulano ou sicrano deu ou deixou de dar o que quer que seja. Escrever isso, e provavelmente estará escrito, não representa coisa nenhuma. Faltou dizer quem escreveu, ou mandou escrever, e quem assinou tais actas. Supostamente suportado no “parece que” usou-se o terreno como se fosse próprio e, no seu natural direito, o dono recorreu à justiça que lhe deu razão e mandou que fosse retirado do terreno o que, indevidamente, lá fora posto. Neste caso, o (que está) a presidente de junta, não tendo em que se suportar, avançou para a ilegalidade. Acolitado, com fala alta e do alto, por quem não aturaria a ocupação de meio palmo de terreno seu. Bem prega Frei Tomás …
Mas, no caso da Rua da Carreira, há como suporte um documento cuja elaboração terá sido da responsabilidade do (que está) a presidente da junta, apôs-lhe a assinatura e, tendo iniciado o trabalho, não continuou, porquê? Já há bastante tempo se sabe. Depois de derrubar desnecessariamente um muro existente (mesmo que fosse para substituir deixava para quando tivesse a obra a andar), fez o corte, um bocado mais dentro do que onde tinham sido colocadas as estacas marcadoras (apanhou o dono fora do país!) e o que curou de fazer logo foi vender, ou ceder a amigos, a terra vegetal que pertencia ao dono do terreno. E fê-lo sem autorização, o que significa que “pegou sem o dono ver”, o que, traduzido, quer dizer que roubou. O dono ficou furioso e disse que, a vender por vender, venderia ele. E a obra está à vista. Porque não foi cumprido o trato, porque se agiu como se fosse dono e, neste caso, transgredindo o que ficou escrito, tudo parou. Se não tinha orçamento para a obra, esperava até ter. E, para o que foi feito, houve contrato? Ouviu-se outro empreiteiro?
E que dizer da vergonha de, sem consultar a Assembleia de Freguesia, ceder, ou arrendar, por muito, por pouco ou por nada, um espaço público (não propriedade do (que está) a presidente da junta)? Teria tido o mesmo comportamento se fosse outro o inquilino?
E o que poderá dizer do rasgo, início – e fim – de rua, a começar na Rua do Tojeiro? É sabido, porque público, que o dono do terreno, para o ceder, quis que lhe fosse feito o muro limitador. É sabido que o (que está) a presidente de junta disse, em reunião alargada, que pagaria o movimento de terras e o muro, mas que, na altura, a autarquia não tinha dinheiro. Mas o empreiteiro, presente na reunião, apresentou um orçamento de 4 000,00 euros e disse que, para a junta não faria a crédito. Um dos presentes terá dito que prestaria uma caução do valor orçamentado. A caução foi usada, o que significa que o trabalho foi todo pago pela caução. Mas, na Assembleia, o (que está) a presidente da junta disse bem alto que a Junta pagara a abertura (movimento de terras), o que significa que algo foi pago a dobrar. E quanto é que foi pago? A quem? O empreiteiro já tinha recebido. Será que recebeu a dobrar? Haverá explicação para isto? E foi pago em cheque, dinheiro, ou géneros? Houve contrato assinado? Foram consultados outros empreiteiros? E até se diz que a Junta terá pago tudo, todo o valor orçamentado. A quem? Ficou reflectido nas contas da Junta? E que critério terá a Junta para liquidar contas a fornecedores e prestadores de serviços? É em prazo estipulado a partir da prestação do serviço e igual para todos? É em função de contrato feito, e passado a escrito, para cada serviço prestado? Ou será em função de relações mais ou menos próximas com o (que está) a presidente da junta? Há quem se lamente dos não pagamentos.
Claro que fiquei satisfeito quando soube que membros da Assembleia de Freguesia estão a requerer documentos para formalizar pedido de inspecção às Contas da Autarquia, incluindo a saída do estipêndio acrescido ao (que está) a presidente da junta, situação que teria que ser posta previamente à apreciação da Assembleia de Freguesia para se dar cumprimento ao nº. 2 do artigo 17º. da Lei 5-A/2002. Será legítimo requerer-se que seja devolvido tudo o que foi recebido a mais. Os inspectores da IGAL logo dirão. E responda quem minimamente conhecer o trabalho exigido ao presidente nesta freguesia e conhecer o trabalho que efectivamente presta. Confirmo o que já disse. Trata-se de um esbulho. Um roubo, até que porventura legal.
Estou disponível para, sobre os temas aqui trazidos a lume, fazer debate com o (que está) a presidente da junta, onde quiser, moderado por quem ele quiser e quando estiver, se vier a estar, com vontade para isso.

