segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

STEVE DOIG - A Pastilha Amarga


As lideranças comunistas e, por afinidade, os dirigentes intermédios, mais os chefes da CGTP, mais os sindicalistas aderentes e/ou adesivos, mais os outros extremistas que coincidem na arte de ser sempre contra (quase) tudo, todos estes mais os outros especializados na convocação, organização e mobilização de manifestações anti-governo (qualquer que ele seja, diga-se), a última das quais, em 6 de Novembro, dita de preparação da greve de 24, não devem ter digerido a pastilha chamada Steve Doig, investigador americano, a dar aulas na Universidade Nova, coadjuvado pelo Prof. António Granado.

Para nos posicionarmos, lembramos que a liderança da CGTP, na véspera, dia 5, anunciava, com cobertura intensiva das TVs e imprensa escrita, uma previsão de 150 000 manifestantes. Os incautos ficaram a imaginar o enchimento da avenida e ruas (todas) da baixa lisboeta. No dia 6, depois de terminada a manif., ANA AVOILA, coordenadora da Frente Comum, nas TVs todas, com ar constrangido, declarava, lastimando-se, que não tinha sido atingido o objectivo de participação, que se tinha ficado um tanto aquém das previsões, pois as presenças terão andado à volta dos 100.000 manifestantes. Mesmo assim uma multidão, um sucesso.

O Senhor STEVE DOIG é altamente especializado no cálculo e contagem de multidões, usando métodos variados e irrefutáveis. Ele e os seus colaboradores, claro.

Relativamente à manif. de 6 de Novembro, mediu a Avenida desde o Marquês até aos Restauradores (início e fim da caminhada) – 1 100 metros de comprido por 20 m de largo. Registou a hora de início e de fim da marcha e, no percurso, colocou alunos seus em locais estratégicos que foram contando os passantes em cada 30 segundos. Estabelecida a quantidade média de passantes por minuto, sabendo a duração da caminhada, fácil é estimar o total de presenças. Nos Restauradores, depois de calculada a superfície total da praça, a partir de edifício alto, foram feitas fotografias que mostraram, vistos de cima, os espaços vagos e via-se a facilidade com que as pessoas se movimentavam no recinto.

Feitas as contagens das médias dos passantes por minuto e multiplicadas pelo tempo tomado pela caminhada, conclui o investigador que não estiveram na avenida mais do que 8 000 pessoas, consentindo que, na melhor das melhores hipóteses, terão atingido as 10 000. Nos Restauradores, calculada a área do recinto, calculados os espaços vazios e analisada a facilidade de movimentação das pessoas, a ouvir as arengas dos sindicalistas não estiveram mais do que 5 000 pessoas. Os detalhes de cálculos estão acessíveis e a LUSA abordou este investigador e colheu dele declarações. Mas a grande imprensa bateu sempre na mesma tecla da imensa manifestação de 100 000 manifestantes e que era um valente aviso para o Governo. Mas, nem os organizadores fizeram mais referência ao evento, tal foi o fiasco.

Tendo-se previsto que haveria uma adesão massiva de todo o país, por certo que, cumprindo-se o habitual, se alugaram as centenas de autocarros do costume. Foram vazios?

José Pinto da Silva

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

ANOTAÇÕES

António Guterres

Não consegui criar empatia de qualquer espécie com o DR. Manuel Maria Carrilho e, mais recentemente, piorei o conceito, quando ele que, enquanto Embaixador de Portugal na UNESCO, tinha o dever de seguir todas as orientações dadas pelo governo que o indigitou, contrariou uma determinação governamental e, para determinada eleição, votou, não conforme a orientação do governo, mas segundo o seu bel-prazer. Claro que foi a causa mais próximo para ser desapeado do cargo o que o fez destilar todo o veneno político que já tinha e que foi agora acrescido.

