quinta-feira, 12 de julho de 2018

MAIS INCONGRUÊNCIAS



O Sr. Sismeiros entendeu, ser certo e para ele necessário, assoalhar as maravalhas que lhe sufocaram o intelecto (será que tem?), tacando para mim o que a si mesmo se aplica. Mirou um espelho e no reflexo imaginou outrem.
A cabotinice entra e é usada por quem, no seu meio, nos seus ambientes de convivência, em família ou em colectivo associado, carece do uso da hipocrisia, do cinismo e da mentira para manter posição, de destaque ou que julga de, ou para colher vantagem. Quando não é “cambotinice”, no sentido de formar espécies de cambos (vulgo cambões) que tiveram marco colaborador em certos locais e circunstâncias. E terá sido por isso que deixou sem resposta o que era o vero objecto do meu escrito que quis replicar, mas não foi capaz. O alvo base era a emissão de ingressos (pulseiras / bilhetes individuais) e o possível e necessário controlo da sua produção e sua distribuição de molde a que no esmifrado contribuinte geral fique a certeza de que, sobre os ingressos vendidos (mesmo sobre os oferecidos) é liquidado o respectivo imposto, IVA a 13%. Esse era o tema, porquanto aqui se pode aplicar o dito de que “cesteiro que faz um cesto, faz um cento”. E todos sabem o que aconteceu com as tabernas (associações) e tendas (alimentação, bebidas, doçarias, quinquilharias, artesanato, marroquinarias, etc). 

Sabe quem quer e não quer sentir vergonha de não saber tendo a obrigação de mais do que saber, que esses negócios não cabem no nº. 20 do art. 9º. do CIVA. Já agora pode ser lembrado que a questão da (não) isenção tinha sido colocada à DFA há anos. E também se ficou sabendo, Sismeiros dixit, que, só pelo simples facto da tributação, os preços tiveram que ser aumentados. Quantos aumentos houve, anterior e posteriormente, sem que houvesse qualquer intervenção da fiscalidade. Houve, sim, o gosto pelo lucro sobre uma actividade que era suposto ser dispersão de cultura e passou a ser, sobretudo, negócio (im)puro.

Para que conste e fique registado. Não ficou considerado, ou sequer insinuado, no meu texto primeiro, nem fica considerado agora, que as organizadoras da Feira sejam “um bando de marginais” – o ora respondido é que assim se apelidou e lá saberá porquê – mas lá que foi usada trapacice para dar a volta aos impostos, isso foi. Até acho que deveria haver reposição retroactiva relativamente ao que não estivesse prescrito.

Parece não haver dúvida de que a Câmara é dona de todo o palco, de todo o recinto (ano a ano aumentado) e, como accionista único da Feira Viva, é dona do equipamento – frentes das tabernas e das tendas e ainda das mesas e bancos adstritos às tabernas. E, ao que fui feito ciente, a Federação também é dona de algo, razão base da sua inclusão na organização do evento.  Foi-me dito e estanquei a duvidar do caracol do meu ouvido, que era pessoa não da proximidade das partes, que a Federação era dona da marca VIAGEM MEDIEVAL e, como assim, pode fazer as suas exigências a que há quem chame chantagem. De que a Câmara e a Feira Viva facilmente se poderiam libertar, dispensando a marca e adoptando a designação FEIRA MEDIEVAL, designação bem mais ligada à realidade do evento. Trata-se de uma feira / festa que, tentando reproduzir o que seria na época medieva, “viaja” de reinado para reinado, sendo que quase nada mudava in illo tempore de rei para rei, além de mais uma batalha, ou menos uma tomada de uma fortaleza à moirama. Como nada, ou quase, muda na programação da Feira. A criação e a inovação não se notam, afinal, de ano para ano, donde a parte da Federação na organização não irá além de receber candidaturas, abrir envelopes, receber cheques e fazer um sorteio – até me disseram que seria o arremedo de – e depois a facturação. Assim ao jeito de uma agência de contribuintes.

