segunda-feira, 12 de setembro de 2016

A VIAGEM DE 2016



     Fui, claro, à Feira Medieval. Fui duas vezes e expressamente para ver os cortejos. De abertura e de encerramento. Talvez defeito meu, mas é o que mais me fixa. Sem prejuízo de andar pelas zonas planas a ver o que vai sendo apresentado em animações de rua (gaiteiros, percussionistas, fantoches, pedintes, dementes, escravos etc.) e que não diverge grande coisa de um ano para o outro. E passando, como não poderia deixar de ser, pela multidão de tendas de venda de quase tudo, com relevância para o que se designa “zona alimentar”. Que, no aspecto geral, também é mais ou menos igual de ano para ano.
     E p’ra que raio haveria a minha atenção de ser chamada? Junto da generalidade das tendas de comes e bebes não se viam aqueles bancos tão medievos, de palha enfardada feitos. Viam-se alguns junto de barracas de quinquilharias e artesãos a fazerem de expositores. E viam-se alguns na zona “urbana” e os que estavam, estavam ensacados em tecido de ráfia. Devem ter ficado a perder os animais “palhíveros” cujos donos e tratadores eram quem arrecadava os “bancos” em fim de festa.
     Do que ia passando por lá, pesquisava na imprensa, na grande e na local. E o que muito era realçado era, em quase todas as inserções informativas, os recordes de entradas e de ingressos vendidos e número de visitantes que estavam sempre a ser batidos. Quais olimpíadas. Foi concluído que terão visitado a Feira mais de 600.000 pessoas, o que coroa bem a 20ª.edição.
     “A iniciativa é um projecto consolidado, que faz parte dos roteiros nacionais e representa um desenvolvimento económico notável. Para além do pequeno comércio, com particular incidência na restauração, a Viagem movimenta sectores como o calçado, vestuário, peças de artesanato e até produção de espectáculos. Já extravasa o concelho. Temos terras vizinhas que já trabalham para a Viagem” O entre aspado foi retirado de declarações do autarca e reproduzidas na imprensa.
     Vou reter-me um pouco neste efeito multiplicador nas actividades económicas. Só que, a movimentação comercial da Viagem desenvolve uma força centrípeta e, se aumenta fortemente a actividade comercial no local do evento, na sede do concelho, arrefece fortemente a actividade nas povoações limítrofes, do mesmo concelho. Nomeada e principalmente no ramo alimentar. Tendo-se consumido por ali centenas de milhar de sandes, de caldos e papas, de doces de toda a espécie e milhares de litros de todas as bebidas, deixaram de se consumir alhures. Claro que houve comerciantes e entidades de fora da sede, mas concelhias, que ali estiveram e levaram algum pecúlio, partindo-se de que todos fazem mais valia com as actividades.
     A comunicação disse, no último dia da Feira, que visitaram o evento 600.000 pessoas. Não imagino o critério de cálculo, não existindo torniquetes contadores, mas… como contrariar a informação? A contagem não terá sido a partir de ingressos dispensados, mas, saiba-se lá, por olhadura aérea.
     Fica no ar a questão: Tendo acontecido tamanho aumento de actividade económica, e mesmo sem números de aumento que comparem com anos anteriores, proporciona sempre um volume de transacções de forte monta, será que o “pobre” Estado, via A. T. A., também viu as suas receitas aumentarem através da cobrança de impostos, no IVA no imediato e depois em IR(c ou s)? Terá havido liquidação de IVA logo nos ingressos? (a informação que chegou é que o preço das entradas tem IVA incluído – sem ser dito, por se não saber, se incide sobre TODAS as entradas vendidas). As empresas e individuais que fazem animação no evento, ao que se sabe, para cobrarem o contratado, têm que emitir factura ou documento de Acto Isolado e, nesses casos, há liquidação de IVA. Foi-me exibido um papel de um individual que prestou colaboração e que auferiu um preço. Estas duas actividades (ingressos e animação) são da responsabilidade da Feira Viva, logo, para haver saída de pago terá que haver entrada de factura e recibo.
     E no resto das actividades, a começar pela cedência dos espaços e das “tendas”? Às Associações (são sempre 23 – sempre as mesmas de sempre, ou com esporádica variação) são arrendados espaços (chão) e as “barracas” ou parte delas, bem como as mesas e bancos, diz-se que por preços bastante caros e as respectivas facturas não liquidam IVA – é esquisito porque aquele tipo de contrato costuma ser sujeito ao imposto. Mas, se com alguma isenção, não haveria de ter no documento a declaração de “isento de IVA conf. art. tal e tal do CIVA”? E a todos os outros tendeiros, ou mercadores (para cheirar mais a medievo)? Também não é liquidado IVA nas respectivas facturas! Será porque, de propósito para isso, quem emite tais facturas é uma entidade que não é dona de coisa nenhuma e “vende”, portanto, o que não tem e que se estriba no nome de Federação de Colectividades? Porquê não é a Feira Viva a facturar esta prestação de serviço? Até por ser dona dos espaços e dos equipamentos. Ficará para quem de direito pensar, depois, nas relações tendeiros / mercadores com o Público visitante. Lembramo-nos todos que os ambulantes de praia foram “apanhados” a vender Bolas de Berlim sem passar a respectiva factura. Há que trazer a maquineta a tiracolo e tirar o papelinho com nif e tudo. E os outros…?
                        Uma Agência da OCDE (ou terá sido da UE?) declarou um                    dia destes que Portugal deixou sem cobrar                              dois                mil milhões de euros SÓ em IVA. Vai-se buscar a receita aos                          mesmos de sempre para compensar!
     Já agora e saindo para o exterior da raia feirense, salta a dúvida: Tem havido todos os anos, e em 2016 bateram-se todos os recordes, montanhas de festivais de música que congregam muitas centenas de milhares de pessoas idas de todos os cantos do país. E mesmo de fora. Sabe-se que as organizações desses espectáculos cobram pelos ingressos, e parece que cobram caro e a dúvida é se é seguro e controlado o acesso de pessoas. E o número de pessoas corresponde ao número de bilhetes vendidos? E em todos os bilhetes vendidos é liquidado o respectivo IVA? Veio na comunicação que em Viseu entraram 1.000.000 de visitas. Foi liquidado IVA sobre todos os ingressos vendidos? E sobre os “stands” dos comerciantes? As promoções vangloriam-se de que atraíram tantas centenas de milhar e a A T pode vangloriar-se de ver entrar o IVA correspondente? Veio a lume que o PCP não liquida IVA nos ingressos nos recintos da Festa do Avante. Nesse caso concreto haverá, talvez, suporte legal para essa isenção. Não imagino como funciona o fornecimento de alimentação, recordações e quinquilharias ao público visitante. Serão todos funcionários do partido, ou os “mercadores” arrendam o espaço e exploram o comércio no período? Os tais 2.000.000.000 andam por aí espalhados”
              
                José Pinto da Silva  
                10/09/016   




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