Mais como não há bela sem senão, numa entrevista recente a uma revista de grande informação, disse ele, a certa altura, referindo-se ao ex-Primeiro-Ministro António Guterres, pensamento com que muito me congratulo. Disse ele então: “…É uma das tragédias da nossa história política recente que o líder mais qualificado, mais dotado e mais preparado de todos os lideres que o PS teve não tenha tido a maioria absoluta … se fui muito crítico, foi porque fui muito fã.”

Já tinha escrito, e acho que por mais do que uma vez, que sou um grande admirador da personalidade de António Guterres e, eu também, o considero o melhor Secretário-Geral que o PS alguma vez teve, o melhor parlamentar e um grande primeiro-ministro que foi vilmente manietado por não ter conseguido a maioria absoluta. Abandonou o governo no seguimento de uma estrondosa derrota do PS nas Autárquicas de 2001, mas não saiu por ter uma cadeira dourada à espera. Foi retomar o seu emprego que teve que abandonar por extinção do I P E (Instituto de Participações do Estado), tendo rejeitado a indemnização a que tinha direito. Tem no seu curriculum a eleição para Presidente da Internacional Socialista, honra que deixou engulhos em muito boa gente. Algum tempo depois de deixar o governo e a liderança do partido, pelo seu prestígio, pela sua capacidade e pela sua humanidade, qualidades reconhecidas internacionalmente, foi eleito Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, cargo que ainda desempenha em segundo mandato.

Guardo com carinho um Diploma, assinado por ele, sendo Secretário-Geral do PS e Primeiro-Ministro de Portugal.

ALEGRE

É conhecida, porque a divulguei, a minha posição em relação à candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República. Sem mais, vou fazer duas ou três citações dele próprio, ditos que não alteraram a minha posição, mas a consolidaram. Em 14 de Abril, à Antena UM disse ele: “A minha candidatura é de esquerda contra a direita e destina-se a impedir que a direita consiga o triplay – Um Governo, Uma Maioria, Um Presidente.” Como a única coisa que ele poderia “roubar” à direita era o Presidente, é seguro que estava seguro de que o PS e o José Sócrates iriam perder as próximas eleições e que ele (Alegre) acreditava seriam antecipadas e a breve trecho. Conceito da solidariedade que está estampada nos out doors!

Mas, recuando algum tempo, disse ele uma vez ao jornal SOL: “Há um peso excessivo de uma ala direita que não corresponde ao pulsar do PS.” É evidente que estava a pensar no Sócrates que o derrotou para a liderança. Disse noutra altura que “… para apoiar o Sócrates teria que apoiar alguns dos seus apoiantes … e isso não posso fazer.” Disse ainda: “… Não posso envolver-me numa campanha eleitoral, se não estou de acordo com o programa político, nem posso apoiar pessoas que nada têm a ver comigo. Pessoas do partido e do governo.” Claro que só pode apoiar o Louçã e o BE que o apoiam incondicionalmente. Com que factura?) À pergunta sobre se poderia patrocinar a criação de uma nova força política, respondeu que “em política nunca podemos dizer Definitivamente.”. Poderia continuar com citações do género e tenho que recordar que, na anterior legislatura, foi ele quem fez a oposição mais insidiosa ao governo do partido que o tinha sentado na fofa cadeira.

E agora pergunto eu: Será que Sócrates vai “comiciar” ao lado de Louçã? Será que Sòcrates vai entrar abertamente na campanha eleitoral? E mais: Será que Sócrates votará em Manuel Alegre? Eu não acredito. E será que será possível que ele arraste para o seu lado a Professora Maria de Lurdes Rodrigues? Pagava para ver!

José Pinto da Silva

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O CENTRO ESCOLAR

O Presidente da Câmara da Feira disse, oficial e publicamente, em reunião de edis e respondendo a questão directamente colocada por um ou uma vereadora que o CENTRO ESCOLAR de Caldas de S. Jorge não seria construído. Que avançariam os que estão iniciados e que não daria início a mais nenhum. Fica, assim em causa uma determinação da Carta Educativa do Concelho que previa, inequivocamente, a construção do Centro Escolar de Caldas de S. Jorge e que foi aprovada em cerimónia pública, há anos, na Póvoa de Varzim.

