FEITIÇO vs FEEITICEIRO

É voz correntíssima que os Estados, e o português em especial, tributam de forma “cega” os rendimentos do trabalho, deixando no bem bom do favorecimento os rendimentos do capital. É uma verdade palpável, mas que deixa injustiças escondidas e que, de algum modo, contradizem a proposição inicial.

É sabido do comum dos contribuintes que a legislação por cá em vigor determina que os rendimentos financeiros (juros e dividendos) estão sujeitos a uma taxa liberatória, agora de 25%, estando, por definição dispensados do respectivo englobamento, que é opcional. Quer dizer que declara esses rendimentos quem acha que lhe é vantajoso e não declara quem, contas feitas, lhe é prejudicial declarar.

Será evidente que os muito altos rendimentos de trabalho que suportam uma taxa de IRS de 49% (uma barbaridade, no meu entendimento), se tiverem algumas dezenas de milhar de euros de rendimentos em juros e dividendos, não declaram, porque iriam pagar os tais 49% e, assim, liquidam tão só a taxa liberatória, agora os 25%.

Mas, para que tudo se esclareça, vejamos um trabalhador, ou pensionista, que aufira em média € 500,00/mês (7 000,00/ano). Não desconta nada em sede de IRS. Se outro trabalhador que, para além do trabalho ou pensão, tenha, fruto de uma poupança de toda a vida, ou mesmo fruto de uma herança, juros de depósitos ou dividendos no valor total de, por ex. € 5.000,00/ano, o nosso querido Estado fica-lhe lá com € 1.250,00 de imposto. É evidente que, este trabalhador ou pensionista, se estiver informado, faz o englobamento opcional destes 5 000,00 euros e virá a ser reembolsado da totalidade do imposto retido.

Fica aqui demonstrado que, a proposição linear de que salta tudo sempre e só sobre os rendimentos do trabalho e de pensões, não é tão linear assim, porquanto, até certo limite, o trabalho não é tributado e, dentro do mesmo limite, o capital é tributado e feiamente. O Estado “saca” a quarta parte do rendimento do amealhamento, em muitos casos, de uma vida.

José Pinto da Silva

NOTA: Este governo resolveu aumentar o IVA sobre a restauração e muitos produtos de primeiro consumo 

para a taxa máxima. Quebrou o nariz porque pelo abaixamento do consumo (encarecimento dos     serviços) e pela tentação de evasão fiscal, recolhe bem menos do que recolhia antes. E levanta-se uma

pergunta. Em vez de subir o IVA na restauração, porque não subiu nos bilhetes para essa catrefada de

concertos musicais que se realizaram e vão realizar por todo o país e que, mesmo com a crise instalalada batem recordes de presenças?