segunda-feira, 19 de julho de 2010

AUSÊNCIA MUITO PRESENTE

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Não pude ir assistir à última reunião da Assembleia de Freguesia. Mas lá não estando “de jure” nem “de factu”, estive presente no destilar de parvoíce e de jactância do que está a presidente da junta de freguesia, e, não só, mas sobretudo a pretexto do inacabado percurso do calvário. Disse então ele que aquele terreno não é, hoje, da freguesia, por que eu (não pronunciou o meu nome que lhe queimaria a cinoglossa) me teria intrometido em eventual negociação. Não precisarei de me defender de tamanha aleivosia, tão parva que ela é.
Já disse uma vez e insisto. Tinha ocorrido a ocupação invasiva do espaço alheio há pouco e estava só em hipótese o recurso a queixa à justiça e, ao ser admitida essa possibilidade pelo dono do terreno invadido, estava eu e outro cidadão de S. Jorge, e, na tentativa de o desincentivar, usei a expressão: “Sr. Dr. Raul, os presidentes de junta passam e a nossa terra continuará”. Era minha convicção de que a negociação seria o caminho. Não tinha eu, ao tempo, a dimensão da grosseria e emproamento, aliados à ignorância, do (que está) a presidente de junta. Tinham já ocorrido ofensas feias e que não imagino quem as toleraria.
Como não tive influência nenhuma no processo, para contraditar o que vergonhosamente foi dito a meu respeito, peço licença ao Carlos Queiroz para lhe copiar o desagravo e dizer que quem disse o que disse em plena reunião da Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, referindo-se a mim, “é vigarista, é desonesto, é aldrabão, é execrável”. Nem mais. Caberá aqui salvaguardar que nada tenho contra a presença de cruzes ou cruzeiros em espaços públicos. Deixei isso estampado em polémica com uma associação que dá pelo nome de “República e Laicidade” a propósito de cruzes nas escolas e outros lugares públicos. Mas não as quereria no meu quintal, e para estarem em espaço meu, só com minha prévia autorização. Logo sou contra cruzes em local privado, sem autorização ou contra a vontade do dono do local.
É falácia fazer referência a Actas onde se possa dizer que fulano ou sicrano deu ou deixou de dar o que quer que seja. Escrever isso, e provavelmente estará escrito, não representa coisa nenhuma. Faltou dizer quem escreveu, ou mandou escrever, e quem assinou tais actas. Supostamente suportado no “parece que” usou-se o terreno como se fosse próprio e, no seu natural direito, o dono recorreu à justiça que lhe deu razão e mandou que fosse retirado do terreno o que, indevidamente, lá fora posto. Neste caso, o (que está) a presidente de junta, não tendo em que se suportar, avançou para a ilegalidade. Acolitado, com fala alta e do alto, por quem não aturaria a ocupação de meio palmo de terreno seu. Bem prega Frei Tomás …
Mas, no caso da Rua da Carreira, há como suporte um documento cuja elaboração terá sido da responsabilidade do (que está) a presidente da junta, apôs-lhe a assinatura e, tendo iniciado o trabalho, não continuou, porquê? Já há bastante tempo se sabe. Depois de derrubar desnecessariamente um muro existente (mesmo que fosse para substituir deixava para quando tivesse a obra a andar), fez o corte, um bocado mais dentro do que onde tinham sido colocadas as estacas marcadoras (apanhou o dono fora do país!) e o que curou de fazer logo foi vender, ou ceder a amigos, a terra vegetal que pertencia ao dono do terreno. E fê-lo sem autorização, o que significa que “pegou sem o dono ver”, o que, traduzido, quer dizer que roubou. O dono ficou furioso e disse que, a vender por vender, venderia ele. E a obra está à vista. Porque não foi cumprido o trato, porque se agiu como se fosse dono e, neste caso, transgredindo o que ficou escrito, tudo parou. Se não tinha orçamento para a obra, esperava até ter. E, para o que foi feito, houve contrato? Ouviu-se outro empreiteiro?
E que dizer da vergonha de, sem consultar a Assembleia de Freguesia, ceder, ou arrendar, por muito, por pouco ou por nada, um espaço público (não propriedade do (que está) a presidente da junta)? Teria tido o mesmo comportamento se fosse outro o inquilino?
E o que poderá dizer do rasgo, início – e fim – de rua, a começar na Rua do Tojeiro? É sabido, porque público, que o dono do terreno, para o ceder, quis que lhe fosse feito o muro limitador. É sabido que o (que está) a presidente de junta disse, em reunião alargada, que pagaria o movimento de terras e o muro, mas que, na altura, a autarquia não tinha dinheiro. Mas o empreiteiro, presente na reunião, apresentou um orçamento de 4 000,00 euros e disse que, para a junta não faria a crédito. Um dos presentes terá dito que prestaria uma caução do valor orçamentado. A caução foi usada, o que significa que o trabalho foi todo pago pela caução. Mas, na Assembleia, o (que está) a presidente da junta disse bem alto que a Junta pagara a abertura (movimento de terras), o que significa que algo foi pago a dobrar. E quanto é que foi pago? A quem? O empreiteiro já tinha recebido. Será que recebeu a dobrar? Haverá explicação para isto? E foi pago em cheque, dinheiro, ou géneros? Houve contrato assinado? Foram consultados outros empreiteiros? E até se diz que a Junta terá pago tudo, todo o valor orçamentado. A quem? Ficou reflectido nas contas da Junta? E que critério terá a Junta para liquidar contas a fornecedores e prestadores de serviços? É em prazo estipulado a partir da prestação do serviço e igual para todos? É em função de contrato feito, e passado a escrito, para cada serviço prestado? Ou será em função de relações mais ou menos próximas com o (que está) a presidente da junta? Há quem se lamente dos não pagamentos.
Claro que fiquei satisfeito quando soube que membros da Assembleia de Freguesia estão a requerer documentos para formalizar pedido de inspecção às Contas da Autarquia, incluindo a saída do estipêndio acrescido ao (que está) a presidente da junta, situação que teria que ser posta previamente à apreciação da Assembleia de Freguesia para se dar cumprimento ao nº. 2 do artigo 17º. da Lei 5-A/2002. Será legítimo requerer-se que seja devolvido tudo o que foi recebido a mais. Os inspectores da IGAL logo dirão. E responda quem minimamente conhecer o trabalho exigido ao presidente nesta freguesia e conhecer o trabalho que efectivamente presta. Confirmo o que já disse. Trata-se de um esbulho. Um roubo, até que porventura legal.
Estou disponível para, sobre os temas aqui trazidos a lume, fazer debate com o (que está) a presidente da junta, onde quiser, moderado por quem ele quiser e quando estiver, se vier a estar, com vontade para isso.