Fui acusado expressamente de ter insultado as associações, só porque era, e é, meu entendimento que o contributo da Federação para o estudo, concepção e mise-en-marche do evento é mínimo, senão mesmo nulo, para além de, via associações, ceder alguns elementos para figurantes para animar a “romaria” (termo debitado pelo respondido que não por mim). Respeito muito as associações, umas mais do que outras, claro, e reconhedço o esforço que, algumas, fazem para se manter vivas. Gostaria, pois, de ver onde o Sr. Sismeiros viu que eu tenha sugerido “de forma depreciativa que a Feira Medieval se transformou numa romaria”. O meu professor da primária ensinou-me a ler bastante bem, ao passo que o respondido é que bolsou uma catrefada de vómitos insultuosos, em vários parágrafos do texto. Dir-lhe-ei, para terminar, que até poderei ter nascido torto, mas a mim, desde bem pequeno, senti a educação paterna e materna, colhi o ensinamento do meu professor da primária, tive educação rígida no tempo de estudo post primária e estudei p’ra caramba para entrar no mercado de trabalho e, com todas as vicissitudes da vida, lá me fui endireitando. Se nasci torto, de certeza me endireitei. Ao passo que outros, provavelmente tendo nascido direitos, entortaram até ficar como um arrocho. Tortos, tortos, tortos…

José Pinto da Silva

MALDITAS INCONGRUÊNCIAS


VIAGEM MEDIEVAL - AS INCONGRUÊNCIAS




Como se recordarão, o terceiro elemento constitutivo da Organização – Federação das Colectividades - , e saiba-se lá porquê, é quem factura o direito de ocupar os espaços que caibam a cada Associação (os pavilhões que assam porco) e das diversas barracas de comes e bebes e venda de quinquilharias (artesanato ou não), marroquinarias, etc. e também o aluguer das barracas, ou tendas, e equipamento afim (mesas, bancos, etc.).
E saiba-se lá porquê, porque a Câmara é a gestora dos espaços /palco (na prática dona, ou disso se arroga, comportando-se como tal), a Feira Viva (quase igual à Câmara, porque dela emanou) é a dona dos equipamentos a alugar (enquanto elemento organizador responde pelos ingressos e pela contratação de figurantes e idealizadores) e, saiba-se lá porquê, a Federação que, no meio de tudo, cede algumas pessoas das Associações para figurantes e, imagina-se, colaborará com algumas ideias organizativas, faz toda a facturação dos alugueres de espaços e “barracas”, mais mesas e bancos. Claro que se sabe porquê, pelo menos assim se imagina, até com alguma lógica para os desatentos. Como se trata de, em parte, de instituições sem fins lucrativos (?), algumas até de solidariedade social, estatutariamente promotoras de objectivos lúdico / culturais, imaginou-se ser possível amalgamar o art. 9º. do CIVA e, como assim, não liquidavam IVA nas facturas de aluguer de espaços e equipamentos. Invocando isenção. E, por arrasto, ficavam dispensados desse encargo todos os individuais ou colectivos que, em todo o recinto vendem artesanato, comes e bebes, quinquilharias, marroquinarias, etc.. E assim funcionou até há dois anos sob os olhos fechados das autoridades tributárias.
Mas o leit motiv desta nota era abordar os ingressos (pulseiras / bilhetes diários): quem os emite e controla a produção dos ditos, quem controla a sua vera utilização e se aos utilizados virá depois a corresponder a cobrança e entrega ao Estado do IVA respectivo. É dito que os visitantes ultrapassam o meio milhão de pessoas. No final, quantas pulseiras e de que preço e quantos bilhetes individuais foram efectivamente vendidos e fizeram efeito na tributação fiscal?
Para este gênero de eventos, em espaços a céu aberto, funcionando em vários dias (e que fosse um só dia ou mesmo só algumas horas), como sejam as feiras medievais, – agora semeadas por todo o país -, os festivais de música – diz-se que o grande negócio destes tempos e que se multiplicam como cogumelos - , e, agora muito em moda, as corridas e caminhadas, muitas ditas solidárias, com inscrição obrigatória (o mais das vezes cara com’um raio), para todo este gênero de eventos, porque será que não existe uma qualquer Entidade Pública que emita todos os títulos de ingresso, ou de inscrição, cabendo a cada organização ir requisitando ao emitente as quantidades de que for precisando? Nessas circunstâncias ficaria a certeza de que a todos os bilhetes vendidos corresponderia a entrada em cofre fiscal do IVA correspondente.
E quem tem “salvo conduto” para entrar e sair sempre que queira? Naturalmente quem resida dentro do perímetro, quem preste serviço no evento (para a organização ou para os comerciantes), fornecedores da organização, dos comerciantes, se credenciados. E haverá outros. E quem trabalhar dentro do perímetro em estabelecimento e/ou actividade que nada tenha a ver com a Viagem?
Estive a falar cum uma pessoa sabedora desses meandros e quase diria que fiquei satisfeito por ter sabido que a organização rectificou, ultimamente, a forma de actuar relativamente a pessoas que, não pertencendo à orgânica, trabalham no espaço do recinto. Por exemplo, é de louvar que, na elaboração do programa das exibições de rua por banda de grupos de gaiteiros e tamborileiros, tenha passado a haver o cuidado de, junto à escadaria dos Loios, não se verifiquem actuações ao mesmo tempo que há celebrações na Igreja. Foi-me dito ainda que as pessoas que declarem que vão a uma celebração na Igreja, Missas, casamentos ou enterros, são deixadas passar sem ingresso e sem que incomodem com inquirições. Declara-se que se vai à Igreja… e passa. É absolutamente de louvar, até porque tempos houve em que nada acontecia assim. Nem o programa era organizado este em função do mais antigo, nem havia a condescendência quanto ao acesso de pessoas que, declaradamente, iam para outras funções. Algo evoluiu, pois.

