24 DE OUTUBRO DE 1954

Completam-se hoje (curiosa coincidência) 62 anos sobre a ocorrência da Tromba de Água despencada sobre a nossa região e que fez elevar, como nunca visto antes, a torrente do rio Uíma, seus afluentes e outras linhas de água escorrentes na zona, para níveis não fixados na memória dos viventes.

Sobre o tema, e porque maldosamente me envolveram num processo esconso, já escrevi quase tudo, e faço estas notas ligeiras porque não quero deixar passar a efeméride sem referência e para fazer ferver um bocado a consciência de quem tanta ignorância, ou mesmo maldade e pesporrência manifestou.

Lembro que entrei na trama quando li, em documento produzido pela ARHn estribado noutro produzido, quase me apetece dizer “parido”, por alguém da Câmara – valerá a pena ir consultar o ofício 26346 de 4 Nov. de 2009 da Câmara para a ARHn – que “o acesso (ao edifício que, cometendo-se toda uma parafernália de ilegalidades, movimentos de influências nos Organismos tutelares como a CCDRn, a câmara deixou erigir na ilha fronteira/sul ao parque das Termas) situa-se acima da cota da maior cheia conhecida para o local”. Quem, tendo vivido este dia de 1954, no lugar da Sé, em S. Jorge, poderá calar-se?

Claro que a Câmara, recorrendo a outsourcing, mandou escrever que a maior cheia conhecida foi a de 2001 a qual mais não foi do que uma pequena enchente se comparar com a de 1954. E mesmo essa (de 2001) inundou a ilha com cerca de 80/90 cm de água, passou acima da dita cota de acesso. Em 1954, segundo o “Comércio do Porto”, de 25/10/54, a água atingiu ali cerca de 5 metros de altura. Encomendou uma pesquisa jornalística a alguém que não devia saber que, já nesse tempo, havia três jornais diários no Porto – Primeiro de Janeiro, Comércio do Porto e Jornal de Notícias – os quais, mesmo sem a expansão noticiosa de agora, haveriam de dar nota da Tromba de Água e seus efeitos directos, nomeadamente por efeito do enchimento das linhas de água. Mesmo a imprensa local foi vista só com um olho. O pesquisador deve ter escrito o que lhe mandaram, porque não acredito que quem quer que seja – dizia-se que era licenciado – descortinasse tão pouco. Nada, na prática.

Pior do que tudo isso foi uma coisa, essa bolsada, a que deram o título de “Informação Técnica”, com feitura obrigada, escrita ou mandada escrever por quem, por moleza, por porosidade, ou propulsionado por perspectiva de voos mais altos, fez obra de encomenda e fez o pior que um ser honesto haveria de poder fazer. Foi ao extremo de inventar uma foto para tentar representar a Casa e o Moinho do ZÉ MOLEIRO (que era o meu pai e a casa foi onde cresci e o moinho foi onde piquei muitas mós), foi à safadeza de comprar depoimentos à medida (um deles, por acaso e só por isso, de pessoa que não era nascida em 1954), com perguntas e respostas feitas e dadas pela mesma pessoa – o autor da “Informação?” – com os depoentes só com a obrigação de assinar o que lhes foi posto à frente dos olhos. É bem capaz de ter havido distribuição e prendas A leitura dessa informação far-nos-ia rir, se não fosse tão infamante.

Esqueceu-se (?) o Informador de colher, aí sim informação, do “Rapazito” que esteve muito tempo rodeado de água em turbilhão, estando ele em cima do muro das Caldas abraçado a um pilarete para não ser levado com a força da água – o Rapazito é agora um avô vivo e saudável disponível para contar o que se passou e por onde andou a água – e bem podia ter falado (ainda o poderá fazer) com o jovem que atravessou o parque cheio de água para levar a corda com que amarrou a pessoa que, enfrentando o turbilhão, foi retirar o “Rapazito” de tão perigosa situação. Esqueceu-se de inquirir qual a altura que atingiu a água na padaria do Celestino – passou a soleira da janela ao meio que ficava a mais de metro da estrada - e até no tanque daquele fontanário que roubaram. E ainda pode tentar – poderia se lhe adviesse um resquício de honestidade intelectual – falar com pessoas que lhe diriam a que altura subiu a água na margem direita do Uíma. Essas pessoas são vivas e moram no mesmo local. E terá tido a curiosidade de medir a altura da água no moinho da Ti Arminda e terá tentado galgar para o moinho do Zé Moleiro? O Comércio do Porto salientou o caso do “Rapazito”.

