segunda-feira, 31 de maio de 2010

QUEM MAIS FOGE, MAIS ARRECADA


Em 2006, devido a evasão fiscal, o Estado deixou sem cobrar 614 milhões de euros, só em IVA, de acordo com relatório divulgado pela Comissão Europeia que diz também que é um dos valores mais baixos da União Europeia. Vejam só! É que no mesmo ano, nos 25 países da União deixaram de ser cobrados 106,7 mil milhões de euros. Melhorou muito em relação ao ano anterior. Isto dirá que somos como os outros, se calhar até um bocado melhores, mas aqui se confirma que a economia subterrânea tem muita força. E todos sabem. É uma questão de procurarem e alterarem muita da legislação fiscal e política de tributação. Isto tudo vinha no Expresso.
Da mesma origem se ficou a saber que mais de 50% dos portugueses e cerca de 64% das empresas não pagam impostos. Será possível? Será que 64% das empresas dão prejuízo. O fisco sabe muito bem de tudo isso. Volta a política de tributação de muitas empresas, nomeadamente as de serviços ao último consumidor.
A TABUADA
Os nossos meninos, por via do esforço titânico a que eram sujeitos, deixaram de aprender a tabuada e, desde o princípio do básico, passaram a levar para as aulas a tradicional máquina de calcular, agora até substituído pelo telemóvel. Parece que, a partir de certa altura, passou a ser reaccionário obrigar as criancinhas a decorar a tabuada.
Pois na Ìndia, país onde a tecnologia está mais avançada, não se deixa que os meninos usem máquinas de calcular nas aulas e, veja-se, são obrigados a decorar a tabuada dos 19. Dizer de cabeça quanto dá 19 vezes 17, etc. Por isso aquela gente cresce desalmadamente e os nossos continuam no facilitismo das calculadoras e vem provar que estudar e aprender não é uma brincadeira, antes tem que exigir esforço, dedicação, persistência e suor. De alunos e professores.
PS ALEGRE
O Secretário-Geral do PS disse alegremente que se irá empenhar na eleição de Manuel Alegre. Como parece andar com vontade de coleccionar derrotas, lá vai meter mais uma no álbum. E, como o BE também se vai empenhar, será que se vão juntar ambos num qualquer comício a dizer que Alegre é fixe? Eu digo antes que quem se não sente não é filho de boa gente e recuo à anterior legislatura em que Alegre foi deputado. Quantos estados de preocupação ele criou em diversas votações, uma delas que não deu uma derrota feia ao governo por um voto e que, dada a crispação existente na altura, poderia fazer cair o governo. E esta gente não se lembra disso? Quando Alegre decidiu encarar a hipótese de se candidatar terá dado isso a entender previamente ao PS? Claro que não. Mas acha-se mais do que provável que tenha falado com os seus muito amigos do Bloco. Algum dia se ouviu Alegre demarcar-se de algumas barbaridades de Louçã contra o Governo? E sobre as manifestações e greves? E estará Sócrates convencido de que Alegre a Presidente daria a tal colaboração que diz. Ninguém acredita que ele não pusesse em primeiríssimo lugar a sua vaidade e sede de protagonismo. Claro que Cavaco tem a passadeira estendida já.
LEMBRAM-SE DAS SESMARIAS?
Vinha há dias na imprensa diária que um médio agricultor teve em risco a colheita de morangos e chegou mesmo a recear perder a safra porque não encontrou gente para fazer a colheita. E era aqui relativamente perto e o salário oferecido não sendo fortuna, era de € 550,00/8 horas. Safou o homem a contratação de tailandeses, vejam lá. Com mais de 500.000 desempregados (há quem que serão mais de 700.000) e que quase metade sem direito a subsídio algum, faz sentido que não apareçam algumas dezenas de trabalhadores para tarefas que não carecem de grande formação? A notícias levou-me à célebre Lei das Sesmarias que a gente aprendeu, há muitos anos, no nosso livro de história. Valente Rei D. Dinis.

