quarta-feira, 8 de setembro de 2010

LIBERAL vs ESTATIZANTE


Considero-me, e assumo sem nenhum constrangimento, mesmo que constranja alguns(umas) que me serão próximos e entendo, muito convictamente, que o Estado não sabe (em termos gerais) e não tem condições para gerir a actividade produtiva do país. Daí que ache que o Estado deve sair, rapidamente e em força, de todas as empresas nacionais da área da produção de bens transaccionáveis e também de algumas só prestadoras de serviços.

Está na cara que os estatizantes, muitos dos quais parasitas do sangue económico do país, pensam horrores do que eu penso e, mais ainda, os funcionários (públicos) dessas empresas e a sua guarda avançada com assento fofo nos sindicatos e nas comissões obreiristas. Olhe-se desde logo a sem vergonhice de sindicatos e “comités de fábrica” (e toda a oposição parlamentar) a propósito do negócio/venda de 30% da VIVO pela PT.

Primeiro falam como de cátedra, atirando bocas como que saibam mais do negócio, das condições de crescimento ou decréscimo, do que a Administração que deve ter perdido montes de horas de sono para tomar uma decisão considerada boa para a empresa cuja gestão lhe foi cometida, para o país e para toda a multidão de clientes que têm em Portugal. Por evidente antevisão economicista (qualificativo com que ornam o governo a propósito e pretexto de quase tudo), porque uma maior facturação com a VIVO lhes daria maiores prebendas. Ou não será isso? Claro que o governo, a seu tempo, há pouco mais de um mês, fez uma grande operação ao activar as “Acções Douradas”, porque, travando então o negócio, produziu em encaixe de mais 350 MM de euros. E ajudou a criar condições para a entrada noutra operadora brasileira. Já que a tinha, usou-a bem. Mas acho que não devia ter. Entendo que o Estado se quer cantar de galo numa empresa, tem de comprar o capital da dita. Comprar, disse bem.

Disse bem porque em 12 de Março de 1975, num quarto de hora, ilustres cabeças de sabres à cinta, tomaram praticamente toda a actividade económica empresarial e o ressarcimento não foi pensado. Ficou para mais tarde. E, quanto à qualidade da gestão, dizia-se a alta voz que os gestores dos bancos nacionalizados – que davam lucros fabulosos antes da nacionalização – faziam mais contabilidade imaginativa para esconder prejuízos do que os capitalistas faziam para escamotear lucros. Os nacionalizantes (gostariam de nacionalizar barbearias e floristas) dizem que a REN, a GALP, a EDP, a ANA, e os CTT não devem ser privatizadas (as três primeiras são privadas tendo o Estado algum capital nelas), porque dão centenas de milhões de lucro e o Estado perderá dezenas de milhões em dividendos. Por outro lado a TAP não deve ser privatizada porque dá milhões de prejuízo e não dá dividendos, como não paga IRC. É claro e notório que os sindicatos e seus próceres partidário/parlamentares imaginam que os privados, com gestão mais moderna, mais activa e mais interessada, remodelem muita coisa e consigam fazer mais com menos gente, ou fazer muitíssimo mais com a mesma gente, obrigando a mais afinco, a mais trabalho, sem ingerências sindico/partidárias. A gestão empresarial terá de caber aos empresários. Correndo os riscos do investimento e lutando pelas contrapartidas do benefício.

Achará alguém normal que as empresas públicas de transportes, em estrada ou em carris, sejam um tamanho sorvedouro de dinheiros públicos? Fala-se que cada pessoa que entra no Metro do Porto e compra bilhete, dá logo um prejuízo de cerca de € 3,00 e que cada bilhete nos transportes estradais dá prejuízo de quase 1 euro? E também nos caminhos-de-ferro os prejuízos fazem deitar a mão à cabeça, sendo por aí que, também um pequeno número de funcionários (maquinistas, por ex.) se acordarem mal dispostos, pode parar toda a empresa. Podem continuar as coisas assim? Ouviram um governante a pretexto do funcionamento, ou não, de uma linha-férrea, que ficaria mais barato dar um automóvel e pagar a gasolina a todos os que costumavam usar aquele comboio? A propósito, por quanto ficará à CP (a todos nós) cada passageiro que viaja no Vouguinha? As Câmaras dos concelhos atravessados por essa linha regional estariam dispostas a ficar com a estrutura inteiramente de borla? Que seja tudo privatizado, porque muito do prejuízo sai forçosamente da má gestão pública, se não, porventura, de gestão danosa. E com prémios chorudos a compensar a má gestão.

Mas gostaria muito que o Estado se encarregasse por inteiro dos Serviços de Saúde, nomeadamente nos Cuidados Primários que deviam ser acessíveis a todos. A todos mesmo e aceitando o princípio do caminho para a gratuitidade. Pelo menos nos cuidados primários. Como primeira medida seria a “importação” em quantidade de médicos donde os houvesse disponíveis. Importação total e não como tem sido feito com médicos cubanos que vivem por cá na miséria, porque o seu salário é pago directamente para Cuba, ficando eles cá com pouco mais do que para o tabaco. Faz-me muita espécie ver clínicas de prestação de exames auxiliares de diagnóstico, e não só, aparecerem como cogumelos em cada esquina. E é sabido que vivem, muitas delas, quase em exclusivo dos P1. E, ao que se vai sabendo, estando uma grande parte delas a exercer sem estarem legalizadas e, mesmo assim, a receberem comparticipações do Estado, para quando algo correr mal em qualquer tratamento correrem para os hospitais públicos para ser reparado o que foi mal feito. Será que os hospitais públicos têm os seus meios totalmente aproveitados? Muitos desses exames e tratamentos não poderiam ser feitos nos hospitais?

Muito gostaria também que a Educação, a Escola, fosse pública. Toda. Os privados que entendessem montar um negócio de Ensino, que o fizessem por sua conta e risco e que cativassem clientes pela excelência dos seus serviços. Do ensino e das instalações Seriam seus clientes as pessoas com meios para pagar essa excelência. No ensino primário como no superior. Como na saúde, nos casos em que o Estado ainda não tivesse meios bastantes, em qualquer escalão do ensino, compraria serviços a privados que tivessem condições e quisessem vender esses serviços, estabelecendo protocolos de prestação de serviços. O privado deveria ter sempre e só uma posição supletiva. Na educação, como na saúde. Ao Estado a obrigação de, o mais rápido possível, aumentar a oferta em unidades de saúde e em equipamentos de instrução, a começar nas creches, pré primário e até ao superior

José Pinto da Silva

Nota: Publicado no “Terras da Feira em 6/10/2010

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