EMIDIO SOUSA INDIGNADO COM

A REDUÇÃODE IRS EM LISBOA

Numa local da edição de segunda-feira, 19 de Novembro, com o título acima, dizia-se que o Vice-Presidente da Câmara da Feira, Dr. Emídio Sousa ficara espinhado (indignado) porque a Câmara de Lisboa deliberou, não imagino se unanimemente, abdicar de parte do IRS que lhe cabe das transferências do Estado, beneficiando directamente os seus munícipes.

É princípio comum e generalizado que a função de uma Câmara Municipal é promover o bem-estar dos seus munícipes. Sobretudo. E, por muito que custe ao Sr. Vice-Presidente da Câmara da Feira, a Câmara de Lisboa, ao prescindir de 2% do IRS que lhe cabe segundo a lei, está a minorar um pouco as dificuldades das populações (neste caso da de Lisboa) amenizando-lhe ligeiramente a carga fiscal que este governo está a impor aos portugueses. Que o Sr. Vice-Presidente conteste (se eventualmente vê razão) o pagamento pelo Estado à Câmara dos terrenos do aeroporto, vá que não vá, agora contestar um benefício dado directamente aos contribuintes é, direi, descaramento. Se a Câmara da Feira cedeu graciosamente terrenos para equipamentos estatais, tê-lo-á feito porque terá admitido que, mesmo cedendo esses terrenos, o município sairia beneficiado, uma vez que, de outro modo, não teria esses equipamentos. Se a Câmara de Lisboa tem mais força negocial junto do poder central, isso é sinal de força, em contramão da fraqueza de outras Câmaras, onde se inclui, visto isso, a da Feira.

Já agora, deve sentir-se à distância de légua a indignação do Dr. Emídio Sousa com o orçamento apresentado pelo seu correlegionário partidário, e vizinho, Dr. Castro Almeida, à Câmara de S. João da Madeira, porquanto ele, não só baixa os impostos cobrados aos seus munícipes, como aumenta o investimento, melhora o apoio social aos mais carenciados e reduz o endividamento. Só faltará acrescentar que o Dr. Emídio Sousa ainda vai acabar por propor que o ministro das finanças faça um estágio em S. João da Madeira.

O Dr. Emídio que se indigne também, e muito, com o presidente da Câmara da Amadora que não só baixou o IRS para os seus munícipes, como baixou também o IMI. E de certeza que haverá outras Câmaras a fazer outro tanto, quiçá daquelas que foram sabendo gerir os destinos municipais com mais sageza.

José Pinto da Silva