José Pinto da Silva

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Procura Activa

OLHE, NÃO PONHA DATA
Numa das cenas correntes de gente que anda a comer subsídio de desemprego, em determinado estabelecimento, com diversas pessoas dentro, uma “desempregada” que seria de fora da terra, entrega ao gerente um papel onde os empresários que alinham na marosca colocam o carimbo e a assinatura a “confirmar” que dita pessoa esteve ali a procurar trabalho. Foi nesse entretanto que a “procuradora” de trabalho gritou para o escritório e disse: “Olhe, não ponha data”. E pergunta-se porquê não pôr data? Porque se sai pelas freguesias e colhem-se assinaturas para o ano todo.
Já uma vez dei nota desta autêntica tramóia e verberei o facto de os empresários, pequenos ou grandes, alinharem neste autêntico esbulho dos dinheiros públicos. É que um serralheiro não vai pedir a assinatura a uma serralharia! Pode ocorrer que o homem lhe diga que pode começar a trabalhar e isso é que eles, os “desempregados” não querem. Os serralheiros, corticeiros, pedreiros e quejandos vão procurar emprego a cafés, padarias, farmácias, etc.
Não seria interessante o Centro de Emprego fazer uma estatística indicando quantas assinaturas cada estabelecimento apôs, ramos de actividade e profissão do requerente. Durante um ano, por exemplo. Teríamos dados muito interessantes mostrando onde cada qual vai exercer procura activa de emprego. Chuchadeira!
Os jornais de hoje apontam que no subsídio de desemprego há cerca de 31% de fraudes. E ninguém se preocupa. Preocupam-se quando, para fazer receita, atiram às cegas para todos. E diz-se também que no RSI há cerca de 14% de fraudes. E poucos se preocupam. Sendo cerca de 400.000 os beneficiários e sendo aceitável a denúncia, há 56.000 que estão a roubar o Estado. E, também aqui, ninguém se preocupa.
ECONOMIA DE MINA
Diz-se que na no tal da economia portuguesa, cerca de 22/23% é subterrânea, ou paralela. E disso todos sabem. Sabe o fisco, sabem os economistas, sabem os deputados e sabem os governantes. E todos sabem qual quais são os métodos que usam. Para as empresas legalizadas (claro que não generalizo), funciona o princípio da factura falsa/fictícia que permite acrescer custos, baixar benefícios e dá conforto ao caixa para pagar horas extra sem contabilização, produtos comprados sem factura para evitar o IVA. Casos há em que o caixa dois, ou saco azul, anda quase sempre a abarrotar. Para os estabelecimentos servidores de consumidor final (venda ao público), sabe-se que cada qual regista e contabiliza o que entender, na medida em que também consegue comprar sem factura quase o que quiser. Disseram-me até que os fornecedores informáticos vendem software que se regista tudo para controlar os empregados, mas no fim do dia, selecciona os casos em que foi feito recibo/factura para entregar ao cliente (poucos o pedem/exigem) e anula todos os outros. Estabelecimentos há, por ex. de restauração, em meios rurais, que conseguem funcionar sem ter feito uma factura de hortaliça. Compram-na aos lavradores locais que vendem mais barato e não têm factura. Houve um caso, contaram-me, de um estabelecimento que, na apresentação de contas, não apresentou uma única factura de carne. E os escritórios em que toda a receita de serviços a particulares entre para o saco. E há os futebolistas que militam nos clubes distritais e que auferem, às vezes, remunerações de algum vulto e que sai sempre por baixo da mesa. E há as Associações Culturais e Recreativas que, além de não pagarem impostos, fazem funcionar as coisas via saco azul ou doutra cor. E quantos serviços menores são prestados, geram sempre receita e não provocam qualquer declaração susceptível de tributo. E não falando nas enormíssimas receitas da prostituição, praticada às escancaras, com publicidades insistentes e tudo a funcionar por baixo. E bandas e pequenos artistas que actuam e geram receita e nada é declarado (parece que mesmo os famosos se baldam em quase tudo). Enfim, é um fartar vilanagem e todos sabem, porque vivem neste mundo.
PRESIDENTE BANANA
Quando uma pessoa, e sobretudo tratando-se de pessoa com grandes responsabilidades, não é capaz de levar as suas convicções até ao fim, merece o cognome de banana, poltrão, medroso. Foi tudo isso o Presidente Cavaco Silva ao promulgar, sem dar luta, a lei dos casamentos de pessoas do mesmo sexo. Porque não admitiu que poderiam muitos deputados, não se tratando de problema ingente, fizessem a lei cair na gaveta dos adiamentos, para, aí sim, não dividir a sociedade portuguesa em tempo de tanta crise. Fez um intróito a indicar uma coisa e decidiu ao contrário. Foi banana.
MOÇÃO DE CENSURA
Repararam todos que o PCP só decidiu apresentar a moção de censura – se aprovada faria cair o Governo – depois de ter a certeza certa de que ela seria rejeitada com o voto contra, ou abstenção do PSD. E, claro, sabia que aproveitaria o tempo da discussão em parlamento para servir de tempo de antena a promover e publicitar a manifestação, dita da CGTP. Gostaria que fosse tornado público quem vai alugar os autocarros e pagar toda a logística dessa manifestação. Aplica-se o ditame leninista de que os sindicatos são as correias de transmissão dos partidos.
MANUEL ALEGRE
Quando isto sair a público já está decidido se o PS apoia o Alegre enquanto candidato a PR. Parece inevitável que Sócrates está encostado à parede e não pode escolher outro caminho. Outro candidato credível não encontrará e não apoiar nenhum será algum abaixamento para um partido que está no governo. Mas fica-me, ao menos o consolo de que muitos autarcas e muitas federações já disseram frontalmente que não o apoiarão. Eu também não.

