quarta-feira, 23 de novembro de 2011

CASAS DE BANHO DA SÉ

Foi há meses que quatro eleitos da Assembleia de Freguesia requereram, via presidente da Assembleia, ao presidente da Junta de Freguesia que facultasse aos eleitos cópias das facturas referentes a diversas obras levadas a cabo, a saber: Casas de Banho da Sé, Requalificação do Calvário, Requalificação nos Terrenos da Pines, Trabalhos na Rua da Carreira e Abertura de Transversal à Rua do Tojeiro. O requerimento referia expressamente que, se o requerido não fosse entregue até à (então) próxima reunião da Assembleia, que o facto seria participado à Direcção de Finanças, porque indiciaria eventualidade de ilícito fiscal. Como não foi satisfeito o requerido, foi mesmo dado nota do facto às Finanças. O primeiro signatário foi inclusive notificado para ir prestar esclarecimentos.

No entretanto, a Junta - desrespeitando a hierarquia - entregou directamente, não ao primeiro, mas ao segundo requerente e não através do presidente da Assembleia, mas directamente ao requerente, facturas relativas às duas primeiras obras e trazia anexadas cópias de cheques emitidos para pagamentos.

Para que as pessoas, todas, possam analisar as facturas e, através delas, das datas dos meios de pagamento, aqui fica a relação das facturas os valores dos cheques e as datas em que foram passados. As coisas ficaram claras? Há quem diga que talvez e há quem diga que não.

Dentro de alguns dias aparecerão as facturas que se relacionam com o Calvário e por certo que a Junta irá entregar documentação relacionada com as outras obras, sob pena de poder vir a ser invectivada pelas Finanças.


Valor

Valor

Valor

Nº.

Data

Fornecedor

Produto

Liquido

IVA

Total

Quitação

90015

05-01-009

José Manuel

Materiais Construção

269,94

53,99

323,93

90061

09-01-009

269,94

53,99

323,93

Cheque de € 1 000,00 em 28/05

90069

09-01-009

189,54

37,91

227,45

90120

14-01-009

116,64

23,33

139,97

(saldo de € 15,28)

90016

05-01-009

José Manuel

Materiais de Construção

269,94

53,99

323,93

­­

90353

09-02-009

187,24

37,45

224,69

90568

16-02-009

116,64

23,33

139,97

Cheque de € 688,59 em 26/02/010

90068

09-01-009

José Manuel

Materiais de Construção

269,94

53,99

323,93

90319

04-02-009

161,63

32,33

193,96

90350

09-02-009

213,65

42,73

256,38

90468

18-02-009

150,98

30,20

181,18

90489

19-02-009

58,32

11,66

69,98

Cheque de € 1 025,43 em 26/06/009

90214

26-01-009

José Manuel

Materiais de Construção

1 000,40

200,08

1 200,48

90220

26-01-009

189,54

37,91

227,45

90238

27-01-009

234,53

46,91

281,44

Cheque de € 1 709,37 em 27/04/009

15712

19-01-009

ELECTRO SILVA

Material Eléctrico

27,59

5,52

33,11

15958

11-03-009

24,71

4,94

29,65

16176

21-04-009

84,74

16,95

101,69

16424

29-05-009

391,26

78,25

469,51

16427

29-05-009

18,77

3,75

22,52

16457

O4-06-009

54,51

10,90

65,41

Cheque de € 721,89 em 20/02/010

242

23-02-009

PEDRO MIGUEL F. ROCHA

Impermeabilização c/ tela

1 100,00

220,00

1 320,00

Cheque de € 1 300,00 em 4/09/009

265

31-01-009

MANUEL ----- PINHEIRO

Material diverso

174,14

34,83

208,97

Cheque de € 208,97 em 03/06/009

27

25-02-009

COUTO PISCINAS

Serviços prestados

295,00

-------

295,00

Cheque de € 295,00 em 22/04/009

62

01-07-09

520,00

-------

520,00

Cheque de € 520,00 em 20/10/009

5

27-02-009

CONTRALEX

Material (ferro, arame, cimento

231,25

46,25

277,50

Cheque de € 277,50 em 04/02/010

????

12-03-009

Joaquim & Santos, Lda.

Mão de Obra

1 904,76

95,24

2 000,00

Cheque de € 2 000,00 14/03/009

179

30-03-009

400,00

80,00

480,00

Cheque de € 480,00 em 22/04/009

183

25-05-009

1 428,57

71,43

1 500,00

Cheque de € 1 500,00 26/06/009

193

30-08-010

Joaquim & Santos, Lda.

Mão de Obra

3 136,80

188,20

3 325,00

Cheque de € 1 500,00 22/10/010

Cheque de € 1 825,00 04/03/011

111

05-05-009

António Ferreira Dias Alves

Portas de Alumínio

2 250,00

450,00

2 700,00

Cheque de € 1 200,00 30/08/009

Cheque de € 1 500,00 29/06/009

124

15-05-009

Horácio Santos & Outro

Material Cerâmico

1 527,74

76,39

1 604,13

Cheque de € 1 000,00 08/09/009

142

28-05-009

22,67

1,13

23,80

150

03-06-009

563,10

28,16

591,26

Cheque de € 1 219,19 27/10/009

49

01-06-009

João Sousa Oliveira Cruz

Material PLADUR

655,00

131,00

786,00 ---

Cheque de € 786,00 --/06/009

22648

03-06-009

SANIPINHO

Material de Canalizador

285,73

57,15

342,88

22665

16-06-009

8,77

1,75

10,52

22705

22-06-009

89,63

17,93

107,65

Cheque de € 460,46 em 03/02/010

794

03-06-009

MORINOS

Material Sanitário

545,00

109,00

654,00

925

14-10-009

12,00

2,40

14,40

Cheque de € 668,40 em 13/11/009

290022

12-01-009

SUZIFER

Material de Canalizador

177,64

35,53

213,17

290056

22-01-009

13,21

2,64

15,85

Cheque de € 1 136,62 20/03/009

290130

20-02-009

251,91

50,38

302,29

290144

26-02-009

184,68

36,94

221,62

290272

17-04-009

124,97

24,99

149,96

Cheque de € 596,95 06/08/009

290297

30-04-009

54,52

10,90

65,42

290421

19-06-009

435,42

87,08

522,50

Cheque de € 587,92 04/02/010

TOTAL GERAL

23 412,48

Total pagamentos: 24 207,32

NOTA

Pelos cheques anexos às facturas verifica-se que se pagou a mais € 794,84. Esta diferença está nos pagamentos à SUZIFER

2) Não aparece nenhum débito de escavação do terreno. Terá sido feito pelo pedreiro?

3) Material de Construção base (areia, brita, ferro, cimento, etc.) gastou-se € 4 716,17. De canalizador e electricista gastou-se € 3 551,12

1) O Joaquim & Santos facturou € 7 305,00, pelo que se estima que foi o custo da mão de obra de pedreiro e trolha. Uma factura teve IVA normal e Três tiveram IVA reduzido. A última factura é de Agosto de 2010 (?). E é a maior em valor: 3 325,00 €. A obra já tinha sido inaugurada.

4) O material cerâmico está debitado com IVA reduzido.

5) Na primeira factura diz-se “con-

forme contrato de empreitada”. Nunca foi mostrado esse contrato embora muitas vezes pedido.

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