José Pinto da Silva
Em tempo: Não verá o (que está) a presidente, na Assembleia,
três pessoas (uma de cada grupo) capazes de abordar
o Dr. Raul Silva e tentar uma negociação decente?
Não verá que perdeu a questão, e que tentar atitude
pseudo habilidosa só atrasa o processo? Quando se
convencerá de que só com autorização pode ocupar
espaço particular?

quinta-feira, 15 de julho de 2010

A CHEIA DE 1954

Quem esteve interessado no assunto e esteve atento, viu publicados os argumentos carreados pela Câmara Municipal da Feira para, SACAR da IRH-N o tal “Titulo de Utilização dos Recursos Hídricos” e desses argumentos constava:
Uma Pesquisa jornalística feita por um licenciado em Geografia de nome João Carlos Pinto Amorim;
Um estudo, não jornalístico de uma licenciada em Geografia de nome Rita Faria; e
Autos de declarações de 2 cidadãos naturais e residentes em S. Jorge.

O estudo da licenciada, sabe-se que se reporta a uma enchente de data recente;
A pesquisa jornalística foi encomendada para dizer o que era preciso fosse dito, ou o pesquisador era um incompetente que pesquisou os tempos recentes e esqueceu o que diz a lei 93/90 que refere que qualquer estudo sobre cheias deve reportar os últimos CEM anos. Eu, sem nenhuns meios e seu o forte pago que deve ter sido feito pela Câmara (pelo trabalho e pela qualidade), fui à procura das reportagens dos jornais diários JORNAL DE NOTÍCIAS, O PRIMEIRO DE JANEIRO e O COMÉRCIO DO PORTO, edição de 25 de Outubro de 1954. Vou receber um dia destes essas reportagens em suporte digital. Diz lá, entre outras coisas, que os caudais dos rios e ribeiros subiram, na região, - fala de S. Jorge, Lobão, Fiães, Paços de Brandão, etc. – 5 metros acima das margens.
Bom, mas a Câmara tinha ali bem perto o CORREIO DA FEIRA. Sabe-se que o jornal não tinha repórteres de exterior e o jornal era feito lá dentro com algumas achegas idas das terras. Na edição de 30 de Outubro de 1954, ao noticiar a cheia inclui o título em caixa muito destacada: UMA TRAGÉDIA
Vou transcrever o primeiro parágrafo da notícia: “Na manhã do último domingo, desde o amanhecer até às 10 horas, desencadeou-se na nossa região tremendo cair de chuva, acompanhada de descargas eléctricas e trovões, que causaram o pânico a todas as pessoas e resultaram prejuízos incalculáveis nas ribeiras com milho, em fábricas de papel, em azenhas e moinhos, em caminhos, em estradas, em pontes, etc.”
Estou a calcular que em S. Jorge também.
Quanto às declarações de dois cidadãos de S. Jorge, só podem ter sido declarações por encomenda, está publicada a declaração do Sr. Elísio Mota que esteve cercado de água em cima do muro das Caldas e teve de se agarrar para não ser levado. Ele declarou, identificou-se e assinou a declaração.

José Pinto da Silva

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Pico do Petróleo (cont)

Avião solar aterrou depois de 26 horas a voar 08/07/2010
O avião Solar Impulse HB-SAI aterrou esta manhã após um voo de 26 horas e 9 minutos. André Borschberg estava no comando da aeronave que conseguiu atingir a altitude de 8.564 metros, a mais elevada conseguida por um avião sustentável até à data. A viagem foi realizada a uma média de 43 km/h, embora se tenha alcançado a velocidade de 126 km/h. O piloto André Borschberg é também o director-geral e co-fundador deste projecto e, ao sair do Solar Impulse, comentou que a viagem foi um “momento crítico”, já que era a primeira vez que se voava uma noite inteira sem luz solar. “Acabo de voar 26 horas sem uma única gota de combustível e sem poluir”, acrescentou, segundo um comunicado lançado pela empresa.Por sua vez, o impulsionador e presidente do projecto iniciado em 2004, Bertrand Piccard, da Altran, salientou que o voo foi essencial para “encarar o futuro”, já que “reforça a credibilidade” do que a empresa tem vindo a dizer “desde há vários anos sobre as energias renováveis e tecnologicamente limpas”.O feito foi conseguido através da acção das 10.748 células foto voltaicas instaladas, tendo aterrado pouco mais de um dia depois de ter descolado em Payerne, na Suíça.Atravessar o Oceano Atlântico será o próximo desafio do Solar Impulse, sendo o objectivo seguinte uma volta ao mundo com escala nos cinco continentes.
Este texto foi extraido do Jornal de Negócios de hoje (8-Jul-2010). Vem a propósito da sadia discussão que tem sido aqui travada a pretexto das energias renováveis. É absolutamente previsível que, a não longo prazo, as viagens aéreas serão movidas a energia solar.
José Pinto da Silva