José Pinto da Silva

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Herbicidas pelas Valetas

O texto abaixo copiado foi passado via newsletter da BIOLOGICAONLINE e parece-me oportuna a sua divulgação, dada a generalização do uso de herbicidas na "limpeza" de valetas e bermas.
José Pinto da Silva
"Quercus alerta para o perigo do uso de herbicidas nos espaços públicos.
A Quercus alerta para a existência de perigo para o ambiente e para a saúde pública, resultante da aplicação de herbicidas dentro dos perímetros urbanos e em diversas estradas, "situação que ocorre com frequência diária em dezenas de concelhos de todo o país".Segundo a associação ambientalista, foram detectados e denunciados à Quercus diversos casos de envenenamento acidental de animais, de contaminação de linhas de água e de desrespeito pelas normas básicas de segurança na aplicação destes produtos químicos. "Na Europa, o tipo de pesticida mais vulgarmente detectado nas águas interiores subterrâneas e superficiais é o dos herbicidas, os quais são apontados por vários investigadores como responsáveis pela diminuição, nos últimos 30 anos, de algumas espécies de aves em áreas agrícolas em modo de produção convencional, comparativamente às áreas florestais", lê-se no comunicado do organismo. Pesquisas recentes verificaram que em áreas agrícolas em modo de produção biológica (onde é proibida a aplicação de produtos químicos de síntese) a biodiversidade é cerca de 6 vezes superior à das áreas de agricultura convencional. Segundo a Quercus, "outro efeito adverso dos herbicidas é a diminuição da biodiversidade do solo, dado que estes produtos são pouco selectivos e, alguns diminuem mesmo significativamente a actividade de bactérias e fungos benéficos do solo". "Alertamos ainda para o facto de que esta actividade não se coaduna com os princípios da Agenda 21 Local, a qual se encontra em processo de implementação em diversas autarquias por todo o País", conclui a Quercus."

segunda-feira, 10 de maio de 2010

O Sítio para o Aterro

Vou passar, por transcrição, um documento-contrato assinado pela Câmara da Feira (Alfredo Henriques como Presidente e pelos gerentes da MARVA, empresa que se propunha levar a efeito os projectos descritos, exactamante nos locais onde agora pretendem implantar o PERM e o Aterro Sanitário. No documento transcrito lêem-se perfeitamente as assinaturas dos intervenientes.
Será caso para dizer que "mudam-se os tempos ... mudam-se as vontades". Já que não mudaram as pessoas...
PROTOCOLO
Contrato-Promessa de Compra e Venda