Fica aqui o desafio a todos os fautores da trapacice a que me desmintam, por escrito, em público, ou, se quiserem em privado para ser eu a divulgar.

Termino com uma inconfidência. Falei em Agosto de 2011 com um responsável da ARHn sobre este tema. Ele disse-me, cito de memória, este Organismo não efectua fiscalização in situ. Analisa processos com base em documentos. Sobre o mesmo caso, tenho um Relato da Câmara Municipal e outro seu e, sem prejuízo de achar o seu mais consistente, que decisão nos seria possível tomar? Eu respondi: ESCLARECIDO.

José Pinto da Silva  

AZIA QUE NÃO MATA. MAS MORDE

Um plumitivo que tem Raposo no nome e, porque o papel não reage às trampas que nele depositam, nem a direcções/redacções podem nem devem fazer o que é comum chamar-se a censura interna, esta semana numa croniqueta (não sei se é todas as semanas) que meteu no Expresso, resolveu fazer do Eng. Jorge Coelho o seu saco de boxe.

E começa logo que dizer, e aí não faltou à verdade, que ele era do aparelho do PS e que foi levado a ministro das Obras Públicas. Estava-se no último ano do que foi o mandato de Guterres. Interrompido um tanto antes do tempo. Mas, não teve coragem de dizer o dito Raposo, que Coelho, no seguimento do colapso da Ponte de Entre-Os-Rios, assumiu a responsabilidade político pela ocorrência – o tal Raposo por certo não lhe imputará a responsabilidade material – expondo a sua dignidade e desapego.

Mais à frente diz o Raposo, que nunca conseguiu o colocassem na guarda de um qualquer galinheiro, que Jorge Coelho foi trabalhar numa das grandes empresas de Obras Públicas. Não faltou à verdade e bem poderia ter dito que foi para a MOTA/ENGIL que a empresa não o processaria por publicidade negativa. Mas, na sua pequenez informativa, o Senhor Raposo esqueceu-se de referir que esse contrato aconteceu 7 (SETE) anos depois de ter deixado o governo. Que quereria o energúmeno? Que por ter estado no governo e, sendo engenheiro, nunca mais poderia colaborar com uma empresa da área da sua formação académica?

Ah! Isso imagino eu que qualquer Raposo imaginaria, ele usou conhecimentos que adquiriu, enquanto governante, para colocar ao serviço do seu, agora, patrão. Não entende que, se o não fizesse não estaria a ser sério e leal para com quem o acolheu.

O que move o dito Raposo e outros chacais que se movimentam pela nossa praça (idiotas como chamou hoje Moita Flores a um grupo, espera-se que pequeno, de imbecis invejosos que se manifestaram contra a eleição de António Guterres para Secretário Geral da ONU) é a raiva e azia que sentem por não serem contratados para posição onde, pensam eles, se ganha muito bem. Lembro ao Raposo que para estar nesses lugares é preciso ter as qualificações.

Depois acha que foi despropositada a sua contratação para integrar o trio da Quadratura do Círculo. Tem de ir apresentar a queixa ao seu próprio patrão, pois o dono da SICN é o mesmo do Expresso. Garanto que naquele lugar não entrarão peludos que valem bem mais depois de mortos. Pela pele. Que, para apresentar uns dados sobre economia, crescimento ou desemprego, que se limitara a ler um documento recebido de um gabinete ministerial. Onde deveria ir buscar elementos? Se vierem de um ministério não são oficiais? O Sr. Raposo estribou-se num escrito que um assumido direitista (eu diria outro epíteto) escreveu porque conseguiu focar o documento que Jorge Coelho leu.

Qualifique-se, Sr. Raposo e mande depois o curriculum para a MOTA ou outra qualquer empresa que exija alguns saberes e, quem sabe, arranjará um emprega que seque essa azia que, visto isso o Alka Seltzer não cura.