domingo, 4 de julho de 2010

DECLARAÇÃO


ELISIO FERREIRA MOTA, nascido a 13 de Maio de 1945 na (então) freguesia de S. Jorge, concelho da Feira, agora com 65 anos e residente na rua Domingos Oliveira Santos, 165, em Caldas de S. Jorge, portador do Bilhete de Identidade nº. 709804, passado pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, declara, por lhe ter sido pedido e para poder ser usada junto de quaisquer entidades públicas, da Administração Central ou Municipal, que se recorda de, no dia 24 de Outubro do ano de 1954, ainda cedo na manhã, e no após uma muito grande tromba de água que desabou sobre esta zona e que durou cerca de duas horas, tendo a água do rio Uima já transbordado para a rua por cima da ponte da Sé, como era conhecida, tentou ir espreitar de mais perto o turbilhão do rio no sitio a seguir ao chafariz existente ali mesmo junto à ponte. Em poucos minutos a água subiu muito na estrada (notar que em 1954 a rua, agora Dr. Domingos Coelho não tinha a delimitação hoje existente nem o muro limitativo – havia troços de um muro arruinado até à zona do poço, 10 metros a montante da ilha agora existente – e uma álea de plátanos em todo o comprimento da rua até ao local onde está agora um quiosque, local onde havia um tanque para retenção de água) e como a água subiu muito, atravessei a rua, já com a água acima dos joelhos e saltei para cima do muro que circundava todo o parque de então e que vinha até à ponte. O muro estava derrubado em partes e como a água continuasse a subir, caminhei, sobre o muro, em direcção à entrada sul do parque (ainda lá existe hoje no mesmo sítio), onde o muro era um pouco mais alto e, por causa do pequeno desnível da rua, a altura da água sobre o muro era menor. Mesmo assim a força da água era muito grande, pelo que, para não ser levado, agarrei-me a um pilar que ali existia na entrada para o parque e deixe-me estar a ver se alguém me iria buscar. O redemoinho da água era tal e o barulho da torrente no rio tinha tal intensidade que me senti oirado e pensei que não me aguentaria.
A água entretanto, porque tinha então deixado de chover, baixou um pouco e veio um senhor, Camilo Mota, de seu nome, a caminhar, saído do edifício das Caldas e com uma corda amarrada na cintura e, como não se aguentava na torrente, recuou. Este senhor, falecido já há muitos anos, ficou bastante ferido nas pernas por objectos e pedras que eram arrastadas pela torrente. Algo mais tarde e já com a corrente um pouco menos violento, veio outro senhor, agora também falecido, de nome Serafim Magalhães e por nós conhecido por “Chino”, também amarrado com uma corda pela cintura, chegou junto de mim, tomou-me ao colo e levou-me para o edifício das Caldas. Todo o recinto do parque era um enorme lago em turbilhão. Passado algum tempo, não muito, a água foi descendo e várias pessoas, ainda com água pelos joelhos foram-se chegando até ao local onde estive retido.
Declaro serem verdade estas declarações, pelo que as assino.
Caldas de S. Jorge, 24 de Junho de 2010
O original desta declaração está assinada pelo Sr. Elísio Mota e desmente e desmonta as hipotéticas declarações compradas pela Câmara da Feira de "dois naturais e residentes em Caldas de S. Jorge.
José Pinto da Silva

