ENVOLVER-SE NUMA SÉRIE DE SARILHOS,

sem necessidade nenhuma

Na edição de 14 de Maio do C.F. saiu uma longa entrevista dada pelo presidente da Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge à Sra. Directora do hebdomadário.

Passarei como pé descalço por brasas sobre o exercício, o feito ou não feito, ou mal feito, serviços prestados, bem ou menos bem prestados, o que pretende ou pretendeu e o que (não) fez para atingir o desiderato. Quero realçar o “envolvimento na série de sarilhos”.

Mostra uma fixação no hotel, que, em qualquer circunstância haveria de ser privado e como se, porventura, tivesse influência ou influências para influenciar alguém para um tal investimento empresarial. Que me conste, ninguém, e há empresários do ramo à nossa volta conhecedores profundos do sector, e também a Câmara, ninguém fez qualquer estudo económico que pudesse entusiasmar qualquer investidor. Se cheirasse a interessante e a rentável já teriam estabelecido contactos. Um hotel, não importa onde, até poderá ser rentabilizado, mas é seguro que não será com a clientela habitualmente utilizadora das termas. De resto quem, porventura, se instale nos hotéis da periferia, tem a deslocação garantida. E têm sido bem poucos.

Esqueceu de todo o novo, tão motivador de campanha, edifício/sede de Junta/anfiteatro, para o qual poderia ter mandado fazer projecto e candidatá-lo a fundos do PRODEP/ADRITEM, como fizeram, por exemplo, e para não ir mais longe, a Fábrica da Igreja, como fez Junta de Pigeiros e como fizeram privados de cá. Esqueceu a hipótese de requalificar o rio, também com apoios específicos. Mas era preciso fazer projecto e candidatura. E dá trabalho. Algum trabalho. Manteve o sonho do tal passadiço pedonal. E sonhará por muito mais tempo, porque a Câmara tem outras prioridades e que não passam por Caldas de S. Jorge. E fala numa nova barragem de que começou a falar depois de a Câmara o ter já anunciado. Será um trabalho da Câmara, desde idealização, projecto e execução, de resto com pensamento em beneficiar alguém em concreto. Para ter desistido do Centro Escolar, invoca a diminuição da população escolar, o que é uma falácia sem nome. Para não ir mais longe, que olhe para o Centro de Gião, terra com muito menos população, total e escolar. A Câmara é que, aproveitando-se da dificuldade de aquisição do terreno, por intervenção errada e maldosa da Junta (ou do seu presidente) mandou às favas a Carta Educativa do Concelho e anulou o Centro de Caldas de S. Jorge, há muito aprovado superiormente. Esqueceu a luta pela participação da Autarquia no capital Social das Termas e atirou para trás das costas aquele abaixo-assinado que promoveu contra o PERM. Não seria preciso também porque iniciou-se em ovo que grelou. Esqueceu-se de ver que o lote onde está construída a sede da Junta não está legalizado, como não estão todos os logradouros propriedade da Junta. Esqueceu-se de que a Junta não dispõe de uma base de dados da população idosa, tratados por estádio etário e nível de bem-estar, nem da população infantil e juvenil e quantas mais tarefas administrativas que ficaram esquecidas, nomeadamente a prestação de contas limpas e esclarecedoras e a prestação das informações solicitadas regular e insistentemente pela Assembleia de Freguesia. Quem pagou a transversal ao Tojeiro? E o alargamento da Carreira?

Mas vamos então ao tema que originou o título do escrito, por sua vez citado de expressão do entrevistado. Citando-o: “ É desgastante, passamos por situações que, na vida privada nunca permitiríamos que acontecessem. Ser autarca é envolvermo-nos numa série de sarilhos sem necessidade alguma.”

Vou só lembrar o entrevistado e toda a gente que nele votou que, quando se candidatou anunciou um devotamente desinteressado à freguesia, esquecendo-se de dizer que queria a presidência da Junta para garantir emprego remunerado e com remuneração que não obteria no exercício qualquer de outra actividade que soubesse desenvolver. Esqueceu-se de que mais de 1.300.000 portugueses que trabalham todos os dias 8 ou 9 horas em oficinas ou escritórios, ganham menos de € 600,00 por mês e o meio tempo a que, por seu único alvedrio, passou a “sacar” dá-lhe € 620,00 por um “trabalho” que não dá uma hora, em média, por dia. Além de ter cometido grave ilegalidade quando começou a “sacar” tal ordenado, devia envergonhar-se por só uma pequena percentagem dos 4 259 presidentes de Junta terem remuneração desse teor. E, para não me alongar, vamos ao não cumprimento da lei, para aceder ao “tacho”. É o termo certo. Os autarcas que o antecederam devem sentir vergonha pelo que passaram e os que morreram devem estar a dar voltas na tumba pelo desvario.

Diz o artº. 17º., nº. 2, alínea h) da lei 169/99 que compete à Assembleia de Freguesia “deliberar nos casos previstos nos nº.s 3 e 4 do art. 27º. Sobre o exercício de funções a tempo inteiro ou a meio tempo do presidente da Junta”. A lei 5-A/2002, deu nova redacção à mesma alínea, do mesmo nº. do mesmo artigo da lei antes citada e passou a dizer que compete à Assembleia “verificar a conformidade dos requisitos previstos no nº. 3 do artº. 27º. sobre o exercício de funções a meio tempo ou a tempo inteiro do presidente da Junta”.

Ora a Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge NUNCA foi confrontada com este tema, nem para VERIFICAR A CONFORMIDADE (e dar parecer) e muito menos para deliberar. Vejam-se as Actas da Assembleia de Freguesia e ficará confirmado o que atrás se diz.

Logo, para além de ser um esbulho à freguesia, de ter sido um logro para quem nele votou, o recebimento está ferido de ilegalidade que, se houver alguma justiça nos procedimentos, terá que ser reposta e só o poderá ser com a devolução de todas as remunerações até agora recebidas. Isto já havia sido denunciado, quiçá com menos detalhe. Mas há-de continuar, porque há mais coisas de que o presidente da Junta de Caldas de S. Jorge se esqueceu e que urge recordar.

José Pinto da Silva