FUGA DE INFORMAÇÃO

Dia a dia foram chegando detalhes sobre a nota reservada distribuída pelo Ministro das Finanças no Conselho de Ministros de 18 de Dezembro/2011, onde deixou claro que o Orçamento para 2012 continha um erro e que, por via dele, o défice de 2012 haveria de ser de 5,4% do PIB e não 4,5% como lá constava. Esqueceram-se, além de outras verbas, - do alto da sua proclamada competência – de incluir as reformas a pagar aos bancários, por causa da passagem dos Fundo de Pensões para a Segurança Social. Esta falha, mais uns “trocos” não incluídos, chegavam à volta de 1 000 M de euros, onde se incluía o buraco da Madeira, ou melhor, do Alberto João.

O pior de tudo é que, “solidariamente”, houve algum integrante do Conselho que soprou para o DN e foi a confusão generalizada. Como foi possível que uma mera informação de trabalho, ainda não explicada ao GP, nem ao partido, nem à oposição, nem ao país, saísse para a comunicação social logo na hora? Quem seria o traidor? Será que abriram algum inquérito para tentar descobrir o delator? O Ministro das Finanças, aflito, diz que fará um orçamento rectificativo e que não haverá medidas de austeridade adicionais e que, se preciso, recorrerá à alienação de património (só se tentar vender o Mosteiro dos Jerónimos, o CCB ou o Palácio da Ajuda, porque prisões ninguém as quer) e recorrerá à venda de concessões de jogo (alargar o casino em que se está a tornar o país).

O Primeiro-Ministro diz, assertivamente, que vai cumprir o programa (custe o que custar) e não prevê mais austeridade. Excepto se houver causas externas. Esqueceu-se da baixa previsível (e já confirmada) da receita, baixa já reforçada com o reconhecimento de que o crescimento é bem mais negativo do que previram. O ministro da economia (e do trabalho e mais uma data de pastas) diz que vão fazer de tudo para cumprir o memorando, mais o acordo de concertação e, se assim for, (não sabe é se será) não haverá mais medidas de austeridade. Mas … de quinze em quinze dias aparece uma entidade a adivinhar uma perda no PIB e já poucos se revêem nas previsões governamentais e há mesmo os pessimistas que apontam para um decréscimo do produto para muito perto dos 5% negativos. Seria o descalabro! Lembramo-nos todos do que foi dito, em sede de Parlamento, por toda a oposição (bem unida PCP+PSD e BE+CDS e PEV – viram a mistura?) quando, a justificar alterações das previsões macroeconómicas, Sócrates dizia que o mundo económico se alterava radicalmente no espaço de 15 dias.

COROLÀRIO: O ministro das finanças com a malta que tem à sua volta tem que ver bem o que diz e a quem. Foi bem pior do que a divulgação da célebre tirada de Pedro Nuno Santos quando disse para os bancos se porem finos. E a divulgação não foi feita por gente da casa e muito menos por gente do governo.

E … POR SEMELHANÇA: Há tempos foi entregue, em reunião de Câmara (da Feira) a determinado vereador uma informação escrita sobre assunto sobre o qual eu próprio me tinha pronunciado, a partir de dica saída na blogosfera. O certo é que, logo no mesmo dia, no seguinte ou dois dias depois, essa informação, que teve parto no Departamento Técnico, apareceu esparramada na mesma blogosfera e logo cresceu a curiosidade nos autores (da informação), em saber quem teria espalhado a nova, e pior, a curiosidade levou-os ao plasmador da notícia a perguntar se, porventura tinha sido eu quem cedera a cacha. E eu fiquei a perguntar-me: porquê eu? Os perscrutadores esqueceram-se de que há sempre alguém disponível para soltar a dica a quem conhece os interstícios dos gabinetes todos, de todos. E esse não serei, seguramente eu.

E a propósito da tal informação, a esplanada, que devia ser aberta, está fechada, estando aumentado o espaço de serviço em quase o dobro, o “barraco” instalado e que deveria ter saído, não saiu e por causa das coisas, o espaço atapetado a madeira cresceu, contrariando a determinação expressa na tal informação que, visto isso, era reservada. Tão reservada como para não ser cumprida. Amigos há que ficam sempre dispensados de dar cumprimento às deliberações, ou há deliberações que não são consequência dos pareceres. Técnicos.