domingo, 27 de junho de 2010

CARTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DA FEIRA

Exmo. Senhor,

Várias pessoas, diria que mesmo muitas, abordaram-me, no post inauguração do Bar ZIP, dizendo-me que eu fora o ausente mais presente no “discurso” que V. Exa. proferiu na circunstância. Dada a diversidade das fontes, fui aceitando que houve chá amargo a mim servido, sem que o meu nome fosse aludido. Perguntei-me porquê a “gentileza do serviço” e porquê a não denúncia com nome vincado. Soltei as dúvidas quando acedi ao vídeo com a intervenção integral. E conclui que me serviu chá cicutado e em chávena rachada.
Porque V. Exa. não disse a verdade, isto é, mentiu, não pude manter-me sem ripostar. Demorei expressamente, porque há coisas que se servem como o gaspacho. Só que eu identifico o destinatário. O Presidente da Câmara da Feira. Vamos então a factos.
Como V. Exa. sabia, e não disse, foi algures em Julho de 2009 que alguém, que não conheço, nem me interessa demasiado – talvez V. Exa. saiba quem e lhe não interesse revelar – escreveu à CCDR-N a formalizar uma denúncia cujos termos não conheço, mas que terá a ver com algo de irregular que o denunciante topou na obra já em curso e a ritmo acelerado. V. Exa. terá tido acesso a todo o processo e conhecerá os termos exactos da denúncia.
A CCDR-N deu do facto conhecimento à Câmara, em 11 de Agosto, ao que julgo. A Câmara respondeu à CCDR-N em termos que não conheço. Em 11 de Novembro a Direcção dos Serviços de Fiscalização da CCDR-N endereçou à Câmara o ofício 769800, onde diz: (cito excertos):
- “… através de uma denúncia escrita foi esta CCDR informada …”
- “… verificou que o projecto interfere com a condicionante REN e com o Domínio Público Hídrico, estando o
projecto em área de salvaguarda restricta…”
- “… verificou-se que a acção (obra em curso) é susceptível de prejudicar o equilíbrio ecológico das áreas inte-
gradas na REN e não é enquadrável nas acções que fazem parte do Anexo II do referido diploma …”
- “ ... carecendo ainda de autorização desta CCDR-N e parecer favorável da ARH-N”
- “ O art. 27º. do Regime da REN, no seu nº. 1 dispõe que “são nulos os actos administrativos praticados em violação do disposto no presente capítulo (…) a entidade administrativa responsável pela emissão do acto administrativo revogado, anulado, ou declarado nulo, bem como os titulares dos respectivos órgãos e os seus funcionários e agentes respondem civilmente pelos prejuízos causados, nos termos da lei.”
- “ Face ao exposto e atenta a desconformidade legal da construção objecto do concurso público aberto por essa Câmara Municipal, solicita-se a V. Exa. que se abstenha de praticar actos que promovam quaisquer intervenções no local mencionado”.
Foi referido ao denunciante que da análise do processo 401856 mencionado não constava qualquer informação relacionada com o início dos trabalhos no referido local, razão pela qual apenas informamos a Câmara Municipal que a realização da obra consubstanciaria uma violação ao regime da REN. O facto de não existirem informações do início dos trabalhos não permitiu iniciar qualquer processo de contra-ordenação.
Na alocução leit motiv desta missiva, além do palavreado de circunstância de elogio ao autor do projecto (elogio que subscrevo) e aos aplicadores de capital, verberou V. Exa. alguns que “sabem escrever e que habitualmente escrevem e que deviam aproveitar a ocasião para fazer algo e não criar mais problemas. E, a acentuar a crítica, choramingou as vezes que tiveram que ir ao Porto para ir solucionando problemas criados.
Abro um parêntese para perguntar a V. Exa., sendo o Tesoureiro-Mor do Município, o que fez V. Exa. por esta freguesia nos últimos 25 anos, para além de tapar uns buracos e dar as esmolas às Associações. A destempo. Fiz muito mais do que V. Exa. porque sempre folgo com algo de novo e V. Exa., tendo e detendo os meios, compra terrenos para enormes parques de lazer e investe em salas e salões mas, ou na sede, ou onde há garantia de muitos votos. Desafio V. Exa. a arrolar a obra municipal feita em Caldas de S. Jorge nos últimos 15 anos . E vem para cá verter lágrimas de réptil, tentando voltar pessoas contra pessoas. Oxalá esta polémica o faça olhar para esta abandonada terra que não foi de todo esquecida porque aqui é a Câmara dona de uma pérola que nasceu cá e de que a freguesia NUNCA beneficiou um chavo. Gostaria de ser, também aqui, desmentido. (fim de parêntese).
Claro que toda a gente que ouviu V. Exa., in loco e todos os que acederam à gravação, ligaram a diatribe à minha pessoa e, alguns, terão imaginado que era eu quem, com instinto malvado e sedento de involução da terra, inventara problemas para atrasar. É que procuraram ligar tudo isto a outras ilegalidades cometidas pela Câmara que V. Exa. comanda, a quando dos processos da esplanada, ilegalidades que eu, de cara aberta e chamando as coisas pelo nome, denunciei. Lembre-se V. Exa. que com a esplanada de Caldas de S. Jorge a Câmara deu corpo e suportou as maiores trafulhices que imaginar-se pode. Se não acompanhou, aceda aos processos e tente ver como umas pessoas foram tratadas como filhas da mãe enquanto outras o foram como filhas da ….. Espero veja os processos e analise as conivências. Andam todos por perto de V. Exa.