José Pinto da Silva

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

LIMITE DA FREGUESA NA RUA DA FRONTEIRA


Como se pode confirmar pela imagem, a partir do painel começa a freguesia de Caldas de S. Jorge e, para tal parece que seria imperioso que a Junta de freguesia ali instalasse um painel, como é tradicional. Diria que do lado direito da rua na direcção ao sul.
Um pouco mais à frente há uma rua que parte da Rua da Fronteira em direcção a poente. Na parece, no início da rua está uma placa, daquelas verdes, supostamente com indicação do nome de Rua Quinta do Areeiro. Só que é preciso adivinhar, porque não se lê uma única letra da placa. Não seria de mudar aquelas placas? Todas as que estão ilegíveis.
José Pinto da Silva
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AINDA A PROPÓSITO DE TOURADAS -ESPECTÁCULO


Num dos Semanários em edição do fim de semana passado vinha um trabalho um tanto extenso sobre a problemática das touradas, trabalho escrito por uma figura pública de que já muito se falou e, saiba-se lá, voltará a falar-se.
Não copiei o texto (quem estiver interessado que o procure), mas não pude deixar de respigar uma frase que surge já quase no fim do trabalho e que reproduzo, com a devida vénia: " ESTA ESPÉCIE DE DECLÍNIO DO VALOR DA PESSOA EM FAVOR DO PODER DOS ANIMAIS E DA BICHARADA,É PROTAGONIZADA POR GENTE QUE CONVIVE BEM COM MISÉRIAS HUMANAS JUNTO À SUA PORTA.

José Pinto da Silva

QUEM DEVE GERIR O PARQUE DESPORTIVO?


