Perante o
aparecimento de uma data de potenciais candidatos a candidatura à Presidência,
ocorreu-me a lembrança de que o pode ser qualquer cidadão, português de origem,
maior de 35 anos e que goze da plenitude dos direitos cívicos. Diz a lei, ao
definir a nacionalidade originária, que a possuem (além dos de cá naturais,
filhos de portugueses de raiz, cá residentes) “os indivíduos nascidos em
território português, filhos de estrangeiros que aqui residam com título válido
de autorização de residência há, pelo menos 6 ou 10 anos, consoante se trate de
nacionais de países de língua oficial portuguesa, ou de outros países e desde
que não se encontrem ao serviço do respectivo Estado, se declararem que querem
ser portugueses.” E “os indivíduos nascidos em território português, quando não
possuam outra nacionalidade.”
Mas não faz a
lei qualquer alusão aos nomes desses indivíduos. O que quer dizer que, se esses
cá nascidos tiverem sido registados com nomes usuais da terra dos progenitores,
é bem possível que venhamos a ter em Portugal um Presidente da República a
chamar-se Abdul Metrovitch, Iliachin Kovotzky, ou outras barbaridades que tais.
Não sei quem
foi a cabeça tonta que permitiu que nacionais portugueses, por naturalidade ou
por nacionalidade adquirida, fossem registados com nomes estrangeiros e, dada a
versatilidade da imigração hodierna, temos por cá gente das origens mais
arrevesadas. Fará algum sentido termos portugueses com nomes como William,
Yanick, Jonathan e besteiras que tais (besteiras enquanto lesivas da nossa
cultura)? Porque não impor uma relação de nomes atribuíveis a quem cá nasça e
queira ter a nacionalidade portuguesa? E porque não impor a quem, por
residência, queira obter a nacionalidade portuguesa, a adopção de um nome
português, grafado em português?
Recordo o caso
de uma cidadã, filha de pais portugueses, nascida em França, lá registada com o
nome de Magali, mas que, vinda para Portugal e querendo adoptar a nacionalidade
portuguesa, foi obrigada a registar-se como Marília. Continua a ser trata pelas
pessoas como Magali, mas em qualquer cargo que queira assumir, sê-lo-á
identificando-se com um nome português. E, no caso em questão, o nome nem
chocaria muito. Mas imagine-se agora um tipo que se chamasse Mustafá Muhamad…!
e fosse eleito presidente…!
José Pinto da Silva