Ficou claro que V. Exa. naquela altura (inauguração) usou de má fé, porque, tendo tido acesso à integralidade do processo, sabe quando e como intervim. Já agora e a propósito das muitas idas ao Porto, será de dizer que quem lá foi, foi em carro pago por todos nós, como motorista e tudo e em tempo de serviço que nós suportamos a preço de funcionário público eleito. Compare V. Exa. com as incontáveis vezes que muitos munícipes, por sua própria conta, se deslocam à Câmara para resolverem problemas, quantas vezes, provocados pela má vontade, ou pela displicência ou mesmo incúria dos Serviços de que V. Exa., em situação final, é responsável. E, no caso em apreço, foram à CCDR-N e à ARH-N várias vezes para dar solução, aos bochechos, de um processo trapalhão, mal estribado e, sobretudo, suportado em dados não verdadeiros. Um qualquer munícipe deste concelho que ousasse cair nas transgressões à lei, como fez a Câmara da Feira, de que V. Exa. é o primeiro responsável, teria a obra embargada pelo Tribunal, por influência e pressão da mesma Câmara que transgrediu feiamente, com risco eminente de demolição do que estivesse erigido. Ou não é assim que essa Câmara trata casos que tais?
Tendo essa Câmara recebido em Novembro o Aviso da CCDR-N, de que transcrevi excertos, marimbou-se para a ordem de que se “abstivesse de praticar actos que promovessem quaisquer intervenções no local mencionado” e a obra continuou a velocidade de cruzeiro, em clara desobediência a uma tutela administrativa. Ou não se terá tratado de uma pura desobediência, por o desobediente ser um elemento da Administração Municipal?
Como V. Exa. sabe, porque acedeu ao processo inteiro, eu nada tive nem achei em todo este caso e, para ser claro, poucos comentários teci onde quer que me achasse. Devotei ao caso um supino alheamento.
Em 20 de Janeiro de 2010, a ARH-N, em resposta a pedido dessa Câmara datado de 11 de Novembro de 2009 no ofício 26346, pedido fundamentado não imagino como, escreveu: (cito): “Em resposta ao pedido de emissão do título de utilização (do recurso hídrico público), cumpre-me informar que se poderá aceitar a construção do equipamento (…) na ilha artificial, no meio do Rio Uima (…) tendo em conta o seguinte: (Ignorei quatro de cinco items – todos passíveis de contestação - e fixei-me só no terceiro que dizia: O ACESSO (ao edifício) FICA ACIMA DA COTA DA MAIOR CHEIA CONHECIDA PARA O LOCAL. (referir que este ofício da ARH-N foi tornado público e foi num blogue que o li como também todos os outros documentos).
Como esta afirmação constitui uma MENTIRA histórica, no dia 1 de Fevereiro de 2010 – aqui a minha entrada no processo e estava a obra quase pronta – escrevi à ARH-N a manifestar a minha estranheza por terem escrito tamanha barbaridade, porquanto eu me lembrava – e lembro – de uma cheia que andou por cima do muro que circunda as Termas – o muro ao tempo de 1954 era mais alto do que o actual – pelo que, tirada a cota a partir desse muro, o edifício agora construído ficaria submerso quase até ao tecto. E naquele tempo as condições de vazamento das águas eram muito mais fáceis, porque não havia a ilha e porque não havia a barragem e porque o rio estava sempre limpo. Contestei, pois, uma argumentação da Instituição Administrativa que tinha poder de tutela sobre a decisão de passar, ou não, o título de utilização dos recursos hídricos. Escrevi e insisti diversas vezes por uma resposta e, dada a não vinda de resposta, questionei o Senhor Provedor de Justiça para que interviesse no sentido de a Administração Pública responder a uma questão de um cidadão. No dia 15 de Fevereiro foi publicado no Terras da Feira um pequeno texto a relatar um pouco deste processo.
Foi esta, só esta e só a partir de 1 de Fevereiro de 2010, que intervim e eu bem sabia que a intervenção não era para impedir a obra, nem era esse o meu intento. Até porque sei com quem lido.
Para completar direi que em 25 de Maio de 2010 recebi uma carta da ARH-N datada de 12 do mesmo mês (demorou 13 dias a chegar do Porto a Caldas de S. Jorge) a responder à minha dúvida e tal resposta fez-me gargalhar porque diz que emitiu o documento com base em esclarecimentos pedidos ao Município de Santa Maria da Feira e ri-me porque a ARH-N colocou uma raposa a cuidar dos frangos. Nesses esclarecimentos a Câmara da Feira MENTIU claramente a quem se quereria esclarecer, mesmo suportando-se em peças desenhadas pela Divisão de Planeamento. O papel não tem capacidade de estrebuchar quando nele se colocam aldrabices. Teriam, para ser sérios, que tirar a cota a partir do muro do Parque porque foi por aí que a água andou em 1954 e, diz a lei 93/90 que é imperativo tomar-se como referência a maior cheia conhecida nos cem anos anteriores. Além de uma suposta pesquisa jornalística (ando eu a tentar fazer essa pesquisa, mas em Outubro de 1954) e de uma informação de uma técnica que, ao que li na Net se baseou na enchente de 2001, que foi uma ligeira enchente. E, aqui a maior vergonha, a Câmara mandou para lá “2 autos de declarações prestadas por naturais e residentes em Caldas de S. Jorge”. Havendo um resquício de honestidade, deveria tornar públicos esses autos de declarações com os nomes dos declarantes. Os declarantes, ou não viveram o acontecimento, ou foram induzidos a mentir por algum preço. É que o rapaz que, em 1954, foi salvo do turbilhão das águas, estando em cima do muro do Parque, esse rapaz, agora avô, é vivo e está disponível para recordar o susto que viveu naquela altura. A Câmara mentiu e, é seguro, fez alguém mentir para levar à Ilha a sua água. Eu cresci naquele moinho que ainda existe e que, nessa cheia, ficou com o telhado coberto até ao cume.
Claro que respondi logo à ARH-N e fiz sentir isso mesmo. Que a Câmara prestou informações falsas para obter o papel a tempo da inauguração, marcada para 20 de Maio. Vou juntar, a esta, a minha carta resposta à ARH-N, com quem voltarei a contactar tão logo consiga mais alguns dados que tentarei obter. Até porque está em prejuízo o cumprimento do que determinam os anexos I, II e III à Lei 93/90. Sugiro que V. Exa. mande ler esta lei e os anexos para tomar noção das barbaridades em que incorreu.
Terá ficado saciado quantum satis por ter despejado uns quantos insultos a mim dirigidos. Poderá V. Exa. crer que os considero tiros de pólvora seca.
Os melhores cumprimentos.