Responsabilizo, directa e claramente, este executivo, que (não) executa desde 2007, por este ROUBO à freguesia e muito directamente o presidente da Junta, porque desde o princípio sempre deu a entender que o Centro Escolar não era, para si, qualquer prioridade. Claro que há gente da sua roda e laia, e também mais influente, que tem interesse evidente na não construção deste equipamento. Ainda há pouco tempo vimos plasmada, em texto tornado público, essa insinuação. Porquê? Perguntará muito boa gente. Sem poder fazer qualquer afirmação, desconfio e, se vier a ter mais algum dado, não deixarei de denunciar quem e porquê ajudou a perpetrar este roubo.

Será que a freguesia, nomeadamente através do seu órgão representativo, a Assembleia de Freguesia, não tomará uma posição de repúdio pela não construção do Centro Escolar e de forte censura ao executivo que, descaradamente, andou a esconder todo este processo, pois dificilmente se aceitará que o presidente da Junta não soubesse há mais tempo desta determinação da Câmara? Ver-se-á.

José Pinto da Silva

domingo, 28 de novembro de 2010

OPORTUNIDADES

PORTÁTIL DA JUNTA

É do conhecimento de todos que o Presidente da Junta de Freguesia se faz acompanhar, diria que em permanência, de um telefone móvel que é propriedade da Junta de Freguesia (se me não enganaram, tem o nº. 961745860), pelo que será por aí a forma mais expedita de se contactar o autarca sempre que alguém tem algo a comunicar. Garantem-me, no entanto, que o portador do telefone não atende e que deixa as pessoas penduradas nas insistências. Pelas verbas que aparecem nas contas, esse telefone é bem usado dele para fora, e que não fosse. Se porta um telefone da freguesia tem a absoluta obrigação de atender quemquer que para ele chame.

O PRIMEIRO AUTARCA

Decorre da lei autárquica e decorre do uso nas autarquias que funcionam decentemente (e são, por certo, a maior parte) que o Executivo (Junta de Freguesia) responde perante a Assembleia de Freguesia e, decorre ainda da lei, que o Presidente da Assembleia representa toda a Assembleia, o grupo em cuja lista se candidatou, mas também todos os eleitos da oposição. Significa, pois, que o Presidente da Assembleia é o primeiro autarca e a ele cabe a função de obrigar o Executivo a responder em tempo útil às questões colocadas pelos eleitos, de qualquer origem partidária. É por isso que qualquer pedido de resposta ou documento a serem dados pelo Presidente da Junta é requerido ao Presidente da Assembleia. Significa também que o Presidente da Assembleia, enquanto tal, não pode vestir a T-shirt partidária e tratar a todos, e também o público, da mesma forma, com isenção e dando a A o que deu a B ou dará a C.

Na reunião de 28 de Junho de 2010, soube-o mais tarde, o meu nome foi referido, em voz alta, a propósito de um qualquer tema em discussão. Como me são souberam reportar em que termos fui visado, nem a respectiva Acta o não referia, REQUERI, por escrito, ao Presidente da Assembleia de Freguesia uma cópia do CD onde ficou gravada toda a “conversa” havida na reunião. Isto tão só para me defender de alguma diatribe atirada contra mim e/ou contra o meu nome. Respondeu-me o Presidente da Assembleia dizendo que não poderia ceder o que lhe pedia, porque tinha apagado a gravação. Claro que mentiu, porque na reunião de Setembro houve reclamações, porque a Acta não correspondia ao que se tinha passado e, então, ficou deliberado que a Acta seria toda reformulada. E para tal será imprescindível a existência da gravação integral do que se passou na tal reunião de 28 de Junho. Poderei ser temerário na insinuação, mas fica-me, em absoluto, a convicção de que a resposta foi imposta pelo presidente da Junta ao Presidente da Assembleia, isto é, do pequeno ao maior. Se me não for cedida tal gravação, vou tentar contactar a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA). E depois se verá.