PRIMEIRA OUTORGANTE – Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, neste acto representada pelo seu
Presidente, Alfredo de Oliveira Henriques, casado residente em Escapães,
Santa Maria da Feira;
SEGUNDA OUTORGANTE – MARVA – Sociedade de Construção e Exploração Turístico-Desportiva, Lda.
representada pelos sócios-gerentes Rui Paulo Torres de Mira Correa, divorcia-
do, residente na rua Brito e Cunha, 218, Matosinhos, Adriaan Van Der Zwaan
casado, residente em Puttershoek, Holanda, Margarida Maria da Costa Azevedo
e Castro Van Der Zwaan, residente em Puttershoek, Holanda. Considerando:
A – As pretensões urbanísticas definidas no PDM da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, nomeadamente o desenvolvimento turístico de Várzea, em Pigeiros;
B – O interesse demonstrado pela MARVA, junto da Câmara Municipal, no sentido de vir a protagonizar aquele desenvolvimento turístico;
C – A elaboração pela MARVA dos projectos adequados àquele desenvolvimento;
D – A aprovação dos ditos projectos pelas entidades competentes, nomeadamente a Câmara e a D.G.T., e tendo em vista e exequibilidade prática, quer do plano quer dos projectos: CÂMARA MUNICIPAL e MARVA acordam e reciprocamente aceitam celebrar o presente contrato-promessa de compra e venda, nos seguintes termos:
1 – A primeira OUTORGANTE compromete-se a vender à segunda OUTORGANTE os terrenos identificados na planta topográfica junta e que faz parte integrante deste contrato, com área aproximada de 1.560.000 m2.
2 – Para tal, a primeira OUTORGANTE compromete-se a proceder à expropriação dos terrenos identificados em 1;
3 – A segunda OUTORGANTE, ou as empresas a quem esta se associar, transferirão em 1991 ou no ano seguinte à sua instalação, a sua sede social para o Município de Santa Maria da Feira;
§ único – no caso de as empresas associadas da segunda OUTORGANTE terem a sua sede social no estrangeiro, a sede da sua Delegação em Portugal deverá ser no Município de Santa Maria da Feira.
4 – A segunda OUTORGANTE compromete-se a executar nos terrenos ora prometidos os nove projectos turistico-desportivos que farão parte integrante deste contrato;
5 – A primeira OUTORGANTE promoverá, assim, as diligências necessárias com vista à obtenção, o mais urgente possível, da declaração de utilidade pública do terreno, com autorização para a tomada de posse administrativa , por forma a colocá-lo à disposição da segunda OUTORGANTE tanto quanto possível até 31 de Maio de 1991;
6 – A primeira OUTORGANTE autoriza a ocupação dos terrenos pela segunda OUTORGANTE logo que obtida a posse administrativa dos mesmos, facto que será comunicado por escrito pela primeira OUTORGANTE;
7 – A celebração de escritura de compra e venda terá lugar logo que se mostre registada a favor da primeira OUTORGANTE a propriedade dor prédios expropriados, prevendo-se, como data limite, o dia 31 de Dezembro de 1991;
8 – O preço da venda dos prédios pla primeira OUTORGANTE à segunda OUTORGANTE será o preço médio de aquisição pela Câmara , com o limite a fixar entre as partes;
9 – A segunda OUTORGANTE pagará ainda à primeira OUTORGANTE as árvore que declarar interessar-lhe que se mantenham, até ao limite de 30 000 000$00, sendo o preço unitário o resultante da avaliação a efectuar pelas duas partes, devendo cada uma delas nomear o seu perito para aquele efeito;
10 – O preço total será pago em seis prestações semestrais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira 24 meses após a data da autorização referida em 6;
11 – Será devidos juros pela segunda OUTORGANTE desde a data da autorização referida em 6, à taxa que for aplicada à primeira OUTORGANTE pelo empréstimo contraído para pagamento dos terrenos;
12 – A segunda OUTORGANTE obriga-se a dar início às obras de execução dos projectados empreendimentos no prazo de 12 meses a contar da autorização referida em 6, devendo conclui-las no prazo de 5 anos;
§ único – O prezo poderá ser prorrogado por mais 12 meses, desde que sete dos nove projectos estejam concluídos e seja fundado o pedido de prorrogação;
13 – Os projectados empreendimentos será executados pela segunda OUTORGANTE, por si ou associada a outras entidades ou empresas, podendo ainda a segunda OUTORGANTE substabelecer totalmente em outras organizações empresariais, quer a execução dos projectos, quer a posição contratual ora adquirida;
14 – a) Por cada mês de atraso do início das obras será devida pela segunda OUTORGANTE à primeira OU-
TORGANTE uma multa correspondente a trezentos mil escudos (300.000$00);
b) Por cada mês de atraso no termo da obra será devida pela segunda OUTORGANTE uma multa correspondente a trezentos mil escudos (300.000$00) por cada projecto em falta;
c) Sendo a falta relativa aos projectos do Hotel ou Piscinas Tropicais a multa definida na alínea anterior se rá paga em dobro;
15 – No caso de incumprimento pela segunda OUTORGANTE, ou qualquer outro associado conforme em 12, da execução de qualquer dos projectos, por prazo superior a 6 anos, a contar da notificação referida em 6, o custo do terreno respeitante ao projecto em falta será renegociado, pagando a segunda OUTORGANTE o seu custo real à época, depois de deduzido o custo das benfeitorias introduzidas.