José Pinto da Silva

Obs.: Já sei o nome do tal Eng. cujo familiar disse

         que, se não fosse ele - o familiar – aquilo (o ZIP)

          não estaria ali. Haverá desenvolvimento.

           

ÉTER E FACHADAS COM TAXAS

LEI 105/98 – É proibida a afixação ou inscrição de publicidade FORA dos aglomerados urbanos, em quaisquer locais onde a mesma seja visível das ESTRADAS NACIONAIS (art. 3 nº. 1). É intuitivo que esta norma tem em vista o descomunal tamanho de alguns placards e que se pretende evitar a distracção de condutores de veículos. Ninguém em perfeito juízo vai colocar um pequeno painel publicitário fora de núcleos urbanos.

O REGULAMENTO MUNICIPAL (da Feira), de Agosto de 2001, no artº. 2 fala em cartazes e painéis em lugares públicos ou destes perceptíveis. Se entendermos que nestes lugares públicos o regulamentador quis incluir as estradas (as municipais, porque com as nacionais o Município nada tem a ver), a norma tem muito de parvoíce porque a ninguém passaria pela cabeça construir um painel ou cartaz publicitário anunciador de uma marca ou produto, para o aplicar em local não visível pelos passantes ou esconder nalgum escaninho do estabelecimento.

HÁ DUAS GRANDES CLASSES DE TRIBUTOS. Os impostos, um tributo discricionário, que tem que ser instituído pelo Órgão Deliberativo Nacional – Assembleia da República -, ou pelo Governo se tiver, para o efeito, recebido do Parlamento, Autorização Legislativa. As taxas, que também podem ser impostas pelos Municípios (até autarquias locais), mas que, POR DEFINIÇÃO, têm que ter associada a dispensa de um qualquer bem ou de uma prestação de serviço. Não a tendo, a sua cobrança ou mesmo só a tentativa de, é ilegítima, é ilegal, é abusiva e é, primeiro que tudo, violadora da Constituição da República Portuguesa, no seu Artº. 165º. Nº. 1, alínea i). diz o parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa e diz o que está público, de forma bem expressiva, na jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo. Parece, de resto, intuitivo que no meu quintal ou na frontaria da minha casa posso e devo mandar, se não causo dano nem incómodo a ninguém.

É imperioso que os munícipes, o povo, digam aos edis no poder, que são eles (cada um de nós) os donos dos seus espaços, das suas casas. As Câmaras não se podem arrogar de proprietárias do éter, não são donas do espaço aéreo que envolve as propriedades privadas. Se fossem, é certo e sabido que estaríamos todos já a pagar licença para respirar desse ar.

O Presidente da Câmara da Feira, no decurso da reunião de 20 de Fevereiro (seria por brincadeira carnavalesca?) soltou uma tirada bem digna de cabeça ocada, lançado o tema para discussão. Que “este (a tal taxa de publicidade) é mais um custo que as empresas são obrigadas a suportar, tal como a luz ou a água”. Antes de falar, não lhe terá passado pela cabeça que, com painéis ou cartazes em locais privados, a Câmara (entidade pretendente a extorquidora de taxas) não presta nenhum serviço, nem dispensa qualquer bem? A Câmara aspira sacar um preço por nada. Estou em aceitar que ele próprio (presidente) acha a medida bizarra e que anda tudo de cabeça marada na cata de receitas de que jeito for. Só que tem de haver algum, pouco que seja, pudor, porque nos tempos que correm os empresários estão de laço apertado.