José Pinto da Silva

  

B(I)URQUINI

O aparecimento de algumas fulanas muçulmanas em praias francesas uniformizadas com uma coisa a servir de fato de banho que tapava desde o cabelo até aos calcanhares e sem se fazerem acompanhar de qualquer prancha de surf ou body board, levantou bravas arengas nos meios políticos, nos comentários encomendados e, com forte relevo, nas redes sociais. Contra mim próprio, no tecimento de opinião pessoal, foram catapultadas balas, supostamente, ofensivas, porque não ofende quem não sabe sequer o que significa o termo xenófobo ou mesmo racista. Os dicionários ensinam. Basta uma breve consulta. Constataria que uma campanha a defender o consumo só de produtos nacionais, com repúdio de importados, é uma atitude xenófoba. É contra “coisas estrangeiras”.

É uma evidência que aquelas silhuetas femininas que apareceram nas praias francesas não foram para lá do mesmo modo e com o mesmo fito de um qualquer ti Ambrósio das nossas aldeias que vai ao areal de calça arregaçada e chapéu na cabeça “molhar os pés”. Os casos franceses são calculados e programados para, de forma progressiva, imporem a sua cultura, os seus modi vivendi, como fazem pressão para impor dieta muçulmana em estabelecimentos públicos, como escolas e hospitais, como fazem pressão para que os horários de trabalho se adaptem ao calendário das cinco rezas por dia, como fazem pressão para regalias especiais no mês de Ramadão.

É mais do que sabido que os árabes, mesmo não sendo todos muçulmanos – os que não são usam e abusam do factor religião para tirarem o seu proveito – se podem dividir em dois grandes grupos. Os que querem atingir o domínio através da violência aterradora e, quantas vezes, paralisante. Que outros assassinos se enrolam ou enrolam crianças e mulheres com cintos de explosivos para se explodirem ou serem explodidos em locais de grande afluência? Ou carregam um carro de explosivos e o fazem deflagrar contra multidões ou locais onde está muita gente? E há outro grupo, quiçá maior e mais sofisticado, mais programado, com objectivos de mais longo termo, que se acolhem nos países de que dizem cobras e lagartos, mas onde se sentem bem, porque bem recebidos e tratados, que usando a cultura e as liberdades que os acolhedores lhes dão, paulatinamente vão fazendo valer os seus próprios costumes, a sua cultura, os seus hábitos, ou modo de vestir. Incluindo o lenço a tapar a cara inteira (teremos que dizer máscara) e mesmo a burka. E, em primeira geração, procuram emprego que obrigue a pouco trabalho, mas garanta os direitos sociais. Abrigam as quatros mulheres que o Corão lhes aconselha e como cada mulher fértil “produz” uma média de 8,1 filhos, elas ficam em casa com bom salário para tomar conta da prole e eles vivem à francesa só com o abono de família da filharada. As mulheres ocidentais ficam-se pelos 1,8. Sublinhe-se.

Uma comunidade árabe assentada numa localidade de pequena dimensão, no espaço de uma geração, domina, por maioria, as escolas, os empregos, as religiões. Os progenitores, que não precisam de trabalhar, entregam-se à missão de fixarem os seus usos e costumes e os já adolescentes e jovens adultos não estudam, não trabalham e entretêm-se a, de quando em vez, provocarem confusões de tal monta que obrigam as polícias a intervenções, muitas vezes, violentas a condizerem com a violência dos distúrbios. Tem acontecido regularmente em França e, muito facilmente, é movimentada alguma imprensa para dar dimensão à intervenção policial, escondendo e deturpando as causas. Diz-se que em Marselha a língua que mais se fala é o árabe, tendo ultrapassado o francês.

Que haja emigrantes de todo o lado, de todas as etnias e que sejam acolhidos, como seres humanos. Mas que sejam obrigados a integrarem-se na sociedade que os acolhe, trabalhando, aprendendo e usando a língua do país de acolhimento, não usando roupagens que, no acolhimento são extravagantes e mesmo de cariz proibitivo (só faltava que numa qualquer sociedade toda a gente andasse de cara tapada…) e, no meu ponto de vista, todo o cidadão que quisesse ter a cidadania do país de acolhimento, fosse por nascimento ou por requerimento, teria que adoptar um nome próprio dos usados no país que o acolhe. O nome é o primeiro dado cultural. Não quereria viver num país inundado por Abduls, Mustafas, Charlescus ou Stevenstons. E nunca poderia ser tolerado que, porque é a cultura de uma etnia, as crianças fossem dispensadas de frequentar a escola, nos escalões obrigatórios em cada país que acolhe. Nem que as crianças meninas fossem dadas e casadas pelos pais ainda em idade da escola básica. Se vais para Roma, terás que ser ROMANO. E, se não queres, volta a ser o que eras antes.

