DÍVIDAS ENCOIRADAS

Foi sabido, há pouco tempo, já depois das autárquicas, que a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge mantinha secreta, sem nunca ter feito constar nas peças das apresentações oficias das contas, nem ter dado qualquer lamiré à Assembleia de Freguesia, uma dívida, a um só fornecedor, da ordem dos € 150 000,00. Esta ocultação (e agora parece que se sabe que há outras), segundo muitos intérpretes da legislação específica, seria motivo para a cassação do mandato do(s) responsável (eis). Notar que nas prestações de contas os vogais executivos ficam solidários e coniventes em todos os actos ilícitos.

Começou-se a falar no assunto e alguém se aventurou a abordar um próximo do credor a quem colocou a questão a frio. É verdade que a Junta tal deve ao seu patrão aquela verba, ou algo parecido? Posto perante a quase certeza, disse: “É verdade verdadeira, mas se isso vier a público, eu nego que dei esta confirmação. Não quero problemas na firma, o patrão que se entenda com a Junta. Que as raposas coçam-se umas às outras”.Que raio de compromissos de encoirar as coisas andarão por aí?

A dívida, uma parte dela, viria até de mandato anterior, quando a Câmara, sem escrever, por uma questão de fugir à seringa, disse a várias Juntas para ajustarem com o fornecedor em questão – era o que tratava de pintar ruas de preto -, um conjunto de trabalhos para pagamento num ano e que, entretanto, a Câmara transferiria a verba. Passado o ano, como a Câmara não pagou (o contrário é que admiraria), as Juntas não pagaram e o fornecedor começou a emitir notas de débito de juros de mora. Pelo menos nalguns casos, como terá sido o caso de S. Jorge.

Há cerca de 7 meses, via empréstimo do PAEL (à volta de 13 milhões que a Câmara recebeu do Estado para pagar dívidas velhas a fornecedores, as Juntas receberam dinheiro para pagar essas dívidas assumidas, de conversa, pela Câmara, só que algumas abotoaram-se com ele e deixaram as dívidas encoiradas. Deu só umas palavritas a abater. Terá mais tarde, e já perto das eleições, pago uma parte com uma verba que terá sido transferida via Sul Douro. Mas .. só uma parte!

Faltará saber se a junta, em Sede de Assembleia de Freguesia mostrará essa dívida e outras que se diz existirem encoiradas, ou se as manterá no escano da mentira e do desempenho nada sério.

José Pinto da Silva

Nota: Já depois disto escrito me informaram que, numa lista de dívidas (um suposto balancete de fornecedores) aparece uma dívida a esse fornecedor, de algo menos do que 20% da dívida total e, para que as coisas sigam um caminho não tortuoso, a Assembleia de Freguesia nunca deverá autorizar que sejam processado qualquer pagamento a esse fornecedor para além do apresentado. Isto até porque a verba em dívida será transferida para a nova autarquia (junção das duas freguesias) e a primeira entidade fiscal foi extinta. O fornecedor… que se pusesse fino. Aventa-se que uma parte da dívida real nem terá sido facturada!

José Pinto da Silva