quarta-feira, 24 de agosto de 2011

ELES QUE SE ...

Ó ti coisa, adonde vai com essa sacaria toda!? Ora adonde é que eu hei-de ir! Vou levar isto ali além, como é que se diz? Ao ecoponto, àqueles caixotes grandes que tem um p’ra cada coisa. Ora, ora, mande-os p’ro diabo que os carregue. Eles que se niquem, que separem eles o lixo. Eles até dizem uma palavra complicada. Que reciclem eles. Atão anda a gente a separar tudo lá em casa, a levar aos contentores duas ou três vezes por semana, longe com’o caraças, olhe que da minha casa aos contentores conta-se quase um quilómetro! E esses tipos aparecem-nos agora com uma factura todos os meses de € 5,50 dizem qu’é p’ro lixo, ou por causa do lixo.

Que se niquem. Agora vai tudo nos sacos que ponho dependurados lá à porta. Ele é papel, ele é garrafas ele é a plasticada toda, são os restos da comida, são bichos mortos, quando os há. Enfim, tudo o que estorvar lá em casa entra p’ros sacos. Eles que se niquem! Eles sempre amandam tudo p’ro buraco! É, não tenha dúvidas, tudo o que entra naquele carro dos lixeiros que até tem uma pás para irem puxando a carga mais p’ra frente, tudo o que ali entra é descarregado lá no buraco, em Gaia e dizem por’i que mais tempo menos tempo vai ser p’ra um buraco inda maior que vão fazer ali p’ros lados de Canedo. Eles que o separem, qu’eu por mim estou-me lixando!

Parece-me que tem sido um deus-me-livre lá na Câmara de gente a reclamar por via da factura do lixo ou p’ro lixo, porque o povo não se convence e faz por lá um escarcéu danado. Uns vão ficando convencidos e pagam, outros lá vão dizendo que pagam mas é o tanas. Não sei. Eu por mim tenho pago, o meu homem diz que não quer chatices, mas vingo-me não separando mais nada.

Desde há anos, foi no primeiro governo Guterres que, para eliminação dos milhares de lixeiras clandestinas (à vista de todos), de lixos domésticos, mas também industriais (banais e muitas vezes perigosos) se optou pela disseminação de aterros, em detrimento da incineração, que muito boa gente defendia como mais barata e expedita forma de eliminação de resíduos banais. Recordar-nos-emos da discussão de opções, quando se chegou a prever a instalação de um incineradora dedicada em Estarreja, processo que tinha o acordo do então Presidente da Câmara. E, segundo a minha capacidade de analisar a situação, interrogo-me do porquê não se foi para a eliminação dos lixos pela via da queima. Parece ser opinião generalizada e consensual que, em termos de custos imediatos de eliminação, o processo de queima ficaria mais barato e que a estrutura inicial (queimadora vs aterro sanitário) ficaria favorável para a incineradora.

Não virão dizer que é por causa do envio de emissões de fumos e gases para a atmosfera, porque temos enormíssimas emissões de queima que ninguém controla, umas, e outras instaladas, várias para incinerar RSU, uma para queimar resíduos hospitalares (instalada quase na baixa lisboeta), as construídas para queimar resíduos florestais (e seriam precisas muitas mais). Das que ninguém controla, temos primeiro e acima de tudo, a queima de centenas de milhares de hectares de floresta todos os anos e toda a gente lamenta a queima da riqueza arbórea, mas não se fala nas emissões de fumos e gases para a atmosfera que os incêndios produzem e temos as emissões das centenas de milhares de lareiras domésticas que espalham o conforto nos lares do país.

Incontroláveis são também as emissões das indústrias, umas mais nocivas do que outras e as emissões dos milhões de escapes das viaturas que circulam pelas estradas do país.

Que percentagem de resíduos coligidos pelo país é destruído por queima e que percentagem é despejado, sem praticamente triagem, nas profundezas do aterro? Que espaço é preciso disponibilizar para construir um aterro e o espaço para instalar uma incineradora? De uma maneira ou doutra, há aproveitamento energético (produção de energia). Qual dos sistemas produz mais e resulta mais barato? A sustentação de um aterro fica mais caro, ou mais barato do que a manutenção em funcionamento de uma queimadora dedicada? Qual dos sistemas provoca mais incómodos para as populações? Se, porventura, a incineração é mais prejudicial ou menos lucrativa, por que razão o encaminhamento da maior parte dos RSU produzidos na grande Lisboa vai para a queima?

