Em Pigeiros, freguesia ajuntada a Caldas de S. Jorge, foi construído, para vários usos, um edifício que veio quase como contrapartida para a dádiva do espólio documental do Padre Domingos Azevedo. Em determinada reunião de Assembleia de Freguesia, da União das duas freguesias, depois de algum debate disputado, ficou deliberado, em votação secreta, que aquele edifício ficasse designado como CENTRO CÍVICO FELICIANO MARTINS PEREIRA, designação que fez vencimento em confronto com a designação de agrado do presidente da autarquia e que era "Centro Cívico de Pigeiros". A partir desta deliberação votada, competiria aos órgãos da União de Freguesias (Assembleia e Executivo), sobretudo ao executivo, exactamente porque é a ele que cabe executar as deliberações da Assembleia, identificar o edifício com o nome aprovado, fixando na frontaria uma placa condigna e comunicando a todos os organismos locais, regionais ou nacionais com quem houvesse de se relacionar tal deliberação, sabendo-se que naquele local se realizariam vários actos públicos, nomeadamente o Acto Eleitoral.
Tudo isso, se as pessoas que se submeteram a votos e tendo vencido, tivessem de democracia o mínimo conceito. Como para eles só se faz democracia fazendo-se o que lhes faz agrado, tratam a dita democracia ao pontapé, para não dizer ao coice, mesmo sendo bípedes, mas focinhados.
Como se sabe, os cidadãos foram insistentemente instigados a, via SMS, contactarem a CNE para serem informados do seu número de eleitor e local de votação. E foi assim que um cidadão a residir em Pigeiros me pediu para o ajudar a colher a informação, já que se não lembrava do seu número de eleitor. Cumprida a formalidade (RE nº.c cidadão anomêsdia), alguns segundos depois lá veio a resposta: nome completo, eleitor nº......, local de votação: CENTRO CÍVICO DE PIGEIROS.
Aqui fica a inequívoca demonstração que quem lidera o executivo em referência, tem da democracia, das deliberações do órgão maior da autarquia, o entendimento da bola dos miúdos: se está a perder, o dono da bola pega nela e diz que acabou o jogo. "A bola é minha, joga quem eu quiser e quando eu quiser".
Já não de agora que atitudes prepotentes, anti democráticas, ilegais, são tomadas por este presidente de Junta, atitudes, denunciadas umas, caladas muitas outras, sendo que as denunciadas não tiveram a resposta que é devida, ao abrigo da lei que nos rege, a quantos reclamem ou denunciem.
Este caso vai ser denunciado à Comissão Nacional de Eleições (CNE) com envio da Acta onde se evidencia o nome do local onde decorreu no dia 4 de Outubro de 2015 o acto eleitoral. E que este organismo faça lembrar ao executivo da União de Freguesias Caldas de S. Jorge / Pigeiros que a democracia se pratica com o miolo da cabeça (se o houver) e não à cabeçada ou ao coice.
José Pinto da Silva
(Nota escrita e publicada noutro local
em 4 / 10 / 2015)
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