Para além da extorsão abusiva (tentativa dela) de uma verba sem nada dar em troca, convirá olhar para as “NORMAS DE LICENCIAMENTO” e para a documentação instrutória do Requerimento. A ser cumprida a exigência, seria a manifestação mais aparvalhada da burocracia que insiste em campear pelas instituições e organismos, claramente favorecedora de alguma gente que presta certos serviços, às vezes a preços vergonho-samente exorbitantes. Disse-me uma “vítima” que mandara arranjar a documentação toda (memória descritiva – de elaboração exaustiva -, desenho detalhado do suporte, planta topográfica, corte transversal com cotas ao eixo, ao solo e altura, foto a cores e documentos diversos ainda) e que tivera que pagar quase € 200,00. Um roubo, acha ele. Parece que só falta dizer que há os gabinetes tal e tal que tratam muito bem do caso e de forma e deferimento rápidos. Bem, mas, ao que é dito, se soprada uma reclamação a certo ouvido, é respondido que, para ele – o soprador – chegará apresentar o requerimento e juntar uma foto do painel, mesmo a preto e branco e terá a coisa deferida. E é dito à boca clara que as taxas absolutamente loucas da tabela podem ser negociadas com um sopro ao mesmo ouvido. Conclui-se que os regulamentadores já interiorizaram a ilegalidade do procedi-mento e querem é apanhar algum. Rapidamente. Onde se viu uma tabela de taxas negociável?

O parecer, extenso de 19 páginas, do Prof. Marcelo, foi requerido pela CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, que aconselha os seus federados a divulgarem-no, o mesmo que dizer aconselha o não acatamento dos Regulamentos Municipais. De publicidade, claro. A Associação Comercial de um concelho próximo de cá tem aconselhado de forma bem explícita, através de publicação própria e por contacto directo, os seus associados a que não paguem taxas de publicidade colocada em locais privados. Diz-se mesmo que a Câmara desse concelho já desistira de maçar os comerciantes.

E no concelho da Feira? Não há uma Associação de Comerciantes ou de empresários? E o que fez, neste caso concreto? Está federada na CCP? Divulgou o parecer? Acha que os comerciantes devem tomar a iniciativa de requerer licença para usar o que é seu? Acha que os comerciantes devem pagar uma taxa que grandes juristas dizem ser atentatória da bíblia jurídica da República, a Constituição? Ou será, coisa demasiado bizarra, a Câmara também associada e, na circunstância, com prerrogativas especiais de domínio sobre os seus pares?

Se não tiverem outro conselheiro mais bem avisado, aqui fica uma sugestão. Os que não tiverem … solâneos para enfrentar e dizer não aos extorquidores, que tapem os reclamos com tarjas ou sacos pretos para que os regulamentadores contraventores sintam a vergonha de ver de LUTO FECHADO o concelho que dizem seu e que (des)governam.

José Pinto da Silva     

Em tempo: Verifiquei com alguma agradável curiosidade que, em Caldas de S. Jorge,

                 diversos comerciantes seguiram o que agora estou a sugerir: taparam os 

                  painéis com panos bem negros.

                  Soube entretanto, por mero acaso e porque ouvi lateralmente, que um comerciante

                  tem um painel com menos de 1 m2, já há anos que vinha pagando uma taxa que ele

                 entendia não valer a pena guerrear. Este ano recebeu duas cartas a intimar ao licenciamento. 

                Uma em nome da mulher (titular do estabelecimento) e outra em nome dele (titular da 

                habitação em cuja cave está o armazém (estabelecimento). E recebeu outra carta a

                dizer que, por um painel de área inferior a 1 m2 iria pagar € 2.549,??. O homem passou-se!

LITERACIA -  (I)LITERACIA

Para pesquisar certo assunto tratado e debatido na Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, procurei obter, e obtive, cópia da Acta da reunião de Junho de 2011 e, para alem do que procurava, encontrei e fiquei paspalho com os erros de palmatória na escrivança do documento.

Para além de alguns erros de concordância (sujeito no plural e predicado no singular), constatei que o escrivão não imagina como é a conjugação dos verbos haver e vir. Pior ainda, confunde totalmente o verbo haver com o verbo ouvir, o que traz a certeza de que se não trata de eventual gralha de batimento. Até porque persevera no mesmo erro. Ex.: “ouve concurso? … ouve pedido de orçamento? E por diversas vezes aparece “interviu” a substituir “interveio”. Falhou a conjugação do verbo vir e, duplo erro, escreveu-se “entreviu” no lugar do “interveio”. E consegui adivinhar que na freguesia existe um sistema de rega “por expressão”. Por certo o escrevinhador nunca terá ouvido falar em “rega por aspersão”.

