segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Ser a Favor

FAVOR vs CONTRA 15 Fev. 2010

Aparecem sempre por todo o lado, e por cá também, alguns auto-considerados ilustres que se arrogam da propriedade do exclusivo do bem-querer à sua terra e ao seu crescimento/desenvolvimento e consideram, expressando-o muitas vezes, sempre sob anonimato, porque têm vergonha de si mesmos e não têm cara para enfrentar qualquer contraditório e acham até, no seu parco e parvo entendimento, que qualquer crítica a qualquer facto ou iniciativa significa ser contra, significa obstaculizar tudo o que de bem e bom se tente fazer na terra.
Acontece que eu sou um habitualmente visado e muito do que se vai desenvolvendo na envolvente do parque, seja a esplanada, seja também o novo edifício do Bar/Ilha é motivo para me zurzirem.
Nunca vezes nunca tive qualquer gesto contra o que quer que seja. Só que não posso aturar que, por inércia ou por motu, se transgrida ou se permita a transgressão das normas mais elementares e flagrantes da legalidade, seja na edificação urbana, seja na autorização sub-reptícia e não legalizada de qualquer evento ou instalação, deixando crescer a convicção de que se faz ou deixa fazer por serdes vós senhores quem sois.
Se, porventura, um qualquer investidor, público ou privado, pré-anunciasse um investimento de algumas dezenas de milhões de euros para instalação de uma grande oficina de lapidação de diamantes, actividade não poluente, ocupadora de basta mão-de-obra de alta qualificação e portadora de grande acréscimo de valor, todos lhe dariam as boas vindas, fosse ele, ou não, originário de cá.
Mas, se ao apresentar formalmente o projecto em concreto impusesse que a implantação fosse no parque das Termas, de certeza que a generalidade das pessoas se poria contra, mesmo que alguns vociferassem aqui d’el rei que há quem não aprecie o desenvolvimento e progresso da nossa terra. Se, por absurdo, tal fosse possível, e, por ex., a Câmara, com olho exclusivamente economicista, desse luz verde e forçasse parecer favorável dos organismos tutelares, eu haveria de protestar enquanto me não doesse a voz.
Quanto ao edifício do Ilha, será claro que não tenho nada contra o investimento, nem contra o local. Mas fica aqui dito que não posso aceitar que um instituto público com a responsabilidade da Administração da Região Hidráulica do Norte (ARH-N) tente fundamentar um parecer com uma mentira histórica. Dizer que “o acesso se situa acima da cota da maior cheia conhecida para o local” é passar a letra em documento oficial uma mentira que qualquer iniciado não diria sem se informar primeiro. Evidente que eu próprio, assinando e dando o endereço correcto, escrevi à ARH-N, com cópia para a CCDR-N a perguntar onde foram catar semelhante asneira. Na carta fiz menção da cheia de 1954 que passou por cima do muro do parque, fez da ribeira um enorme lago, cobriu o moinho e ia levando no turbilhão um, na altura jovem, que estava exactamente em cima do muro do parque. E, se me não responderem em tempo útil, invocarei o CPA (Código do Procedimento Administrativo) que obriga à resposta a qualquer pedido de esclarecimento. E também haverei de inquirir se a Direcção de Hidrologia e Minas não terá de ser chamada a dar parecer. A outras construções, num raio de cerca de 1 KM, a partir das Termas, tem sido exigida a intervenção da DGHM. E, entendo eu, não é justo haver uns munícipes de primeira e outros de segunda. Uns filhos da mãe e outros … de pai incógnito.
Um munícipe que precise de fazer um acrescento de um quarto e uma casa de banho na residência, ou se submete às burocracias de desenhador, serviços, visitas seguidas de fiscais (às vezes com intenções dúbias) e fica depois sujeito às variações de IMI, ou arrisca e escolhe um empreiteiro ladino e bem equipado e faz as coisas de forma rápida e o mais possível fora de horas, até de noite e a coisa pode passar, mas sempre com o coração nas mãos. Outros há que fazem tudo às claras e sempre sem a preocupação de ter ou não licença. Os fiscais, se vêm, é para outro tipo de visita. Com essas discrepâncias de tratamento não convivo e dificilmente me calo.
E isto não é, de nenhuma forma, atentar contra o crescimento, o desenvolvimento e progresso da terra.

José Pinto da Silva (Publicado no Terras da Feira)

Nota de rodapé: Este texto será inserido na primeira edição que não traz o nome do Augusto Malheiro como Director.
Porque as nossas relações, nestes anos, foram do melhor, porque, enquanto colaborador nunca vi nenhum texto impedido ou violentado (o jornal e o director foram judiciados por publicar um texto meu) quero manifestar aqui o meu apreço pelo seu trabalho e desejar-lhe todos os sucessos na actividade que vier a desenvolver a seguir. À Directora empossada, além de lhe desejar um muito bom desempenho nas novas funções, direi que estarei disponível para ir colaborando com os meus meios.
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