Indo um pouco mais longe, alguém nos diga. Em matéria de valores culturais e científicos, que apport trouxeram os árabes, muçulmanos ou não, às diversas sociedades? São 20% da população mundial e deram-nos 7 prémios Nobel, com nenhum na área das ciências. Para comparação atiremos só os judeus que, em todo o mundo, perfazem 0,2% da população mundial e deram às sociedades 128 e tal Prémios Nobel de todas as áreas da cultura e do saber.

19/10/2016

José Pinto da Silva 

QUER SER AUTARCA?

Então é melhor aprender. Ser autarca ou ocupar qualquer outro cargo político. A asseveração do título e primeira frase, foi expressa pelo juiz de um Tribunal deste país durante o julgamento de três autarcas que, no desempenho das respectivas funções, cometeram irregularidades consideradas pelo julgador como crimes. Os réus, na tentativa de se justificarem e tentarem amenizar a culpa de que estavam acusados, alegaram que não tinham formação e não entendiam de finanças nem de gestão, nem percebiamdeleis.
           O juiz, ainda que com alguma complacência na sanção, com aplicação de multas com algum peso, proporcionais à responsabilidade de cada um dos julgados não deixou de, com voz clara e, imagino, de dedo em riste, dizer aos réus que quem quer ser autarca deve ter qualificações adequadas. Se as não tiver, ou as obtém, ou deixa o caminho para outros que as tenham já ou tenham formação e vontade para, em tempo útil as obterem. Voltaram a alegar desconhecimento nas áreas em que transgrediram e o juiz reiterou que deveriam ter suprido as insuficiências ou deixarem o caminho para outros mais bem preparados. E lá lavrou a sentença. Isto vinha noticiado no DN nos inícios de Agosto.
             Não será este julgamento, esta sentença e sobretudo as palavras do julgador motivo de reflexão de todos os que foram, são e/ou pensem que podem ser escolhidos para um lugar político, nomeadamente ser eleitos para uma qualquer posição numa qualquer autarquia. Reflexão no sentido de que agora os poderes de vigilância são bem mais acerados, são maiores as exigências dos eleitores, são mais complexas as competências atribuídas ou delegadas e, como assim, são bem maiores os riscos de se cair em ilegalidades involuntárias, por insuficiência de saber. Sim, porque nas voluntárias, propositadas, ou nas do vai assim e depois vê-se, para essas a maior ou menor qualificação pouco ou nada interfere. Quantos não serão os que erram para sacarem benefício imediato?
         Será necessário ter-se em conta que, com o andar das coisas, mesmo o secretismo de algumas instituições públicas há-de ser minorado e acabará o princípio de que eventual ilegalidade fiscal, ilegalidade de utilização de meios públicos, denunciada e investigada, não continuará a ficar nos escanos do secretismo, como protecção do sigilo fiscal do contribuinte. É que até agora, ao que se ouve, o contribuinte autarquia, mesmo que o autarca cometa um mundão de ilegalidades, fica resguardado pelo sigilo fiscal.   Como se a ilegalidade fosse cometida pela autarquia e não pelos autarcas. 
          Sendo a autarquia uma entidade pública, não deveria ficar nunca sob a capa protectora de qualquer sigilo para as actividades dos autarcas que a representam e exercidas na qualidade.
         Estando-se em tempo de apontar gente para as autarquias, caberá também a quem tem algum poder de sugerir, apontar ou até de escolher pessoas o ter o cuidado de escolher quem, ou tenha as qualificações adequadas, ou tenha reconhecida capacidade de, num pequeno lapso de tempo, a elas aceder. Com leituras, com estudo, com frequência de algum curso específico e sempre alguém que simultaneamente tenha mostrado ou mostre alguma sensibilidade para a aculturação geral das pessoas e para o atendimento social. Durante muitos anos ainda não haverá meios para obras fotografáveis, pelo que os pequenos recursos relativos serão melhor aplicados em benefícios invisíveis. Na cultura e no apoio social.       Eu acho.

