A ECONOMIA ESCONDIDA ou

A FUGA AO FISCO

Há já anos que, num texto inserto num dos jornais regionais, escrevi que considerava, e ainda considero, o fisco como inimigo público de que todo e qualquer cidadão tem o direito e o dever de fugir, evitando pelos meios possíveis o seu contacto. Sentir urticária só de pensar nele. Ele, fisco, ou quem o corporiza, é que, porque está na lei, tem que tecer uma rede tão ampla com malha, larga ou mais apertada, adequada ao “peixe” que pretende cercar. Normalmente atira rede de malha bem fina e de fio não muito duro, porque pretende sempre cercar todo e qualquer “jaquinzinho” e permitir que o peixe grado rompa a rede (fio mais podre) e ponha a bom recato os chorudos réditos. Muitas vezes a rede tem um local determinado de fio apodrecido de que o tal peixe grado, por artes saiba-se de quem, toma conhecimento, para nem sequer amachucar as guelras ao forçar o rompimento. Todos procuram fugir, porque nenhum pobre ou abastado paga impostos por patriotismo. O que não foge, aceita a canga do tributo, porque a natureza do seu ganho implica obrigatoriamente a sua declaração, ou porque não se informou de nenhuma senda escusa de fuga, ou porque, conhecendo-a, tem medo de a usar e ser apanhado. Dizem as estatísticas que 10% das infracções são apanhadas na rede.

Diz a comunicação que vamos tendo que a economia escondida anda agora, com tendência para subir, pelos 25,8% do PIB, o que quer dizer que cerca de 45 mil milhões de euros escapam ao controlo das autoridades fiscais e à cobrança de imposto. Significa que, por um lado, temos muita gente a exercer o direito e dever de entrar na sombra e, por outro, que as malhas da rede vão exibindo bastantes buracos por onde vão escapando carapaus, tainhas, atuns e muitos tubarões. E então agora que os caçadores de impostos perderam de vez o tino e a vergonha, roubando logo que misquem qualquer soma, roubada ou ganha com suor.

Para além de muitas tarefas executadas sem declaração, até porque tradicionalmente são feitas, ou por aposentados, desempregados, como algumas tarefas domésticas não regulares, biscates ligeiros, costuras feitas em casa, etc., hás os que trabalham regularmente em certas actividades e nunca se registam, (a taxa para a S S para independentes é absolutamente proibitiva e tão parva como quem a engendrou – um individual que se registe paga para a S S sobre determinado montante, mesmo que ganhe só uma parte da taxa -TSU- que tem de pagar, agora 31,7%) há os comércios de serviço ao último consumidor, venda ao público, que evitam facturar as vendas desde que consigam fazer as compras sem factura. E muitos conseguem muito. Evita-se a colecta em IVA e, neste campo, é sabido que entram as facturas falsas, emitidas muitas vezes por entidades fictícias (firmas em nome individual subscritas por indigentes e/ou tóxico-dependentes, ou outros bem sabidolas na matéria) que liquidam IVA a contribuintes, normalmente empresas de maior porte, que não só deduzem esse imposto, como abatem na matéria colectável o valor global do serviço facturado. Incluir por aqui muitas operações levadas a efeito em nome de fundações e outras instituições, das que usufruem de benefícios fiscais e se isentam de impostos a torto e a direito.

Todos procuram, de forma mais descarada ou sub-reptícia, evitar o supra denominado inimigo público. Tem o evitado de se desenrascar, criando meios e fórmulas de cercar os fugitivos. Que, sendo privados, gente da massacrada com a avalanche de tributações, todos compreendem. Menos compreensivo será quando, dentre os fugitivos, infractores, estão entidades públicas, como câmaras municipais que, por um lado carregam o comum dos mortais com taxas e tarifas, inventando a cada dia mais um meio de sacar tributo e, por outro, evitam os impostos que têm obrigação de cobrar para entregar ao Estado central. Ficará para outra altura o desenvolvimento deste buraco.

José Pinto da Silva