E deu para rir também o debate, que terá havido na reunião, sobre quem escrever as Actas. Chegou a ser proposto (mesmo pelo Presidente da Junta que nada tem a ver com o assunto) que os eleitos do PS se incumbissem dessa tarefa, para o que até disponibilizariam paga. Só por chacota! Porque se não lembrou a Mesa de se demitir e de perguntar aos membros do grupo PS se estariam disponíveis para compor a Mesa (presidente e 1º. Secretário)? Se mostrassem disponibilidade e houvesse eleição (a Mesa demissionária votaria favoravelmente para se livrar da chatice), à nova Mesa ficaria cometida a obrigação de escrever as Actas. Documentos obrigatórios, sublinhe-se. Porque não experimentam? Afinal, um parece que tem pouco tempo para essas coisas de Assembleias de Freguesia e outro parece que só tem a preocupação de garantir a senha de presença.

O que parece ser de exigir é que, primeiro, as Actas sejam escritas, descrevendo de forma sucinta mas clara o ocorrido na reunião, e presentes, pelo menos, na abertura da reunião seguinte à relatada na Acta e creio ser exigível, cada vez mais exigível, mesmo por questão de decência, que sejam escritas em português sem os erros que, in illo tempore, o Professor Carlos assinalaria a golpes de reguada. Costuma definir-se a Acta como um relato de tal forma claro que, mesmo quem não assistiu à reunião, lendo-a, fique com uma ideia clara do ocorrido.

José Pinto da Silva

     

ANIVERSÁRIO DA RESPIRA

Reprodução da minha intervenção no canal MVM a pretexto do Aniversário da RESPIRA, Associação de Pessoas com DPOC. O aniversário ocorreu a 9 de Fevereiro.

QUEM ACORDO(o) O AO

            Entrou oficial e obrigatoriamente em vigor o chamado Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa que (supostamente) implica com os 8 países que têm o português como língua oficial, cada qual com as diferenciações linguísticas e dialécticas de cada território envolvido.

Passou a vigorar em Portugal e Brasil (por cá passou a ser obrigatório em documentos e organismos oficiais e obrigatório no ensino), mas nenhum dos outros seis outorgantes do acordo o ratificou pelo que se trata de um acordo a 8, mas para ser cumprido só por 2 deles. E agora dizem certas vozes que a obrigatoriedade institucionalizada é ilegal. Conf.erir o que diz Vasco da Graça Moura que, seguindo esse princípio, até deu ordem para que, no CCB, onde está há meia dúzia de semanas, naquele organismo do Estado, se use, obrigatoriamente, a grafia antiga.

Independentemente das ratificações e da própria abrangência do acordo, várias normas arrepiam quem lida alguma coisa com livros e com escrita. A primeira será a de ser possível escrever-se assim ou assado, porque uma forma ou outra estão correctas e são aceites. (carácter/carater) – jacto/jato). Os professores terão que inventar muito para explicarem isto aos alunos iniciados. Depois há os casos em que cá se escreve assim e no Brasil se escreve assado. Fará sentido que um vocábulo de língua portuguesa possa ser grafado de 4 formas diferentes? Ex.: Electrónica pode escrever-se com c ou sem c, pode escrever-se com acento agudo ou circunflexo. E será racional que cor-de-rosa seja assim com hífen e cor de laranja seja assim sem hífen? E será correcto que um natural do Egito seja egípcio e não egício? Estas, algumas das aberrações que enformam o AO que foi celebrado para satisfazer interesses económicos das grandes editoras e produtoras de dicionários e enciclopédias. Mais o interesse do Brasil dominar, efectivamente, o comando da língua. Disse Pessoa que “a minha língua é a minha Pátria”. E … gostando do Brasil, a minha pátria é Portugal e o português a minha língua. Continuarei a escrever sempre com a grafia que agora se diz ser antiga.