Nota – Esta carta, dois dias depois do envio, (por e-mail
e por fax, para ter assinatura) será tornada pública, ao jeito
de carta aberta, e enviarei cópia à CCDR-N e à ARH-N

sábado, 26 de junho de 2010

O PICO DO PETRÓLEO - Tréplica

José Luís,
Como notei no e-mail que te enderecei, fico deveras satisfeito pela oportunidade de troca de ideias, às vezes antagónicas, acabando por não ser relevante eleger-se um potencial ganhador. Pena que este tipo de debates, entre gente com cara, voz e nome, não se generalize a todos os temas trazidos à tona e com mais pessoas envolvidas
.

Quanto à tua réplica, como anunciei, aqui vai a minha tréplica. E, seguindo o princípio de que os últimos são (poderão às vezes ser) os primeiros, vou começar pelo teu ponto 7.

Escreveste que a minha afirmação “de que os recursos renováveis não têm limites” roça o absurdo e que ultrapassa os limites da crença benigna”. Francamente que não sei o que queres significar com “crença benigna”, pelo que não vou por ela. Mas já quando consideras absurda a minha afirmação do sem limite das energias renováveis, aí entraste, de verdade, na rota do absurdo. E foste estabelecer uma comparação com a fauna piscícola e com o potencial florestal. Comparação, essa verdadeiramente absurda. Espero que pares alguns instantes, que logo verás no sem cabimento em que caíste. A fauna piscícola vai definhando em quantidade e tamanho porque o humano, por necessidade de abastecimento ou por ganância, com o reforço de incidentes ecológicos (desastres como o agora acontecido com a plataforma marítima da BP), dizimam as espécies a um ritmo bem maior do que a sua capacidade natural de reposição. É comummente aceite que o peixe para alimentação humana sairá, a curto prazo e talvez na maior parte, da aquacultura que, de resto, já produz centenas de milhar de toneladas da mais variadas espécies. Claro que as reservas pesqueiras baixam, mas não cabem na designação de “renováveis”. Sê-lo-iam se pudessem crescer e procriar livremente. O que não é o caso. Outro tanto em relação às florestas. As tropicais e as outras. O humano, por necessidade ou ganância abate mais árvores do que a sua capacidade natural de reposição, para além dos incêndios, espontâneos ou provocados que dizimam, todos os anos e pelo mundo, milhões de hectares de floresta. A pretexto do desenvolvimento tem-se reduzido largamente a área florestada. Ou para abertura de vias (acesso à civilização), ou para alargamento das áreas agricultáveis. Isto é axiomático.
Então, por comparação, o SOL ficará mais gasto, ou perderá vitalidade se projectar os seus raios para mil ou para cem milhões de painéis solares geradores de electricidade? E brilha e aquece, ao mesmo tempo, com intensidade variável em função da distância da terra, em todo o globo. Há painéis na Austrália, nossos antípodas, e o sol faz produzir lá energia, como faz, ao mesmo tempo por cá. Não haverá tanta simultaneidade porque enquanto num local é dia, noutro é noite. Mas na faixa tropical aquece em toda a circunferência ao mesmo tempo e com igual intensidade. E, de certeza, que se não cansará. E o VENTO ficará mais calmo, ou deixará de soprar, se montarmos centenas de milhar, ou muitos milhões de torres eólicas, em vez das poucas que ainda há a funcionar? E será que o MAR se zangará e deixará de fazer ondas se em vez das poucas turbinas flutuantes existentes no mundo (em Portugal há uma única experiência ainda) se instalarem milhares de quilómetros de tubos geradores? E será que os rios irão secar, todos e o tempo todo, tornando inúteis as barragens de produção hidroeléctrica? E quantas mais se não irão construir, até porque, além da produção energética, regularizam caudais e proporcionam o abastecimento humano de água doce. O SOL, o VENTO, o MAR e os RIOS manter-se-ão sempre com a mesma força e capacidade energéticas, qualquer que seja a utilização que deles faça a humanidade. Bom, se, por absurdo, o SOL viesse a arrefecer por excesso de uso, todos deixariamos de precisar de energia, qualquer que seja ela. Acho que irás escrever que o absurdo e a tal crença benigna estão do teu lado.
PONTO 6 – A pesquisa e a consequente massificação de captação das energias renováveis estão ainda em fase, diríamos, inicial, mas o consumo geral é já, percentualmente, significativo, nas vertentes SOLAR, HÍDRICA e EÓLICA. Trata-se de energias ainda bastante caras, em comparação com a fóssil, mas já não há dúvidas de que nos próximos cinco anos (ou por aí) serão instalados pelo mundo todo centenas de milhar de hectares de painéis solares, como serão montadas centenas de milhar de torres eólicas, como serão construídas, em permanência, novas barragens por todo o mundo. A energia das ondas está menos generalizada, mas é uma fonte inesgotável. E quando todo este potencial for usado na plenitude, a energia eléctrica tornar-se-á muito barata e muito mais barata do que a fóssil. Isto é também incontornável. O uso do petróleo não é uma questão de vício. É uma questão de preço. Mas o petróleo vai subir muito pelos custos de extracção e a electricidade baixará para preços bem mais abaixo do que estamos habituados a pagar. A pesquisa tecnológica, mesmo em Portugal, há-de conseguir, em pouco tempo, produzir baterias ião-lítio muito mais baratas, muito mais quantidade, muito mais pequenas, muito mais leves e com muito mais carga. E as grandes marcas de construção de automóveis estão todas a andar, rápido e em força, com a produção de carros movidos a electricidade. A electricidade não irá substituir o fóssil (petróleo, gaz e carvão) só nos transportes, mas também e sobretudo na indústria. Bem cedo circularão muitos milhões de automóveis eléctricos pelas estradas do mundo.
PONTO 5 – Não vou entrar em grande polémica a propósito do cientista Bjorn STROMBORG. Direi tão só que faz parte de uma plêiade de cientistas de todo o mundo que, com coragem, se designaram CÉPTICOS em relação ao que, cada vez mais, é visto como fraude, se resolveu chamar Aquecimento Global. Ele escreveu o “Ambientalista Céptico” que não teve o marketing do outro da “Verdade (IN)Conveninete. Esse, sim, o de nome AL GORE, usou toda a sua mediatização, nomeadamente a de ter sido vice-presidente dos EU e depois candidato anti Bush para correr o mundo a vender livros, a conseguir passá-lo a filme e espalhar o que ele tentou que passasse a pânico, para entrar no maior negócio da história moderna que foi a dos Estados comprarem e venderem direitos de emissão de gases, o que movimentou milhões de milhões de dólares, de que ele e os capangas do IPCC beneficiaram largamente e, continuarão a beneficiar enquanto se lhes não tirar totalmente a carapaça da fraude. Tudo ficou praticamente descoberto a quando da Cimeira de Copenhague, fracassada de todo, até porque foram descobertos os célebres e-mails que puseram ao léu toda a manigância. Veremos o que dará a próxima Cimeira do México. Convirá dizer, a propósito do STROMBORG que ele é odiado, porque foi durante anos militante interventivo da GREEN PEACE e de lá saiu quando descobriu o que era a organização e quem a financiava. Como conhece a roubalheira por dentro, é alvo a abater. Numa célebre entrevista dada há alguns anos, STROMBORG disse, fazendo analogia, que na antiguidade, os homens deixaram de usar o sílex e a pedra lascada, não porque houvesse falta dessa matéria prima, mas porque descobriram outros materiais, como ferro, e outros metais para ligas duras, mais eficientes e mais fáceis de trabalhar. A pedra foi deixada no seu lugar. Outro tanto haverá de acontecer com o petróleo e outros combustíveis fósseis, como o gaz e o carvão. Muito antes de acabarem, serão abandonados, porque haverá energia mais limpa, mais barata e mais fácil de lidar. A Electricidade.
Quanto aos outros pontos, que terei gosto em debater, espero aceite que o faça noutra “tirada” para não tornar isto tão extenso.
José Pinto da Silva