Não tendo conhecimentos específicos sobre o tema, para além de algo que vou lendo, defenderia que se acabasse com a construção de aterros, se promovesse a reciclagem, criando alguns incentivos que favorecessem os recicladores, promovendo mais e mais o princípio da reciclagem junta das escolas e todo o resto ser incinerado. Lembrar ainda que as cinzas da incineração passaram a ser aproveitadas para a produção de massa asfáltica. Eu acho! José Pinto da Silva

Nota: Vi há dias um crédito numa factura da Indáqua

que me fez sorrir: Depois de um débito de 8

euros e tal referente a Saneamento Básico, vinha

um crédito de € 1,95 “por não tratamento dos efluentes”

Quer dizer. O cliente paga cerca de € 7, para mandar

trampa p’ra linha de água mais à mão.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

8 de Agosto de 2011

Exmo. Senhor,

Presidente da Administração da Região

Hidrográfica do Norte

Rua Formosa, 254

4049- 030 PORTO

Ass.: Processo ARH 13195/2009

Título de Utilização dos Recursos Hídricos

Exmo. Senhor,

Relativamente ao processo em assunto, quero primeiro reiterar o meu pedido para ser recebido por V. Exa. para, de viva voz, deixar o meu ponto de vista sobre todo este escuro e escuso processo.

O leit motiv para esta carta é, primeiro, o facto de se falar agora por cá que já se sabe quem foi o técnico (diz-se que é engenheiro) que moveu todas as influências para dar a volta ao processo (não sei se nesse organismo, se na CCDR-N – notar que a CCDR emitiu um documento taxativo de impossibilidade de autorização). Quem terá deixado escorregar a informação terá sido um familiar próximo desse técnico. Olhando para o edifício terá desabafado: “… se não fosse o meu ‘familiar’ isto não estava aqui”. Isto como primeira nota a prenunciar, sendo verdade, um verdadeiro tráfico de influências.

……………………………………………………………………………………….

(conteúdo já tornado público)

Aguardo notícias e apresento cumprimentos.

(José Pinto da Silva)

Nota: Fui recebido no dia 18 de Agosto, tendo sido um encontro muito cordial e, diria, esclarecedor no concernente à intervenção desta instituição da administração pública, nomeadamente , no que respeita ao “leit motiv” desta carta.

Contrariamente ao que por aí se ia dizendo, o processo de esclarecimento há-de continuar e há ainda muitos passos a dar e muitas portas onde se pode e deve bater para se obterem as informações que não foram dadas e para se saber porque é que foram fornecidos elementos falsos às autoridades que tutelam serviços públicos.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

ESPAÇOS PÚBLICOS

Que tem andado por aí a brigada municipal controladora do uso indevido de espaço público, é o que se tem dito onde se para. E, nos casos detectados, ou abordados – parece que situações flagrantes têm tido o tratamento do olho fechado – passa-se logo o papel coimante e notificação de se colocar em situação não “delituosa” no prazo de poucos dias. Ouve-se falar que os fiscalizadores fazem lembrar as personagens bíblicas que vêem um argueiro no olho do vizinho e não sentem a trave na frente dos olhos próprios. Que é como quem diz, do vizinho mais cooperante. O que é como quem diz que reparam e coimam o que, eventualmente, ocupa um pequeno lampejo de terreno e esquecem, ou tapam os olhos, ou procuram e não encontram situações flagrantíssimas de ocupação da via pública, criando zona de utilização privada, vedada e de acesso controlado e controleirado. Como diria o Octávio Machado, vocês sabem do que estou a falar. Até se diz que num caso multaram o uso de um espaço que sempre foi de uso particular. Dizem que há fotografias antigas a determinar isso mesmo. Fala-se também que irá haver resistência e mesmo desobediência civil com o não pagamento das coimas, invocando situações mais evidentes mesmo ao pé. Assunto desenvolver.