Santa Maria da Feira, 21 de Dezembro de 1991
A PRIMEIRA OUTORGANTE A SEGUNDA OUTORGANTE
(assinatura de Alfredo Oliveira Henriques) (assinatura dos 3 representantes da MARVA)

sábado, 8 de maio de 2010

DIVERSOS

PARECER TÉCNICO
Relativamente ao ameaço da implantação do aterro sanitário nas proximidades das Termas, foi dito pelo Presidente da Junta, na Assembleia de Freguesia e depois na Ass. Municipal, que a Direcção da Termas produzira um documento técnico bem estruturado onde se mostrava claramente a inconveniência da escolha daquele local. Pareceria muito oportuno que esse documento fosse tornado público na íntegra, na medida em que facultaria elementos para todos nós arranjássemos mais argumentos de contestação.
GUARDA DE SEGURANÇA
Quem desce o Alto do Viso, nas traseiras das casas da Junta de Freguesia, topa com uma guarda de segurança danificada há anos. Aquele equipamento, por certo, evitou que alguém tivesse entrado pelo mato adentro. Como está (há anos) não serve de nada, pelo que parece ter passado tempo que baste para que alguém mande reparar aquilo.
Outro tanto para o pedaço da grade do recreio da Biblioteca Escolar. Aquando do temporal de há meses, uma árvore que caiu danificou um troço da grade. E será para ficar assim? Também já passou tempo que baste. E também a toqueira da árvore deveria ser arrancada. Digo eu.
BAIXAS NOS FUNCIONÁRIOS
Diz a imprensa deste fim de semana que mais de metade das baixas médicas nos funcionários do Estado SÃO FRAUDULENTAS. Para além de outros males e erros, pense-se como é que o sistema não teria que desabar. Razão terá quem diz que metade dos funcionários estão por ali a mais. Será claro que no sector privado acontece algo de parecido ou aproximado. Uma boa percentagem dos de baixa estão só a receber subsídio e, muitas vezes, a trabalhar ao negro. A comer em duas pias. Porque não expõem nos postos médicos e outros locais de estilo as listas de todos os que estão de baixa? Públicos e privados.
PLACAS TOPONÍMICAS
Segundo me foi passado, agora – um tanto tarde, mas … - foi reconhecido que o tamanho das letras das placas indicadoras dos nomes das ruas da freguesia é muito pequeno e que a cor das ditas é baço e se confunde com a cor base das placas. Espera-se que, paulatinamente, venham, as letras, a ser pintadas com tinta, tão firme e duradoira quanto possível e de cor contrastante com a cor base.
EXCEDENTES DE MÃO-DE-OBRA
Sempre temos ouvido que em Portugal, temos à roda de 700.000 funcionários públicos. Agora serão alguns milhares menos. Mesmo assim, diz-se, muito mais do que os necessários para o trabalho desenvolvido. Bom, mas leu-se na imprensa que o Sr. Raul Castro, em Cuba, vai dispensar 1.000.000 de funcionários. Dá-se de barato que ainda fica gente para lá ir fazendo o trabalho público. Também se leu que começou a seguir os ditames do capitalismo. Via privatizar as barbearias e cabeleireiros. Arrenda os espaços aos barbeiros, cobra a renda e tributa com o imposto devido e lá passará a haver empresas privadas. De um só trabalhador. Grande avanço!
José Pinto da Silva