Como prometi ontem, aqui ficam estampadas a ACTA que celebrou e concretizou o acordo entre a Fábrica da Igreja e os dirigentes do Futebol,estando presente a Junta de Freguesia e também uma carta escrita pelo Sr. Pe. Domingos José da Silva a confirmar a cedência. Parece não restarem dúvidas.
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Ângelo Miguel Magalhães Cardoso Segundo vários documentos que tenho do Caldas, posterior a essa suposta ata, dizem que não existe acordo algum.
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Pedro Castro E Silva Dada a natureza da questão, pela sua importancia nuclear na freguesia, ( nomeadamente a dominialidade do espaço) e pelas entidades intervenientes, abster-me-ei de efectuar mais comentarios neste fórum.
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Ângelo Miguel Magalhães Cardoso A carta do Sr. Padre, foi escrita a 7 de Abril e está incompleta. A primeira parte dela não foi publicada. Essa é apenas a segunda parte da carta.
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Bruno Filipe Oliveira Costa Ângelo Miguel tas a estragar os planos a alguem
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QUEM DEVE GERIR O PARQUE DESPORTIVO?


Pessoa em quem tenho a obrigação de confiar afirmou-me, peremptóriamente, que apesar dos documentos que inseri a propósito deste título, haverá deliberações posteriores em que o tema seria: CEDÊNCIA AO SPORT CLUB DE CALDAS DE SÃO JORGE DE TERRENO DO PASSAL NECESSÁRIO PARA NELE SER IMPLANTADO O SEU CAMPO DESPORTIVO. E que nas tais deliberações posteriores, a JUNTA DE FREGUESIA não é tida nem achada, pelo que, a ser verdade, a actual Junta de Freguesia cometeu um abuso de poder ao, por seu livre alvedrio, ter negociado com o Clube de Futebol de Lobão. a utilização do Parque Desportivo e da respectiva gestão. Ao que me foi dito, não havendo actualmente futebol, mas havendo prática desportiva - atletismo - será a Direcção da modalidade de Atletismo a ser a detentorta dos direitos de uso e gestão do Parque. LOGO, a Junta de Freguesia deve, para já, entregar ao Atletismo todas as verbas que tenha porventura recebido - se não devolver comete roubo - e deve, de imediato comunicar aos de Lobão que o tal protocolo tem que ser considerado nulo e de nenhum efeito, porque a Junta não pode ser parte em qualquer negócio relacionado com o Parque Desportivo.
Disseram-me mais que, SE, POR QUALQUER MOTIVO, TERMINAR DE TODO A PRÁTICA DESPORTIVA, O TERRENO TERÁ QUE VOLTAR AO ANTERIOR PROPRIETÁRIO, QUE É A COMISSÃO DE FÁBRICA DA IGREJA, e naquele espaço desenvolverá o que entender mais útil. Claro que se levantaria a questão das mais valias feitas no terreno, mas será problema que se não colocará, porque o desporto nunca haverá de acabar em Caldas de S. Jorge.
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Fernando Alves Silva Tive conhecimento desses documentos mas é preciso alguma calma a ler os mesmos documentos. Pois em tal documento fala expressamente na cedencia ao CALDAS S.JORGE SPORT CLUBE e só a este clube, não a outro qualquer nomeadamente o clube de atletismo. O ...Ver mais
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Fernando Alves Silva ..assim a direcção exista.
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José Pinto da Silva A situação anómala que a secção de Atletismo criou, talvez não seja impeditiva de ela, ENQUANTO NÃO HOUVER DIRECÇÃO DO CLUBE, poder ficar com o encargo da gestão. Continua a usar o nome e a insígnia. Quem não tem nada a ver é a JUNTA que está a receber...Ver mais
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Fernando Alves Silva É verdade, no entanto TODA a gente "achava" que a junta é que era responsável, até se dizia "toda a gente" que na ausencia de clube a chave se entregaria à junta. E a fazer fé na tal acta da Junta assim seria. Até aparecer agora esta prova, que altera tudo. Dizer que há abuso de poder da Junta nesta fase, talvez não seja correcto uma vez que ela agiu na convicção de que era a responsavel pelo terreno nestas circunstancias.
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José Pinto da Silva A Junta se não tem, deveria ter todo o processo bem arquivado, se é que existe verdadeiramente arquivo e cuidado de nele se guardar tudo e conservar. Segundo me sopraram, não será esse o caso, pelo menos no respeitante a processos mais antigos. De todo o modo, a Junta já bem poderia ter colhido toda a situação junto da Comissão da Fábrica.