POSTO DE CORREIOS

Parece estar decidido, sem retrocesso, o encerramento da Estação dos CTT de Caldas de S. Jorge. Noticia-se, de resto, que está determinado o local particular onde virão a ser prestados os serviços postais. Ainda há dias a imprensa regional e mesmo a grande imprensa a isso se referiu.

Mesmo que, porventura, o contratado privado preste serviço similar em quantidade e qualidade, não há dúvida que a freguesia, a comunidade, deixa de ter um equipamento de serviço público prestado por empresa pública e sobretudo deixa a nostalgia de ver que um bem cuja conquista deu um indizível trabalho de contactos, de insistência e mesmo de influências, foi deixado ir sem uma ponta de luta. Ninguém se afligiu, ninguém se preocupou com a perda, nem se lembrou que em 1997, singelamente, se comemoraram os 25 anos da inauguração. Que não valia a pena resistir? Há quem diga. Mas não se tentou. Também ouvi dizer que os de S. Jorge são uns moles. Em Vilar da Veiga, freguesia onde estão as Termas do Gerês, também a Estação dos CTT era para fechar. Só que a Junta de Freguesia, com apoio da Câmara de Terras do Bouro e com a movimentação da estância e mais a da população, a situação ficou suspensa. E a Estação lá vai continuar. E, em Caldas de S. Jorge, há muitos anos, não fora o empenho empenhado, na altura, da Junta de Freguesia, da Assembleia de Freguesia, da Câmara e inclusive da Assembleia Municipal, mais a Direcção das Termas, mais a inclusão das empresas da terra, não fora esse trabalho em conjunto e a Estação teria então fechado. A diferença foi que, na altura, lutou-se pelo bem e agora achou-se que o melhor era deixar sair o bem.

Pelo mesmo desinteresse se deixou fugir o Centro Escolar, se não deram passos para conseguir a participação da Junta no capital da Sociedade de Turismo, se não apanhou a ideia de tentar trazer para cá a Escola de Hotelaria, Turismo e Termalismo, se não tentou sequer a candidatura a verba para limpar e requalificar o Rio Uima – a Junta foi alertada a tempo em reunião da Assembleia de Freguesia. Havia a obrigação de, pelo menos, tentar.

A única coisa que foi feita com diligência foi dar o pago de meio tempo (cerca de € 620,00) ao presidente da Junta. Que eu continuarei a classificar como esbulho à freguesia.

José Pinto da Silva

domingo, 14 de agosto de 2011

SEMELHANÇA NA DIFERENÇA

Todas as Assembleias cujos membros tenham sido eleitos em eleições justas e livres podem ser muito distintas nas funções e poderes, mas serão sempre similares na sua essência. Representam sempre um conjunto de cidadãos (freguesia, concelho, região ou país) e cada um, qualquer que seja a sua tendência ideológica e/ou partidária, tem o direito (e o dever) de se sentir representado, em primeira linha, pelo Presidente dessas Assembleias, à dimensão de cada qual.

A Senhora Presidente da Assembleia da República, eleita em lista partidária, pronunciou uma frase lapidar para definir isso mesmo no seu discurso de posse. Disse então: “A função em que estou investida é, por natureza, NÃO PARTIDÁRIA, e assumi-la-ei, em cada acto, como tal.” E saliente-se que, em votações, excepção feita em casos estruturantes (programa, orçamento, ou moções de censura ou confiança) o Presidente ou não vota ou se abstém, exactamente para confirmar a sua isenção.

Isto para intróito de projecção contra o Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge. Este foi eleito como INDEPENDENTE, em lista do PSD (a mesma da Dra. Assunção Esteves), mas, no exercício da função em que foi investido, partidarizou-a total e vergonhosamente e até assumiu, de forma sub-reptícia, que não quer representar um qualquer cidadão com que não concorde, ideológica ou pontualmente e fá-lo, para se submeter à vontade, aos ditames e ao jeito do presidente do Executivo, numa inversão absoluta de valores, porque é o Executivo que responde perante a Assembleia e logo perante ele.