José Pinto da Silva

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Fazer o que não foi feito

Relativamente à ÚNICA obra que a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge põe exibir perante os seus fregueses e que é a LIXEIRA formada no Lote da Câmara no loteamento da SITISA (ou da BébéCar, como é mais conhecido), chegou-nos ao conhecimento que um cidadão de cá foi dar ciência do facto à SEPNA (departamento da GNR que cuida da protecção da natureza e fiscaliza as transgressões), esperando que aquela entidade intervenha e faça inverter a situação.

No debate radiofónico a que aludi na anterior publicação e com o mesmo título, a Presidente da Junta disse que a limpeza das valetas e logradouros era feita por toda a freguesia, sem preferências ou preterências de um ou outro local.

O mesmo cidadão mostrou-me fotografias por ele batidas a exibir o estado em que estão, por exemplo: O logradouro junto ao terreno onde existiu a casa do Bento (Caldelas), o escadame a que ele chama circuito pedonal (Av. do Parque Desportivo), a Rua da Colina, a Rua do Lago (o silvado onde esteve a Casa da Maria Armanda), o logradouro onde esteve a Casa do Crisóstomo, em Azevedo e a Rua da Carreira, no local do Mercado de Terra Vegetal. Foi-me dito também que isto era uma pequena amostra de como está a freguesia, porque tem muito mais para mostrar.

Isto vem fazer cair a máscara da distribuição do trabalho por toda a freguesia.

José Pinto da Silva

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

FAZER O QUE NÃO FOI FEITO

É este o título de um programa semanal na RCF e que debate, ou tenta, a actividade da Junta de cada uma das freguesias e, normal e naturalmente, são chamados a participar os executivos e elementos da oposição.

Ontem calhou a vez aos autarcas de Caldas de S. Jorge e lá estiveram o Presidente da Junta, a Fátima Oliveira e o Hermínio Mota, a representar a Assembleia de Freguesia, representação coxa, porque deveria, salvo melhor opinião, ter sido convidado um elemento da outra força integrante da A Freguesia. Mais do que Executivo vs Oposição, deveria ser Executivo vs Deliberativo, até porque o Executivo responde perante Assembleia de Freguesia, detalhe que muitos ignoram ou fazem por ignorar. E os Eleitos do PSD na Assembleia de Freguesia de Caldas de S. Jorge, a menos que tenham “óculos” diferentes, não conseguem, também eles, divisar qualquer coisa feita em Caldas de S. Jorge.

O Presidente da Junta, que ocupou uma boa parte do tempo do programa, desfraldou, como obra feita, a bandeira do Estabelecimento do Ilha/Bar e o arranjo do Calvário. E não saiu disso, antes voltava ao mesmo a pretexto de nada e de tudo. Quanto ao Calvário, poderia, e deveria, ter dito em que pé está o processo judicial. Se foi arquivado, se é mantido, se o queixoso desistiu. Em que pé está agora. E deveria explicar porque é que não apresentou pedidos de orçamentos a 4 ou 5 empresários do sector para fazer aqueles trabalhos e explicar quanto efectivamente foi gasto em mão-de-obra (o material segundo tem sido dito foi TODO oferecido por uma empresa local- não revelou a contrapartida) e, dessa mão-de-obra, quanto coube à Junta de Freguesia e quanto foi pago pela Câmara. Como não explicou nem discriminou nas contas, ao que no programa ficou insinuado, terá de dar essas informações ao Tribunal Administrativo. Como explicar outras coisas, como a de ter começado a auferir remuneração equivalente a prestação de serviço a meio tempo, sem ter levado o assunto previamente à apreciação da Assembleia de Freguesia como, claramente, determina o art. 17º. Nº. 2, alínea h) da lei 169/99 com a redacção introduzida pela lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro. Com queixa bem elaborada é mais do que provável ser determinada a devolução de tudo quanto foi recebido indevidamente.