José Pinto da Silva

A VIAGEM DE 2016

     Fui, claro, à Feira Medieval. Fui duas vezes e expressamente para ver os cortejos. De abertura e de encerramento. Talvez defeito meu, mas é o que mais me fixa. Sem prejuízo de andar pelas zonas planas a ver o que vai sendo apresentado em animações de rua (gaiteiros, percussionistas, fantoches, pedintes, dementes, escravos etc.) e que não diverge grande coisa de um ano para o outro. E passando, como não poderia deixar de ser, pela multidão de tendas de venda de quase tudo, com relevância para o que se designa “zona alimentar”. Que, no aspecto geral, também é mais ou menos igual de ano para ano.

     E p’ra que raio haveria a minha atenção de ser chamada? Junto da generalidade das tendas de comes e bebes não se viam aqueles bancos tão medievos, de palha enfardada feitos. Viam-se alguns junto de barracas de quinquilharias e artesãos a fazerem de expositores. E viam-se alguns na zona “urbana” e os que estavam, estavam ensacados em tecido de ráfia. Devem ter ficado a perder os animais “palhíveros” cujos donos e tratadores eram quem arrecadava os “bancos” em fim de festa.

     Do que ia passando por lá, pesquisava na imprensa, na grande e na local. E o que muito era realçado era, em quase todas as inserções informativas, os recordes de entradas e de ingressos vendidos e número de visitantes que estavam sempre a ser batidos. Quais olimpíadas. Foi concluído que terão visitado a Feira mais de 600.000 pessoas, o que coroa bem a 20ª.edição.

     “A iniciativa é um projecto consolidado, que faz parte dos roteiros nacionais e representa um desenvolvimento económico notável. Para além do pequeno comércio, com particular incidência na restauração, a Viagem movimenta sectores como o calçado, vestuário, peças de artesanato e até produção de espectáculos. Já extravasa o concelho. Temos terras vizinhas que já trabalham para a Viagem” O entre aspado foi retirado de declarações do autarca e reproduzidas na imprensa.

     Vou reter-me um pouco neste efeito multiplicador nas actividades económicas. Só que, a movimentação comercial da Viagem desenvolve uma força centrípeta e, se aumenta fortemente a actividade comercial no local do evento, na sede do concelho, arrefece fortemente a actividade nas povoações limítrofes, do mesmo concelho. Nomeada e principalmente no ramo alimentar. Tendo-se consumido por ali centenas de milhar de sandes, de caldos e papas, de doces de toda a espécie e milhares de litros de todas as bebidas, deixaram de se consumir alhures. Claro que houve comerciantes e entidades de fora da sede, mas concelhias, que ali estiveram e levaram algum pecúlio, partindo-se de que todos fazem mais valia com as actividades.

     A comunicação disse, no último dia da Feira, que visitaram o evento 600.000 pessoas. Não imagino o critério de cálculo, não existindo torniquetes contadores, mas… como contrariar a informação? A contagem não terá sido a partir de ingressos dispensados, mas, saiba-se lá, por olhadura aérea.

     Fica no ar a questão: Tendo acontecido tamanho aumento de actividade económica, e mesmo sem números de aumento que comparem com anos anteriores, proporciona sempre um volume de transacções de forte monta, será que o “pobre” Estado, via A. T. A., também viu as suas receitas aumentarem através da cobrança de impostos, no IVA no imediato e depois em IR(c ou s)? Terá havido liquidação de IVA logo nos ingressos? (a informação que chegou é que o preço das entradas tem IVA incluído – sem ser dito, por se não saber, se incide sobre TODAS as entradas vendidas). As empresas e individuais que fazem animação no evento, ao que se sabe, para cobrarem o contratado, têm que emitir factura ou documento de Acto Isolado e, nesses casos, há liquidação de IVA. Foi-me exibido um papel de um individual que prestou colaboração e que auferiu um preço. Estas duas actividades (ingressos e animação) são da responsabilidade da Feira Viva, logo, para haver saída de pago terá que haver entrada de factura e recibo.