Uma não despicienda obrigação da Mesa e, em primeira-mão, do Presidente é a elaboração das Actas das Reuniões, Actas que, por definição, têm que, de forma tão inteligível como sucinta, deixar claro o que se passou nas reuniões, sendo que, a pedido, ou requerimento, terão que reproduzir, palavra por palavra, o que foi dito por qualquer interveniente.

Na reunião de Abril de 2010 o presidente da Junta de freguesia, a propósito de certa obra iniciada, declarou expressamente que uma parte dessa obra TINHA SIDO PAGA PELO EXECUTIVO e, para alguns membros, essa declaração era importante e exigiram que tal ficasse exarado na Acta. Como não ficou e não houve correcção, foi pedida a gravação da reunião e, com invocações MENTIROSAS, o Presidente da Mesa recusou a entrega ao membro da Assembleia que a requereu por escrito. Chegou-se ao extremo de um grupo de membros exigir a gravação, sob pena de eles próprios gravarem as sessões, ou proibirem que as suas vozes fossem gravadas. Onde um Presidente incompetente deixou chegar a desbunda! Agora quem quiser pode gravar… Acrescento que o caso do ter, ou não pago, “o movimento de terras, ou todo o trabalho executado” e da forma como foi feito o pagamento será objecto de escrito específico, detalhado e que, possivelmente, culminará com envio ao TAF de Aveiro para apreciação.

Mas a mesma gravação, da mesma reunião, foi também requerida por mim, na qualidade de cidadão, porquanto na mesma reunião, o presidente da Junta, indecentemente, mentirosamente, ainda que sem referir o meu nome, disse que, por minha causa é que o terreno para a, então, instalação do Centro Escolar, não fora adquirido. Questionado pela Assembleia para que dissesse o nome (o meu), outro membro, de voz bem audível (e que confirma cá fora) disse que ”toda a gente sabe que ele se refere ao Pinto da Silva”. E não houve contradita. De resto o mesmo tipo de afirmação foi por ele (p. Junta) feito noutras ocasiões.

Para, com suporte, me defender e porque a Acta da reunião não regista nada destes ditos, requeri a gravação e o Senhor Presidente da Assembleia (que agora terá desabafado que não tem tempo para estas coisas) mentiu dizendo que tinha inutilizado a gravação, e mentiu, porque, bem mais tarde, fez algumas alterações à Acta, suportando-se na mesma gravação. Claro que sobre isso já tornei pública a verdadeira posição.

Disse ainda a Presidente da Assembleia da República no seu discurso de posse: “Esta é a maior honra da minha vida”. Ao invés, o Presidente da Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge é a maior desonra para um órgão composto por cidadãos eleitos. Porque, sendo não filiado partidariamente, partidariza todos os seus actos, ao jeito e mando de quem, por determinação legal, lhe deve prestar contas. Não o inverso.

José Pinto da Silva

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

TRANSGRESSÕES COM VISTA GROSSA

Voz amiga chamou-me a atenção para uma nota que tinha saído já em 27 de Maio (um ano e uma semana depois da inauguração do ZIP ZIP) no blogue do Shrek, o badalado Kouzas, em que falava numa transgressão ao Caderno de Encargos e Memória Descritiva cometida pelos concessionários/investidores do estabelecimento. Fui ver o post e fui depois aperceber-me da evidência e dei-me ao trabalho de ler o processo que provocou o concurso em 2009. Do trabalho do Shrek vou copiar e colar um bocado e outro tanto em relação a uma pequena parcela da Memória Descritiva.

“27 DE MAI DE 2011

!uma esplanada em palco não autorizado!

É assim como que o estranho caso do cliente que “esplaneia” no palco ou o artista actua na esplanada!

A notícia apareceu no nosso pasquim…e eu fiquei curioso! O bar da ilha das caldas queria colocar um palco e a nossa Cambra não autorizou…em reunião de Cambra!

Mas que Cambra anti-cultura é esta…pensei eu! Poderiam vir artistas de renome, mas sem palco…. Como poderão actuar?!

Desloquei-me ao local e de facto é necessário um palco! Isto, porque o palco lá construído….não é mais do que um aumento de esplanada!

Mas se é aumento de esplanada que ali está baptizado como palco…. quem autorizou, se não tem autorização?! Bem o que não está autorizado é o palco…. Já o aumento da esplanada, também não!