sexta-feira, 25 de junho de 2010

VIAGEM AO TECTO DO MUNDO

No decurso da Semana de Feira do Livro promovida pela Profª. Mafalda no espaço da Biblioteca Escolar, foi entendido entre a oganização e o escritor Joaquim Castro fazer uma sessão de lançamento do seu último livro no último dia da Feira, Domingo dia 20 de Junho. Fui convidado pelo autor a fazer a apresentação. O que fiz com muito prazer. Para que fique registado, reproduzo, mais ou menos, o que disse naquela altura. Referir que gostei da organização (dou parabéns à Profª. Mafalda) e é de notar a quantidade de pessoas que estiveram presentes e também o número de livros vendidos.
(APRESENTAÇÃO)
Estou aqui neste, para mim, tão gratificante como embaraçosa tarefa, de dar uns toques de divulgação de um livro de que é autor o Joaquim Magalhães Castro a quem nós, muito carinhosamente, tratamos por Quim-Quim, ou por Quim Castro. E estou aqui porque o autor deu a entender, a mim e a outros, que gostaria que fosse eu a fazer a apresentação, por certo, bem mais pela amizade que nos liga do que pela capacidade que em mim reconheça. Tenho plena consciência das minhas limitações, mas espero não desvirtuar o livro e muito menos o autor.
Estando nós a tratar de livros, leitores e leituras e escritores, caberá hoje, aqui e agora, levantar o nosso espírito para a memória do grande escritor português, José Saramago, que hoje e dentro de poucos minutos, fará a sua última viagem, até ao Cemitério do Alto de S. João, em Lisboa. Polémico quanto baste, adorado por muitos e odiado por muitos outros, foi o único Prémio Nobel de Literatura outorgado a um português. Pelo menos nessa qualidade merece a nossa homenagem, sem qualificar ideologias, a dele por contraposição com as de outros.
Vir a este lugar falar de letras e de livros é, para mim, e para mais alguns dos presentes, um saudoso regresso ao passado. Em dia que não lembro do mês de Outubro de 1946 entrei nesta Escola pela primeira vez. Tinha passado alguns dias, menos de semana, na escola da Tulha (agora parte do espaço ocupado pelo Centro Paroquial) e fui para cá chamado para tentar entrar directamente para a 2ª. Classe. É que eu tinha andado num Mestre-Escola com quem aprendi a soletrar as primeira letras e a alinhar as primeiras contas e, curiosamente, essa espécie de pré-primária funcionava na “loja” – erra assim que se chamava aos fundos das casas, mesmo que não se tratasse de caves – na “loja da casa da Avó do Quim-Quim – a Ti Dorinda da Mestra – e onde nasceu e cresceu o seu (do autor) pai, a quem este livro a apresentar está dedicado. Nesse tempo era mestre-escola o Senhor Ferreira, que foi marido da D. Ilda Rôda, há poucos anos falecida cá em S. Jorge. Vim, pois tentar a segunda classe – nesse ano funcionavam aqui, nesta escola as 2ª. e 4ª. Classes e na Tulha as 1ª. e 3ª.
Quem me fez o exame de entrada na segunda classe – a mim e a mais dois nas mesmas condições – foi o, agora, Padre Carlos Alberto Ferreira de Castro, tio do nosso autor, Quim-Quim. A leitura que, então, me foi imposta foi a “Dona de Casa” que era a primeira lição em letra mais miudinha que vinha no Livro da Primeira Classe. Terei lido razoavelmente e terei acertado na conta mandada fazer, ao ponto de o Professor Carlos Santos Silva ter determinado que eu ficaria por aqui, com os da Segunda Classe. Para melhor recordar esse tempo e esse episódio, trouxe comigo os Livros da Primeira e da Segunda Classes desse tempo e que foram adoptados durante dezenas de anos. Foi tão só para evocar esta longínqua ligação a familiares do nosso autor do livro que vamos divulgar que tive vontade de regressar ao longínquo 1946.
Vamos então ao Livro “VIAGEM AO TECTO DO MUNDO”
Como sabem todos quantos têm alguma ligação aos livros, em quase todos e logo no início é posto um texto, a que chamam Prefácio, às vezes longo e outras vezes nem tanto e que, geralmente é escrito por pessoa amiga do autor, ou que com ele tem alguma afinidade. Outras vezes o prefácio é escrito pelo próprio autor, que dele se serve para uma prévia apresentação da obra, ou de pontos para que quer chamar mais a atenção. Recordemos que quem prefaciou o anterior livro do Quim Castro – Mar das Especiarias – foi a ex-Embaixadora, Dra. Ana Gomes, agora deputada no Parlamento Europeu.
Houve quem, com alguma graça tivesse definido Prefácio como: Uma coisa que se escreve no fim, se coloca no princípio e nunca ninguém lê. É que há prefácios muito chatos de ler que iniciam livros maravilhosos!
