quarta-feira, 30 de maio de 2012


REPOR A LEGALIDADE

Nos finais de Abril passado realizou-se a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia que teve, naturalmente, como ponto base da Ordem de Trabalhos, “a Apresentação, Discussão e Votação do Relatório e Contas do Exercício de 2011”. Teve depois outros pontos que terão sido incluídos, ou pela Junta de Freguesia, ou pelo presidente da Assembleia de Freguesia, sugeridos por não importa quem.
Não é agora o tempo de comentar o desenvolvimento da reunião, nem tão pouco como foi abordado, e por quem, cada um dos pontos. Será motivo para outro escrito.
Ocorreu que dois eleitos na lista do PSD, dos em efectividade de funções, por razões deles e que, por certo, comunicaram e justificaram, por escrito, junto do Presidente, não compareceram na reunião e, porque sabido com antecedência, foram convocados dois substitutos, pela ordem que a lei determina. Certo e legal o chamamento, seja para substituição permanente, ou que tenha sido só para aquela reunião.
Mas, e aqui é que baterá a tecla, a primeira coisa a fazer logo que aberta a sessão, seria a de regularizar a situação dos dois substitutos para legitimar a sua participação nos trabalhos, dando-lhes posse, para poderem ser partes. Mas não. A reunião iniciou-se e desenvolveu-se com a participação de dois cidadãos que não estavam legitimados para serem participantes. Não imagino, nem é de monta, se um e outro fizeram alguma intervenção, se intervieram nos diversos debates. Sabe-se é que, na hora das votações, lá ergueram o seu braço  a dizer sim ou não, conforme entenderam eles, ou seguindo entendimento insinuado Só que, qualquer que tenha sido a direcção, o voto está ferido de ilegalidade e de nulidade e também toda a reunião e até mesmo a presença de ambos nos bancos que ocuparam. Só poderiam ter assento na parte de trás da sala como público assistente.
Perante a ilegalidade, está a reunião impugnada por natureza e tem que ser considerada nula e de nenhum efeito, assim como as deliberações tomadas. Da anomalia será dado conhecimento à DGAL.
Fica claro que a responsabilidade cabe tão só, e tem que ser assumida, ao presidente da Mesa. Foi distracção ou causa mais intrínseca. Ou, sabe-se lá, terá sido ordem do p. da Junta (é dito que a Assembleia incluso o presidente fazem tudo nos exactos termos que determina o presidente da Junta). O que é um absurdo ainda maior.

José Pinto da Silva 

domingo, 27 de maio de 2012


NÃO HÁ PRESCRIÇÕES?

Tem revelado a imprensa, a grande e toda a outra, que os Serviços da Segurança Social, para além de, agora, condicionarem, de modo catador, o acesso a prestações sociais, mesmo às mais parcas, malgrado a miséria em que têm caído milhares de famílias, por análise muito (demasiado?) restritiva dos processos de candidatura, têm, nos últimos meses mandado dezenas de milhar de cartas a reclamar de beneficiários a devolução de prestações (supostamente) recebidas indevidamente, seja de RMG, Abono de Família, desemprego, ou outros. Diz-se, com lamento de uns e regozijo de outros, que estão agora a ver com olhos de lince os processos que estariam há muito nos arquivos mortos das repartições, com o fito de, a todo o custo, aumentarem as receitas exauridas da S. Social.
Chegamos à vista de dois casos de insistência de catação de verbas processadas e recebidas há mais de 10 anos e, naturalmente, os intimados atiraram-se ao ar alegando, por um lado, que os seus processos de candidatura foram feiamente escrutinados e, por fim, deferidos e, por outro, porque, tanto tempo passado, as situações pessoais e familiares alteraram-se enormemente, aumentaram as carências agravadas pela idade, os gastos de sobrevivência são bem maiores e não lhes é dito com clareza, quais as razões por que, naquela altura, perderam jus à prestação. Depois reclamam verbas (supostamente) erradamente processadas durante anos, sem que os serviços se tenham apercebido do erro, durante meses e meses, e não avisando em bom tempo os beneficiários. Em que se suportaram para concluírem que, a partir de certa altura, já não mereciam o apoio? E ao fim de tantos anos, 10 e mais, tais débitos não prescrevem? E onde vão buscar, nalguns casos milhares de euros, para devolver? É que as reformas continuam na casa dos € 300,00 e, visto isso, não se vê margem para aumento.