Continuo sem perceber….ou perceberei se me disseram que antes de uma qualquer autorização, a obra é feita! Será que se fosse autorizada, iriam fazer outro palco, pois este já lá está? E mesmo que se fizesse outro palco, também o iriam transformar em aumento de esplanada? E.. continuando nas supostas suposições, vindo mais um pouquinho de frio, poderiam tapar à imagem e semelhança do que fizeram?!

Mas….depois lá voltava o calor, e com as esplanadas, entretanto vedadas, estas iriam ser quentes demais para os clientes…e voltávamos a pedir um palco… ou aumento de esplanada!

Não tardará muito a vermos toda a ilha…e arredores, “alcatifada” com madeira, a modos que tudo seja um palco…. Transformado em esplanada e ou vice-versa!

Quem não deve estar a gostar nada disto é o nosso “caldinhas”… pelo menos no jornal diz que ele não concorda, aceita ou tolera!

Uma pergunta simples e objectiva: as entidades quase oficiais do território (fora da ilha) terão poder para derrubar o aumento da esplanada, que ao que parece é um palco…e que não está autorizado a ali estar (mas já está)?!

Esperemos pelos próximos passos, isto SÓ no caso das decisões das reuniões da nossa Cambra terem a importância e o poder que supostamente…terá!” (os destaques são meus)

“ CONSTITUIÇÃO E SOLUÇÃO ARQUITECTÓNICA O edifício é desenvolvido num piso destinado à função de estabelecimento de restauração e bebidas.

Com uma área global de 322,00m² (inclui esplanada coberta com 140,00m²), será dividido em duas áreas distintas que correspondem a dois níveis diferentes: o espaço interior onde se localizam todos os espaços funcionais do equipamento e ainda o espaço coberto exterior que funciona como prolongamento da zona social.

Directamente relacionado com a entrada e com um pé direito nunca inferior a 3,00 metros, encontra-se a área da recepção, balcão de atendimento, instalações sanitárias e circulação. Em espaço perfeitamente delimitado, e com acesso directo e independente do exterior localizam-se todas as áreas de serviço, nomeadamente balneários/vestiários, copa e despensas. O programa fica completo com a zona social.

Trata-se de uma solução que pretende usufruir do mais amplo espaço dentro do contexto existente. Ou seja, pelo facto do estabelecimento se desenvolver no sentido longitudinal bem como pelo tipo de ocupação e conceito, optou-se por uma solução do tipo “open space”, com a sua extremidade nascente a funcionar como “bolsa” de estar e de lazer (esplanada coberta) e de fácil fruição. Neste projecto existiu também o cuidado de prever uma solução arquitectónica que funcione e atribua aos utilizadores sensação de desafogo visual e comodidade. Para isso, prevêem-se o balcão central e um jogo de tectos e iluminação que, de certa forma, em conjunto com os materiais e cores a utilizar conferirão ao espaço uma maior amplitude. É uma solução que procura tirar partido das transparências de forma a permitir a leitura de todo o espaço natural envolvente.”

Resumindo, o projecto inicial, que serviu de suporte ao concurso e à celebração do contrato de concessão, previu uma área total de 322 m2, sendo 182 m2 de serviço efectivo e 140 m2 destinados a uma esplanada coberta que não deveria ser outra coisa que não fosse esplanada, com todas as condicionantes de uma esplanada. Já no início da obra falou-se que foi tentada uma alteração ao projecto, no sentido de que os 140 m2 de esplanada fossem fechados de modo a transformar aquela área em zona de serviço, como os restantes 182 m2. Terá sido indeferido. Não fez mal, porque, um ano depois, fecha-se, diz-se que sem licença nem alteração ao projecto, e ficou aprovado pelo fechar de olhos da Câmara, ou de alguém da Câmara. Consta-se que há alguém importante na Câmara que diz para fazer e que depois se vê.