Pois no caso deste livros que queremos, aqui e agora, divulgar, é de muito grande utilidade começar por ler o Prefácio que, não estando assinado, foi escrito pelo autor do livro, e é de muito grande utilidade porque nos proporciona uma visão muito resumida e global da obra. Mostra-nos em três linhas a grandiosidade e a beleza das montanhas do Tibete e dos seus vales. Sugere-nos as dificuldades daqueles povos, desde tempos imemoriais, para vencerem a agressividade dos elementos e também as enormes perseguições a partir da ocupação chinesa. Faz-nos sentir que, apesar do fascínio que provocou e provoca, esteve isolado e desconhecido do Ocidente, pelo menos até ao Século XVII, e lembra como a partir desse então (1624), alguns portugueses, jesuítas quase sempre, desde Goa, onde estavam instalados, partiram à descoberta daquelas inóspitas paragens, na procura da aventura e na tentativa de localização de povos para evangelizar. E é também aqui que alude aos diversos exploradores portugueses, que terão sido os primeiros ocidentais aquelas tão sedutoras quanto agrestes terras. E lembra António Andrade, quiçá o que mais notas deixou sobre as terras, as gentes, os costumes, as artes, as privações e as dificuldades de viver e apreendeu tudo isso ao ponto de fazer construir uma Igreja e de fundar uma Missão Católica, que teve vida curta, mas deixou as raízes e os cheiros portugueses. E tantos outros nomes de exploradores menos conhecidos, como Manuel Marques, companheiro de Andrade, Francisco Azevedo, João Cabral, Estêvão Cacela e vários outros que terão sido as únicas autoridades sabedoras da vida e da cultura tibetanas. E desde 1624, até meados do século XVIII, foram a única fonte onde a Europa pôde beber alguma informação sobre o Tibete. Refere o livro que, se Camões vivesse então, do mesmo modo que laureou os marinheiros, teria laureado os caminheiros que em vez de mares, sulcaram montanhas, também “entre perigos esforçados” (…) e também “mais do que permitia a força humana”. Interrogamo-nos porquê os nossos Ministérios da Cultura não curam de divulgar os feitos destes “varões (pouco) assinalados”.
Pela leitura somos levados à lembrança histórica de que, nos cristãos, nos budistas, ou noutras confissões, a arte, a cultura e o ensino eram repositórios dos mosteiros, conventos, igrejas e templos, donde irradiavam todos os raios da cultura, o que significa que naqueles tempos da idade média e antes e depois, a religião, qualquer que fosse a divindade adorada, foi o grande fautor de cultura e fica aqui confirmado que os regimes, quando cegos pela doença de todo o poder, pela dominados pela cegueira do autoritarismo, pela tendência para o quero, posso e mando, normalmente secundados por terríveis hordas de militares diminuídos pelo sentido de obediência cega, a pretexto da defesa da cultura, destroem todos os bens culturais existentes e isso mesmo se verificou na mais celebrizada do que célebre revolução cultural maoista que fez destruir monumentos, mosteiros, bibliotecas e obras de arte e tudo o que cheirasse à cultura que eles consideravam reaccionária. E, pior ainda, pelo envio de milhares e milhares de chineses para o Tibete, foram forçando a adopção de cultura e língua importadas. Vimos algo de semelhante em Timor Lorosae, depois da invasão da Indonésia. Os povos invadidos podem ser dominados, mas não se deixam subjugar todos, o tempo todo. Lutam, morrem muitos, mas algo haverá de mudar.
Depois do Prefácio leiam-se também as duas páginas de Introdução. Fica-se com uma ideia geral, o que torna bem mais agradável a leitura do diário do palmilhar por aquelas terras, onde as populações residentes e também os visitantes se submetiam a sacrifícios ingentes para viver e se deslocarem e um local para outro. Das peripécias dessas viagens de uma terra para outra, da luta para aceder a certos locais, da dificuldade para convencer as pessoas sem ser através de altos pagamentos, e também de muitos momentos agradáveis que sempre se proporcionam a quem, como o nosso autor, procura estudas as culturas e as gentes daquela região do mundo, para esse diário, que vai de 5 de Setembro até 22 de Outubro, passarei a palavra, dentro de alguns segundos ao autor.
Registo a forma como descreve a chegada a KASHGAR, no fim da viagem. (Kashgar é o nome da cidade para onde se dirigia o autor – chegar a Kashgar). A última parte da viagem em cima de um camião a desfazer-se aos bocados, o desenvolvimento da arte de mecânico que cada um sempre tem, para conseguir que o chaço andasse mais umas centenas de metros, a intuição de que não se devia arriscar descer a montanha em cima de semelhante arremedo de viatura e o despenhamento, por perda de travões, por um enorme precipício. E depois a alegria de uma refeição normal que já se não comia há quanto tempo e de um banho quente e demorado para fazer amolecer e descolar a poeira que se foi acumulando no corpo no decorrer de muitos dias.
Não posso deixar de referir a graciosidade com que escreve para descrever algumas circunstâncias e que, também neste livro, representa clara arte de ficção. “O ESTARDALHAÇO DAS CARROÇAS PUXADAS POR IAQUES (espécie de búfalo) ERA O ÚNICO RUIDO A COMPETIR COM O MURMÚRIO DO VENTO” “ERA A RESPIRAÇÃO OFEGENTE QUE NOS SERVIA DE ALTÍMETRO”. Para além da capacidade de detectar e descrever pequenas minúcias, quase invisíveis detalhes que só um escritor consegue detectar. E fiquei impressionado quando, a certa altura, descrevendo uma celebração local, com danças e músicas, alude a um instrumento, que imagino semelhante a uma flauta, feito com o osso de canela humana.
Em local de livros e de leitura, fecho com uma citação: QUEM NÃO LÊ, NÃO QUER SABER; QUEM NÃO QUER SABER QUER ERRAR. (Miguel Torga)
Espero ter correspondido ao que era esperado.
José Pinto da Silva