É este o título de um programa semanal na RCF e que debate, ou tenta, a actividade da Junta de cada uma das freguesias e, normal e naturalmente, são chamados a participar os executivos e elementos da oposição.
Ontem calhou a vez aos autarcas de Caldas de S. Jorge e lá estiveram o Presidente da Junta, a Fátima Oliveira e o Hermínio Mota, a representar a Assembleia de Freguesia, representação coxa, porque deveria, salvo melhor opinião, ter sido convidado um elemento da outra força integrante da A Freguesia. Mais do que Executivo vs Oposição, deveria ser Executivo vs Deliberativo, até porque o Executivo responde perante Assembleia de Freguesia, detalhe que muitos ignoram ou fazem por ignorar. E os Eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, a menos que tenham “óculos” diferentes, não conseguem, também eles, divisar qualquer coisa feita em Caldas de S. Jorge.
O Presidente da Junta, que ocupou uma boa parte do tempo do programa, desfraldou, como obra feita, a bandeira do Estabelecimento do Ilha/Bar e o arranjo do Calvário. E não saiu disso, antes voltava ao mesmo a pretexto de nada e de tudo. Quanto ao Calvário, poderia, e deveria, ter dito em que pé está o processo judicial. Se foi arquivado, se é mantido, se o queixoso desistiu. Em que pé está agora. E deveria explicar porque é que não apresentou pedidos de orçamentos a 4 ou 5 empresários do sector para fazer aqueles trabalhos e explicar quanto efectivamente foi gasto em mão-de-obra (o material segundo tem sido dito foi TODO oferecido por uma empresa local- não revelou a contrapartida) e, dessa mão-de-obra, quanto coube à Junta de Freguesia e quanto foi pago pela Câmara. Como não explicou nem discriminou nas contas, ao que no programa ficou insinuado, terá de dar essas informações ao Tribunal Administrativo. Como explicar outras coisas, como a de ter começado a auferir remuneração equivalente a prestação de serviço a meio tempo, sem ter levado o assunto previamente à apreciação da Assembleia de Freguesia como, claramente, determina o art. 17º. Nº. 2, alínea h) da lei 169/99 com a redacção introduzida pela lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro. Com queixa bem elaborada é mais do que provável ser determinada a devolução de tudo quanto foi recebido indevidamente.
Relativamente ao Estabelecimento do Ilha, será exigível ao Presidente da Junta dizer qual o seu contributo, ou o da Junta, para o andamento ou atraso da obra. Claro que rigorosamente nada. E se contribuiu algo, nomeadamente com prestação de serviços, terá que informar os respectivos custos e o seu reflexo nas contas. No “debate” colocou esta iniciativa de particulares com a indispensável intervenção da Câmara (intervenção, de resto, mal explicada) no ano de 2009, quando parece a todos que a intervenção do P. da Junta só aconteceu em 2010. Disse méia dúzia de palavras no dia da inauguração em 20 de Maio.
Obra mesmo feita, foi a constituição de uma LIXEIRA no lote, ainda pertencente à Câmara, no loteamento da SITISA. É ali, no local onde chegou a pensar-se montar as instalações da BRISA, que a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge deposita o lixo que recolhe e, ao que foi dito na Rádio, autoriza que “amigos” depositem, mesmo restos de construção civil. E, foi lá dito, até animais mortos lá foram depositados. Convém que as pessoas passem por lá para ver.
A tentar justificar o NADA FEITO, diz que tem projectos em curso, projectos que não revelou e que estarão bem nos escanos da sua cabeça.
Disse nada sobre a Rua da Carreira, onde o que foi feito foi o derrube desnecessário do muro existente e a VENDA de toda a terra vegetal escavada e que pertencia ao dono do terreno. Falta apresentar essa receita que, ao que se sabe, não foi apresentada.
Foi insistente o caso da limpeza das ruas, tendo sido realçado que só é feito o varrimento de folha na zona das Termas, porque são ordens da Câmara. Foi assim lá dito.
De significado foi a apresentação em programa de um PLANO DE ACTIVIDADES e RELATÓRIO E CONTAS elaborado e apresentado pelo Executivo de 1983/84. Documento extenso, bem pormenorizado e feito por quem auferia UM CENTAVO pela gestão da autarquia e no tempo em que não havia computador, nem POCAL, nem economista a fazer tudo, nem funcionário administrativo, nem recebia qualquer centavo para gasolina para as muitas vezes que ia implorar algo à Câmara. Esse Presidente de Junta, infelizmente já falecido, onde esteja, revoltar-se-á com o que vê agora na sua terra. E, nesse tempo, além das explicações do Relatório, todos os documentos estavam ali à disposição de todos os membros da Assembleia. E isso também está referido no Relatório. Quanta clareza e transparência desse tempo a comparar com a opacidade de agora!
De facto não tem mesmo nada que mostrar. O que não foi feito? Um tal projecto aliciante que levou a lista toda a debandar do campo da independência para campo, veramente, dependente.
José Pinto da Silva
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