José Pinto da Silva
Em tempo: Não verá o (que está) a presidente, na Assembleia,
três pessoas (uma de cada grupo) capazes de abordar
o Dr. Raul Silva e tentar uma negociação decente?
Não verá que perdeu a questão, e que tentar atitude
pseudo habilidosa só atrasa o processo? Quando se
convencerá de que só com autorização pode ocupar
espaço particular?

quinta-feira, 15 de julho de 2010

A CHEIA DE 1954

Quem esteve interessado no assunto e esteve atento, viu publicados os argumentos carreados pela Câmara Municipal da Feira para, SACAR da IRH-N o tal “Titulo de Utilização dos Recursos Hídricos” e desses argumentos constava:
Uma Pesquisa jornalística feita por um licenciado em Geografia de nome João Carlos Pinto Amorim;
Um estudo, não jornalístico de uma licenciada em Geografia de nome Rita Faria; e
Autos de declarações de 2 cidadãos naturais e residentes em S. Jorge.

O estudo da licenciada, sabe-se que se reporta a uma enchente de data recente;
A pesquisa jornalística foi encomendada para dizer o que era preciso fosse dito, ou o pesquisador era um incompetente que pesquisou os tempos recentes e esqueceu o que diz a lei 93/90 que refere que qualquer estudo sobre cheias deve reportar os últimos CEM anos. Eu, sem nenhuns meios e seu o forte pago que deve ter sido feito pela Câmara (pelo trabalho e pela qualidade), fui à procura das reportagens dos jornais diários JORNAL DE NOTÍCIAS, O PRIMEIRO DE JANEIRO e O COMÉRCIO DO PORTO, edição de 25 de Outubro de 1954. Vou receber um dia destes essas reportagens em suporte digital. Diz lá, entre outras coisas, que os caudais dos rios e ribeiros subiram, na região, - fala de S. Jorge, Lobão, Fiães, Paços de Brandão, etc. – 5 metros acima das margens.
Bom, mas a Câmara tinha ali bem perto o CORREIO DA FEIRA. Sabe-se que o jornal não tinha repórteres de exterior e o jornal era feito lá dentro com algumas achegas idas das terras. Na edição de 30 de Outubro de 1954, ao noticiar a cheia inclui o título em caixa muito destacada: UMA TRAGÉDIA
Vou transcrever o primeiro parágrafo da notícia: “Na manhã do último domingo, desde o amanhecer até às 10 horas, desencadeou-se na nossa região tremendo cair de chuva, acompanhada de descargas eléctricas e trovões, que causaram o pânico a todas as pessoas e resultaram prejuízos incalculáveis nas ribeiras com milho, em fábricas de papel, em azenhas e moinhos, em caminhos, em estradas, em pontes, etc.”
Estou a calcular que em S. Jorge também.
Quanto às declarações de dois cidadãos de S. Jorge, só podem ter sido declarações por encomenda, está publicada a declaração do Sr. Elísio Mota que esteve cercado de água em cima do muro das Caldas e teve de se agarrar para não ser levado. Ele declarou, identificou-se e assinou a declaração.

José Pinto da Silva

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Pico do Petróleo (cont)