Mas uma casa que tal, terão pensado, carece de esplanada cá fora, pelo que requereram a construção de um “palco”. Como foi indeferido, segundo diz o Shrek, fizeram na mesma. Um puxado para sul protegido a guarda sóis e, por cima do tapete de relva, atapetaram o chão em madeira e lá está a esplanada que era suposto estar incluída nos 322 m2 de área do edifício. Disseram-me que este desafio à autoridade municipal terá sido debatido em sessão de Câmara. E será seguro que a CCDR-N, mais a ARH-N virão a saber de tudo isto, para aquilatarem quem autorizaram que autorizasse a fazer o quê e em que condições. Era bem feito que tivessem de ir mais uma data de vezes ao Porto! Lembram-se quem disse? E há quem ache que aquilo que parece um contentor erguido ao alto, castanho, não se enquadra mesmo nada com um edifício cujo projecto teve honras de aparecer na revista de ARQUITECTURA (Arquitectura e Construção – terá sido nesta?). Tudo o que não esteja no Caderno de Encargos, nem na Memória Descritiva, nem no Contrato de Concessão, só com alteração dos documentos é que pode ser implantado. Foi um Concurso Público.

José Pinto da Silva

domingo, 7 de agosto de 2011

AINDA O CENSOS 011

O Presidente da Câmara da Covilhã, declarando a propósito do Censos 011 disse que “está em causa a credibilidade destes Censos. Houve pressões de autarcas junto dos recenseadores”. Isto tinha a ver com incluir determinadas comunidades habitacionais numa freguesia ou noutra e, no caso dele, num concelho ou noutro. Significa que, a ser verdade, com influências, foi possível passar-se um núcleo duma para outra freguesia, adulterando-se os resultados.

Por cá terá ocorrido, ou ocorreu mesmo, pressão de um autarca para aumentar os seus fregueses e o inverso de outro autarca que, por inércia, incompetência, desinteresse, (ou interesse de sentido contrário), concedeu, sem peleja, que o núcleo habitacional que se estende pela rua dos Namorados (este nome toponímico foi atribuído àquela rua nos anos 40 do séc. XX), até à saída para Azevedo fosse recenseado como sendo de Lobão e foi-o indevidamente, porque o mais que deveria ter sucedido era ter ficado aquele núcleo como ficara em 2001. Zona de indefinição e avivar o interesse em solucionar definitivamente a situação. Isso cabe aos autarcas. Que o queiram ser.

A este propósito, lembro à população em geral e particularmente ao cidadão que está a presidente da Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge que consta dos anais da freguesia que: “Foi em princípios de 1931 (há 80 anos, acrescento meu) que um grupo de homens de S. Jorge resolveu trazer para aqui este melhoramento (luz eléctrica) e conseguiu-o. Primeiramente entenderam-se com os de Louroza e Fiães (já havia lá energia) para construírem uma cabine nesta freguesia (S. Jorge).” Depois da construção da rede, a luz eléctrica foi inaugurado no dia 13 de Julho de 1931.

Diz-nos um cidadão de cá natural e cá residente, agora com 90 anos, que o grupo de homens incluía o Sr. Ribeiro, o Sr. Joaquim Santos, o Sr. Dr. Carlos, o Sr. Manuel da Bica, o Sr. Xico das Areias e outros e disse que houve o cuidado de construir a cabine em terreno de S. Jorge. Essa cabine ainda existe e está no local onde foi erigida. Alguns metros a nascente da estrada de Azevedo. Para que conste. É necessário não ignorar que, ao tempo, as propriedades eram matriciadas ao gosto do proprietário, independentemente da localização.

Deveria ter também, quem está na Junta de Freguesia em funções, o dever de cidadania e de bairrismo de conhecer o documento produzido em 1955 pelo, então pároco, Padre António Guimarães, para ajudar a dirimir o litígio de cariz mera e exclusivamente de âmbito eclesiástico, que nunca administrativo/territorial, com o então pároco de Lobão.

Espera-se que um conhecido historiador investigue a origem e o significado dos marcos encimados com a Cruz das Cruzadas, espalhados parece que indiscriminadamente por vários locais e que se pretende possam ser limitadores de freguesias, mas que, mais logicamente, até pelo distintivo da Ordem Militar de Cristo, terão sido colocados para marcar limites de Comendas atribuídas à Ordem de Cristo. Aguarda-se a disponibilidade do historiador para emitir parecer fundamentado.

José Pinto da Silva