Relativamente ao Estabelecimento do Ilha, será exigível ao Presidente da Junta dizer qual o seu contributo, ou o da Junta, para o andamento ou atraso da obra. Claro que rigorosamente nada. E se contribuiu algo, nomeadamente com prestação de serviços, terá que informar os respectivos custos e o seu reflexo nas contas. No “debate” colocou esta iniciativa de particulares com a indispensável intervenção da Câmara (intervenção, de resto, mal explicada) no ano de 2009, quando parece a todos que a intervenção do P. da Junta só aconteceu em 2010. Disse méia dúzia de palavras no dia da inauguração em 20 de Maio.

Obra mesmo feita, foi a constituição de uma LIXEIRA no lote, ainda pertencente à Câmara, no loteamento da SITISA. É ali, no local onde chegou a pensar-se montar as instalações da BRISA, que a Junta de Freguesia de Caldas de S. Jorge deposita o lixo que recolhe e, ao que foi dito na Rádio, autoriza que “amigos” depositem, mesmo restos de construção civil. E, foi lá dito, até animais mortos lá foram depositados. Convém que as pessoas passem por lá para ver.

A tentar justificar o NADA FEITO, diz que tem projectos em curso, projectos que não revelou e que estarão bem nos escanos da sua cabeça.

Disse nada sobre a Rua da Carreira, onde o que foi feito foi o derrube desnecessário do muro existente e a VENDA de toda a terra vegetal escavada e que pertencia ao dono do terreno. Falta apresentar essa receita que, ao que se sabe, não foi apresentada.

Foi insistente o caso da limpeza das ruas, tendo sido realçado que só é feito o varrimento de folha na zona das Termas, porque são ordens da Câmara. Foi assim lá dito.

De significado foi a apresentação em programa de um PLANO DE ACTIVIDADES e RELATÓRIO E CONTAS elaborado e apresentado pelo Executivo de 1983/84. Documento extenso, bem pormenorizado e feito por quem auferia UM CENTAVO pela gestão da autarquia e no tempo em que não havia computador, nem POCAL, nem economista a fazer tudo, nem funcionário administrativo, nem recebia qualquer centavo para gasolina para as muitas vezes que ia implorar algo à Câmara. Esse Presidente de Junta, infelizmente já falecido, onde esteja, revoltar-se-á com o que vê agora na sua terra. E, nesse tempo, além das explicações do Relatório, todos os documentos estavam ali à disposição de todos os membros da Assembleia. E isso também está referido no Relatório. Quanta clareza e transparência desse tempo a comparar com a opacidade de agora!

De facto não tem mesmo nada que mostrar. O que não foi feito? Um tal projecto aliciante que levou a lista toda a debandar do campo da independência para campo, veramente, dependente.

José Pinto da Silva

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

MOBILIDADE INTESTINA

Mais agora do que uns tempos atrás, porque agora é mesmo muito útil contestar o governo pelas muitas asneiras que terá feito e por muitas outras feitas por outros e de que este apanha a pancada, muito se fala e escreve a respeito da mobilidade pelos interstícios deste concelho e muito se fala e escreve sobre o excesso de estradas, sobretudo se de uso condicionado por pedágios, e sobre a falta de outras, das de uso sem condição.

Logo vem à pena a A32 agora em construção, via que fora concebida para ser uma IP (Itinerário Principal) a dar seguimento à variante de S. João da Madeira do IC2. Só que os seus engendradores, em 1989, fizeram um risco no mapa e disseram: Vai ser por aqui! Que não podia ser, foi então sendo dito por outra gente que entendia mais do negócio. Mas talvez por aí não, se calhar um pouco mais por aqui, tanto por aí não pode ser, porque vai entrar nos terrenos de não se diz quem, até que por fim, o melhor é fazer tudo de novo, riscar mas é uma via de faixa dupla, que será concebida, projectada e construída por uma construtora e aplica-se-lhe a portagem.