domingo, 2 de maio de 2010

Houve Assembleia

ALGUMA COISA VAI MUDANDO
Aconteceu a reunião da Assembleia de Freguesia de Abril. Ordinária e determinada por lei para ser apresentado o RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DA JUNTA DE FREGUESIA e a Prestação das Contas da Gerência do ano anterior. O Relatório não foi pura e simplesmente apresentado, tendo sido formalmente requerido ao Presidente da Mesa. As Contas começaram com um documento pleno de erros de soma, erros que, naturalmen-
te, se reflectem nas contas apresentadas. Terá havido uma proposta no sentido de que tudo fosse rectificado e a discussão fosse adiada para a reunião ordinária de Junho e, para se não perder tanto tempo, a reunião poderia ter sido agendada para logo nos primeiros dia de Junho. Assim não foi querido. Foi votado o ponto e aprovado com os votos do “poder”. Mas algo mudou porque, agora, parece haver menos relutância em ir simulando respostas a questões colocadas pelos membros da Assembleia.
Questionado sobre o que falta pagar dos sanitários da Sé, terá dito que faltava pagar ao empreiteiro o importe de € 2 000,00, mas garantiram-se (não o empreiteiro, mas alguém próximo) que só recebera € 2.000,00. Parece que, em anexo à prestação de contas deveria vir uma folha com as dívidas por pagar. Rubrica DÉBITOS A FORNECEDORES, com discriminação de quanto a quem.
Quanto ao Calvário e questionado acerca do andamento do processo com vista ao eventual acordo para acabamento da obra, terá referido que está em curso uma intermediação de pessoas bem relacionada com ambas as partes e que as perspectivas de acordo são grandes. Mas há quem se interrogue porquê a iniciativa de reatar intermediação em tempos cortada. Diz-se, e falta confirmar, o que talvez não seja impossível, que está marcada ou a ser marcada uma audiência em tribunal e que o Presidente da Junta estará a ver as coisas mal paradas para o seu lado e da sua transgressão das boas normas. Que condições para o tal previsível acordo? Algo há-de sair.
Foi pena não lhe ter sido perguntado se houve alguma evolução quanto à Rua da Carreira. Foi retomado o contacto com o dono do terreno? Porquê se não tiram do meio da rua aqueles tubos indicadores do óculo da mina? Logo que me seja cedido, farei uma análise às contas, aos erros e a algumas verbas já objecto de perguntas.

A CORDA NO PESCOÇO

Há quanto tempo se vinha dizendo que era imperioso que se fizesse um escrutínio cerrado aos beneficiários do RSI, de molde a que tal apoio fosse dado a quem, de facto, precisa (chama-se Rendimento Social de Inserção, porque se parte do princípio de que os que têm idade e saúde para tal procuram algum trabalho para se inserirem na sociedade, de que os em idade escolar vão mesmo à escola e de que quem pode deve estar disponível para prestar algum serviço à comunidade). Tem sido um fartar vilanagem e qualquer bicho careta vai lá buscar a nota e praticamente só o beneficiário é que sabe. As autoridades de residência nem sonham quem recebe, nem quanto recebe. Vão apertar o cerco agora, por absoluta necessidade de reduzir os gastos públicos e oxalá não venham a cortar aos que verdadeiramente precisam. É o costume.

Do mesmo modo vão apertar o cerco aos beneficiários do subsídio de desemprego. Na circunstância baixando mesmo o percentual relativamente ao salário antes recebido. A medida talvez seja incentivadora de procura de trabalho, pois até aqui, quem entrasse já só saía quando se esgotasse o prazo limite. Se arranjasse trabalho, só ao negro é que trabalharia. Insisto que a melhor fiscalização seria a afixação do nome dos desempregados de cada freguesia em editais nos locais de estilo. O mesmo para os do RSI e para os de baixa médica. Quem não acha mal receber um subsídio do Estado, não pode deixar de aceitar que isso se saiba.
Só é pena é que só se tenham lembrado disto quando a coisa ficou preta e se começou a dizer que, para se ter empréstimos tudo ficava mais caro, por causa do endividamento do Estado.

LIVROS DESTRUIDOS
Já se sabia, mas agora veio a confirmação pela boca da Ministra da Cultura. Em Portugal destroem-se todos os anos mais de 100.000 livros, sobras não vendidas das editoras. A Ministra disse até que tinha vergonha de revelar semelhante barbaridade. Diremos: Porque raio esses livros não são doados a bibliotecas de Juntas de Freguesia, de Escolas, ou não são doados aos países africanos lusófonos? Ficou-se agora a saber que os livros doados ficam sujeitos ao pagamento de IVA, pelo que, para as editoras, é mais barato destrui-los. Disse a Ministra que iria ser produzida legislação a alterar esta situação. E que seja rápido que se faz tarde .
José Pinto da Silva