Avião solar aterrou depois de 26 horas a voar 08/07/2010
O avião Solar Impulse HB-SAI aterrou esta manhã após um voo de 26 horas e 9 minutos. André Borschberg estava no comando da aeronave que conseguiu atingir a altitude de 8.564 metros, a mais elevada conseguida por um avião sustentável até à data. A viagem foi realizada a uma média de 43 km/h, embora se tenha alcançado a velocidade de 126 km/h. O piloto André Borschberg é também o director-geral e co-fundador deste projecto e, ao sair do Solar Impulse, comentou que a viagem foi um “momento crítico”, já que era a primeira vez que se voava uma noite inteira sem luz solar. “Acabo de voar 26 horas sem uma única gota de combustível e sem poluir”, acrescentou, segundo um comunicado lançado pela empresa.Por sua vez, o impulsionador e presidente do projecto iniciado em 2004, Bertrand Piccard, da Altran, salientou que o voo foi essencial para “encarar o futuro”, já que “reforça a credibilidade” do que a empresa tem vindo a dizer “desde há vários anos sobre as energias renováveis e tecnologicamente limpas”.O feito foi conseguido através da acção das 10.748 células foto voltaicas instaladas, tendo aterrado pouco mais de um dia depois de ter descolado em Payerne, na Suíça.Atravessar o Oceano Atlântico será o próximo desafio do Solar Impulse, sendo o objectivo seguinte uma volta ao mundo com escala nos cinco continentes.
Este texto foi extraido do Jornal de Negócios de hoje (8-Jul-2010). Vem a propósito da sadia discussão que tem sido aqui travada a pretexto das energias renováveis. É absolutamente previsível que, a não longo prazo, as viagens aéreas serão movidas a energia solar.
José Pinto da Silva

domingo, 4 de julho de 2010

DECLARAÇÃO


ELISIO FERREIRA MOTA, nascido a 13 de Maio de 1945 na (então) freguesia de S. Jorge, concelho da Feira, agora com 65 anos e residente na rua Domingos Oliveira Santos, 165, em Caldas de S. Jorge, portador do Bilhete de Identidade nº. 709804, passado pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, declara, por lhe ter sido pedido e para poder ser usada junto de quaisquer entidades públicas, da Administração Central ou Municipal, que se recorda de, no dia 24 de Outubro do ano de 1954, ainda cedo na manhã, e no após uma muito grande tromba de água que desabou sobre esta zona e que durou cerca de duas horas, tendo a água do rio Uima já transbordado para a rua por cima da ponte da Sé, como era conhecida, tentou ir espreitar de mais perto o turbilhão do rio no sitio a seguir ao chafariz existente ali mesmo junto à ponte. Em poucos minutos a água subiu muito na estrada (notar que em 1954 a rua, agora Dr. Domingos Coelho não tinha a delimitação hoje existente nem o muro limitativo – havia troços de um muro arruinado até à zona do poço, 10 metros a montante da ilha agora existente – e uma álea de plátanos em todo o comprimento da rua até ao local onde está agora um quiosque, local onde havia um tanque para retenção de água) e como a água subiu muito, atravessei a rua, já com a água acima dos joelhos e saltei para cima do muro que circundava todo o parque de então e que vinha até à ponte. O muro estava derrubado em partes e como a água continuasse a subir, caminhei, sobre o muro, em direcção à entrada sul do parque (ainda lá existe hoje no mesmo sítio), onde o muro era um pouco mais alto e, por causa do pequeno desnível da rua, a altura da água sobre o muro era menor. Mesmo assim a força da água era muito grande, pelo que, para não ser levado, agarrei-me a um pilar que ali existia na entrada para o parque e deixe-me estar a ver se alguém me iria buscar. O redemoinho da água era tal e o barulho da torrente no rio tinha tal intensidade que me senti oirado e pensei que não me aguentaria.
A água entretanto, porque tinha então deixado de chover, baixou um pouco e veio um senhor, Camilo Mota, de seu nome, a caminhar, saído do edifício das Caldas e com uma corda amarrada na cintura e, como não se aguentava na torrente, recuou. Este senhor, falecido já há muitos anos, ficou bastante ferido nas pernas por objectos e pedras que eram arrastadas pela torrente. Algo mais tarde e já com a corrente um pouco menos violento, veio outro senhor, agora também falecido, de nome Serafim Magalhães e por nós conhecido por “Chino”, também amarrado com uma corda pela cintura, chegou junto de mim, tomou-me ao colo e levou-me para o edifício das Caldas. Todo o recinto do parque era um enorme lago em turbilhão. Passado algum tempo, não muito, a água foi descendo e várias pessoas, ainda com água pelos joelhos foram-se chegando até ao local onde estive retido.
Declaro serem verdade estas declarações, pelo que as assino.
Caldas de S. Jorge, 24 de Junho de 2010
O original desta declaração está assinada pelo Sr. Elísio Mota e desmente e desmonta as hipotéticas declarações compradas pela Câmara da Feira de "dois naturais e residentes em Caldas de S. Jorge.
José Pinto da Silva