Passaram-se mais de 20 anos e, só agora, está no terreno um pedaço de auto-estrada que fica a fazer finca-pé com outras duas um pouco mais a poente. Claro que não é, como, maldosamente, alguns dizem, uma terceira Lisboa/Porto. É só um pequeno lanço que, mesmo pequeno se não justifica e, se era entendido ser preciso algo que minorasse a passagem da EN1, desde Albergaria até ao Picoto, a dita Rua Urbana – acho que se transformou num extenso stand de venda de automóveis, com piso bem empedrado – então iam para uma estrada de perfil simples que drenaria muito bem o tráfego do sul até aos Carvalhos. Simultaneamente, deveriam ter apressado uma ligação, aí sim, em faixa dupla, desde Arrifana até ao Nó da A1, sem semáforos e sem o túnel, que tão reivindicado foi. Aqui parece ter havido claramente falta de rasgo da Câmara que se foi enredando num projecto de túnel desde o Nó até aos Passionistas e, é fácil adivinhar, os custos foram adiando (aniquilando) o projecto. A verdade é que, agora, rei é morto. Faz-se a A32 que, não é inútil, mas duvide-se da boa relação custo benefício. Qual virá a ser o índice de ocupação?

Então, há alvitres de outros, que tremem de imaginar o fim do combustível fóssil. Claro que é só sonho e deriva ambientalista, como é de moda agora. E então, vá de sonhar também no transporte sobre carril até Oliveira de Azeméis. É isso? O Metro do Porto, o tal muito bom investimento, funciona só em zonas altamente densas de população (vai até à Póvoa na velha linha, mas mesmo assim por força de enormes pressões políticas da Póvoa e Vila do Conde) e, vem amiúde nas notícias, cada passageiro que entre dá logo um prejuízo de € 3,00 e, alguém admite que, sobretudo na fase de lisura total das tesourarias e dos financiamentos, alguém se arroje a avançar só mesmo com a ideia? Então “compridar” o Metro desde Gaia (Laborim) até Oliveira de Azeméis! Alguém fez as contas ao fluxo de pessoas desta área do distrito diária ou regularmente para o Porto/Gaia? E qual o índice populacional, do concelho da Feira, a morar até 4 Km da linha? Admitindo que quem more a 4km da linha, se desloque esses 4 km para tomar o comboio até Gaia ou Porto.

Alguém imagina quanto custa ao geral das pessoas cada indivíduo que “ousa” entrar no Vouguinha? Mesmo com as más condições e custos contidos. Alguém poderá dizer se vai ter utilidade prática o volume de capital prometido investir a quando das cerimónias do centenário? Para a modernização sonhada, ficou já provado que as pessoas não aceitam, nem sequer, que se encerrem as passagens de nível, mesmo as que não se justificam. Que modernização, se continua a ter dezenas de passagens sem guarda?

Transformado o Vouguinha em Metro, com que regularidade haveria comboio, por ex., na Feira? Para quantas pessoas? Poderemos dizer que sonhar é fácil, como é fácil invocar a diversificação energética para se dar ares de ecologicamente up-to-date. Se o Estado – a Refer e a CP – dessem, inteiramente de borla, todo o equipamento do Vouguinha (canal, carris, material circulante e estações) às Câmaras Municipais, será que elas quereriam este abraço de urso? Pelo menos para explorar em transporte regular?

A resumir, será bem de lembrar que, quando de dá ou tenta dar, um passo maior do que a perna, cai-se na situação de agora no país. No equipamento, de transportes ou outro, como no de apoios, sociais ou outros.

José Pinto da Silva

NOTA: Texto publicado no “Terras da Feira” edição de 8 Novembro 2010