     E no resto das actividades, a começar pela cedência dos espaços e das “tendas”? Às Associações (são sempre 23 – sempre as mesmas de sempre, ou com esporádica variação) são arrendados espaços (chão) e as “barracas” ou parte delas, bem como as mesas e bancos, diz-se que por preços bastante caros e as respectivas facturas não liquidam IVA – é esquisito porque aquele tipo de contrato costuma ser sujeito ao imposto. Mas, se com alguma isenção, não haveria de ter no documento a declaração de “isento de IVA conf. art. tal e tal do CIVA”? E a todos os outros tendeiros, ou mercadores (para cheirar mais a medievo)? Também não é liquidado IVA nas respectivas facturas! Será porque, de propósito para isso, quem emite tais facturas é uma entidade que não é dona de coisa nenhuma e “vende”, portanto, o que não tem e que se estriba no nome de Federação de Colectividades? Porquê não é a Feira Viva a facturar esta prestação de serviço? Até por ser dona dos espaços e dos equipamentos. Ficará para quem de direito pensar, depois, nas relações tendeiros / mercadores com o Público visitante. Lembramo-nos todos que os ambulantes de praia foram “apanhados” a vender Bolas de Berlim sem passar a respectiva factura. Há que trazer a maquineta a tiracolo e tirar o papelinho com nif e tudo. E os outros…?

                        Uma Agência da OCDE (ou terá sido da UE?) declarou um                    dia destes que Portugal deixou sem cobrar                              dois                mil milhões de euros SÓ em IVA. Vai-se buscar a receita aos                          mesmos de sempre para compensar!

     Já agora e saindo para o exterior da raia feirense, salta a dúvida: Tem havido todos os anos, e em 2016 bateram-se todos os recordes, montanhas de festivais de música que congregam muitas centenas de milhares de pessoas idas de todos os cantos do país. E mesmo de fora. Sabe-se que as organizações desses espectáculos cobram pelos ingressos, e parece que cobram caro e a dúvida é se é seguro e controlado o acesso de pessoas. E o número de pessoas corresponde ao número de bilhetes vendidos? E em todos os bilhetes vendidos é liquidado o respectivo IVA? Veio na comunicação que em Viseu entraram 1.000.000 de visitas. Foi liquidado IVA sobre todos os ingressos vendidos? E sobre os “stands” dos comerciantes? As promoções vangloriam-se de que atraíram tantas centenas de milhar e a A T pode vangloriar-se de ver entrar o IVA correspondente? Veio a lume que o PCP não liquida IVA nos ingressos nos recintos da Festa do Avante. Nesse caso concreto haverá, talvez, suporte legal para essa isenção. Não imagino como funciona o fornecimento de alimentação, recordações e quinquilharias ao público visitante. Serão todos funcionários do partido, ou os “mercadores” arrendam o espaço e exploram o comércio no período? Os tais 2.000.000.000 andam por aí espalhados”

              

                José Pinto da Silva  

                10/09/016   

BOOM FESTIVAL

A imprensa noticiou em altas parangonas o acontecido no festival de música em título, realizado em Idanha-a-Nova. Dois fulanos morreram (está provado que com droga em demasia no organismo) e um outro foi detido com mais de 40 "bolotas" de haxixe no estômago.
Alguém duvida ainda de que estes festivais, cada vez mais com mais frequentadores, são os maiores mercados dos diversos tipos de droga. E pouco ou nada controlados, até porque são promovidos por gente protegida. Neste caso, disseram as notícias que ocorreram mais de 1.000 apreensões (está implícito que apreenderam drogas) e foram detidas 30 pessoas.
Quanto ao de Idanha, fui, ainda hoje, olhar um livro titulado O FIM DA INOCÊNCIA (título em 2 volumes) que refere concretamente o Festival de Idanha, como o da Zambujeira e não esconde nada do que por lá, como na generalidade de bares e discotecas (refere algumas de Lisboa, local de origem da generalidade das personagens) como os antros de consumo e tráfico de todas as drogas. E ninguém lá pega ninguém...? Leiam o volume I nos capítulos 21 e 22, pag. 118 e 124 e espantem-se. Leiam de resto ambos os volumes e assustem-se com o que é descrito.