A alguém passará pela cabeça tornar a grafia inglesa de Oxford e Cambridge igual à de Nova Iorque ou Los Angeles?

José Pinto da Silva

ANIVERSÁRIO da "RESPIRA"

No passado dia 9 de Fevereiro comemorou-se o 5º. Aniversário da RESPIRA - Associação de Pessoas com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica) e Outras Doenças Respiratórias. Parece ter sido há poucos dias que se iniciaram as primeiras reuniões e primeiros contactos para a constituição desta IPSS e ruim é de imaginar o trabalho que foi tomado para a legalização inteira.

Terá valido a pena? Sim, valeu bem a pena, apesar do ingente trabalho que têm tido os integrantes dos órgãos sociais que estão em Lisboa, a sede da Associação. Desenvolveram-se incontáveis contactos com outras Associações de doentes, trocaram-se inúmeras experiências, houve insistentes apelos aos organismos oficiais para que melhorassem (ou não piorassem) as condições de acompanhamento das pessoas com as terríveis patologias do foro respiratório, nomeadamente no mundo dos medicamentos e da assistência hospitalar. E quanto será preciso ainda!

Na comemoração desta efeméride, contou-se com a colaboração de uma boa parte da comunicação social escrita que deu forte destaque ao aniversário e à vida da Associação e, para maior destaque, a Presidente da Direcção da Associação, Dra. Luisa Soares Branco, deu uma longa entrevista na TVI e o Vice-Presidente, José Albino, esteve na SIC Notícias.

Este ano, o tema em destaque foi a reabilitação respiratória e foi dado enfoque ao facto de, em todo o país, existiram só 12 Centros de Reabilitação, número absolutamente insuficiente para atender os mais de 500 000 doentes diagnosticados, numa população de, presume-se, 1 500 000 doentes já tomados pela patologia nos diferentes graus. Fez-se apelo forte às autoridades da saúde para que criassem mais Centros e não esquecessem o interior, porquanto os 12 existentes situam-se todos na orla litoral. E vamos continuar insistindo.

Ainda este ano, em colaboração com os CTT foi lançado um Selo Postal que aparecerá, entretanto, a estampilhar as nossas cartas. A imagem do selo está acima.

Continuaremos na luta persuasiva contra o hábito do cigarro e, na medida do possível, ajudaremos a marcar consultas de desabituação tabágica nos hospitais.

Aos fumadores e ex-fumadores, sobretudo, a partir dos 45 anos, recomenda-se que peçam ao médico de família uma espirometria, para análise de como vai a capacidade respiratória de cada qual.

E ... se entender por bem colaborar .... faça-se sócio da RESPIRA. Veja o site www.respira.pt

José Pinto da Silva

(Presidente da Assembleia Geral)

QUE DESCANSE EM PAZ

Quando passa por nós uma infausta ocorrência é que tomamos a verdadeira dimensão do sentimento de perda.
Foi só há três horas que a minha mãe partiu para a eternidade e já sinto (imos) o vazio da ausência, o oco da falta da sua companhia, mesmo estando ela, há alguns dias, sem possibilidade de comunicar, mas mantendo-se com muita lucidez.
É de senso comum dizer-se que é a lei da vida, mas, egoisticamente, parece-nos que esta lei não devia ser aplicável a nós.
Quando há 3 semanas comemorámos com ela, rodeada dos filhos, dos netos e bisnetos, dos genros e noras, os seus 99 anos, sonhávamos que poderíamos foguetear pelo centenário. Não quis o destino que assim fosse, ou, entrando fundo na sua fé, não quis Deus que chegasse tão alto na duração da vida .
Partiu deixando em profunda consternação 5 filhos (outros dois - a Celeste e o Alcino - partiram há 12 anos a abrir-lhe o caminho), 21 netos e 23 bisnetos. Todos por ela adorados.
O seu funeral será amanhã, segunda feira, dia 9 de Janeiro, pelas 16,00 horas, na Igreja de Caldas de S. Jorge.
Que descanse em paz, sempre com a serenidade com que nos deixou e que seja acolhida no seio de Deus a quem ela rezou até ao último dia.

José Marques Pinto da Silva