As valetas de cimento das ruas ao correr da EN 223 estão, junto às grades de escoamento, atulhadas de cisco, o que impede o normal escoamento das águas sempre que chove. Tal aconteceu nestes primeiros dias de Setembro em que caiu bastante chuva. Não é da responsabilidade da Junta de Freguesia esta limpeza, mas já será de sua competência alertar a Direcção de Estradas e, eventualmente, estabelecer com aquele organismo um protocolo e passar a limpar regularmente. Seria um bom serviço e talvez pudesse dar uma pequena receita.
TAXAS DE PUBLICIDADE
O jornal ESPINHO COMERCIAL, edição de 2 de Setembro, traz, na página 15, uma local que refere que a Associação Comercial de Espinho transmite dúvidas dos comerciantes sobre a legalidade e mesmo constitucionalidade das taxas de publicidade. Indica que recentemente a Confederação do Comércio Português divulgou um parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa no qual estava referenciada a incontitucionalidade das normas dos regulamentos , assim como das Estradas de Portugal. Tanto municípios como a E. P têm prevista a cobrança de taxas pela afixação de letreiros luminosos com carácter de publicidade nas fachadas dos estabelecimentos ou noutros locais privados junto das vias públicas concessionadas por aquela esmpresa pública. A Associação Comercial de Espinho aconselha os seus associados a NÃO PAGAREM as taxas de publicidade dos seus estabelecimentos. Convirá, de todo o modo, passar os olhos pelo texto do Decreto Lei 10%/98 que dá uma ideia da situação.
ATENDER MAIS
Ouvimos há dias uma comunicação do actual ministro da Solidariedade e Segurança Social a anunciar um aumento de 20 000 vagas em Creches e Jardins de Infância. Isto sem construir nem mais um m2 de área. Significa que, baixando, eventualmente, um pouco a comodidade dos utente e até alguma qualidade dos serviços prestados, mas mantendo sempre padrão de, mesmo assim, bom atendimento, sem mais investimento servem-se mais uma quantidade de crianças. Neste caso, como noutros, somos do jeito do oito ou oitenta. Nuns casos “armazenamos” idosos em casas sem um mínimo de condições e noutros, imaginamos que somos dum país do norte da Europa e construímos luxo em vez local de bom viver para o maior número possível, mantendo a qualidade humana. Com o que se gasta, muitas vezes, para alojar 20, construir-se-ia alojamento para 40. A medida deste ministério é para louvar.
José Pinto da Silva
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