ALGUMA COISA VAI MUDANDO
Aconteceu a reunião da Assembleia de Freguesia de Abril. Ordinária e determinada por lei para ser apresentado o RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DA JUNTA DE FREGUESIA e a Prestação das Contas da Gerência do ano anterior. O Relatório não foi pura e simplesmente apresentado, tendo sido formalmente requerido ao Presidente da Mesa. As Contas começaram com um documento pleno de erros de soma, erros que, naturalmen-
te, se reflectem nas contas apresentadas. Terá havido uma proposta no sentido de que tudo fosse rectificado e a discussão fosse adiada para a reunião ordinária de Junho e, para se não perder tanto tempo, a reunião poderia ter sido agendada para logo nos primeiros dia de Junho. Assim não foi querido. Foi votado o ponto e aprovado com os votos do “poder”. Mas algo mudou porque, agora, parece haver menos relutância em ir simulando respostas a questões colocadas pelos membros da Assembleia.
Questionado sobre o que falta pagar dos sanitários da Sé, terá dito que faltava pagar ao empreiteiro o importe de € 2 000,00, mas garantiram-se (não o empreiteiro, mas alguém próximo) que só recebera € 2.000,00. Parece que, em anexo à prestação de contas deveria vir uma folha com as dívidas por pagar. Rubrica DÉBITOS A FORNECEDORES, com discriminação de quanto a quem.
Quanto ao Calvário e questionado acerca do andamento do processo com vista ao eventual acordo para acabamento da obra, terá referido que está em curso uma intermediação de pessoas bem relacionada com ambas as partes e que as perspectivas de acordo são grandes. Mas há quem se interrogue porquê a iniciativa de reatar intermediação em tempos cortada. Diz-se, e falta confirmar, o que talvez não seja impossível, que está marcada ou a ser marcada uma audiência em tribunal e que o Presidente da Junta estará a ver as coisas mal paradas para o seu lado e da sua transgressão das boas normas. Que condições para o tal previsível acordo? Algo há-de sair.
Foi pena não lhe ter sido perguntado se houve alguma evolução quanto à Rua da Carreira. Foi retomado o contacto com o dono do terreno? Porquê se não tiram do meio da rua aqueles tubos indicadores do óculo da mina? Logo que me seja cedido, farei uma análise às contas, aos erros e a algumas verbas já objecto de perguntas.
A CORDA NO PESCOÇO
Há quanto tempo se vinha dizendo que era imperioso que se fizesse um escrutínio cerrado aos beneficiários do RSI, de molde a que tal apoio fosse dado a quem, de facto, precisa (chama-se Rendimento Social de Inserção, porque se parte do princípio de que os que têm idade e saúde para tal procuram algum trabalho para se inserirem na sociedade, de que os em idade escolar vão mesmo à escola e de que quem pode deve estar disponível para prestar algum serviço à comunidade). Tem sido um fartar vilanagem e qualquer bicho careta vai lá buscar a nota e praticamente só o beneficiário é que sabe. As autoridades de residência nem sonham quem recebe, nem quanto recebe. Vão apertar o cerco agora, por absoluta necessidade de reduzir os gastos públicos e oxalá não venham a cortar aos que verdadeiramente precisam. É o costume.
Do mesmo modo vão apertar o cerco aos beneficiários do subsídio de desemprego. Na circunstância baixando mesmo o percentual relativamente ao salário antes recebido. A medida talvez seja incentivadora de procura de trabalho, pois até aqui, quem entrasse já só saía quando se esgotasse o prazo limite. Se arranjasse trabalho, só ao negro é que trabalharia. Insisto que a melhor fiscalização seria a afixação do nome dos desempregados de cada freguesia em editais nos locais de estilo. O mesmo para os do RSI e para os de baixa médica. Quem não acha mal receber um subsídio do Estado, não pode deixar de aceitar que isso se saiba.
Só é pena é que só se tenham lembrado disto quando a coisa ficou preta e se começou a dizer que, para se ter empréstimos tudo ficava mais caro, por causa do endividamento do Estado.
LIVROS DESTRUIDOS
Já se sabia, mas agora veio a confirmação pela boca da Ministra da Cultura. Em Portugal destroem-se todos os anos mais de 100.000 livros, sobras não vendidas das editoras. A Ministra disse até que tinha vergonha de revelar semelhante barbaridade. Diremos: Porque raio esses livros não são doados a bibliotecas de Juntas de Freguesia, de Escolas, ou não são doados aos países africanos lusófonos? Ficou-se agora a saber que os livros doados ficam sujeitos ao pagamento de IVA, pelo que, para as editoras, é mais barato destrui-los. Disse a Ministra que iria ser produzida legislação a alterar esta situação. E que seja rápido que se faz tarde .
José Pinto da Silva
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