José Pinto da Silva 

quinta-feira, 17 de maio de 2012


ELEIÇÕES NO PS CONCELHIO
           
Tem sido assim em cada dois anos. Cumprem-se os estatutos. Este ano também. Havia um candidato assumido há muito, desde as distritais e desde formação de lista de candidatos a deputados. Ali ficou logo entendido que António Cardoso, indicado para candidato a substituir (mal, porque em lugar não de eleição e que, naturalmente deveria ter sido recusado, porque abaixou o prestígio da Feira), porque apoiado pelo líder distrital, haveria de ser o escolhido para ser o candidato de regime à concelhia e, logo se disse, por se saber ser sua ambição, que estaria a pôr o pé no arranque para se candidatar à Câmara Municipal. Ele tinha declarado antes que gostaria de tentar, quando não houvesse que ter Alfredo Henriques pela frente. De referir que, na reunião citada a seguir, Cardoso declarou que “SÓ em circunstâncias muito excepcionais é que seria candidato à Câmara.”
A certa altura, numa reunião para que fui expressamente convidado, adivinhava-se que se constituiria candidatura única, mesmo eventualmente liderada pelo Cardoso, uma vez que Sérgio Cirino, também candidato anunciado e presente nessa reunião, sem declaração formal de aceitação, deixou implícito, por alguma omissão, que aceitaria a unificação. Que teria a vantagem de se poder constituir uma Comissão Política (e um secretariado) com uma equipa que se dispusesse a discutir política, apreciar e analisar coisas políticas, locais, concelhias e mesmo nacionais e emitir opinião e tornar a opinião divulgada. Comissão Política para discutir política. Haveriam de, nos dias seguintes, reunir e ambos acertarem as agulhas e as condições.
Houve, diz-se, golpe baixo, dos não permitidos pelas regras da sã convivência, para mais entre gente do mesmo clã – como pesa a velha expressão de Churchill a dizer que os adversários estão lá fora, porque aqui dentro estão os inimigos – e terá sido doloroso ao ponto de Cirino se ter afastado, de todo. Caminho aberto para uma só candidatura, excluindo uma parte significativa do partido local? Poderia ser, e seria como tem sido desde há muitos anos. Amorfia absoluta, com resultados amorfos, seguramente.
Mas, instigada por ela mesma e também por alguns outros que lhe insinuaram apoio, a Margarida Gariso deu o passo em frente e começou a procurar os apoios que lhe regassem o ânimo. E avançou.
Parece ter coligido um razoável núcleo de colaboradores, eventuais integrantes do elenco, com bastante qualidade, atendendo ao projecto (Projeto5000) que foi elaborado, projecto que indicia exactamente um pensamento político abrangente, passando pelas teclas todas do teclado de interesses concelhios (haverá um que outro ponto que poderá merecer alguma reserva – a mim pessoalmente lastimo que o sector de infra estruturas tenha esquecido as Termas de S. Jorge (será bairrismo de minha parte?) – e, sobretudo, a sua equipa conseguiu dar ao projecto um aspecto gráfico/visual muito agradável e de fácil entendimento. Recordo que, a quando da supra aludida reunião, António Cardoso tornou público um seu projecto que, ou terá sido entrementes alterado e reestruturado, ou deixará os possíveis eleitores bem confusos. É o seu projecto.
Pessoalmente optei por apoiar esta candidatura de MARGARIDA GARISO, pela dinâmica que imprimiu à movimentação, pelo projecto que, com quem consigo colabora, apresentou e tem explicado cabalmente pelas secções e também porque se trata de uma candidatura espontânea, consequência de uma vazio criado pelo tal “golpe baixo” – lembram-se todos de outra espécie de golpes, estes altos, mas que fazem agora lembrar o aforismo de que quanto mais me esmurras mais gosto de ti)? – e pela garantia que tem sugerido de que sempre defenderá a inclusão, qualquer que venha a ser o resultado eleitoral. Sei que não se trata de candidatura planeada à distância – ela mesma apoiaria a candidatura única insinuada na tal reunião em que, também ela, esteve presente. Ao contrário da candidatura concorrente que começou a ser lapisada, senão antes, pelo menos quando, de forma inusitada e surpreendente, tendo sido número dois de Adriano Martins na luta para a distrital, numa operação de pesca à linha, saltou para o secretariado de Pedro Nuno. Ali ficou ao léu a estratégia para o futuro que se aproximava. Foi também, ao seu jeito, um golpe abaixado, apelador a certo apoio. Prefiro a outra candidatura que aparece com mais lisura. E mais dinâmica. E mais coerente.

José Pinto da Silva