É agora publicitado que as Câmaras Municipais gastaram cerca de 4,5 milhões de euro nesses festivais, não se sabendo se em subsídios directos aos organizadores, se gasto em logísticas, mas o que seria certo é, se colaboram com estas organizações, deveriam entrar nos meandros e ver e denunciar as malfeitorias que se praticam nesses ajuntamentos. Há mesmo quem diga que a congregação de gente nesses recintos tem muito mais a ver com a tráfico e consumo de estupefacientes do que na apreciação da música produzida e que a vinda de certas bandas é exactamente para chamar fregueses da droga.

José Pinto da Silva

BARULHO PROVOCADO POR APARELHOS DE SOM

Nos primeiros dias de Agosto trazia o JN noticiado que o barulho provocado por aparelhos de som em estabelecimentos de diversão nocturna (trazia inclusive as ruas onde tal se verificou) fora considerado CRIME de ofensa à integridade física simples.

Sem pretender levar ao fundo a interpretação do considerado, não deixa dúvida que o “abrir das goelas” dos altifalantes, em locais abertos ou em estabelecimentos sitos nas proximidades de núcleos habitacionais, sobretudo a partir das horas tradicionais de descanso, é CRIME de ofensa à integridade física. E o caso é duplamente grave quando o crescimento sonoro começa a determinada hora, quase se podendo imaginar que houve o objectivo de “abafar” outra fonte de música. A funcionar e programada oficialmente há vários meses.

A nota publicada transporta-nos para o ocorrido há algumas semanas em Caldas de S. Jorge. Estava anunciada uma festa promovida por estabelecimento dito de diversão nocturna. Chamaram-lhe noite branca que ficou atrozmente enegrecida com a violência contra os direitos dos outros. Obviamente que nada move ninguém contra a promoção e realização de eventos que tragam gente e benefício aos promotores, mas foi generalizada a contestação ao facto de fazerem da principal avenida do centro o palco para a festa, cortando o trânsito na rua logo na manhã do dia da realização. Terão obtido o licenciamento para tal privatização do chão público, de certeza deferido por quem tinha poderes para tal, a Câmara municipal, e, por certo, com parecer favorável da autoridade autárquica local. O ónus cai, então, sobre a ligeireza de quem serve o parecer favorável e a serviência de quem manda escrever o licenciamento. Se é que foi escrito! Para quem ficou privado de circular, por uma questão meramente privada, na sua rua, foi um atropelo aos seus mais elementares direitos. 

E vamos ao barulho.! Estava há muitos meses anunciado para o interior do parque, com aval de quem de direito e com programação estabelecida com e pela junta de Freguesia, um Festival de folclore, organizado pelo Rancho “As Florinhas…”, festival que se iniciou pouco depois das 21,00 horas e com Agrupamentos Folclóricos vindos de vários pontos do país. Pois, um estabelecimento de “diversão nocturna”, àquela hora, abriu as cordas sonoras à aparelhagem e abafou literalmente o som dos grupos folclóricos a exibirem-se ali em frente. Não foi de propósito? Alguém acredita? Se calhar nem sabiam, mesmo tendo sido montado um palco para o efeito e, ao que foi contado, tendo sido alertados para o estorvo a acontecer. É uma questão de se considerarem impunes e de o serem de facto. Olhe-se o exercício da actividade naquele pequeno estabelecimento que deveria vender jornais e tabaco e se transformou num pequeno “botequim” com esplanada e tudo, a ocupar o passeio público. Veja o Caderno de Encargos para a hasta pública de licitação quem entender que não está a ser aqui retratada a verdade.

E voltando ao barulho, queixaram-se diversas pessoas, as mais chegadas à origem do distúrbio sonoro e mesmo outras mais distantes mas dentro da corda da propagação, que foi uma dor d’alma, até `cerca das 5 da manha (noitada de Sábado para Domingo) com o tão permanente como incomodativo “pum…pum…pum” em elevados decibéis.

Será que, para as bandas de cá, o mesmo barulho, provocado por origem semelhante, não é o mesmo CRIME de ofensa à integridade física? Foi hoje que li, no interior de um texto de opinião numa das publicações regulares que “queremos leis justas que sejam aplicadas e sejam cumpridas. Leis iguais para todos e cumpridas por todos”. Se assim fosse …!

José Pinto da Silva