quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

UNIDADE DO CONCELHO ...!





Um destes dias vão começar a apelidar o povo de Milheirós de "Separatista" que, no dicionário de há 50 anos, era equivalente a terrorista. 
A propósito do "referendo" levado a efeito em Milheirós de Poiares e, depois, da recomendação que a Assembleia Municipal de S. João da Madeira aprovou, sugerindo a aceitação no seu colo da freguesia de Milheirós se ela viesse a conseguir a sua desagregação do Concelho da Feira, o Presidente da Câmara, primeiro disse-se ofendido com a posição da Assembleia Municipal de S. João e com a da Câmara que acatou a recomendação. Será que o Dr. Emídio pretenderia que a Câmara de S. João da Madeira (por sinal correlegionária do Dr. Emídio o que faz escorregar toda a acusação de partidarites) fosse pedir autorização prévia para acatar uma recomendação da sua Assembleia Municipal?
Declara o presidente da Câmara da Feira que vai pedir audiência aos diferentes Grupos Parlamentares e Reuniões com o Primeiro Ministro e Presidente da República para defender a unidade do Concelho. E até declara que tem dúvidas de que o povo de S. João esteja de acordo com a posição dos seus responsáveis políticos (Câmara e Assembleia). Eu quase poderia dizer que estas dúvidas são delírio.
Aqui salta-me uma questão: Porque é que o mesmo Sr. Dr. Emídio não correu ao Parlamento de então, ao Primeiro Ministro de então e ao Presidente da República de então a RECLAMAR contra o desaparecimento IMPOSTO de 10 freguesias do Concelho da Feira? Então, bem genuflexoriamente, acatou, sem discutir e muito menos reclamar, a "RELVALHADA". 
E porque será que, ao tempo, não cumpriram (a Feira e todos os outros Municípios) a determinação Troikiana de "reduzir significativamente o número de concelhos - como foi feito com as freguesias"? É que aqui cumpre-se à letra o dito popular: "Pimenta no 'cu' dos outros, para mim, é refresco".
Discuta-se e reformule-se a distribuição territorial em todo o país

José Pinto da Silva

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

O QUE NASCE TORTO...



Tarde ou nunca se endireita. Reza o adágio.
Vou retomar, o que haveria de ser? o caso do Quiosque da Sé. Do novo, do que não funciona como tal, porque o antigo, funcionando normalmente, não dava motivo a escreveduras. Era um quiosque tradicional e como tal funcionava, dispensando os artigos que tradicionalmente eram e são vendidos naqueles espaços. Como funcionava dentro das normas, não era notícia.
O Novo Quiosque (o que lá está agora) começou torto logo no processo de construção: falta de concurso, não publicitação de preços de cada arte, trabalhos executados por quem não reunia condições para facturar (ou não facturado ou era-o por quem não executou o trabalho, igual a facturação falsa). Essas irregularidades devem ter sido analisadas durante a Inspecção da Autoridade Tributária à Junta de Freguesia e cujo Relatório o presidente se comprometeu, em Sede de Assembleia de Freguesia, a pedir à Direcção Distrital de Finanças. Vai-se indo e vendo, como diria um cego!
Regresso à fase imediata, à hasta pública para atribuição da exploração e que foi objecto de várias licitações, visto haver mais do que um interessado.
A hasta tinha subjacente, e como ponto integrante, o tipo de comércio que se poderia desenvolver no espaço a concessionar: Venda de jornais e revistas e outras publicações, objectos de artesanato, recordações, postais ilustrados, tabaco e água e refrescos. E o que se vê e se começou a ver desde o início da concessão? Um que outro jornal para enganar as aparências, outros jornais quiçá fora de prazo para enfeite do escaparate, tabaco e que mais dos artigos permitidos pelo auto de concessão? Como poderia ser quiosque se, durante a semana, está ene vezes fechado, sem qualquer atendimento. A vender jornais e revistas?
Recordamo-nos que, ao lado do antigo quiosque, estava implantado um pequeno e autónomo espaço destinado exclusivamente à venda de gelados. Esse pequeno – era encarnado, a cor base da empresa que o cedeu – pavilhão chegou a ser colocado no espaço da ilha, mas, ao que se disse, destoava da estética do edifício mãe, tido como a jóia do coroado, mas que, com ou sem coroa levou bolandas diversas. Quando conveio aos detentores da concessão e quando os responsáveis foram amaciados. Com que massa de polimento? A maior dessas bolandas foi a cedência ao alargamento do espaço útil, para uso público, para o dobro do projectado, por tapamento de uma zona que, apesar de juras de fidelidade ao espírito do projecto inicial, era para ser uma esplanada coberta. Acabou por ser coberta e vedada. Autorizada por interesses alguns. Saiba-se quais! Ou por “queer influences”. Ponha-se esquisito nisso. Ilega.a.a.l..! Ergueram-se vozes. Teria sido um bom tema para investigação da A T. Se é que entrou na panóplia da investigação. E daí talvez não, uma vez que a Junta só subrepticiamente interveio no caso. E porque não tirar o tapamento para voltar à forma inicial e projectada? Parece que apareceram testas enrugadas, sobrancelhudas até dizer basta e jactantes movimentos de mãos, como quem se vai munir de algo. O melhor é deixar como está e quem manda que venha cá mandar nesta gente.
Aquele pavilhão encarnado foi, então removido do espaço da ilha por “indecente e má figura”. Disse-se.
Para quem tinha (e segue tendo) influência, e faceia, de cenho carregado, quem tem (deveria ter) poder de oposição, o problema foi de fácil resolução. Acresce-se a gelataria às actividades a desenvolver no quiosque e mete-se lá dentro o equipamento necessário ao objecto. É ilega.a.a.a.l…! Grita-se. Isso seria para quaisquer outros. E não para quem enfrenta, sobrancelhudo, os, supostamente, tutela. Mas a gelataria era bem pouco para fazer daquilo o que queriam e então há que transformar o espaço numa lancheteria. Um grelhador para sandes, tostas, lanches, umas bojecas e umas banquetas de doces e pasteis e aí está instalado um quiosque da era modernaça. Tudo subvertido, tudo transgredido, tudo aceite pela cedente que, ou fecha os olhos, ou os abriu no diâmetro conveniente e benéfico. Tudo acrescido com a criação de uma esplanada no passeio (alargado) em frente ao estabelecimento, ocupando literalmente o espaço público, uma migalha também minha, com mesas, cadeiras, guarda sóis e serviço às mesas. Essa actividade está largamente documentada com fotos e vídeos. O quiosque foi lançado pela Junta, mas o passeio é municipal. E a Câmara deixa que este estado de coisas se mantenha. Ou será que, por causa do cenho carregado, até emitiu licença?
Sem que mo tenha sido confirmado, mas eivado da credibilidade intuitiva, - vox populi, vox Dei – o primus objectivo de tudo era o convencimento de que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Concessionária dos Jogos Sociais, seria tão porosa como as instituições locais e que, com mais cunha ou sobrancelha abaixada, se conseguiria instalar ali o equipamento dos Jogos de Totoloto, Euro Milhões e todos os jogos concessionados pela Santa Casa. Ao que se diz, a Santa Casa saiu um pedaço mais impermeável do que o que se tem visto em relação às autoridades tutelares locais.

Saiu o tiro para trás.

José Pinto da Silva